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31 de maio de 2016

O 1% tem mais que os restantes 99%.

O relatório da OXFAM relativo a 2015, confirma que os mais ricos estão cada vez mais ricos. As desigualdades aumentaram de tal forma que 62 bilionários detêm tanto como metade da população do planeta: 3,6 mil milhões de pessoas. Desde 2010 a riqueza daqueles 62 aumentou 500 mil milhões de dólares, passando para um total de 1,76 milhões de milhões. Enquanto isto ocorre metade da população do planeta vive na pobreza como menos de 2 dólares por dia e 22.000 crianças morrem todos os dias por causas imputáveis à pobreza. (UNICEF).
Note-se ainda que em 2010, 388 bilionários possuíam metade da riqueza mundial. Em 2013 já eram só 85. Agora são 62, cujo “valor” em termos capitalistas é equivalente – na realidade superior - ao de 3 600 000 seres humanos.
Na origem do agravamento desta situação está a perda do controlo público sobre a economia e a finança, a incapacidade do Estado adotar uma estratégia decididamente antimonopolista.
Entretanto as camadas trabalhadoras são espoliadas, o grande capital goza de liberdade sem limites, legal ou ilegalmente deixa de pagar impostos e escondem as suas fortunas em paraísos fiscais, os Estados endividam-se.
Em 2008, a dívida mundial era de cerca de 30 milhões de milhões de dólares. Atualmente está em cerca de 60 milhões de milhões. Mais de 32% pertence aos EUA. Portugal representa neste total 0,40%.
O sistema não é sustentável e tem como solução impor ainda mais austeridade aos mais pobres. Sete em cada 10 pessoas vivem em países onde a desigualdade económica aumentou nos últimos 30 anos. Nos EUA  o 1% dos mais ricos confiscou 95% do crescimento económico após a crise de 2008, enquanto 90% da população empobreceu.
Que o aumento das desigualdades não é compatível com a democracia, parece ser  indiscutível. Errado. Quando trabalhadores espoliados pela chantagem da austeridade reivindicam os seus direitos, nível de vida, contratação coletiva, tais ações “são sistemas inaceitáveis numa economia moderna e desenvolvida” (Lobo Xavier em a Quadratura do Círculo) E podia-se acrescentar: moderna e desenvolvida graças ao investimento das transnacionais…como no Bangladesh.
Para que este idílico cenário se concretize, como pretendia o governo PSD-CDS, o comentador CDS acrescenta que o atual governo está sujeito a pressões de “clientelas inaceitáveis”. Não, não se trata do capital monopolista e financeiro, nem de ser parasitado pelas sociedades de advogados e PPP, mas pelo movimento sindical contra a austeridade e na defesa das funções públicas. Eis o que significa para a direita uma “sociedade moderna e desenvolvida”: que os que têm tudo, tenham ainda mais…

30 de maio de 2016

Não vale uma nota, mas fica assinalado.

Na penúltima sexta feira  Bagão Félix publicou no Público retirado do seu blogue um interessante texto sobre o silencio.
Interroguei-me na altura sobre o que o teria levado a refletir sobre o tema.
Nesta semana folheando revistas  que na altura não tive tempo para ver deparei-me com a mesma abordagem no " LE Point " de 31 de Março com o título : Pouquoi nous avons perdu le silence, com uma referencia ao livro "Histoire du Silence De La Renaissance à nous Jours "de Alain Corbin.
" Mesmo o minuto de silencio dura raramente sessenta segundos " ," O silencio já não é de ouro "
O texto de Bagão Félix se bem que com reflexão da sua lavra tem uma forte "inspiração", no artigo publicado no Le Point pelo que não lhe teria ficado mal , no mínimo , uma referencia ao dito..... Ponto final.

Tudo ligado.

Capitalismo monopolista de Estado 
Não é só a ex ministra das finanças. 
a) Teixeira dos Santos (ex-ministro do PS que, por acaso, nacionalizou e vendeu o BPN).
vai ser presidente executivo do Banco Luso Angolano BIC Portugal, onde Isabel dos Santos domina com 42,5% do capital,

b)Também  Vitorino e Campose Cunha, ex-ministros do PS, foram contratados pelo Santander.
A imprensa dominante justificou dizendo que eles já estiveram ligados ao Santander!
É evidente que estes dois magníficos socialistas estarão do lado do Estado Português nos diversos conflitos que este tem com o banco que os contratou, designadamente nos Swaps, Banif e quejandos!

Os amarelos!
Os colégios privados não são de bétinhos nem de meninos ricos, dizem eles, mas são seguramente dizemos nós, dos directores e donos desses colégios. Quanto ganharam ao longo destes anos? Quanto receberam do erário público? Estarão os respectivos donos disponíveis para nos mostrarem a sua declaração de IRS?
A igreja, também ela dona de vários estabelecimentos, apoia os colégios privados!
 Está contra uma lei que admite, e até apoia os privados, onde o público não existe, não chega ou não é suficiente! 
É a igreja, que só sabe o «padre nosso», até ao venha a nós o nosso reino .É a igreja dos que estiveram contra a Escola de Mileto; contra o evolucionismo, é a igreja da «Terra centro do mundo», mas ela move-se! É a igreja da fogueirinha, da inquisição, do banco do Vaticano, dos vendilhões dos santuários e templos vergastados no seu tempo pelo homem Jesus Cristo. 
Mas há outra igreja. Esperemos que ela se demarque, sem equívocos, da igreja dos negócios.
O ex reitor da Universidade católica com toda a demagogia  e de balãozinho amarelo na mão grita na manifestação
«Liberdade de educação, que é uma liberdade de instituir escolas, de ensinar e aprender»
Mas quem é que põe em causa essa liberdade? Que a exerçam ,mas com o ovosso dinheiro, não com o dinheiro público.
Mais clara foi Assunção Cristas, que  «quer sacrificar escolas públicas». Onde há uma privada e uma pública deve ficar a privada. Nem mais.
 Neste caso o dinheiro dos contribuintes já não conta...
Na verdade com todo o cinismo e falta de vergonha o CDS e o PSD dizem agora que as medidas deste governo levam ao despedimento de professores.
Grande descaramento pois são aqueles que no governo anterior com os respectivos cortes, fecharam as portas a 28 mil professores...

A ofensiva contra a escola pública, que Portas e Coelho, realizaram com cortes de mais de 3 mil milhões de euros e encerramento de milhares de escolas, abriu o espaço e serviu de pretexto para o governo PSD/CDS galopar na privatização da escola pública, na multiplicação dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino privados e cooperativos, desviando recursos e alunos da escola pública, criando expectativas nos trabalhadores, alunos e pais relativamente à continuidade do ensino privado, financiado pelo Estado, que este não pode assumir.
 Não pode nem deve!

29 de maio de 2016

Assis Rangel- Rangel Assis


 Francisco Assis antigo líder parlamentar  do PS afirmou hoje ao DN que a "ameaça neoliberal" atribuída pela esquerda (PS incluído) ao PSD foi um "completo absurdo". 
Que maravilha !
Já o afirmei na campanha eleitoral para o PE e volto a repetir: muitos dos textos e afirmações de Assis se  fossem assinados por Rangel ninguém dava conta.
Assis e Rangel são duas faces da mesma moeda, a que serve o bloco central dos negócios , da corrupção e dos grandes interesses.





Execução Orçamental



Nota sobre a Execução Orçamental de Jan/Abr de 2016

1. A execução orçamental no primeiro trimestre do ano é naturalmente condicionada

pelo facto de neste período o país estar a funcionar em duodécimos, dado o

Orçamento de Estado para 2016 só ter sido aprovado no final do 1º trimestre e ter

entrado em vigor apenas a partir de 1 de Abril de 2016.

2. Dos dados divulgados hoje dia 25 de Maio referentes à execução orçamental dos

primeiros quatro meses interessa assinalar o seguinte:

2.1. O saldo global foi neste período de – 1 633,6 milhões de euros enquanto em

idêntico período de 2015 tinha sido de -1 577,4 milhões de euros (um ligeiro

agravamento de 56,2 milhões de euros no saldo global dos 4 meses do ano).

2.2. A receita fiscal foi de 12 784,1 milhões de euros, superior em 446,8 milhões

de euros à de idêntico período de 2015 (+3,5%).

2.2.1. A receita de impostos directos foi de 5 295,8 milhões de euros, menos

101,2 milhões de euros do que em 2015 (-1,9%).

2.2.2. Dentro destes impostos directos, a receita de IRS foi de 4 312,8 milhões

de euros, mais cerca de 34 milhões de euros do que em 2015 (+0,8%).

2.2.3. A receita de IRC foi de 429,7 milhões de euros, menos 131,4 milhões de

euros do que em 2015 (-23,4%).

2.3. A receita de impostos indirectos foi de 7 935,1 milhões de euros, mais 548

milhões de euros do que em idêntico período de 2015 (+7,4%). A evolução dos

impostos indirectos neste período apesar de influenciada negativamente pela

evolução dos reembolsos do seu principal imposto, o IVA, beneficiou da

evolução do ISP (+307 milhões de euros) e do Imposto sobre o Tabaco (261,4

milhões de euros)

2.4. A receita líquida do IVA atingiu os 4 725,4 milhões de euros nos quatro

primeiros meses do ano, menos 129,9 milhões de euros do que em idêntico

período de 2015 (4 855,3 milhões de euros). Esta evolução da receita de IVA é

fortemente influenciada pelo facto de neste mesmo período, o Estado ter

reembolsado mais 229,7 milhões de euros do que em idêntico período de

2015 (+17,0%). O Estado está agora a pagar os reembolsos que indevidamente

o Governo anterior reteve em 2015, para poder empolar a evolução deste

imposto e da receita fiscal. Se assim não fosse o IVA estaria a crescer em

relação ao período homólogo do ano anterior (+ 100 milhões de euros), o

mesmo acontecendo consequentemente com a receita fiscal.

3. A receita do imposto sobre produtos petrolíferos atingiu um valor superior ao do

ano anterior (+ 307 milhões de euros, +42,9%), enquanto o Imposto sobre o

Tabaco cresceu (261,4 milhões de euros, +107,5%).

4. Do lado da despesa efectiva ela atingiu os 24 923,4 milhões de euros superando

em 164,3 milhões de euros a despesa efectiva de igual período de 2015 (+0,7%)

4.1. Para esta evolução da despesa efectiva contribuiu em especial a evolução da

despesa com pessoal. Nos primeiros quatro meses do ano gastaram-se mais

cerca de 164 milhões de euros (+0,7%), que resultaram naturalmente do início

da reposição dos salários na Administração Pública.

4.2. Já as despesas com aquisição de bens e serviços foram inferiores ao valor de

2015 em cerca de 94,9 milhões de euros (-2,9%).

4.3. As despesas com juros e outros encargos da dívida pública atingiram os 2

751,2 milhões de euros, superior em 317,2 milhões de euros ao valor de 2015

(+13,1%). Note-se que esta comparação da evolução dos juros da dívida ao

longo dos vários meses do ano é deve ser feita com muitas reservas já que o

cronograma de pagamentos mensais de juros da dívida pública varia muito de

ano para ano. Podemos dizer que os pagamentos mensais dos juros da dívida

subiram nos quatro primeiros meses do ano e pouco mais. Só lá mais para o

final do ano estes valores acumulados começam a ter algum significado.

4.4. As despesas com investimento atingiram nos quatro primeiros meses do ano

os 1 098,8 milhões de euros milhões de euros, menos 76,3 milhões de euros

do que em 2015 (-6,5%).

5. Do lado da despesa na Administração Pública assinale-se ainda que a Segurança

Social gastou nos 4 meses do ano mais 66 milhões de euros com prestações sociais,

para o que muito contribuiu os acréscimos de 138 milhões de euros em pensões,

9,6 milhões de euros em Rendimento Social de Inserção, 3 milhões de euros em

Complemento Solidário para Idosos e 3,3 milhões de euros em Subsídio Familiar a

crianças e jovens.

6. Em síntese a execução orçamental nos quatro primeiros meses do ano, sendo

ainda muito insuficiente para qualquer leitura consistente, permite dizer que do

lado da receita fiscal os sinais que chegam são muito positivos (o IVA, expurgado

o efeito reembolso do IVA, está a subir, a receita do IRS, do ISP e do IT também

sobem, só a receita de IRC desce. Já do lado da despesa, se as despesas com

aquisição de bens e serviços e pessoal parecem controladas, já despesa com juros

da dívida está bem acima de idêntico período do ano anterior e o investimento

permanece muito insuficiente. Este é talvez o sinal mais negativo da execução

orçamental no início deste ano. O investimento público teima em permanecer

com valores inacreditavelmente baixos e a este ritmo teremos um ano de 2016

em que o investimento público continuará a cair. Esta é uma situação

incompreensível que terá efeitos óbvios no baixo ritmo de crescimento do PIB.

Não por acaso o Banco de Portugal prevê que o investimento total cresça apenas

0.7% em 2016, quando à um ano atrás previa para 2016 um crescimento de 4,4%

e também não é por acaso que a sua estimativa de crescimento do PIB em 2016 é

de apenas 1,5%, previsão esta que é agora secundada com a previsão do FMI, que

aponta para um crescimento de apenas 1,4%.

CAE, 25 de Maio de 2016

José Alberto Lourenço

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Nota sobre a Execução Orçamental de Jan/Abr de 2016
1. A execução orçamental no primeiro trimestre do ano é naturalmente condicionada
pelo facto de neste período o país estar a funcionar em duodécimos, dado o
Orçamento de Estado para 2016 só ter sido aprovado no final do 1º trimestre e ter
entrado em vigor apenas a partir de 1 de Abril de 2016.
2. Dos dados divulgados hoje dia 25 de Maio referentes à execução orçamental dos
primeiros quatro meses interessa assinalar o seguinte:
2.1. O saldo global foi neste período de – 1 633,6 milhões de euros enquanto em
idêntico período de 2015 tinha sido de -1 577,4 milhões de euros (um ligeiro
agravamento de 56,2 milhões de euros no saldo global dos 4 meses do ano).
2.2. A receita fiscal foi de 12 784,1 milhões de euros, superior em 446,8 milhões
de euros à de idêntico período de 2015 (+3,5%).
2.2.1. A receita de impostos directos foi de 5 295,8 milhões de euros, menos
101,2 milhões de euros do que em 2015 (-1,9%).
2.2.2. Dentro destes impostos directos, a receita de IRS foi de 4 312,8 milhões
de euros, mais cerca de 34 milhões de euros do que em 2015 (+0,8%).
2.2.3. A receita de IRC foi de 429,7 milhões de euros, menos 131,4 milhões de
euros do que em 2015 (-23,4%).
2.3. A receita de impostos indirectos foi de 7 935,1 milhões de euros, mais 548
milhões de euros do que em idêntico período de 2015 (+7,4%). A evolução dos
impostos indirectos neste período apesar de influenciada negativamente pela
evolução dos reembolsos do seu principal imposto, o IVA, beneficiou da
evolução do ISP (+307 milhões de euros) e do Imposto sobre o Tabaco (261,4
milhões de euros)
2.4. A receita líquida do IVA atingiu os 4 725,4 milhões de euros nos quatro
primeiros meses do ano, menos 129,9 milhões de euros do que em idêntico
período de 2015 (4 855,3 milhões de euros). Esta evolução da receita de IVA é
fortemente influenciada pelo facto de neste mesmo período, o Estado ter
reembolsado mais 229,7 milhões de euros do que em idêntico período de
2015 (+17,0%). O Estado está agora a pagar os reembolsos que indevidamente
o Governo anterior reteve em 2015, para poder empolar a evolução deste


































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imposto e da receita fiscal. Se assim não fosse o IVA estaria a crescer em
relação ao período homólogo do ano anterior (+ 100 milhões de euros), o
mesmo acontecendo consequentemente com a receita fiscal.
3. A receita do imposto sobre produtos petrolíferos atingiu um valor superior ao do
ano anterior (+ 307 milhões de euros, +42,9%), enquanto o Imposto sobre o
Tabaco cresceu (261,4 milhões de euros, +107,5%).
4. Do lado da despesa efectiva ela atingiu os 24 923,4 milhões de euros superando
em 164,3 milhões de euros a despesa efectiva de igual período de 2015 (+0,7%)
4.1. Para esta evolução da despesa efectiva contribuiu em especial a evolução da
despesa com pessoal. Nos primeiros quatro meses do ano gastaram-se mais
cerca de 164 milhões de euros (+0,7%), que resultaram naturalmente do início
da reposição dos salários na Administração Pública.
4.2. Já as despesas com aquisição de bens e serviços foram inferiores ao valor de
2015 em cerca de 94,9 milhões de euros (-2,9%).
4.3. As despesas com juros e outros encargos da dívida pública atingiram os 2
751,2 milhões de euros, superior em 317,2 milhões de euros ao valor de 2015
(+13,1%). Note-se que esta comparação da evolução dos juros da dívida ao
longo dos vários meses do ano é deve ser feita com muitas reservas já que o
cronograma de pagamentos mensais de juros da dívida pública varia muito de
ano para ano. Podemos dizer que os pagamentos mensais dos juros da dívida
subiram nos quatro primeiros meses do ano e pouco mais. Só lá mais para o
final do ano estes valores acumulados começam a ter algum significado.
4.4. As despesas com investimento atingiram nos quatro primeiros meses do ano
os 1 098,8 milhões de euros milhões de euros, menos 76,3 milhões de euros
do que em 2015 (-6,5%).
5. Do lado da despesa na Administração Pública assinale-se ainda que a Segurança
Social gastou nos 4 meses do ano mais 66 milhões de euros com prestações sociais,
para o que muito contribuiu os acréscimos de 138 milhões de euros em pensões,
9,6 milhões de euros em Rendimento Social de Inserção, 3 milhões de euros em
Complemento Solidário para Idosos e 3,3 milhões de euros em Subsídio Familiar a
crianças e jovens.


































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6. Em síntese a execução orçamental nos quatro primeiros meses do ano, sendo
ainda muito insuficiente para qualquer leitura consistente, permite dizer que do
lado da receita fiscal os sinais que chegam são muito positivos (o IVA, expurgado
o efeito reembolso do IVA, está a subir, a receita do IRS, do ISP e do IT também
sobem, só a receita de IRC desce. Já do lado da despesa, se as despesas com
aquisição de bens e serviços e pessoal parecem controladas, já despesa com juros
da dívida está bem acima de idêntico período do ano anterior e o investimento
permanece muito insuficiente. Este é talvez o sinal mais negativo da execução
orçamental no início deste ano. O investimento público teima em permanecer
com valores inacreditavelmente baixos e a este ritmo teremos um ano de 2016
em que o investimento público continuará a cair. Esta é uma situação
incompreensível que terá efeitos óbvios no baixo ritmo de crescimento do PIB.
Não por acaso o Banco de Portugal prevê que o investimento total cresça apenas
0.7% em 2016, quando à um ano atrás previa para 2016 um crescimento de 4,4%
e também não é por acaso que a sua estimativa de crescimento do PIB em 2016 é
de apenas 1,5%, previsão esta que é agora secundada com a previsão do FMI, que
aponta para um crescimento de apenas 1,4%.
CAE, 25 de Maio de 2016
José Alberto Lourenço



























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23 de maio de 2016

A luta de classes no Brasil e não só

A social-democracia caracteriza-se por recusar a luta de classes. Recusa participar e assumi-la como um dos elementos determinantes para o progresso social e o fim da exploração. A social-democracia tem uma visão idílica da democracia, do capitalismo e da colaboração de classes – quando simplesmente não nega a sua existência, aceitando para a força de trabalho proletária o eufemismo de “colaboradores”.
Pelo contrário, a oligarquia tem uma profunda consciência de classe e assume a sua luta como decisiva para a partilha do poder e das riquezas disponíveis. Sabe que o seu posicionamento dominante na sociedade só está garantido se o poder lhe pertencer. De uma forma geral, podemos dizer que o proletariado agrícola e industrial adquire consciência de classe naturalmente pelo seu posicionamento no sistema produtivo .
As classes médias, franjas de camadas pobres  -  lumpen proletariado - são facilmente desapossadas da sua consciência de classe pela alienação promovida pelos media e outros meios a favor da oligarquia,
A social-democracia brasileira, como a Argentina, apesar das suas políticas distributivas deixaram intocados os interesses e privilégios da oligarquia, apostando na colaboração de classes e de ser o garante contra avanços de movimentos progressistas antimonopolistas e antilatifundiários. Pelo contrário, houve cedências graves em privatizações e as desigualdades aumentaram, apesar da redução da pobreza. Assim, considerando a percentagem do RN disponível para os 10% mais ricos a situação foi a seguinte: 
 
2000
2007
2014
BRASIL
69,4
68,8
73,3
ARGENTINA
63,1
59,9
71,8
Credit Suisse, Global Wealth Report 2014, pág. 33 http://resistir.info/livros/credit_suisse_global_wealth_report_2014.pdf

A oligarquia só transitoriamente admite ceder em alguns privilégios quando a relação de forças lhe é desfavorável, desde que se mantenha a “democracia e economia de mercado”. Mas mesmo que os rendimentos da oligarquia cresçam, se o proletariado melhorar os seus direitos, a oligarquia considera que os seus interesses estão ameaçados. Perante a perspetiva de redução da sua taxa de lucro não hesita perante nenhum crime (Marx), lançando os países se necessário no caos económico e social, recorrendo ao terror fascista e à agressão imperialista se necessário.
A oposição entre direita e esquerda não é como a social-democracia pretende mero “jogo democrático” com seus “consensos”: radica na luta de classes. O caso brasileiro e tantos outros aí estão para o provar: são episódios da luta de classes em que forças que se proclamavam defensoras dos interesses dos trabalhadores claudicaram.
Disse Dilma “a luta pela democracia não tem data para terminar”, é pena que a social-democracia só se lembre disto sempre tarde demais, nunca revendo o seu conceito de democracia.
O caso venezuelano e de outros países)é claramente exposto por John Perkins, em Confessions of an Economic Hit Man (Confissões de um pistoleiro económico), disponível em http://resistir.info/livros/john_perkins_confessions_of_an_economic_hit_man.pdf

16 de maio de 2016

“Democracia e economia de mercado”

Figuras, figurinhas e figurões (e figuronas) ciáticos, “europeístas”, insistem arrogantemente nesta terminologia. Mas porquê acrescentar algo a um termo bem concreto e definido no seu significado? Ainda se se acrescentasse algo que tenha que ver com o seu significado, mesmo como redundância, aceitava-se. Ou que tivesse que ver com os Direitos Humanos tal como definidos na carta da ONU. Mas “economia de mercado” não tem nada, rigorosamente nada, que ver com qualquer destes aspetos.
Na realidade, “economia de mercado” representa o domínio do capital sobre a sociedade., portanto, é uma expressão contraditória nos seus termos (um oximoro). Trata-se do eufemismo para o regime oligárquico, atualmente o neoliberalismo.
As notícias mais banais elucidam-nos de facto sobre a “democracia” da economia de mercado”. A “democracia" do trabalho sem direitos, do crime organizado (em conivência com a alta finança e os seus paraísos fiscais), e das transnacionais.
No DN (13/5) é relatado que os trabalhadores dos aviários nos EUA são rotineiramente privados de pausas para ir à casa de banho ao ponto de serem forçados a usar fraldas na linha de produção. "A grande maioria" dos 250 mil trabalhadores do sector aviário norte-americano chega a ser ameaçada de despedimento quando pede para ir à casa de banho, numa "clara violação das leis de segurança no trabalho". A indústria aviária goza de lucros recordes, porém, a vida no interior das fábricas de processamento permanece penosa e perigosa": “baixos salários”, “elevadas taxas de lesões e doenças" e "difíceis condições de trabalho" de funcionários, que "têm pouca voz". (OXFAM)
Outra notícia diz respeito à Rússia: Três mortos e 26 feridos, dos quais quatro em estado grave, devido à agressão a trabalhadores tajiques por parte de elementos do crime organizado que exigiram que que os trabalhadores dessem 10% a 20% dos seus salários. Eis, pois, o que acontece a trabalhadores “livres do totalitarismo soviético”. Mas não deitem foguetes os que diabolizam a Rússia, por não ser uma verdadeira "democracia e economia de mercado". Nos EUA os efetivos do crime organizado atingem o milhão, na UE estimam-se centenas de milhar.
Um outro texto, de opinião, esclarece como funciona a “economia de mercado”. É acerca da UBER dizia ser uma empresa com sede na Holanda praticamente sem pessoal, apenas computadores e passando subcontratos. Parecia estar a criticar o capitalismo, mas não, aquilo eram virtudes – capitalistas entenda-se: Salários de miséria, trabalho sem direitos, ataque às micro e pequenas empresas e, claro, desemprego e falências. Mas que importava: o “consumidor” pode ter produtos mais baratos!
É desta forma que os trabalhadores são postos uns contra os outros, fazendo-os esquecer que neste processo para serem “consumidores” são antes “mercadoria” sujeita à concorrência e com tantos direitos como uma mercadoria – em muitos casos menos, por ex. nos aviários dos EUA…
Pela experiência pessoal creio que a maioria dos taxistas estaria de acordo com o que aquela opinião desenvolve…  aplicada aos outros, os tais que não querem trabalhar e fazem greves. Ou não fossem, na maioria, leitores do Correio da Manhã, e se tenham convencido que “os políticos são todos iguais” e o “Estado é ladrão”.
Eis como funciona a  “democracia e economia de mercado”, ou seja, a “democracia oligárquica.”

11 de maio de 2016

Desemprego e leituras mistificadoras

Nota sobre o Inquérito ao Emprego do 1º trimestre de 2016

O INE divulgou hoje os resultados do Inquérito ao Emprego do 1º trimestre de 2016. Uma nota

prévia que me parece importante adivinhando a leitura que a direita e a comunicação social,

menos rigorosa e ao seu serviço irá fazer destes resultados:

1. Como o INE reconhece no destaque, que divulgou simultaneamente com os resultados

deste Inquérito ao Emprego, os valores apresentados nestes Inquéritos trimestrais ao

Emprego não estão corrigidos de sazonalidade, pelo que as comparações efectuadas

com o trimestre anterior padecem deste problema. Não é por acaso que desde que

estes Inquéritos ao Emprego são realizados (1º trimestre de 1998), em apenas 5 destes

19 anos o valor da taxa de desemprego foi inferior no 1º trimestre do ano

comparativamente com o 4º trimestre do ano anterior. Quer isto dizer que por razões

sazonais que se ligam com o final do ano, o Natal e o consumismo a ele associado, o

facto de grande parte dos trabalhadores portugueses ainda receberem o chamado

subsídio de Natal, o desemprego tem tendência a ser menor no 4º trimestre do ano do

que no 1º trimestre do ano seguinte. Isto não significa que não se devam fazer

comparações entre o 1º trimestre de um ano e o 4º trimestre do ano anterior, mas

que essas comparações devem levar em conta o factor sazonal, pelo que as

comparações mais correctas são aquelas que comparam o 1º trimestre de um ano com

o 1º trimestre do ano anterior.

Posto isto, algumas notas que me parecem relevantes sobre estes resultados, fazendo a

comparação entre o 1º trimestre de 2016 e o trimestre homólogo de 2015:

2. A taxa de desemprego em sentido restrito caiu de 13,7% para 12,4%, o que significa

que se no 1º trimestre de 2015 tínhamos 712,9 mil trabalhadores desempregados, no

1º trimestre de 2016 esse nº baixou para 640,2 mil. Ou seja, em sentido restrito saíram

da situação de desemprego 72,7 mil trabalhadores entre estes dois trimestres.

3. A mesma taxa de desemprego mas em sentido lato, por muitos considerada a taxa de

desemprego real, isto é, incluindo os inactivos disponíveis e o subemprego visível

reduziu-se entre o 1º trimestre de 2015 e o 1º trimestre de 2016 de 22,2% para 20,7%.

Cerca de 1 113 mil trabalhadores portugueses, de acordo com esta estimativa

encontravam-se efectivamente desempregados no 1º trimestre do corrente ano.

4. A taxa de desemprego dos homens foi no 1º trimestre de 2016 de 12,4%, quando no

1º trimestre de 2015 tinha sido de 13,1%, enquanto a das mulheres caiu no mesmo

período de 14,4% para 12,4%. A taxa de desemprego dos jovens atingiu por sua vez no

1º trimestre do corrente ano os 31,0%, depois de em igualdade período do ano

passado se ter fixado em 34,4%.

5. Do lado do emprego verificou-se entre estes trimestres uma criação de 36,2 mil

empregos, ou seja, uma variação de +0,8%. Uma vez mais a diferença entre o nível da

criação de emprego entre estes dois trimestres (+36,2 mil empregos) e a evolução do

desemprego (-72,7 mil desempregados), mostra que à redução do desemprego não

corresponde uma criação de empregos do mesmo nível. Neste caso tendo em conta

que a população inactiva se mantem praticamente inalterada entre o 1º trimestre de

2015 e o 1º trimestre de 2016, a diferença reflecte-se na redução da população

residente (-36,5 mil), ou seja, a emigração continuou a ser o caminho encontrado por

muitos milhares de portugueses para resolver o seu problema do desemprego neste

período.

6. A distribuição do emprego por sectores mostra-nos por sua vez que entre estes dois

trimestres o sector primário, com realce para a Agricultura, perdeu 42,8 mil empregos,

enquanto a indústria transformadora manteve praticamente inalterável o nível de

emprego, a construção criou 17,7 mil empregos e o sector dos serviços criou 63,9 mil

empregos.

7. De registar ainda que se é verdade que entre estes dois trimestres o nº de

trabalhadores por conta de outrem aumentou em 71,8 mil, também é verdade que

70% destes novos trabalhadores por conta de outrem foram contratados a prazo.

8. Os dados agora divulgados mostram também o rendimento salarial líquido médio dos

trabalhadores por conta de outrem cresceu entre os dois trimestres homólogos 1,1%.

Por fim, algumas notas em torno dos resultados agora divulgados pelo INE e da sua

comparação com as metas estabelecidas no Programa de Estabilidade, quer para o

desemprego, quer para o emprego em 2016 e recentemente apresentado pelo governo na

Assembleia da República:

9. O nível de desemprego atingido no 1º trimestre de 2016, 12,4% situa-se ainda 1 ponto

percentual acima da meta estabelecida para o ano, 11,4%, enquanto a evolução do

emprego, com um aumento do emprego de 0,7% (+36,2 mil) fica ligeiramente aquém

da meta de crescimento do emprego para o ano (+0,8%). Esta evolução do emprego

fica, no entanto muito aquém das necessidades do país e reflecte um baixo ritmo de

crescimento do PIB, que resulta fundamentalmente de um nível de investimento que

continua a ser extremamente insuficiente. Para tal muito contribui o facto de se prever

que o investimento público em 2016 continue mesmo em termos nominais a registar

um crescimento negativo (-10,3%). A este ritmo de crescimento dificilmente as metas

do desemprego e do emprego, mesmo que insuficientes, que o Governo definiu para o

corrente ano serão atingidas. A estimativa rápida da evolução do PIB no 1º trimestre

do corrente ano, que o INE divulgará no próximo dia 13 de Maio, permitir-nos- á avaliar

melhor o ritmo de crescimento a que o PIB tem evoluído neste início de 2016. Sendo

de esperar a confirmação da continuação do abrandamento que se vinha já registando

desde o 2º semestre do ano passado.

CAE, 11 de Maio de 2016

José Alberto Lourenço

9 de maio de 2016

Onde estão Marx e Lenine quando precisamos deles? (Paul Craig Roberts)


De facto, não apenas para explicar o mundo mas para o transformar, precisamos de Marx, Engels e Lenine.
Marx mostrou como o capitalismo conduziria inevitavelmente ao empobrecimento da classe trabalhadora, quer esse empobrecimento fosse relativo, mesmo que o nível de vida dos trabalhadores se elevasse, a parte do capital não deixava de aumentar ainda mais; quer fosse absoluto, como ocorre atualmente com o neoliberalismo. Marx mostrou também a natureza do capital financeiro especulativo, o capital fictício, que destrói económica e socialmente as sociedades.
“Marx e Lenine estavam à frente de seu tempo”, afirma PCR. De facto, também não é possível uma política progressista, ignorando Lenine, confrontando a natureza do imperialismo, estado supremo do capitalismo, e a sua natureza predadora e agressiva. É necessário compreender que sem desmantelar o poder oligárquico e seus fundamentos do, em termos marxistas “a democracia burguesa”, não está garantido o prosseguimento de políticas progressistas. É a questão de "O Estado e a revolução".
Os acontecimentos na Venezuela, no Brasil, na Argentina, etc., também na UE, comprovam-no. Eis no que dão as “terceiras vias” e os “socialismos do século XXI”, esquecendo Marx e Lenine.
“As economias capitalistas atuais são muito mais disfuncionais do que Marx supunha.” (PCR) Efetivamente, o poder imperialista, anula a soberania dos povos e a democracia. Mesmo Estados com maiores índices democráticos tornam-se disfuncionais, submetidos a burocratas de instituições internacionais ao serviço da oligarquia, a tratados iníquos como os da UE e do euro, como os de dito “comércio livre” (TTIP, TTP, etc.).
Segundo a OXFAM; 62 bilionários têm tanto como metade da população mundial.3,6 mil milhões de pessoas. (ver http://www.marxist.com/sixty-two-billionaires-own-half-the-world.htm )
Mas como é que os oligarcas conseguiram os seus milhares de milhões? “Eles obtiveram-no através de ligações políticas e operações puramente financeiras.” “Estes bilionários aumentos de riqueza são uma forma de parasitismo, baseado na exploração e não na atividade produtiva. (criando) “centros de poder privado que são independentes dos governos. Estes centros de poder têm o potencial para capturar as políticas governamentais e usar cargos públicos para concentrar mais riqueza nas mãos de uns poucos.” (PCR)
Eis, pois, algumas razões pelas quais os ensinamentos e perspetivas do marxismo-leninismo são cada vez mais necessários.