Comuna De Paris-Louise Michel-professora

Louise Michel
(1830-1905)




Louise Michel
Uma das maiores figuras da Comuna de Paris, autora de vários livros e militante revolucionária até os últimos dias da sua vida, Louise Michel destaca-se como uma grande figura feminina da Comuna de Paris onde a participação revolucionária das mulheres foi de enorme significado

Apontamentos sobre os lucros não tributados do sector financeiro e os benefícios fiscais

Enquanto se continua a aumentar a carga fiscal sobre os trabalhadores e pensionistas, em nome da obtenção de mais receita fiscal para suprir o défice público, a verdade é que importantes volumes de rendimentos (nomeadamente rendimentos sobre o capital) e património (nomeadamente sobre o património mobiliário) continuam a não ser tributados, sobretudo devido às isenções e benefícios fiscais existentes.

O sector das actividades financeiras e seguros é um deles. Em 2009, de acordo com a informação disponibilizada pela administração fiscal relativa ao IRC, o sector das actividades financeiras e seguros apresentou resultados contabilísticos positivos (lucros) de mais de 12,5 mil milhões de euros, ou seja, 41% dos lucros totais declarados por todos os sectores de actividade. Só este facto é já demonstrativo da expropriação que o sector financeiro, particularmente a banca, exerce sobre os restantes sectores de actividade económica.

Contudo, ao nível fiscal, como matéria colectável, só 3,9 mil milhões de euros foram considerados como lucros passíveis de serem tributados. O que é o mesmo que dizer que 8,6 mil milhões de euros de lucros não foram simplesmente tributados, o que significa uma taxa efectiva média de imposto de apenas 6,9%. Se este volume de lucros tivesse sido tributado, o Estado podia ter recolhido mais cerca de 2,2 mil milhões de euros de receitas.

Quanto investimento de proximidade podia ser efectuado com este dinheiro! Por exemplo, para aliviar a carga fiscal sobre o trabalho e as micro e pequenas empresas. Ou para requalificar a ferrovia nacional, sobretudo a de mercadorias, ligando todas as capitais de distrito e as principais plataformas logísticas. Ou ainda, para a requalificação urbana e a reconversão energética do edificado.

Face a 2007, o peso do lucros do sector das actividades financeiras e seguros passou de 39% para 41% em 2009 (em plena crise!!!), mas o seu peso na matéria colectável total passou de 28% para 23%. Ou seja, aumentam os lucros, diminuem os impostos a pagar.

Se olharmos para os objectivos de redução da despesa pública inseridos no memorando de entendimento com a UE/FMI, percebemos as escolhas políticas subjacentes. Continua-se sem tributar todos os lucros do sector das actividades financeiras e seguros, preferindo-se, por exemplo para 2012, cortar 195 milhões de euros na educação, 550 milhões de euros na saúde, 100 milhões de euros nos subsistemas de saúde dos trabalhadores do sector público, mais 445 milhões de euros nas pensões, mais 150 milhões no subsídio de desemprego, mais 175 milhões nas transferências para as autarquias, mais 150 milhões a tributar as prestações sociais (!?), mais 450 milhões no aumento do IVA e 250 milhões nos restantes impostos sobre o consumo.

São as escolhas. Entre o sector financeiro e as pessoas, PS/PSD/CDS escolhem, como sempre o sector financeiro, nomeadamente a banca.

Pior ainda, não só não pagam mais impostos, como ainda vamos continuar todos a pagar para continuar a ajudar a banca, com mais garantias, financiamentos e transformando mais dívida privada em pública, como aconteceu por exemplo no caso do BPN e do BPP. É de sublinhar que dos 78 mil milhões de euros do empréstimo externo negociado com a UE/FMI, 12 mil milhões de euros poderão ser para injectar dinheiro na recapitalização do sector bancário. Ao mesmo tempo que o Estado ainda irá garantir 35 mil milhões de euros de dívida titulada a ser colocada por parte do sector bancário.

Garantias que já estão a ser usadas pelo Banca, como é o caso por exemplo do BES. Não deixa de ser curioso e irónico que o Estado quando é fiador da Banca ajuda a esta a obter empréstimos com taxas de juro mais baixas, para depois, em parte, esta emprestar a taxas de juro muito mais elevadas ao próprio Estado, isto porque as agências de notação de risco internacionais e os credores internacionais não consideram «boa» a dívida pública emitida por esse mesmo Estado, por existir risco de incumprimento (!?)

E claro está, o resto do dinheiro não é propriamente uma ajuda, serve para pagar 34 mil milhões de euros em juros à UE/FMI (uma taxa de juro superior a 5% quando a taxa central do BCE é de 1,25%) e resgatar a tesouraria da nossa banca credora alemã, francesa e inglesa. Não é um resgate a Portugal, é um resgate à banca europeia e nacional, expropriando os trabalhadores, pensionistas e as camadas mais desfavorecidas da população portuguesa. Aliás, como fizeram e estão a fazer à Grécia e à Irlanda.

Importa dizer também, que a questão das taxas efectivas de imposto serem mais baixas que as taxas nominais deriva da dimensão dos benefícios fiscais em Portugal. Entre 2005 e 2010, os benefícios fiscais resultaram numa receita fiscal não recolhida (numa despesa fiscal) de 15,6 mil milhões de euros, ou seja, o mesmo montante que o défice público de 2009, antes da última revisão do INE. Dos quais 10,8 mil milhões em sede de IRC, sobretudo para as grandes empresas e empresas do sector financeiro, mais do que está ser pedido agora para a redução da despesa pública até 2013 (10,4 mil milhões de euros). Dos quais 8,4 mil milhões de euros para as empresas que operam na zona franca da Madeira, ou seja, mais que o valor das receitas das privatizações previstas até 2013.

E claro está, que os rendimentos de capitais e os incrementos patrimoniais ao nível mobiliário continuam a não ser tributados como deviam.

Cá temos nós novamente as opções... e ainda dizem que não há dinheiro!

1871 -COMUNA de PARIS-140 anos

A Barricada da praça Blanche, defendida por mulheres na semana sangrenta

Homenagem à Comuna de Paris

Maximilien Luce
Une rue de Paris en mai 1871

O Banqueiro na Bolsa de DEGAS

O PEQUENO DICIONÁRIO CRÍTICO - 18 – VISÃO E VISÕES (acerca das próximas eleições)

“Visões sem visão” escrevia Tolstoi em “Guerra e Paz” a propósito de uma reunião entre Napoleão e Alexandre da Rússia. Visões sem visão era a forma de cada um tentar enganar o interlocutor acerca das suas verdadeiras intenções.

Visões sem visão é a especiaria com que diariamente se disfarça a má qualidade dos conteúdos servidos pelos próceres do sistema neoliberal. As boas intenções são aqui muito úteis para enfeitar a oferta. Desde que não questionem o “como“ e o “porquê” das políticas futuras, terão antena aberta à discrição.

As “visões” actuam como um entorpecente, refúgio de desilusões e sofrimento para os paraísos artificiais das boas intenções. Pode sinceramente falar-se em “coesão social”, em “ajudar as famílias”, na necessidade de “crescimento”, de “criar riqueza” – para quem? – lamentar-se o desemprego e apelar-se à solidariedade (!), sem nunca apresentar uma ideia sequer para o conseguir, exepto talvez prosseguir ou aprofundar o que levou à situação que lamentam ou criticam. Como se continuando com as mesmas politicas isso fosse possível.

Coesão social, implica redução das desigualdades, e portanto tributação da riqueza improdutiva, das rendas monopolistas, etc. Ajudar as famílias implica recompensar o esforço, dar segurança e direitos sociais – que incluem a garantia de estabilidade no emprego. Tudo o contrário do que o neoliberalismo promove e que os bem-intencionados úteis se coibirão de questionar.

Neste âmbito das visões é recorrente que a discussão acabe por girar à volta de pessoas. O que estão a fazer, o que alegadamente irão fazer, o que não fizeram por este ou aquele alegado motivo. É outra forma de distrair do essencial – tentando copiar os comentadores futebolísticos…

Há, pois, “visões” e há “visão”. Parecendo uma o plural da outra são contraditórias.

A definição de uma política tem de se basear numa visão consistente correctamente formulada – e nisto se distingue da utopia. Em termos políticos a visão diz-nos o que pretendemos ser como sociedade dentro de 5, 7 ou 10 anos. Trata-se de uma ideia condutora exprimido correctamente os grandes objectivos nacionais. Um rumo, os propósitos comuns que deverão integrar os esforços colectivos. A “visão” não sendo um conjunto de “visões” deve traduzir-se em “missões” concretas para os diversos agentes políticos e sociais, para todos os cidadãos intervenientes. Cada ministério, cada secretaria, cada direcção-geral, cada agente económico ou puramente social (fora da esfera mercantil) deverá definir como se efectua a sua actividade para concretizar no seu âmbito a “visão” comum.

A Constituição, à volta da qual se reuniu um dos maiores, se não o maior consenso nacional da história moderna do nosso país, deveria constituir, sendo posta em prática, a visão para o futuro do país.

  

E esta “missão” traduz-se por sua vez em políticas, ou sejam, as orientações, as formas, os meios, para realizar a missão no curto prazo, e em estratégias: o que fazer, como, quando e quem para a missão ser desempenhada com eficiência.

Por exemplo, a missão do ministro da agricultura, ou do ministro da economia, seria aumentar a produção, reduzir os défices da balança comercial, tornar a produção nacional mais competitiva, mais eficiente. Quantificar estas grandezas e responder por isso. Definir as políticas e as estratégias necessárias, os objectivos para cada organismo a serem auditados regular e eficazmente – também de forma didáctica. Claro que o guia para tudo isto teria de ser um plano económico e social, como aliás a Constituição consagra.

Se assim acontecesse poderíamos dizer que a desenvolvimento económico tinha uma hipótese de se concretizar.

Mas não, tudo isto é algo proibido pelo neoliberalismo. Vive-se de visões sem visão. Debitam-se banalidades inconsequentes ou verdades de Sr De La Palisse – tivemos e temos em altos cargos personalidades exímias neste género de loquacidade. (1)

Em vez do esclarecimento dos conceitos, de objectivos concretos e da forma de os alcançar, a decadência da democracia que a rendição ao neoliberalismo trouxe, recorre à “propaganda” pura e simples. Os problemas são originados porque as “medidas” não são comunicadas ao “povo” de forma eficaz, pouco interessando os conteúdos. Quem já desistiu de enfrentar o concreto refugia-se no subjectivismo, no artificialismo. As políticas valem, então, apenas pelo que parecem ser. Servem-se de encenadores de eventos, vulgo consultores de imagem, que ensinam aos políticos do sistema a exprimir-se em “visões”.

O tema recorrente é então: carpir pelas desgraças que afligem a maioria; debitar um conjunto de generalidades com bons sentimentos e boas intenções. À volta disto lançam-se críticas sobre os concorrentes à venda do mesmo produto político: o neoliberalismo.

“Educar é distrair”, escreveu André Malraux. A subtileza da frase está na sua ambiguidade. Ensinar o quê? Distrair de quê e com quê? Com cultura e verdade ou incultura e inverdade? Distrair do facto fundamental que a realidade política do sistema é escondida com “visões”?

A realidade contudo é algo que não se expulsa da vida com visões. As drogas trazem sempre a sua ressaca, as suas crises. Dão óptimas visões, mas com muita miséria humana associada. O endividamento foi a droga com que se iludiu o abaixamento do salário real, acreditando numa mítica sociedade de consumo sem contradições.

Se algum de nós se apresentasse a eleições como candidato a primeiro-ministro (algo que formalmente não existe) e prometesse 150 000 postos de trabalho, não aumentar os impostos, etc., com o apoio de gente ligada à banca, grandes empreiteiros, etc., também ganhava. É que com estes apoios também teria do seu lado a comunicação social controlada e nenhum dos entrevistadores ou comentadores iria questionar de forma consistente o “como?”

A democracia exige participação, vigilância, exigência, rigor, verdade. Exige que haja uma visão comum que oriente a sociedade e não visões inconsistentes, fruto de sucessivas falsidades e inconsistência teóricas. A realidade só pode ser analisada com métodos científicos e não distraída com visões.

Dizia André Malraux, para o citar de novo, que “a condição humana não é uma dádiva, é uma conquista sempre precária”. A democracia também.

(1)   – Os discursos do passado 25 de Abril em Belém, são na minha opinião, um exemplo acabado da banalidade inoperante, repetindo o que do exterior já fora exigido.

A seguir: 18 – Populismo (ainda acerca das próximas eleições)

A China, as reservas e o dólar do ponto de vista dos investidores

Les réserves de change de la Chine s'accroissent depuis dix ans à une vitesse à couper le souffle. Fin Mars, la Banque populaire de Chine (PBC) a annoncé des réserves de 3 0447 milliards de dollars contre 2 8473 milliards fin 2010. Le FMI estime que les réserves de la Chine atteindront 3 840 milliards de dollars environ fin 2012.

Jusque là rien de neuf : l'histoire des surplus commerciaux de la Chine s'apparente à une histoire sans fin. Ce qui est nouveau, c'est que ces énormes excédents posent tellement de problèmes à la République Populaire (Indice des prix à la consommation +5,3% et produits alimentaires +11,7%) que la PBC ne sait plus trop quoi en faire.

Le président de la banque centrale, Zhou Xiao-chuan, a déclaré le 25 avril dernier que les réserves en devises de son pays "dépassent le raisonnable" et que le gouvernement devrait, pour gérer au mieux ces excédents, faire évoluer sa gestion vers plus de diversification.

Xia Bin, membre du comité de la politique monétaire de la banque centrale, a dit que des réserves à hauteur de 1 000 milliards de dollars devraient être suffisantes. Il a ajouté que la Chine devrait faire des investissements plus stratégiques avec ses réserves de change, notamment en achetant des matières premières ou des technologies nécessaires au développement de l'économie réelle.

Premier effet visible de ce point de vue : depuis octobre, la Chine n'a plus acheté d'obligations américaines et, dans le même temps, en a vendu pour 21 milliards de dollars. Cependant, elle en détient toujours 1 154 milliards de dollars.

Il ne faut plus compter sur de nouveaux achats chinois de bons du Trésor US, et du coup, les Etats-Unis vont perdre une importante source de financement de leurs déficits.

Pour éviter une trop forte réévaluation du yuan, la PBC continue d'acheter des devises étrangères contre le yuan et éponge l'excédent de liquidité en prenant des mesures sur le marché monétaire. De cette façon, la banque centrale peut retarder, sans l'empêcher, l'appréciation du yuan. La réévaluation du yuan est bénéfique à l'économie intérieure en ralentissant la hausse des prix.

Comment la Chine peut-elle réduire ses réserves de changes jugées excessives ? Elle pourrait, par exemple, aller vers une plus forte diversification, en augmentant la part détenue de fonds souverains étrangers, mais aussi accroître ses engagements sur les marchés étrangers.

A la place d'investissement dans des actifs financiers tels que les bons du Trésor US, les Chinois pourraient s'orienter vers des prises de participations stratégiques, principalement dans le pétrole, le gaz naturel, l'agro-alimentaire et les matières premières industrielles.

Officiellement, la Chine détient 1054,1 tonnes d'or, ce qui ne représente que 1,6% du total de ses réserves de change. Toutes banques centrales confondues, l'or représente 11,3% en moyenne des réserves totales. Pour les Etats-Unis, l'Allemagne, l'Italie et la France, cette proportion oscielle entre 64% à 74%.

Conclusion : le recyclage des dollars chinois sera un sujet central sur les marchés financiers dans les prochains trimestres.

Dr. Eberhardt Unger est un économiste i, fort de plus de 30 ans d'expérience des marchés et de l'économie. Vous pouvez retrouver ses analyses sur le site www.fairesearch.de M.W