A Geórgia tem vindo a ser assolada
nos últimos dias por violentos protestos junto ao parlamento, em
Tbilisi, com o objetivo de impedir a aprovação de uma lei sobre agentes
estrangeiros. Visava essa lei registar Organizações Não Governamentais
(ONG), comunicação social e outras entidades financiadas por organismos
estrangeiros. Todas as organizações sem fins lucrativos e de media, com
um orçamento financiado em mais de 20% por entidades estrangeiras,
deveriam ser registadas como agentes estrangeiros.
Com essa lei, as organizações em questão passavam a ter de declarar
quem as financia. Com a transparência que proporcionava, a sua
influência na sociedade corria o risco de vir a ser severamente afetada.
Não será, por isso, de estranhar que cerca de 300 ONG tivessem assinado
uma petição a condená-la.
Os manifestantes acusaram os legisladores de preparar uma lei que
visava reprimir a sociedade civil e atingir os media independentes.
Afirmavam ainda que impediria a adesão do país à NATO e à União Europeia
(UE). Num país como a Geórgia, permanentemente assolado pela
interferência externa, faz sentido estabelecer um quadro legal que o
proteja da ingerência de agentes estrangeiros nos seus assuntos
internos.
Os EUA clamaram ser a lei similar a uma lei aprovada na Rússia, em
2012, ao abrigo da qual o Kremlin encerrou várias ONG acusadas de apoiar
políticos oposicionistas, omitindo, no entanto, o facto de disporem de
uma lei semelhante, aprovada em 1938 – Lei de Registo de Agentes
Estrangeiros dos EUA (FARA) – que exige a divulgação das pessoas que
façam lóbi nos EUA, em nome de governos estrangeiros. O Canadá irá
também criar um registo de agentes estrangeiros, como já existe na
Austrália.
O partido no poder, que desde 2012 tem vindo a ganhar sucessivamente
as eleições, passou convenientemente a ser acusado de pró-Moscovo,
apesar de nunca ter desistido da ambição do país aderir à NATO e à UE.
Contudo, para desagrado de alguns, essas opções de política externa não o
inibiram de estabelecer um diálogo com Moscovo, dada a dependência
económica e geopolítica do seu vizinho.
Para desilusão de Washington e Kiev, Tbilisi não se enredou num
conflito com a Rússia, para onde estes a empurravam, desde fevereiro de
2022. Esse sentimento esteve patente nos protestos, quando os
manifestantes gritavam “Sukhumi,“ o nome da capital da Abecásia. Com a
memória de 2008 presente, Tbilisi sabe exatamente quais seriam as
consequências dessa aventura. Não cedeu e não alinhou em criar uma
segunda frente contra a Rússia.
Segundo um dos instigadores dos protestos, Vano Merabishvili antigo
primeiro-ministro e ministro do Interior, apoiante do antigo presidente
Saakashvili, o objetivo confesso destas ações é realizar um golpe de
estado. Segundo ele, a “Ucrânia não está sozinha”. A “nova liderança
georgiana combaterá a Rússia e apoiará Kiev em tudo”. “Somos
praticamente aliados; devemos estar juntos e juntos devemos celebrar a
vitória não apenas sobre a Rússia, mas também da entrada na UE, na
NATO.”
Como em Kiev-Maidan, em 2014, também agora Washington esteve por
detrás desta tentativa de golpe de estado sedicioso com o objetivo de
derrubar um governo democraticamente eleito, demonstrando assim que o
leitmotiv da sua ação não é a luta pela democracia, mas sim a
consolidação do seu projeto geopolítico hegemónico. Como sempre, a
geopolítica acabou por falar mais alto. Por isso, a servil UE mandou o
normativismo às urtigas.
