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18 de junho de 2018

Uma semana a tapar buracos sem futuro


La semaine des replâtrages sans avenir


À la veille d’un Conseil franco-allemand de la dernière chance de demain mardi, les dirigeants allemands et français sont toujours à la recherche d’un replâtrage de dernière minute de leur « feuille de route ». On ne se perdra pas dans les détails.
Mais, après avoir été poussés à se mettre d’accord sur une refonte a minima de la zone euro permettant à Emmanuel Macron de sauver les apparences, ils doivent désormais faire face à la grande confusion qui s’est généralisée à propos des réfugiés, chacun n’en faisant qu’à sa tête et Angela Merkel appelant en pure perte à une solution collective sur un terrain où elle est politiquement très vulnérable.
Faite d’atermoiements quand elle ne surprend pas son monde par des initiatives individuelles – l’arrêt de l’électronucléaire, l’ouverture des frontières aux réfugiés – la politique d’Angela Merkel a atteint ses limites, et l’Europe témoigne de manière exemplaire de son incapacité à résoudre collectivement les problèmes qu’elle rencontre.
L’arrivée au pouvoir de la Ligue italienne d’extrême-droite et l’ultimatum de la CSU bavaroise – révélant le mécontentement d’une grande partie des députés de la CDU – ont créé une situation inextricable. Et même si les dirigeants de la CSU accordent finalement à Angela Merkel les deux semaines avant le prochain sommet qu’elle réclame pour négocier un compromis, elle ne sera pas sortie d’affaire pour autant.
Afin de ne pas précipiter la chute de la coalition, le ministre de l’intérieur de la CSU Horst Seehofer pourrait en effet prendre un décret fermant les frontières aux réfugiés tout en décidant de surseoir à son exécution dans l’attente du sommet européen.
Devant le refus d’accueillir ceux qui sont enregistrés dans leur pays d’arrivés (les « dublinés ») et ceux qui s’y refusent (« les clandestins »), la chancelière voudrait négocier avec la Grèce et l’Italie qu’ils gardent les réfugiés sur leur sol, ce qui impliquerait de leur accorder des compensations sur les terrains brûlants de la dette et des contraintes budgétaires (1).

O dito capitalismo regulado

Novo artigo em Praça do Bocage

Os Reguladores, regulam?

por Demétrio Alves
jongleur2O mês de Maio de 2018 foi, em termos de preço da eletricidade transacionada no mercado grossista (MIBEL/OMEl) o mais caro desde 2008, apontando-se para os 62 €/MWh.
Aliás, o  MIBEL foi, em 2017, a segunda “bolsa” de eletricidade mais cara da Europa, com um valor ponderado anual de 53 €/MWh, que compara, por exemplo, com o valor correspondente em França, que andou nos 45 €/MWh!
Estamos com preços altíssimos e com fortes repercussões socioeconómicas para os quais são necessárias explicações claras e urgentes.
Os fervorosos adeptos do mercado diziam, há alguns anos atrás, que a liberalização e privatização das empresas de eletricidade traria o paraíso aos consumidores e aos contribuintes portugueses.
Sabemos que, na realidade, isto não é verdade, já que as tarifas/preços da eletricidade (e do gás natural) são, em Portugal, das mais elevadas no contexto europeu.
Na realidade as grandes empresas instaladas no setor energético têm tido nos últimos anos, incluindo aquelas que atuam a coberto do lobby das energias renováveis, lucros que, pela sua escala, são escandalosos e atentatórios dos interesses comuns. Isto para além da hipótese de haver atuações que venham a ser merecedoras de condenação judicial. De facto,  o que se passa à sombra da legalidade construída é, em si mesmo, politicamente criminosa, porque o conteúdo  dos diplomas legais fundamentais desrespeita e violenta grosseiramente os interesses nacionais.
Em princípio, de acordo com a teoria dos mercados, a formação dos preços da eletricidade seria influenciada por vários fatores, designadamente:
  • A estrutura de produção em termos de tecnologias empregues (mix tecnológico);
  • Os preços e condições de energia primária;
  • O regime hidrológico;
  • O mercado de licenças de emissão de CO2;
  • A procura de eletricidade;
  • A capacidade/disponibilidade produtiva.
A constituição do parque electroprodutor é crítica na formação dos preços de eletricidade na medida em que pode condicionar a sua vulnerabilidade a aspetos específicos das energias primárias ou das condições hidrológicas, solares e eólicas.
 A maior parte da eletricidade produzida em Portugal é, em termos do diagrama de base, proveniente de centrais térmicas, nomeadamente de centrais a carvão e gás natural, e, também, da produção hidroelétrica. Isto, não obstante a crescente produção a partir de centros produtores eólicos estimulados e protegidos por preços subsidiados numa proporção artificialmente empolada.
Em Portugal, como em outros países, estamos sujeitos à volatilidade dos preços dos mercados internacionais de energia primária, sendo a formação dos preços de eletricidade no mercado grossista influenciada quer aqueles preços.
Como a eletricidade não nos pode chegar de camião, navio ou avião, a capacidade de interligação a à rede espanhola e, indiretamente, francesa e europeia, é decisiva. Coisa que não é um fator que dominemos, não obstante as declarações políticas muito repetidas nos últimos tempos.
A acrescer aos preços internacionais de energia primária, o “mercado” das emissões de CO2 veio a criar um mecanismo que pressiona os preços finais da eletricidade, isto porque a questão climática (diferente da ambiental) passou a refletir-se na estrutura de custos das centrais térmicas, nomeadamente nas centrais a carvão, onde o nível de emissões de CO2 é mais elevado.
Este novo “custo”, a internalizar no preço final da eletricidade, veio a constituir um importante factor na definição de políticas energéticas tendo em consideração a preocupação, muito acarinhada na Europa, a respeito das alterações climáticas.
Na produção em centrais hidroelétricas, a valia da água tem um custo de oportunidade, que varia com o nível de armazenamento e o regime hidrológico verificado (ano húmido ou seco).
No presente, o preço do petróleo está nos 68 USD/barril quando já esteve, há alguns anos atrás, bem acima do 100 USD/barril. O preço do carvão importado (steam coal) têm variado, com tendência a descer desde dezembro de 2017 e inclinando-se mais recentemente para os 65 €/ton.
Ficou registado que o mês de Maio de 2018 foi, em termos de preço da eletricidade transacionada no mercado grossista (MIBEL/OMEl) o mais caro desde 2008. Ora, naquele ano, havia menos 30% de capacidade de produção eólica instalada em Portugal, ou seja, chegava ao mercado grossista muito menos eletricidade desta origem.
Por outro lado, a hidraulicidade está, em 2018, 20% acima do ano médio, havendo, portanto, muito potencial elétrico armazenado nas albufeiras.
No dia 10 de junho, domingo e feriado, a eletricidade chegou a cerca de 63 €/MWh às 23 horas, quando havia grande produção eólica.
Desconhecem-se restrições nas interligações existentes entre Portugal e Espanha, e indisponibilidades significativas no parque electroprodutor ibérico, inclusive nas centrais nucleares.
Não obstante a hidroeletricidade e eólica disponíveis, e tendo ainda em conta que o custo marginal da eletricidade produzida na central de Sines (a carvão), andará nos 42 €/MWh, os preços estão elevadíssimos.
Como se explicam tais preços? Que tipo de anomalias estão a ocorrer? As autoridades reguladoras, ERSE e Autoridade da Concorrência, já indagaram? E, se já analisaram a situação, quais são as conclusões?
O atual “mercado” grossista de eletricidade é uma coisa opaca, difícil de “ler” e dominada por meia dúzia de centros de decisão empresarial (há três fornecedores e cerca de trinta comercializadores, mas, de facto, centros empresariais independentes são muito menos).
Tudo parece indicar que há, no mínimo,  uma falha grosseira de mercado.
Acrescentar que os célebres CMEC -  que os consumidores portugueses pagam através da aditividade dos CIEG - estão “apenas” relacionados com as centrais hidroelétricas. Que pertencem, no fundamental, à EDP.
Assim, quanto maior for o preço da eletricidade comercializada na pool/MIBEL mais a EDP ganha, independentemente do preço das matérias primas energética (gás natural e carvão) nos mercados internacionais.
Sabendo-se que o preço no MIBEL esteve acima dos 50 €MWH durante o ano de 2017 (continuando à volta dos 60 em 2018) e, por outro lado, continuando em vigor o enquadramento legal relativo aos CMEC, pergunta-se: quem é que tem “autorizado” a EDP a receber o subsídio indemnizatório CMEC? A ERSE? A secretaria de Estado?
A EDP deveria, de facto, retornar dinheiro ao sistema, sempre que a eletricidade estivesse acima dos 50 €/MWh. Isto de acordo com o que está legislado. A não ser respeitada esta condição não estamos já perante “rendas excessivas”, mas, sim, “rendas abusivas”!
Os fundamentalistas do mercado neoliberal acham que os Reguladores têm nas suas mãos a resolução destes problemas.
Mas, será que os Reguladores, regulam bem?
Mais, há que perguntar se, na matriz das entidades Reguladoras, está, de facto, a defesa dos interesses comuns.

A Santíssima Banca

Ganhar em todos os carrinhos

Santander Totta pode usar 250 milhões do ex-Banif

Mário Centeno respondeu positivamente ao requerimento do Santander Totta para fazer uso de activos por impostos diferidos absorvidos com o Banif o que permitirá pagar menos impostos no futuro. 
É caso para dizer :santíssima banca , santo Centeno , bem aventurado PS

16 de junho de 2018

Silêncio

Perante o silêncio dos habituais ditos defensores dos direitos do homem , dos ditos observatórios , dos ditos jornais de referência , dos comentadores... prossegue o genocídio no Yémen com a bênção dos EUA e a intervenção da Arábia Saudita .
http://www.moonofalabama.org/2018/06/us-grants-approval-for-genocide-in-yemen.html
Tradução em Francês :
Le génocide au Yémen va commencer demain [voir deuxième article ci-dessous - LGS]. Huit millions de Yéménites sont déjà au bord de la famine. Dix-huit millions de Yéménites sur vingt-six vivent dans le centre montagneux (en vert) qui est sous le contrôle des Houthis et de leurs alliés. Ils sont encerclés par les forces saoudiennes, les forces des Émirats arabes unis et leurs mercenaires. Il y a peu d’agriculture. La seule ligne d’approvisionnement en provenance de l’extérieur sera bientôt coupée. Les gens vont mourir de faim.

15 de junho de 2018

As fissuras na UE agravam se

Na Alemanha, as divergências entre a União Democrata-Cristã e a União Social-Cristã ameaçam tornar-se num perigo real para a coesão do governo e dos dois partidos. Pela primeira vez, em décadas, CDU e CSU reuniam-se, separadamente, no Bundestag, o parlamento alemão. 
"Não escondo que temos uma situação séria, muito séria. Para alguns, esta situação é um momento histórico", adianta Alexander Dobrindt, da CSU.
No centro da discórdia está a questão de se a Alemanha deve ou não acolher os refugiados que estão nas suas fronteiras. Para Angela Merkel a decisão não cabe apenas ao seu país:
"Pessoalmente, penso que a imigração ilegal é um dos grandes desafios para a União Europeia, por isso não acredito que devamos agir unilateralmente, não devemos agir de forma descoordenada e não devemos agir à custa de terceiros", explica Angela Merkel.
Merkel recebeu um ultimato: tem até segunda-feira para apresentar uma solução.

Relíquias

Jorge Cordeiro

Do relicário do capitalismo ocupa lugar de relevo a “regulação”. Com as devidas distâncias de épocas, o papel central atribuído às entidades reguladoras na vulgata planetária da reconfiguração neoliberal do Estado (concebido à margem da economia e da sociedade) está, em termos de estratégia de apropriação do alheio, como a que Teodorico – essa figura retratada por Eça de Queirós – usara para se apoderar da fortuna da sua velha, beata e muito rica tia. Com a diferença que, no caso presente, ninguém vai ao engano. Basta designar dentro de portas uns quantos “peritos”, atribuir-lhes os poderes bastantes para zelar pelos interesses dos grupos monopolistas, apor-lhes a chancela de “independente”, elaborar uns pareceres que legitimem a cartelização ou o saque de recursos e património públicos, e está feito. Desculpe-se a omissão que só por mera distracção iria ocorrer, esperar que se “façam de mortas” como mostra toda a história recente do atribulado processo do sistema bancário português com a sua gestão danosa e fraudulenta, e que só a custo de muita denúncia e públicos escândalos dão sinais de vida. Como se vê tudo mais linear, menos rebuscado e fatigante. Em comparação com as andanças de Teodorico, poupa-se a viagem à Terra Santa que o ambicioso sobrinho encetara, evitam-se sobressaltos, previne-se o risco da desastrosa e quase irreparável  troca da coroa de espinhos por uma comprometedora peça de roupa interior, evita-se a falsa invocação de Santa Maria Madalena. Basta repetir cem vezes, até se ser levado a acreditar, a “independência” das mesmas.

Outros exemplos não houvesse e as últimas notícias sobre o Novo Banco seriam suficientes para recordar e atestar do papel do “regulador”. Ficou  o País a conhecer que o Novo Banco passou a gestão dos imóveis (nove mil segundo consta) e a colecção de obras de arte para a Hudson Advices, empresa detida pela Lone Star. A saga que conduziu à resolução do BES/GES, o processo de aquisição em saldo do Banco pela Lone Star, depois de ver garantida a protecção do Governo para a concretização do negócio, diz quase tudo sobre o papel do Banco de Portugal  e a putativa regulação que lhe caberia. Compreender-se-á assim que Donald Quintin, administrador da Lone Star se tenha declarado «entusiasmado com o futuro do Novo Banco». Só não vê quem não quer o que salta à vista. O  percurso de intervenção destas Entidades põem a nu a fraude que constituem e quanta mistificação encerra essa construção do Estado “regulador”, e não produtor, concebido para assegurar a captura do interesse público pelo privado. Avalie-se o “falhanço” geral destas entidades e extraiam-se conclusões.

BCE - ultimas decisões

O BCE decidiu apontar para o Verão do próximo ano. Os juros não vão mexer "pelo menos ao longo do Verão de 2019 e, em qualquer caso, por quanto tempo for necessário para assegurar que a evolução da inflação 
(...)O Banco Central Europeu (BCE) indicou esta quinta-feira duas alterações da política monetária no futuro: uma sobre o programa de compras de activos soberanos, outra sobre as taxas de juros directoras. O Negócios passou o discurso de Draghi a pente fino e dá-lhe conta das 7 razões que justificaram as medidas.

Primeiro, o que está em causa. A novidade mais imediata diz respeito ao fim das compras líquidas de activos soberanos: se os dados de inflação confirmarem as projecções, a partir de Setembro as compras líquidas passam dos actuais 30 mil milhões de euros mensais, para metade. Depois, a partir de Dezembro, as compras líquidas terminam e o programa fica limitado ao reinvestimento do stock do BCE.

A segunda novidade diz respeito aos juros directores: pela primeira vez o BCE levantou o véu sobre o calendário que tem em mente para o fim dos juros zero. Até agora, Mario Draghi indicava apenas que os juros se iriam manter inalterados "durante um período alargado e muito para além do horizonte das compras líquidas de activos".