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3 de março de 2014

O “Captar Investimento Estrangeiro”

“Captar investimento estrangeiro” e “exportar mais”, são o alfa e ómega das “soluções” da direita. Dizem isto há anos a fio e e não têm outras, com o apoio da troika acrescentam a austeridade, a espoliação das classes trabalhadoras .. Contudo em 3 anos a FBCF reduziu-se 30%. (FMI p.39)
Para ver melhor a questão do investimento apliquemos o que os gurus da gestão designam por “benchmarking: seguir as “boas práticas dos melhores”.
A classificação “doing business” do Banco Mundial coloca a Colômbia o melhor país da América do Sul e em sexto lugar a nível mundial no que toca à proteção dos investidores.
Talvez para ver estas “boas práticas” de “dar confiança aos mercados” até ministros deste governo se deslocaram recentemente à Colômbia.
A Colômbia é o país mais desigual da América Latina, o terceiro a nível mundial, e com mais baixo nível de sindicalização no sub-continente. A baixa de sindicalização deve-se aos processos de privatização, flexibilização do trabalho, e ameaças nas empresas e fora delas.
O governo tem o poder de rejeitar (como no fascismo) a criação de sindicatos. Entre 2002 e 2007 foram rejeitados 491 pedidos de formação de sindicatos. O governo (idem) pode dissolver por via judicial um sindicato, valendo-se das leis que criou para o efeito.
O resultado é um movimento sindical pulverizado, com reduzida capacidade de organização e mobilização. Dois terços dos trabalhadores não têm contrato formal (precariedade), pouca ou nenhuma garantia de salário mínimo, nem de horários de trabalho. Compare-se com o que este governo pretende.
A Colômbia instituiu processos de repressão violenta e não violenta sobre os trabalhadores, levada a efeito pelo governo, as empresas e os paramilitares. Ser sindicalista significa expor-se a riscos constantes,muitas vezes fatais.
Entre 2000 e 2010 cerca de 1000 dirigentes sindicais foram assassinados. Em 2013 foram mortos 26 trabalhadores sindicalizados, 13 tentativas de omicídio, 149 ameaças de morte, 28 casos de intimidação e 13 prisões arbitrárias.
Lembremos que para a UE a Colômbia é uma democracia. A Venezuela e Cuba ditaduras...
Vejamos o que a troika pretende para Portugal. A lógica anti laboral e antissindical está patente até em questões que nada têm que ver com dívida e défice, como: “reduzir custos laborais no trabalho portuário” (FMI p.26).
Apesar das sucessivas alterações para pior na legislação laboral pretendem reduzir ainda mais os salários no sector privado, insistem em eliminar a “rigidez nos salários nominais”, (FMI p. 21) reduzir a proteção no emprego e os benefícios no despedimento e desemprego. (FMI p.20) A redução das indemnizações por despedimento já feita é considerada insuficiente.
Exigem descentralizar as discussões salariais, encorajar a flexibilidade salarial e - sem pejo - reduzir incentivos para contestar demissões individuais em tribunal. (FMI p. 25) Introduzir maior grau de representação antes de permitir a extensão dos acordos coletivos e facilitar acordos de empresa. (FMI p. 32) Exigem também que o governo garanta que com a redução do desemprego não aumentam os salários. (FMI p.23)
Face a isto pelos vistos o PS não entende que o já está em causa é a própria democracia.