Para
ver melhor a questão do investimento apliquemos o que os gurus da gestão designam
por “benchmarking: seguir as “boas práticas dos melhores”.
A
classificação “doing business” do Banco Mundial coloca a Colômbia o melhor
país da América do Sul e em sexto lugar a nível mundial no que toca à proteção
dos investidores.
Talvez para ver estas “boas práticas” de “dar confiança aos
mercados” até
ministros deste governo se deslocaram recentemente à Colômbia.
A
Colômbia é o país mais desigual da América Latina, o terceiro a nível mundial,
e com mais baixo nível de sindicalização no sub-continente. A baixa de sindicalização deve-se aos
processos de privatização, flexibilização do trabalho, e ameaças nas empresas e fora delas.
O
governo tem o poder de rejeitar (como no fascismo) a criação de sindicatos.
Entre 2002 e 2007 foram rejeitados 491 pedidos de formação de sindicatos. O
governo (idem) pode dissolver por via judicial um sindicato, valendo-se das
leis que criou para o efeito.
O resultado é um movimento sindical pulverizado, com reduzida capacidade de organização e
mobilização. Dois terços dos trabalhadores não têm contrato formal
(precariedade), pouca ou nenhuma garantia de salário mínimo, nem de horários de
trabalho. Compare-se com o que este governo pretende.
A
Colômbia instituiu processos de repressão violenta e não violenta sobre os trabalhadores,
levada a efeito pelo governo, as empresas e os paramilitares. Ser sindicalista
significa expor-se a riscos constantes,muitas vezes fatais.
Entre
2000 e 2010 cerca de 1000 dirigentes sindicais foram assassinados. Em 2013
foram mortos 26 trabalhadores sindicalizados, 13 tentativas de omicídio, 149
ameaças de morte, 28 casos de intimidação e 13 prisões arbitrárias.
Lembremos que para a UE a Colômbia é uma democracia. A Venezuela e Cuba ditaduras...
Vejamos
o que a troika pretende para Portugal. A lógica anti laboral e antissindical
está patente até em questões que nada têm que ver com dívida e défice, como: “reduzir
custos laborais no trabalho portuário” (FMI p.26).
Apesar das
sucessivas alterações para pior na legislação laboral pretendem reduzir
ainda mais os salários no sector privado, insistem em eliminar a “rigidez nos salários nominais”, (FMI p. 21) reduzir a proteção no emprego
e os benefícios no despedimento e desemprego. (FMI p.20) A redução das
indemnizações por despedimento já feita é considerada insuficiente.
Exigem descentralizar
as discussões salariais, encorajar a flexibilidade salarial e - sem pejo - reduzir
incentivos para contestar demissões individuais em tribunal. (FMI p. 25) Introduzir maior
grau de representação antes de permitir a extensão dos acordos coletivos e
facilitar acordos de empresa. (FMI p. 32) Exigem também que o governo garanta
que com a redução do desemprego não aumentam os salários. (FMI p.23)
Face a
isto pelos vistos o PS não entende que o já está em causa é a própria
democracia.
- Dados
sobre a Colômbia: http://www.legrandsoir.info/syndicalisme-en-colombie-la-face-cachee-de-la-repression.html
