100 anos de lutas políticas e culturais
Manuel Augusto Araújo
Membro da Comissão Nacional de Cultura junto do CC do PCP
Depois da sua fundação em 1921 e de sobreviver ao golpe militar de 28 de Maio de 1926,
o Partido Comunista Português (PCP) inicia um processo de revitalização, em que se
destacam militantes como Bento Gonçalves, que vai enfrentar uma repressão policial
mais artilhada e especializada. Na década de 30, o PCP enfrenta uma grave crise com as
prisões do Secretariado do Comité Central e de destacados militantes. O partido resiste e
inicia, nos anos 40, a sua reorganização que o torna numa organização partidária de tal
modo sólida que as violentas manobras repressivas nas mais de quatro décadas da
ditadura fascista-salazarista não mais conseguirão impedir a sua actividade regular.
É nos anos 40 que a publicação do Avante! nunca mais vai ser interrompida, os
documentos para discussão interna adquirem rotina, a propaganda de rua intensifica-se e
diversifica-se. O PCP dinamiza várias frentes políticas unitárias, a frente cultural afirma-
se. Os intelectuais comunistas mobilizam-se em vários projectos como a Biblioteca
Cosmos, a revista Vértice, o que viria a ser o Coro da Academia dos Amadores de
Música, na actividade de organizações culturais, recreativas e desportivas.
Se o trabalho político e a luta de classes era e é a prática nuclear dos comunistas, a
cultura, a massificação e a democratização da cultura tem a ambição revolucionária de
transformação da vida bem expressa no editorial da Vértice: «parecerá estranho àqueles
que tem da cultura uma ideia letrada que se ponha sequer a hipótese de uma cultura
assente numa massa de analfabetos ou pouco menos que analfabetos; não deixarão os
mesmos de causar-nos de subestimação do conjunto de intelectuais que constituem uma
elite entre os valores nacionais. Não é assim; pensamos simplesmente, que o seu valor
será pequeno, pouco mais que insignificante, se não for integrado numa cultura de
massas e não se dedicar a ser o seu activo fermento». (1) Fica claramente traçada a
fronteira entre os intelectuais comunistas e os intelectuais acantonados numa
superioridade elitista, muito deles demo-liberais oponentes do regime ditatorial, que os
distancia da realidade e os fecha nas torres de marfim onde pretendem eliminar o cheiro
do suor da vida e do trabalho. Cria-se um forte elo entre a frente política e a frente
cultural. Problematiza-se a cultura eximindo-a da dicotomia cultura erudita/cultura popular,
recusada por Bento de Jesus Caraça na conferência que faz em 1936 «A arte e a Cultura
Popular», substituindo «a expressão cultura popular pela expressão, mais própria e geral,
de cultura humana» (2). É uma visão antropológica da cultura enquanto núcleo de
saberes e saber fazer. A tarefa a que os intelectuais comunistas se propõem é criar as
condições culturais e políticas em que se restabeleça a harmonia entre o homem
individual e a sua individualidade, o homem e a natureza, o homem enquanto interventor
e fruidor da cultura na sua mais ampla acepção, produtor de novas ideias e da sua
sociabilização. Esse é o objectivo de Bento de Jesus Caraça quando funda a Biblioteca
Cosmos expressa no prefácio que escreve para o seu livro inaugural «O Homem e o
Livro» de M. Iline em que «à opinião frequentemente defendida de que a marcha da
civilização e do progresso da cultura são obra exclusiva das elites», Caraça opõe que
«são o produto da acção de todos os homens, a de que há uma corrente, profunda e una
de que todos participam, limitando-se as elites quando de facto são, a dar estruturação
intelectual ao corpo orgânico em que participam (…) vemos as elites, não como causas
exclusivas do progresso, mas como obreiros mais ou menos potentes, trabalhando em
campos de acção mais ou menos extensos, dum processo de evolução que as condiciona
e lhes marca os moldes dentro dos quais a sua acção pode utilmente produzir-se».
Prefácio onde se define todo um programa de trabalho que incide sobre o património
cultural para que seja apropriado pelo homem comum porque «em cada ramo do
conhecimento há o que é do domínio do especialista (…) e aquilo pelo qual entronca na
corrente geral das ideias e da civilização (…) o que se pretende vulgarizar é
precisamente, o que pertence ao domínio geral e aí nada há que não possa ser
apreendido pelo comum dos homens». (3) A Biblioteca Cosmos é «a mais valiosa, barata
e completa colecção de divulgação cultural» segmentada em sete secções: Ciências e
Técnica; Artes e Letras; Filosofia e Religião; Povos e Civilizações; Biografias; Epopeias
Humanas; Problemas do Nosso Tempo. Em sete anos publicaram-se 114 títulos com uma
tiragem média de 7 mil exemplares. É um projecto com uma articulação interdisciplinar
que corresponde ao projecto marxista do homem culto que é Bento de Jesus Caraça que
corresponde plenamente aos objectivos do PCP em que uma vitória política deverá estar
ligada a uma revolução cultural, pelo que o Partido está fortemente empenhado em
legitimar e consolidar a estrutura partidária no plano das ideias, fazendo ponte com o
universo artístico e cultural. Revolução cultural de que emerge o movimento neo-realista
que irá originar intensas controvérsias não só com os intelectuais que decretam a
incompatibilidade entre a criação artística e cultural com a militância política, propugnando
uma pureza esteticista inconsequente, mas também entre os integrantes nesse
movimento o que é evidenciado em romances de tão diferente factura como «Gaibéus»
de Alves Redol, «O Dia Cinzento e Outros Contos» de Mário Dionísio, «A Casa na Duna»
de Carlos Oliveira, «Seara de Vento» de Manuel da Fonseca.
Os debates sobre as relações entre forma e conteúdo incendeiam as páginas da Vértice
entre 1949 e 1953 evidenciando as tensões entre os neo-realistas se bem que bem
distanciadas dos desvios idanovistas em que as relações dialécticas entre infraestrutura e
superstrutura são completamente subvertidas, não reconhecendo a sua autonomia
relativa nem a influência da superstrutura sobre a infraestrutura, o que desagua na
perversão da política dominar as artes e as letras, o que nunca sucedeu em Portugal,
como reconhece Mário Dionísio: «primeiro, nunca concordei com a designação neo-
realismo, que se deve a uma infeliz inspiração de momento do Joaquim Namorado, meu
grande amigo até à morte; segundo, para mim, «neo-realismo» não era nem poderia ser
uma outra maneira de, por razões de censura, dizer «realismo socialista»; terceiro para
mim ainda, o neo-realismo deveria ser a expressão estética duma visão marxista do
mundo e, sendo esta tão complexa como se sabe (quem sabe), aquele movimento –
nunca «escola» – teria de desdobrar-se em diversas maneiras, gostos, soluções
imprevisíveis o que efectivamente aconteceu.» (4). E o que aconteceu é o neo-realismo
ter uma assinalável pluralidade em todas as áreas artísticas e todos os participantes
nesses debates acabarem por ser concordantes em que as boas intenções de ter um
assunto, por mais social e politicamente relevante que seja, não é condição necessária e
suficiente para o escrever, pintar ou cantar, numa relação primária de causa-efeito. São
questões sempre presentes no pensamento e na acção do PCP sobre cultura, artes e
letras ao longo dos seus cem anos de existência sublinhadas na intervenção de Álvaro
Cunhal na Assembleia de Artes e Letras da ORL do PCP, em que analisa as questões
centrais da cultura e das artes e das letras, reafirma a liberdade de criação artística e que
«os valores culturais estão presentes em os domínios da vida social e têm que ser
defendidos em todas as frentes de actividade (…) cultura e arte são elemento de
desenvolvimento social. Integram a preparação para o trabalho e para a vida (…) os
comunistas defendem a cultura e a arte com a mesma firmeza, a mesma convicção, a
mesma paixão com que defendem as liberdades, a Reforma Agrária, as nacionalizações e
outras grandes realizações da Revolução portuguesa» (5). Um texto que mantém toda a
sua actualidade mesmo quando o universo da cultura e das artes muito mudou sobretudo
depois dos anos 50 do séc. XX em que a cultura, as artes e as letras foram
progressivamente submetidas às leis do mercado até se distanciaram de questionar a
vida que foi desde sempre, de forma directa ou oblíqua, a sua questão nuclear. Em que a
cultura deixou de ser uma presença viva num tempo em que como diz Blanchot, «é
secretamente dramático saber que a cultura não pode fazer mais do que desdobrar-se
gloriosamente no vazio contra o qual nos protege dissimulando-o». (6)
O triunfo imperial do espectáculo bordelizou a cultura e as artes tragadas por poderosa
máquina trituradora onde se misturam pepitas e ganga até as indiferenciar numa poeira
de lumaréus de lantejoulas, rasoiradas pela bitola de tudo ser cultura para nada ser
cultura. Uma cultura submetida a uma acelerada sucessão de modas e humores públicos
que procura extrair o máximo lucro do empobrecimento moral, intelectual, em que a
diversão promovida pelas indústrias culturais e criativas tudo normaliza e esvazia de
sentido, em que os entretenimentos travestidos de cultura e informação, os likes e tweets
das redes sociais, são praticamente o único contacto directo com a política e a sociedade.
A cultura transformou-se num supermercado de produtos e eventos, em que os poderes
públicos centrais e locais desistiram de traçar qualquer política cultural reduzindo a sua
intervenção a políticas assistencialistas às produções que traçam o arco da sublime
inutilidade da cultura burguesa, onde tudo se mede pela bitola do mercado. É a alienação
e a mercantilização da vida social e cultural, a cultura inculta em que tudo se vende e é
ofertado ao consumo, em que o popular se torna lixo, as banalidades, o sensacionalismo
alimentam preconceitos instintivos, o niilismo é crescente, as dominantes são um
hedonismo insensato e o olhar distraído que deambula entre os artefactos da cultura e
das artes. É a contínua sangria da existência humana do projecto neoliberal que procura
aniquilar o sujeito moderno, leia-se crítico e marxista, substituindo-o por um indivíduo
autista e consumidor, indiferente à dimensão essencialmente política da existência, um
indivíduo que se reporta à aparência solipsista dos objectos que se realizam enquanto
mercadoria subjectiva da cultura de massas.
A normalidade da anormalidade dessa cultura inculta promove a iliteracia cultural em que
se oferecem continuamente aos consumidores o que melhor se adapta ao seu gosto num
consumismo cultural em que qualquer coisa acaba sempre por se tornar qualquer coisa.
Há excepções, mas as excepções são a confirmação da regra e a regra é a produção de
produtos ditos culturais pelas indústrias culturais e criativas feitos em linhas tayloristas
que impõem um ritmo em que deixa de existir tempo para pensar a criação artística. É o
fim das artes e da cultura na sua relação ideológica e política com a sociedade burguesa
contemporânea em que se procura que a alienação global seja voluntária.
Os projectos culturais, mesmo os menos ambiciosos mas que ainda têm a pretensão de
actuar sobre a sociedade, foram abandonados em favor da oferta de lances culturais num
mercado em que os produtores privados concorrem ou são parceiros dos poderes
públicos.
Desde há décadas que são muitos os sintomas de desordem mental e cultural, com a
fragilização de qualquer pensamento crítico varrido pelos turbilhões das amálgamas
informativas e culturais onde se desagregaram todos os projectos humanistas do
iluminismo, cujo ponto máximo é o marxismo, guilhotinando-os na fúria bárbara de uma
nova ordem política, económica, social em que o imperialismo cultural é um pilar que
avilta a cultura em repetitivos e fastidiosos discursos tão mais «inteligentes» quanto mais
a indigência rebenta pelas costuras. Em que a arte contemporânea revela toda a
decadência das artes numa sociedade em que quase deixa de haver lugar para a criação
artística a não ser como forma de ganhar dinheiro, um caminho em que Warhol, sem
ironias nem sentimentalismos, foi pioneiro calcorreando-o com inquietante êxito. Onde se
assassina a febre modernista da pesquisa, de ousar tudo, de perseguir o objectivo de
tornar o acto de criação um acto consciente de crítica radical do espírito burguês, do seu
racionalismo estreito. Tudo se normaliza num espectáculo contínuo e generalizado de
mundanidades porque o mercado só conhece a hierarquia cultural do que é vendável. É o
triunfo do comerciante da canção de Brecht «não sei o que é o arroz, nunca vi o arroz, do
arroz só sei o preço».
As ferramentas do imperialismo cultural são variegadas, nem todas imediata e facilmente
identificáveis, todas concorrendo para o grande objectivo de controlar totalmente a cultura
para iludir o grande fosso entre a brutalidade da exploração capitalista e as promessas
ilusórias de prosperidade plantadas pelo mercado em roda livre, fragorosamente
desmentidas pela realidade do aumento da miséria e da violência. Para cumprir com êxito
o seu projecto utiliza habilmente todo um grupo de intermediários culturais, gestores
culturais, directores de comunicação, editores, comentadores, produtores, influenciadores,
curadores, programadores, um vasto e diversificado grupo que está sempre entre duas
actividades promocionais onde a arte e a cultura são sempre e só mercadoria e o público
se alicia com mentiras ou melhor (pior) não verdades. O mundo da arte e da cultura
transformou-se num gigantesco e globalizado supermercado, em que a programação e
gestão cultural dos eventos e dos espaços privados e públicos tudo mistura sejam
congressos, museus, conferências, concertos, galerias, feiras de arte, performances,
happenings, festivais de vários quilates etc., numa contínua aceleração que movimenta
dinheiro nunca antes visto e numa proliferação e repetição onde a originalidade se era
escassa se desgasta completamente.
É nesse território que a cultura floresce numa terra de ninguém e a arte, essa utilidade do
inútil, perde o sentido de ser a utilidade da vida, da criação, do amor, do desejo que
transfigura a vida. Há que resistir sempre sem vacilações para que a cultura e a arte se
recentrem na vida e encontrem aquilo que podem e querem fazer com os seus materiais e
instrumentos sem se entregarem nas mãos do mercado, recusando-se a responder às
exigências de gerar lucro normalizando-se pelas imposições do consumo imediato e
padronizado mas também sem naufragar no pólo oposto numa cultura, artes e letras
assaltadas pela política, com a política a colonizar as artes e a poética, banalizando-as
em vulgaridades que afundam a invenção e a descoberta que é o que distingue a arte.
Terá de ser a arte e as cultura a encontrar aquilo que quer fazer com os seus materiais e
instrumentos.
