O BES e a legislação laboral

Ficámos a saber (1) que aos empregados do BES eram atribuídos objetivos de venda de produtos financeiros dos quais eles próprios desconheciam o conteúdo, os riscos, as garantias. Às explicações pedidas à hierarquia para esclarecimento dos clientes dizia-se -lhes que eram produtos com a garantia BES…o que só pode ser tomado como humor negro. Note-se que os trabalhadores não tinham prémios por cumprir os objetivos.

Os trabalhadores eram na realidade pressionados a vender lixo financeiro, como se veio a provar, involuntariamente colaborando na fraude, muitos sendo também dela vítimas. Nada que não tivesse já acontecido nos EUA e na UE ficando tudo na mesma depois das habituais declarações de falsa indignação e apelos à moralidade…dos agiotas.

Isto remete-nos para as alterações à legislação laboral que considera um dos critérios para despedimento o não cumprimento dos objetivos definidos pela entidade patronal. A perversidade desses critérios apregoados como fatores de eficiência (e que a UGT acordou) está à vista.

Com estas leis de “flexibilidade” que a CE (tão querida do PS – A. Costa) acha insuficientes, os trabalhadores são obrigados a adotar o que quer que a gestão tenha como bom, quer  motivada por implacável concorrência “livre e não falseada” ao sabor dos monopólios, quer por constrangimentos de orçamento para diminuir custos, quer para colmatar os seus erros, quer por se envolver em esquemas fraudulentos.

Há cada vez mais – trabalhadores a ser sujeitos a ritmos de trabalho desumanos, a stress pela instabilidade dos seus postos de trabalho, pela concorrência que é desencadeada entre os próprios trabalhadores, na luta pela sobrevivência a que estão sujeitos. É pior que o trabalho à peça, abandonado já antes do 25 de ABRIL por ser fonte de acidentes no trabalho, má qualidade, acrescida ineficiência, desarticulação do espírito de equipa.

As políticas do PSD-CDS são atentados à dignidade da condição de trabalhador. Os propagandistas do sistema difundem a ideia de um patronato íntegro, honesto, que age racionalmente em função do mercado, tendo sempre em vista o interesse nacional. Pelo contrário os trabalhadores são uma camada perigosa, tendencialmente à esquerda, potencialmente prevaricadora, cujos direitos são injustificáveis privilégios que têm de acabar (FMI e CE dixit), que ganham de mais para o que produzem, responsáveis pelo atraso do país e seu endividamento, mimados por leis laborais “rígidas” que não permitem o patronato despedir como e quando bem lhe aprouver.

Para a direita/extrema-direita no governo o trabalhador ideal deve estar envolvido numa estratégia de sobrevivência no sentido que a entidade patronal desejar, sem capacidade de analisar ou reagir. São os “homens práticos” ao serviço da oligarquia que se afastam dos sindicatos e da “política”, sem perspectivas do social e do coletivo.

As semelhanças com o fascismo não são mera coincidência…

1 – Prós e Contras de 13 de outubro, declarações do representante da Comissão de Trabalhadores do BES.

E ninguém vai preso ?

TRAVAR A LIQUIDAÇÃO da PT, APURAR RESPONSABILIDADES, DEFENDER O INTERESSE NACIONAL
1. Pela mão de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, a PT, Portugal Telecom SA, a primeira empresa portuguesa, foi e está a ser conduzida à destruição. Portugal pode perder assim a principal empresa de um sector estratégico para o país, milhares de postos de trabalho directos e indirectos, assumida vanguarda tecnológica e da qual dependem centenas de PME.
Perante a agonia da PT, manifestam-se agora na praça pública, num mediático muro de lamentações, actuais e ex-responsáveis políticos e partidários, administradores, gestores do PSI 20 e de entidades reguladoras, comentadores e articulistas que, ao longo de duas décadas, inspiraram, engendraram e apadrinharam de múltiplas formas o que agora abortou, num desastre económico, social e político de enormes proporções!
Duas, tão grandes quanto cínicas, «preocupações» são agora expressas: a procura e descoberta de bodes expiatórios, absolvendo a política de direita e os governos e partidos que a executaram, PS, PSD e CDS; o apelo ao Estado para que intervenha, e a PT seja salva… do mercado, dos «abutres» que a rondam, naturalmente para a entregar de novo ao «bom» capital português ou, pelo menos, ao capital europeu!
O rol dos ditos «bodes» é interminável. Dos gestores – que eram todos de excelência e premiados – aos capitais e governo brasileiros. Dos que se opuseram à OPA da SONAE/Belmiro – que ia ser o verdadeiro guarda-chuva da PT – aos que permitiram o negócio da VIVO com a Telefónica. Da idiossincrasia portuguesa – «a mania das grandezas» – à falta de «uma estratégia nacional» de sucessivos governos que, contrariamente aos espanhóis, não ajudaram «os empresários e as empresas a criar gigantes mundiais», privados, naturalmente. Passando pela promiscuidade da política com os negócios, os órgãos de comunicação social, ou mesmo as entidades reguladoras.
Quando se relembra que uma das primeiras medidas do Governo PSD/CDS foi a liquidação da Golden Share na PT contando com o apoio cúmplice do
PS, que ajudara a inscrever esse objectivo no chamado memorando de entendimento, decisão essa que praticamente liquidou a possibilidade de o Estado português intervir na defesa dos interesses do país, mais claro fica que muito do que se escreve e afirma nesta altura, mais não é do que um exercício de hipocrisia e branqueamento de responsabilidades.
Espantosas são as declarações e acusações do actual Ministro da Economia, Pires de Lima. Porque, sem qualquer ponta de vergonha, diz agora o que nunca disse como deputado e dirigente do CDS, como Presidente de uma grande empresa portuguesa, e já como Ministro do actual Governo, concentrando em Sócrates e em Ricardo Salgado todas as responsabilidades! Já era Ministro e nada disse ou fez para se opor à fusão da PT com a Oi, enquanto se mostra, retrospectivamente, favorável à OPA da SONAE ou da integração na Telefónica! E o grande problema, pelos vistos, foi a ausência de gestores «qualificados», a gerir «em função de uma agenda alinhada com os accionistas, e não de agendas próprias»! Diga-se, além do mais, uma crítica injustíssima para gestores que transferiram para os bolsos dos accionistas, desde 2000, 11,5 mil milhões de euros! Foi mesmo a empresa de base nacional que mais dividendos proporcionou aos seus accionistas! O que aliás é reconhecido por Luís Nazaré, ex-Presidente da ANACOM, que, contraditando o Ministro, afirma que «desapareceu tudo em três tempos, fruto de um conjunto de erros, da pequenez nacional, da ganância exacerbada dos accionistas e da falta de estratégia de longo prazo»!
E o pior é que Pires de Lima, perante o desastre, se submete inteiramente à lógica dos interesses que conduziram a PT ao abismo, e anuncia que o Ministro da Economia do Estado português nada fará para atenuar estragos e salvar o que for possível na defesa dos interesses nacionais. Aliás, é taxativo: «compete aos accionistas escolherem o caminho»!!!
2. O que acaba de acontecer com a PT não é, infelizmente, nada de novo em Portugal. É o resultado da política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com consequências desastrosas nos sectores e áreas estratégicos nacionais. Na banca e sector segurador. Na energia. Nos transportes e logística. Em sectores industriais básicos, na química base, na metalomecânica pesada e siderurgia, nos cimentos, entre outras.
É o resultado do paradigma central dessa política – privatização, liberalização, «internacionalização», desnacionalização – com a simultânea reconstituição dos grupos económicos monopolistas e o domínio do capital estrangeiro, que passam a assegurar o comando dos sectores e empresas estratégicas, em geral liquidando os centros de decisão localizados em Portugal. O que está a acontecer à PT, aconteceu há poucos meses à CIMPOR, com a intervenção directa do Governo PSD/CDS junto da CGD para entrega da empresa nas mãos do grupo brasileiro Camargo Correia! Sem que o anterior ou o actual Ministro da Economia dissessem o que quer que seja sobre o assunto!
3. O «filme» dos últimos 20 anos da PT é elucidativo do percurso criminoso de uma política na destruição de uma grande empresa nacional.
Em 1994 cria-se a Portugal Telecom, SA (aglomerando a TP, os TLP e os TDP) que, em 1995, absorve a Marconi. Estamos na fase final do último governo de Cavaco Silva, que realiza a 1 de Junho desse ano, a 1ª Fase da privatização da PT – 27,26%. Em Junho de 1996, já com o Governo PS/Guterres, avança-se para a 2ª Fase – mais 21,74%, ficando a participação do Estado em 51%. Em 1997, o mesmo Governo PS/Guterres, avança com o apoio do PSD e CDS, na alteração da Lei de Delimitação dos Sectores, que impedia a privatização acima dos 50%, e concretiza a 3ª privatização, com mais 26,00% – ficando o capital privado com 75%. Em 1999 sucede a 4ª fase, com mais 13,5% e um aumento de capital social, reduzindo a participação do Estado a 11%. Em Dezembro de 2000, já com o 2º Governo PS/Guterres, põe-se o ponto final, com a entrega do que restava do Estado ao capital privado, e a PT, SA, passa a SGPS PT, SA, com 100% de capital privado, ficando o Estado limitado a 500 acções Golden Share.
Com estas operações o Estado perde de facto o comando estratégico da PT, perde a receita dos dividendos da PT e perde significativas receitas fiscais. Foi só prejuízo!
Ainda com aquele Governo, mas com o acordo do PSD/Durão Barroso, iniciam-se conversações com o Governo Espanhol, e dá-se a «iberização» da PT, com a entrada da Telefónica no capital da mesma. Uma 1ª raposa
entra na capoeira! A PT, de braço dado com a Telefónica, caminha para o Brasil, onde tomam posição na Vivo!
Com o 2º Governo PS/Sócrates, acontece o grande negócio, ou negociata, com a venda da Vivo à Telefónica, depois de uma inicial oposição do Governo com recurso à Golden Share. A venda rende 7,5 mil milhões de euros, dos quais 3,75 mil milhões são distribuídos pelos accionistas, que nem sequer pagam imposto sobre as respectivas mais valias, e os restantes são aplicados numa Operadora de 4ª linha, tecnologicamente antiquada e altamente endividada, a brasileira Oi. Uma 2ª raposa entra no galinheiro!

As negociatas

Com as privatizações transferiram-se milhões do erário público para o sector privado . As grandes fortunas deste país fizeram-se com estas operações de verdadeiro saque aos contribuintes sempre com o argumento de que os privados é que sabiam gerir , que o Estado não tinha essa vocação ...
Com as privatizações o poder económico privado foi tomando conta da comunicação social , fabricou  "grandes Gestores " totalmente vendidos ao grandes accionistas , perdão totalmente capturados pelos grandes accionistas ,como agora se diz... e produziu a ideologia de justificação e de cobertura do" tudo ao privado " do Estado omnipotente...As empresas privatizadas foram adquiridas, na generalidade pelas grandes famílias .do antigamente, (à excepção do Belmiro que se tinha "apoderado " da fortuna do banqueiro Pinto de Magalhaes) com a cumplicidade de gestores públicos antes nomeados para isso mesmo pelos governos do PS e PSD ( Soares e Cavaco ) e financiadas politicamente pela CGD , alguns bancos estrangeiros ( Credit Agricole , BEI ,banco europeu de investimentos ... ) pois as grandes famílias do antigamente não tinham capital para tais aquisições .
Com o 25 de Abril empresas e grupos falidos foram recuperados pelos trabalhadores com grande sacrifício para depois com a alteração da correlação de forças a partir do 25 de Novembro os governos ao serviço do grandes senhores do dinheiro com destaque para o governo de Cavaco, o grande privatizador , lhas entregarem por tuta e meia .
Assim nasceram os Ricardos Salgados , Jardins Gonçalves , Amorins   Belmiros .... e com eles uma corte de comentadores economicos bem untados , perdão "capturados " e de gestores elevados por tal corte à categoria de " Exelentes " , e de  primeiríssima àgua como os Baivas ,Gradeiros  Mechias eV. Bentos ....
Agora tudo é mais claro e muitos já se começam a interrogar sobre o que é que Portugal ganhou com a privatização da banca , dos seguros , da PT  e das  suas Golden Shares , da EDP e da Galp... quase tudo dominado pelo capital estrangeiro... com a saída do país, todos os anos  , de milhões e milhões  em lucros e dividendos ...
Perguntam ainda cândidamente alguns por que é que ninguém vai preso...
O Ricardo Salgado , o Santo , já lhes deu a resposta em entrevista ao "I" : " Estamos rodeados de Aldrabões " , ponto final!

A economia portuguesa depois do euro

Após a adesão à CEE e ao programa do Mercado Único Europeu no final dos anos 80, após a revisão constitucional de 1989 em que o principio da irreversibilidade das nacionalizações foi eliminado e o Governo pode reprivatizar as empresas nacionalizadas e abrir porta ao seu domínio por capital estrangeiro, era então o actual Presidente da República Cavaco Silva, Primeiro-Ministro, o Governo PSD da altura e os que lhe sucederam PS, PSD /CDS, PS e novamente PSD/CDS, procederam a um vasto processo de liberalização e privatização dos sectores fundamentais da nossa economia, que se prolongaria até aos nossos dias e que marcou de forma profundamente negativa a evolução da nossa economia desde então – abrandamento e recessão económica, aprofundamento da nossa dependência externa, com o endividamento externo líquido e o endividamento público a crescerem de forma exponencial, destruição do aparelho produtivo, maior precariedade no emprego, quadriplicação do nível de desemprego, agravamento na distribuição do rendimento, cortes profundos nos direitos sociais e regresso em força da emigração, com centenas de milhares de portugueses, em especial jovens a abandonarem o país -.

Este é um retrato sintético do rasto de destruição das políticas prosseguidas pelos sucessivos governos e em especial desde a 1ª fase da criação da UEM em 1992.

Mas vale a pena ilustrar de forma concreta esse rasto de destruição que vem sendo deixado desde o início deste processo.  

Crescimento ?!

Portugal volta a crescer mais que a zona euro 14 anos depois .

Este foi o título que os propagandistas do governo lançaram para a comunicação social.

" O Fundo Monetário Internacional está mais pessimista e prevê crescimento de 1% este ano, abaixo dos 1,2% anteriores. Mesmo assim, PIB nacional vai crescer mais que a zona euro pela primeira vez desde 2000. "

Uma maravilha ! 

Depois de o PIB ter caído cerca de 6% desde a chegada da troika esta previsão pouco significado tem . A este ritmo só em 2018 alcançaremos o PIB que tínhamos antes da chegada da troika  e  , nessa altura , a nossa posição não era famosa !

Este nível de crescimento que não dá sequer para combater o desemprego  fica-se a dever em grande parte às decisões do Tribunal Constitucional - aumento do consumo interno .

Mas como  o aparelho produtivo não se reforçou,  o aumento do mercado interno veio aumentar o défice da Balança Comercial.

Crescimento anémico e não sustentado a indiciar a continuação da estagnação e o elevado desemprego .

Devemos emocionar-nos quando um deputado é assassinado? Sim, mas depende onde. (1)

Robert Serra deputado venezuelano e Maria Herrera, sua companheira, ambos de 27 anos foram assassinados pelos fascistas ao serviço das oligarquias e do imperialismo, que as troikas europeias ilibam e consideram verdadeiros democratas. O secretário-geral da UNASUR declarou: “este assassinato é um sinal claro da infiltração de paramilitares colombianos na Venezuela”. Note-se que quem o diz foi presidente da Colômbia (1994-1998).

A comunicação social controlada, ignorou este crime. Choram-se reféns assassinados por terroristas que foram criados pelo imperialismo e seus aliados, mas que escaparam ao seu controlo na Líbia, Síria, Afeganistão. A comunicação social controlada pela censura oligárquica, não se cansou de promover os provocadores dos bairros ricos na Venezuela, com terroristas infiltrados,como “revolta popular” e a ação do governo como “repressão da população”. Ações piores na Europa ou EUA são classificadas em termos como “as forças da ordem obrigadas a intervir”.

Este crime, ato terrorista minuciosamente preparado por vários assassinos, contra um deputado e uma militante bolivariana foi ignorado. A estratégia de violência, os “confrontos não-dialogantes”, é exigida pela dirigente de extrema-direita Maria Corina Machado, com o apoio dos EUA. Maria Corina defendeu-o nomeadamente num meeting sob a efigie de um militante bolivariano pendurado pelos pés. Nos EUA e UE esta fascista é apresentada como uma referência da democracia na Venezuela. Nos EUA ou UE estava presa por incitamento ao terror.

Refira-se ainda que o jornalismo controlado também ignorou o facto da população venezuelana ter desfilado durante dois dias perante o túmulo de Robert Serra e Maria Herrera na Assembleia Nacional. A ex-senadora colombiana e miltanrte dos direitos humanos Piedad Cordova citou Neruda: “eles podem cortar todas as flores , mas não poderão parar a Primavera”.(2)

Não esqueçamos Roberto e Maria. Eles lutaram e morreram também por nós…

1 - Théophraste R, http://www.legrandsoir.info/faut-il-s-emouvoir-quand-un-depute-est-assassine-oui-mais-ca-depend-ou.html,

2 - Thierry Derronne, http://www.legrandsoir.info/les-clefs-de-la-mort-d-un-jeune-depute-bolivarien-et-de-sa-compagne.html

 

 

 

 

 

 

 

 

PS: ALQUIMIA POLÍTICA

A ideia de democracia do PS radica numa “idílica abstração dos antagonismos de classe” (Marx, A Luta de Classes em França). Pode criticar as políticas do PSD e CDS, mas nunca com o propósito de atuar de forma fundamentalmente diferente. É o que podemos qualificar como “alquimia política”, supondo que mantendo os mesmos fundamentos se podem obter resultados diferentes, apenas variando a forma executam os processos admissíveis pelo sistema adotado: o neoliberalismo.

O PS e o alter-ego sindical da troika interna a UGT têm estado ao serviço do grande capital à espera de migalhas na fantasmagoria da conciliação de classes, na bondade dos bons sentimentos dos oligarcas.

A troika interna aclamando a “economia de mercado” serviu de máscara à vitória dos monopólios e da especulação. O que as camadas não monopolistas obtiveram foi a falência das suas poupanças; corte nos seus rendimentos para beneficiar o grande capital das SPGS; MPME falidas; hipotecas a serem acionadas sobre o que pensavam ser seu. E tudo isto em nome da defesa da propriedade e do mercado!

A. Costa fala em “romper com a visão a curto prazo, reunir vontades, construir compromissos, mobilizar energias em torno de uma nova agenda mobilizadora”. Tudo espremido resume-se a “fomentando o empreendedorismo, a inovação, fortalecendo as empresas e apoiar a sua internacionalização”. Eis um conjunto de frases destituídas de conteúdos concretos que o PSD e o CDS nunca se cansaram de repetir.

Com o poder económico e financeiro entregue nas mãos da oligarquia as críticas do PS ao governo PSD-CDS, são tanto mais veementes quanto mais inúteis de facto, pois recusam o papel interventivo das massas populares. O PS protesta “mas nos limites da razão pura” (Marx, A Luta de Classes em França) com medo de surgir como fator de instabilidade dos interesses oligárquicos, hostilizando as forças de esquerda em tudo o que ponha em causa os ditames da UE e imperialistas. A veemência das palavras cresce à medida que se tornam inúteis. Baixa de tom ou cala-se sempre que seria necessário juntar-se às forças populares em ações concretas.

J. Seguro queria estabelecer consensos com o PSD; A. Costa quer que o PSD faça consensos com o PS. Francisco Assis, dizia que “temos de aceitar a austeridade que nos estava (!?) a ser imposta”, recentemente defendeu a coligação governativa com o PSD. Dizia Ana Gomes (a das armas de destruição maciça no Iraque…): “o bloco central (governo PS-PSD) pode ser necessário. Não o descarto.” Como dizem que o PS está unido a unidade deve ser isto, mais as “mudanças” na UE.

O PS pode ter as ilusões e sonhos europeus que quiser, mas que fazer deste país? Nada indica que a Alemanha esteja disposta a alterar algo além de cosmética, mas até agora nem isso. Muito pelo contrário, quer o reforço destas políticas e um “ministro das finanças da UE” ao serviço dos seus exclusivos interesses. Aliás, a Comissão Europeia é constituída por gente devotada à ortodoxia neoliberal e à hegemonia alemã. Portanto a questão que se coloca é: se as suas quimeras europeístas não se concretizarem qual o plano B que o PS propõe para defender os interesses nacionais? Não existe, tal como o PSD-CDS não o têm. É, como se vê, a troika interna em ação…