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18 de julho de 2018

Portela mais um

Portela mais um : Alcochete. Esta é a solução com mais perspectivas no quadro do interesse nacional e enquanto não se conclui esta infraestrutura o aeroporto de Beja seria o aeroporto de retaguarda de Faro e Lisboa com a vantagem de estar em condições de servir sem necessitar praticamente de investimentos . A via férrea existe e a sua electrificação é um investimento relativamente pequeno . O aeroporto de Beja seria ainda uma mais valia para o perímetro do Alqueva e litoral Alentejano . Esta  opinião fundamentada não será do agrado de especuladores imobiliários nem da Vince especialista na construção de novos aeroportos...
José Soeiro, da Comissão dinamizadora do movimento AMAlentejo, afirma que é um crime económico que o País não aproveite o aeroporto internacional de Beja que está pronto a funcionar e que deve servir para alavancar sinergias essenciais para o desenvolvimento do Alentejo.

Ainda segundo José Soeiro só uma visão “estreita” e “centralista” é que aponta soluções que não servem ao País, referindo-se ao Montijo, cujo esgotamento em poucos anos levará à construção de novo aeroporto.
Um debate sério cujo critério deve ser o interesse nacional e não o dos regionalismos ou o dos "Jamais " é urgente

Tanto é Pedro como Paulo

Entre o regulador e o regulado venha o diabo ...
O capitalismo regulado depois das magníficas privatizações é uma maravilha E ninguém vai preso
A Anacom estabeleceu critérios de qualidade aos CTT mais exigentes, mas dá até Janeiro para a empresa se adaptar.

Os critérios de qualidade vão ser mais exigentes, tal como estava previsto no projecto de decisão, que, no entanto, previa que os novos indicadores entrassem em vigor em Julho deste ano.

Na decisão final a Anacom estabelece, no entanto, Janeiro como a data para início da nova medição."E depois de janeiro vem fevereiro ...

NATO & CIA & Macedónia

A antiga República jugoslava da Macedónia devia celebrar, a 14 de Julho de 2018, a abertura das suas negociações de adesão à OTAN. Para a Aliança, esta adesão é tanto mais importante quanto, tal como os Gregos, a maioria dos Macedónios são ortodoxos e, portanto, culturalmente próximos dos Russos.
Foram organizados 15 concertos «We love NATO» («Nós amamos a OTAN») pelo Partido Socialista do Primeiro-ministro, Zoran Zaev, e deviam ter sido retransmitidos pela televisão pública. No entanto, na  aausência de público, os concertos e a emissão foram cancelados à última hora.
Os Macedónios lembram-se da guerra montada pela OTAN contra o seu vizinho sérvio, na sua província kosovar e da vaga migratória, organizada pela Aliança, que precedeu a intervenção e serviu para a justificar.
De maneira a prevenir a construção de um gasoducto russo alimentando a União Europeia, a CIA havia tentado organizar um golpe de Estado, em 2015, a favor de Zoran Zaev [1]. Esta operação falhou, mas Zaev conseguiu chegar ao Poder, em Maio de 2017, graças à incapacidade dos nacionalistas em constituir um governo maioritário.
Para levar o seu país a aderir à OTAN e à União Europeia, Zoran Zaev obteve o apoio do seu homólogo grego, Aléxis Tsípras, prometendo-lhe, a 17 de Junho de 2018, mudar o nome do seu país para «Macedónia do Norte» (embora a província grega da Macedónia não se passe a chamar «Macedónia do Sul») e eliminando toda e qualquer referência oficial a Alexandre o Grande (por exemplo, mudando para tal o nome do aeroporto de Skopje e destruindo as suas estátuas). Assim, uma cerimónia foi organizada na Grécia pelas Nações Unidas (foto).
Os nacionalistas do VMRO-DPMNE (coligação que apoiara a eleição do Presidente da República, Gjorge Ivanov (independente), denunciou o caso como sendo uma «capitulação».
Tradução 
Alva

17 de julho de 2018

Teresa de Sousa e a imprensa portuguesa do dinheiro com o Establishment USA

O Establishment USA por trás da Cimeira de Helsínquia

Embora a imprensa internacional tenha distorcido o conteúdo da Cimeira da NATO, o Establishment norte-americano compreendeu perfeitamente o único desafio: o fim da inimizade com a Rússia. Por esta razão, interromper a Cimeira USA-Rússia de Helsínquia, tornou-se a sua prioridade. É necessário, por todos os meios, opôr-se a uma reaproximação com Moscovo.
“Temos de discutir sobre tudo, do comércio aos assuntos militares, aos mísseis, à energia nuclear, à China”: assim fez a sua estreia, o Presidente Trump, em 16 de Julho, na Cimeira de Helsínquia. “Chegou a hora de falar detalhadamente sobre as nossas relações bilaterais e sobre os pontos nevrálgicos internacionais”, salientou Putin. Mas para decidir quais serão, no futuro, as relações entre os Estados Unidos e a Rússia, não são só os dois presidentes.
Não é coincidência que, assim que o Presidente dos Estados Unidos estava prestes a reunir-se com o Presidente da Rússia, o Procurador especial, Robert Mueller III, incriminava 12 russos sob a acusação de manipularem as eleições presidenciais nos EUA, penetrando nas redes de computadores do Partido Democrata para prejudicar a candidata Hillary Clinton. Os doze, acusados de serem agentes do serviço secreto GRU, são oficialmente denominados “Os Conspiradores” e indiciados por “conspiração contra os Estados Unidos”.
Na mesma altura, Daniel Coats, Director da National Intelligence e principal Conselheiro do Presidente sobre esta matéria, acusou a Rússia de querer “minar os nossos valores básicos e a nossa democracia”. Lançava, assim, o alarme sobre a “ameaça dos ataques cibernéticos alcançarem um ponto crítico” semelhante ao que precedeu o 11 de Setembro, da parte não só da Rússia, “o agente estrangeiro mais agressivo”, mas também da China e do Irão.
Ao mesmo tempo, em Londres, os “investigadores” britânicos comunicavam que o serviço secreto russo GRU, que sabotou as eleições presidenciais nos Estados Unidos, é o mesmo que em Inglaterra envenenou um antigo agente russo, Sergei Skripal, e a sua filha, inexplicavelmente sobreviventes a um gás extremamente letal. O objectivo político destas “investigações” é claro: sustentar que o chefe dos “Conspiradores” é o Presidente russo, VladimirPutin, com quem o Presidente Trump se sentou à mesa das negociações, apesar da vasta oposição bipartidária nos USA.
Após a incriminação dos “Conspiradores”, os Democratas pediram a Trump para cancelar o encontro com Putin. Mesmo que não tenham conseguido, permanece forte a pressão deles sobre as negociações. O que Putin tenta obter de Trump é simples, mas, ao mesmo tempo, complexo: aliviar a tensão entre os dois países. Para isso, ele propôs a Trump, que aceitou, uma investigação conjunta sobre a “conspiração”.
Não se sabe como se desenvolverão as negociações sobre as questões cruciais: o estatuto da Crimeia, a condição da Síria, as armas nucleares e outras. Nem se sabe o que Trump vai perguntar. No entanto, é certo que toda concessão pode ser usada para acusá-lo de conivência com o inimigo. Opõem-se a um afrouxamento da tensão com a Rússia, não só os Democratas (que, com uma inversão dos papéis formais, desempenham o papel dos “falcões”), mas também muitos Republicanos, incluindo representantes destacados da própria Administração Trump. É o ’Establishment’ não só nos USA, mas também na Europa, cujos poderes e lucros estão ligados às tensões e às guerras.
Não serão as palavras, mas os factos a demonstrar se a atmosfera descontraída da Cimeira de Helsínquia se tornará realidade.
Acima de tudo, com uma não escalada da NATO na Europa, isto é, com a retirada das forças nucleares USA/NATO enviadas contra a Rússia e o bloqueio da expansão da NATO para Leste. 
➢ Mesmo que, sobre estas questões, fosse alcançado um acordo entre Putin e Trump, seria este último capaz de o concretizar? 
➢ Ou, na realidade, essas mesmas questões serão decididas pelos poderosos círculos do complexo militar-industrial?
Uma coisa é certa: não podemos, em Itália e na Europa, permanecer meros espectadores de negociações das quais depende o nosso futuro.
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13 de julho de 2018

DOCTORADO “HONORIS CAUSA”



DISCURSO DE INVESTIDURA ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES
Magnífico Reitor da Universidade de Valladolid
Ilustres Membros do Conselho de Governo da Universidade de Valladolid
Senhor Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid Senhor Doutor Marcos Sacristán Represa, meu Padrinho nesta cerimónia Senhor Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra
Sapientíssimos Doutores, Caros Colegas

Membros da Comunidade Académica Queridas Amigas e Queridos Amigos
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1. – A minha primeira palavra é para saudar o Magnífico Reitor da Universidade de Valladolid, Doutor Antonio Largo Cabrerizo, incluindo nesta saudação todos os Colegas aqui presentes, de Valladolid, de Coimbra e do Brasil.
A segunda palavra é para saudar o meu ilustre Padrinho, Doutor Marcos Sacristán, pela coragem de ser meu fiador perante este Claustro e pela generosidade do que acaba de dizer a meu respeito. Nele saúdo todos os Colegas da Faculdade de Direito de Valladolid, que tiveram a iniciativa de propor me fosse concedida tão elevada distinção.
Uma palavra especial de agradecimento é devida ao Reitor Daniel Miguel San José e a todos os Membros do Conselho de Governo desta Universidade, que, em 20 de dezembro passado, aprovaram a concessão deste título de Doutor Honoris Causa.
Uma palavra muito afetuosa para os meus familiares e os meus Amigos aqui presentes. Bem hajam todos.
2. – Para um universitário, a recompensa maior é o reconhecimento dos seus Colegas. E eu recebi, da vossa parte, a mais alta distinção concedida por uma Universidade.
Sei bem que a Universidade de Valladolid, pela sua História centenária e pelos méritos do presente, é uma Universidade justamente prestigiada. Ser um dos vossos é para mim uma grande honra, mas também uma enorme responsabilidade. Tudo farei para estar à altura do estatuto que me conferistes.
Perdoem-me a vaidade de pensar – e não é pequena vaidade! – que esta homenagem à minha pessoa é também uma homenagem à Faculdade de Direito de Coimbra, onde me formei e onde ensinei durante mais de 40 anos.
E permitam-me que aqui deixe um desafio aos responsáveis pelas minhas duas Faculdades de Direito: o de trabalharmos todos para fortalecer cada vez mais as relações académicas e científicas entre as nossas instituições.
Trata-se apenas de renovar a mobilidade de professores e estudantes que em tempos caraterizou a vida das universidades da Península, nomeadamente as Universidades de Salamanca e de Valladolid e a Universidade de Coimbra.
Um exemplo apenas: o grande filósofo, teólogo e jurista Francisco Suárez estudou Direito em Salamanca; doutorou-se na Universidade de Évora; foi Professor em Valladolid entre 1576 e 1580, e foi Professor da Universidade de Coimbra, entre 1597 e 1615 (ano da sua jubilação).
2
O propósito que me anima é o de juntar as capacidades e as vontades das duas Universidades para que possamos ajudar os nossos povos a colocar-se de novo nos lugares cimeiros do conhecimento científico, porque este é o caminho da libertação do homem e do desenvolvimento dos povos.
3. – Se não me engano, foi o domínio dos conhecimentos científicos mais avançados daquele tempo que permitiu a portugueses e espanhóis darem novos mundos ao mundo (como escreveu o nosso Camões).
Foi aqui bem perto, em Tordesilhas, que, em 7 de junho de1494, D. João I e os Reis Católicos assinaram, “em nome de Deus Todo Poderoso”, o Tratado que dividiu o mundo entre os nossos países.
Na Espanha, o Siglo de Oro estendeu-se de 1500 a 1650, com uma plêiade de nomes de repercussão mundial. Para Portugal, este ciclo de glória encerrou-se logo em 1580, quando Filipe II de Espanha se tornou também Rei de Portugal.
Mas foi neste período que a Universidade de Coimbra atingiu um dos pontos mais altos da sua História.
Com efeito, em 1560, o Colégio das Artes de Coimbra foi encarregado de redigir o famosíssimo Cursus Philosophicus Conimbricensis, que conheceu centenas de edições posteriores em todo o mundo e viria a ser adotado em toda a Europa, na China, na Índia, no Japão, no Brasil e na América Latina. Por ele estudaram Descartes, Espinosa, John Locke, Leibniz e Hobbes, sendo considerado, até meados do séc. XIX, uma obra de referência.
Como disse há pouco, foi também neste período que ensinou em Coimbra o Doutor Exímio Francisco Suárez, justamente considerado um dos nomes maiores da chamada “Escola de Coimbra”, onde escreveu algumas das suas obras mais importantes.
Em Defensio Fidei Catholicae, contestou a teoria da origem divina do poder real, antecipando, de algum modo, a teoria do contrato social de Rousseau.
Mas o seu De Legibus foi talvez ainda mais importante, sendo por muitos considerado a pedra angular do moderno Direito Internacional, graças à influência que exerceu em autores como Grotius, Descartes, Leibniz e Pufendorf.
4. – As viagens atlânticas de portugueses e espanhóis, a partir do séc. XV, fizeram de nós os responsáveis pela primeira onda de globalização.
O desenvolvimento científico e tecnológico tornou o mundo mais pequeno, alargou as fronteiras do trânsito de pessoas e do comércio de mercadorias, e a mundialização do comércio revolucionou a vida na Europa e no mundo.
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As vítimas desta primeira onda de globalização foram os povos colonizados, que sofreram a pilhagem das suas riquezas, o tráfico de escravos, a destruição das suas culturas, o genocídio em massa.
Ninguém defende, porém, que estes últimos episódios foram a consequência inevitável do desenvolvimento da ciência e da tecnologia que permitiu dar “novos mundos ao mundo” e mostrar que a terra é redonda, com a dimensão que hoje conhecemos.
5. – Uma segunda onda de globalização teve lugar no último quartel do século XIX, impulsionada pela revolução científica e tecnológica no domínio das fontes de energia, nos transportes, nas comunicações, uma revolução que encurtou as distâncias, facilitou a mobilidade de pessoas e bens, dilatou os mercados, unificou o mercado mundial.
A concentração e a centralização do capital então registada conduziu à monopolização do capital, e esta desencadeou o processo de corrida às colónias e de partilha dos territórios coloniais entre as grandes potências, que teve na célebre Conferência de Berlim (1884/1885) o seu momento mais simbólico.
O mundo ficou mais pequeno e o capitalismo entrou numa nova fase, consolidando-se como sistema dominante à escala mundial. Mas as crises cíclicas tornaram-se mais frequentes e mais agudas, e passaram a ser crises mundiais.
A corrida às colónias e o recrudescimento do colonialismo, com o início da exploração económica sistemática dos territórios colonizados, marcaram profundamente a História contemporânea.
Em primeiro lugar, os territórios dominados foram integrados à força, como economias dominadas, nas teias do mercado mundial unificado, subordinados à lógica da acumulação do capital à escala mundial.
Os povos destes territórios pagaram, com a sua colonização, a sua dependência, o seu desenvolvimento impedido (ou desenvolvimento perverso) uma parte importante dos custos do desenvolvimento das potências capitalistas e da sua ‘sociedade da abundância’.
Em segundo lugar, a luta de interesses entre as potências capitalistas (que a corrida às colónias pôs a nu), acabou por conduzir o mundo às duas guerras mundiais que marcaram dramaticamente o século XX.
Ninguém pretenderá, no entanto, que a corrida às colónias, a emergência do imperialismo e a agudização dos conflitos inter-imperialistas foram a consequência incontornável do desenvolvimento científico e tecnológico então verificado.
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6. – O nosso tempo está a ser marcado pela terceira onda de globalização, possível graças à revolução científica e tecnológica registada no último meio século.
A chamada globalização é um fenómeno complexo, que se apresenta sob múltiplos aspetos (de ordem filosófica, ideológica e cultural), mas que tem no terreno da economia a chave da sua compreensão e a área estratégica da sua projeção, caraterizando-se essencialmente pelo domínio do capital financeiro sobre o capital produtivo.
Keynes já chamara a atenção para os perigos de uma situação deste tipo. Entendendo que “o capitalismo privado está em declínio como meio de resolver o problema económico”, defendeu a necessidade de “muito mais planeamento central do que o que temos presentemente.”
Comparando as bolsas a casinos, propôs uma forte tributação dos ganhos das transações bolsistas, a par de uma política de juros baixos que provocasse a eutanásia dos rendistas.
Defendeu, sobretudo, uma certa coordenação pelo estado do aforro e do investimento de toda a comunidade, porque estas questões “não devem ser deixadas inteiramente à mercê de juízos privados e dos lucros privados.” E defendeu mesmo “uma certa socialização do investimento.”
7. – Mas a verdade é que, a partir da década de 1970, a desregulação do setor financeiro abriu as portas ao capitalismo de casino.
O processo de globalização financeira criou um mercado único de capitais à escala mundial, no seio do qual rege o princípio da liberdade absoluta de circulação de capitais.
O resultado foi uma enorme aceleração da mobilidade geográfica dos capitais, que provocou, à escala mundial; o incremento desenfreado da especulação; a turbulência nas bolsas de valores e nos mercados de câmbios; grande instabilidade e incerteza das taxas de juro e das taxas de câmbio; crises recorrentes nas economias de vários países.
Provocou igualmente uma onda sem precedentes de concentrações, de fusões e de aquisições de empresas financeiras, dando origem ao desenvolvimento de poderosos conglomerados financeiros, cuja ação predadora tem forçado vários países a não tributar os rendimentos do capital.
Este desenvolvimento tornou mais complexas e difíceis a regulação e a supervisão; abriu o caminho à propagação contagiosa dos fatores de risco; promoveu a convergência e a acumulação do risco em um núcleo mais restrito de centros de decisão e facilitou o contágio dos riscos entre os vários componentes do mesmo grupo,

11 de julho de 2018

Para os deputados do Bloco no PE

A misteriosa conta Syrian Revolution 2011
Os Ocidentais fazem da batalha de Deraa o símbolo do fracasso do combate que apoiam. É exacto, mas não no sentido em que eles o interpretam. Reanalisemos os acontecimentos que desencadearam as hostilidades.
Com início a 4 de Fevereiro de 2011, uma misteriosa conta do Facebook «Syrian Révolution 2011» (Revolução Síria 2011-em inglês no texto) apela a manifestações todas as sexta-feiras contra a República Árabe Síria. Utilizando exclusivamente símbolos sunitas e ao mesmo tempo pretendendo falar em nome de todos os Sírios, ela marcará o ritmo dos acontecimentos durante vários anos.
Segundo a Al-Jazeera, a 16 de Fevereiro, 15 adolescentes (depois 8 dos seus camaradas) são presos em Deraa por ter pichado slogans(eslogans-br) hostis ao Presidente al-Assad. Eles teriam sido torturados e o responsável local da Segurança teria insultado os seus pais. Nesse dia, se bem que tenha ficado confirmado, sem dúvida, que alguns menores haviam sido interpelados durante várias horas pela polícia, jamais foram confirmadas as torturas e os insultos. Os vídeos e entrevistas emitidos pela imprensa anglo-saxónica são terríveis, mas não correspondem, nem às reportagens cataris originais, nem aquilo que pôde ser verificado no local.
A 22 de Fevereiro, John McCain, que acumula o seu mandato de senador com a sua função de presidente de um dos ramos da National Endowment for Democracy(NED), um dos serviços secretos dos «Cinco Olhos» (EUA-RU-Austrália-Canadá-Nova Zelândia), encontra-se no Líbano [1]. Ele confia o encaminhamento das armas para a Síria ao deputado “harirista” Okab Sakr. Além disso, dirige-se também a Ersal para aí estabelecer uma futura base de retaguarda dos jiadistas.
A 15 de Março em Deraa, cidade tradicionalmente baathista, uma manifestação de funcionários apresenta diversas reivindicações às quais o Presidente o Governo respondem, a 17 de Março, com medidas sociais de envergadura.
Ainda em Deraa, realiza-se uma manifestação de islamistas, sexta-feira 18 de Março, à saída da mesquita de Al-Omari. A multidão grita «Alá, Síria, liberdade», entedendo-se que «liberdade» aqui não deve ser tomada no sentido ocidental e não denuncia uma ditadura. Deve entender-se este termo no sentido dos Irmãos Muçulmanos de «liberdade para aplicar a Charia». Durante esta manifestação, disparos de arma de fogo são dirigidos, ao mesmo tempo, contra os polícias (policiais-br) e contra os manifestantes, sem que se perceba de onde provêm. É provável que, tal como se viu na Venezuela [2], na Líbia e em outros países, os atiradores fizessem parte de uma terceira força encarregue de criar uma atmosfera de guerra civil e de preparar a invasão estrangeira. Os acontecimentos degeneram. O Palácio da Justiça e os seus arquivos são incendiados, enquanto um grupo de arruaceiros deixa a cidade para atacar, não longe de lá, um centro dos Serviços de Inteligência Militar encarregado de vigiar as tropas de ocupação israelita no Golã.
Na sequência, o senador McCain admitiu estar em contacto permanente com os chefes jiadistas (incluindo os do Daesh-E.I:) e comparou a sua estratégia contra a Síria à da guerra contra o Vietname (Vietnã-br): todas as alianças são boas para vencer o inimigo [3]. Confrontado com uma gravação de uma das suas conversas telefónicas, Okab Sakr reconheceu ter supervisionado as transferências de armas para a Síria [4]. O General saudita Anwar Al-Eshki (o negociador oficial do seu país com Israel) vangloriou-se que Riade tinha previamente encaminhado armas para a mesquita de Al-Omari [5]. Muito embora eles tenham sido os únicos a tirar proveito disso, os Israelitas continuam a negar o seu papel no ataque ao Centro da Inteligência Militar de observação do Golã, que eles ocupam.
Seja qual for a maneira pela qual se interprete estes acontecimentos, é forçoso constatar que eles nada têm de espontâneo, antes são fruto de um complô implicando, nesta momento, pelo menos os Estados Unidos, a Arábia Saudita e Israel.
Segundo a imprensa Ocidental, a «queda» do «berço da revolução» marca o fim de toda a esperança em «derrubar Bachar al-Assad». Certo, mas não seria mais correcto dizer que a República Árabe Síria, o seu exército, o seu povo e o seu Presidente acabam de «libertar» o «berço da agressão estrangeira»?
Tradução 
Alva

Redução da despesa com a dívida


A despesa com os juros da dívida pública em Portugal continua a baixar e a um ritmo mais elevado do que o Governo esperava. A redução da factura com juros já ajudou a diminuir o défice orçamental no ano passado, o que deverá voltar a acontecer este ano. No início de 2018 este foi um dos factores que conteve o crescimento da despesa, que foi mais do que compensada pela subida da receita, principalmente a dos impostos. 

"A despesa com juros evidenciou uma queda de 7,2% no 1.º trimestre, mais acentuada do que a redução de 5,2% projectada no Programa de Estabilidade (PE) 2018-22", escrevem os técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) numa análise à execução orçamental em contabilidade nacional - a que importa a Bruxelas - dos primeiros três meses do ano. Ou seja, em termos simples, a factura que Portugal paga pelos empréstimos que tem está a diminuir mais do que o previsto pelo Ministério das Finanças. 

Isto acontece porque houve uma diminuição da taxa de juro implícita da dívida pública no primeiro trimestre deste ano