A actividade bancária alimenta-se hoje fundamentalmente da
concessão de crédito às famílias, para aquisição de habitação ou para as
diferentes modalidades de crédito ao consumo (crédito automóvel, crédito para
aquisição de outros bens de consumo ou utilização de cartão de crédito -
crédito renovável -).
Foram profundas as alterações registadas
na actividade bancária desde o final dos anos setenta até aos nossos dias, em
especial no peso do crédito concedido às famílias para a compra de habitação
própria e para as suas necessidades de consumo, como mostra o gráfico anterior.
Se em Dezembro de 1979, o montante dos empréstimos
concedidos pela banca às empresas superavam e muito, o montante dos empréstimos
concedidos às famílias para a compra de habitação e para consumo – eram 8,7
vezes superior –, hoje a situação é completamente inversa, o crédito concedido
às empresas é pouco mais de metade (56%) do concedido às famílias para
habitação e para consumo.
Para esta alteração profunda na actividade bancária
contribuiu a política prosseguida pelos sucessivos governos desde 1976, de
abandono da promoção da construção de habitação pública e de estímulo à
aquisição, por parte das famílias, de habitação própria com recurso ao crédito
bancário.
Para tal, a partir dos anos setenta, mas em especial nos
anos oitenta, noventa e até ao início da 1ª década do século actual, entregaram
à banca, milhares de milhões de euros em bonificações de crédito concedidos às
famílias, a que juntaram ainda benefícios fiscais. Procederam ainda à abertura
do sector financeiro à actividade privada (revisão constitucional de 1982), à eliminação
da exclusividade da concessão de crédito à habitação a um conjunto restrito de
instituições (CGD, Montepio Geral e Crédito Predial Português), à adesão à CEE em
1986 e à consequente liberalização da circulação de capitais, à assinatura do
tratado de Maastricht em 1993 e à adesão à União Económica e Monetária e ao
euro a partir de 1999.
Desta forma e ao longo dos últimos quase 50 anos, os diferentes
governos de direita, do PS aliado à direita ou do PS sozinho, promoveram as
condições para que a actividade bancária fosse alterada profundamente e o
crédito interno concedido pelo sistema financeiro que em 1979 se concentrava na
concessão de crédito às empresas e à administração pública (cerca de 92% do
total), enquanto às famílias era de apenas 8%, para uma situação em que hoje a
actividade fundamental da banca é a concessão de crédito às famílias para a
compra da sua habitação própria ou para financiar as suas necessidades de
consumo (representa agora 64% do crédito interno).
O resultado de tudo isto aparece reflectido no gráfico que
acompanha este texto, com a banca a alterar, ao longo dos últimos 50 anos,
profundamente o objecto da sua actividade – de financiamento das empresas e do
Estado, para o financiamento das famílias e das suas necessidades -, mas não
só, o último inquérito à situação financeira das famílias em 2024, divulgado há
poucas semanas diz-nos que esta profunda alteração, que corresponde à chamada
financeirização da nossa economia, resultou num enorme endividamento das
famílias portuguesas. Hoje cerca de 42% das famílias tem dívidas para com a
banca e se em 1995, a dívida das famílias portuguesas representava cerca de 35%
do seu rendimento disponível, neste último inquérito o endividamento mediano é
de 102,6%, havendo 17,7% das famílias endividadas com um nível de endividamento
superior a 300%.
Nas últimas décadas, desde o início da contra revolução, as
famílias portuguesas ao mesmo tempo que sofreram quebras reais nos seus
salários e pensões, foram forçadas a trocar salários dignos, por crédito fácil
para satisfazer as suas necessidades de habitação ou simplesmente de bens de
consumo essenciais e foram empurradas para um crescente endividamento bancário
ou outro, que atinge níveis preocupantes em camadas crescentes da nossa
população. No reverso da medalha se as famílias se endividam como nunca, a
banca obtém lucros como nunca antes vistos, só em 2025 o sector bancário teve
lucros líquidos de 6 365 milhões de euros.
José Alberto Lourenço
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