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25 de agosto de 2016

Execução Orçamental

Nota sobre a Execução Orçamental de Jan/julho de 2016

  1. Dos dados divulgados hoje dia 25 de agosto referentes à execução orçamental dos primeiros sete meses interessa assinalar o seguinte:
    1. O saldo global foi neste período de – 4 980,6 milhões de euros enquanto em idêntico período de 2015 tinha sido de -5 523,5 milhões de euros (uma queda de 542 milhões de euros no deficit global da Administração Pública nos primeiros sete meses do ano).
    2. A receita fiscal foi de 24 330,5 milhões de euros, superior em 446,8 milhões de euros à de idêntico período de 2015 (+1,9%).
      1. A receita de impostos directos foi de 10 501,9 milhões de euros, menos 419,8 milhões de euros do que em 2015 (-3,8%).
      2. Dentro destes impostos directos, a receita de IRS foi de 5 805,9 milhões de euros, menos 368,4 milhão de euros do que em 2015 (-6,0%).
      3. A receita de IRC foi de 2 849,7 milhões de euros, menos 118,7 milhões de euros do que em 2015 (-4,0%).
    3. A receita de impostos indirectos foi de 13 828,6 milhões de euros, mais 866,6 milhões de euros do que em idêntico período de 2015 (+6,7%). Todos os impostos indirectos evoluíram positivamente neste período, destacando-se principalmente o ISP (+571,3 milhões de euros) e o Imposto sobre o Tabaco (+226 milhões de euros). Apesar do elevado volume de reembolsos do IVA efectuados nos primeiros sete meses do ano, a receita do IVA neste período cresceu (+37,9 milhões de euros).
    4. A receita líquida do IVA atingiu os 8 351,7 milhões de euros nos sete primeiros meses do ano. Esta evolução da receita de IVA é fortemente influenciada pelo facto de neste mesmo período, o Estado ter reembolsado mais 289,5 milhões de euros do que em idêntico período de 2015 (+11,1%). O Estado continua a pagar os reembolsos que indevidamente o Governo anterior reteve em 2015, para poder empolar a evolução deste imposto e da receita fiscal. Se assim não fosse o IVA estaria a crescer em relação ao período homólogo do ano anterior (+ 321,1 milhões de euros), ou seja +3,9%.
  2. Do lado da despesa efectiva ela atingiu os 47 884,1 milhões de euros superando em 624,7 milhões de euros a despesa efectiva de igual período de 2015 (+1,3%)
    1. Para esta evolução da despesa efectiva contribuiu em especial a evolução da despesa com pessoal. Nos primeiros sete meses do ano gastaram-se mais cerca de 366 milhões de euros (+3,2%), que resultaram naturalmente da reposição dos salários na Administração Pública já efectuada até Julho.
    2. Já as despesas com aquisição de bens e serviços foram inferiores ao valor de 2015 em cerca de 37,1 milhões de euros (-0,6%).
    3. As despesas com juros e outros encargos da dívida pública atingiram os 5 296,1 milhões de euros, superior em 357,7 milhões de euros ao valor de 2015 (+7,2%).
    4. As despesas com investimento atingiram nos sete primeiros meses do ano os 2 130 milhões de euros, menos 226,4 milhões de euros do que em 2015 (-10,7%).
  3. Do lado da despesa na Administração Pública assinale-se ainda que a Segurança Social gastou nos sete meses do ano mais 138,7 milhões de euros com prestações sociais, para o que muito contribuiu os acréscimos de 247,3 milhões de euros em pensões, 24,8 milhões de euros em Rendimento Social de Inserção, 6,2 milhões de euros em Complemento Solidário para Idosos e 8,5 milhões de euros em Subsídio Familiar a crianças e jovens. Parte considerável do aumento destas despesas sociais foi compensada pela redução das despesas com subsídio de desemprego (-159,2 milhões de euros).
  4. Em síntese a execução orçamental nos sete primeiros meses do ano, sendo ainda insuficiente para qualquer leitura consistente, permite desmentir a visão catastrofista que a direita tem procurado fazer passar sobre a situação do nosso país.

24 de agosto de 2016

9000 (nove mil milhões )

A imprensa revelou esta semana que o BPN pode custar  ao Estado mais de nove mil milhões de euros e que se saiba não provocou nenhum sobressalto ao prolixo Presidente da República , nem ao CDS nem ao PSD que andam muito preocupados com a capitalização da Caixa .
9.000 milhões ! 
9.000 mil milhões é um Orçamento anual da saúde !
Quando o PCP com os dados que então dispunha avançou, publicamente inclusive na A.R. com a estimativa de mais de7.000 milhões  chamaram-nos alarmistas...  Esses mesmos agora estão caladinhos ninguém os ouve , e para desviar as atenções falam da Caixa.
Já o disse e repito o dinheiro que o Estado meta na Caixa fica no Estado ao contrário do BPN que beneficiou  designadamente os Barões do PSD e do CDS..que até agora continuam à solta . 
Uma vergonha !
O CDS que ao longo dos anos teve vários administradores na Caixa - hoje teriam sido mandados estudar - diz que vai chamar o ministro das finanças do governo PS  para falar sobre a Caixa...
O PSD também toca o sino . Ambos procuram fazer esquecer como foi constituída a anterior administração da Caixa com a pataca a mim pataca a ti entre PSD e CDS e os amuos e zangas de Nogueira Leite,  ambos procuram fazer esquecer a suas responsabilidades sobre os atrasos na  recapitalização da Caixa, sobre as responsabilidades no caso Banif e Novo Banco ou sobre os beneficiários e responsáveis pelo afundamento do BPN...
O mesmo podemos dizer de Marcelo Rebelo de Sousa que parece que não deu conta da factura de 9000 milhões que tem estado e vai recair sobre os contribuintes , sobre o Serviço Nacional de Saúde , sobre o Orçamento da Educação...
Percebe-se o silencio  destes sobre o BPN . o banco do PSD como era então conhecido , mas não se percebe por que é que o governo não torna claro quais os montantes e responsabilidades dos capitais negativos nos ditos veículos que gerem os activos do banco em que agora se estima que mais de 4.000 mil milhões estejam em risco de serem perdidos para o Estado . Amendoins !

A Senhora Bastonária

No Expresso de 20 de Agosto a bastonária da Ordem dos Advogados afirma que “ Não há vontade política de perseguir os poderosos de que haja investigações que resultem na aplicação de uma pena de prisão “ e diz também que há advogados deputados que veem a AR como um centro de negócios “
Mas por que é que não há vontade política ?
Não será porque os partidos que têm estado no poder : PSD , PS, CDS , do arco da governação como eles gostam de dizer são a expressão política dos grandes interesses , os mesmos interesses que dominam a comunicação social e financiam as campanhas eleitorais ?
PS e PSD com ou sem o CDS constituíram durante os últimos decénios aquilo a que mesmo os comentadores de direita chamaram o “ bloco central de interesses”. 
A questão não se resume ao facto de haver deputados que vêem a AR como um centro de negócios mas no facto dos grandes interesses estarem representados no governo ; na subordinação do poder político ao poder económico ; na fusão entre o aparelho de Estado , os grandes grupos económicos , os escritórios de advogados ; na circulação de ministros e administradores  das grandes empresas ; nos investimentos e compras do Estado e a sua interligação com as negociatas...
Por isso não há banqueiros na cadeia apesar das vigarices da banca ...
Como dizia o das barbas brancas numa sociedade  com classes antagónicas a justiça é uma justiça de classe tendencialmente favorável , palavras minhas ,
aos dominantes em que as exepções  , mais uma vez , só confirmam a regra.

22 de agosto de 2016

Assim vai o mundo. Atualidades…ignoradas (2)

Os media ignoram as ameaças que os sectores mais agressivos dos EUA estão a incrementar em várias regiões. A tensão sobe na Europa nas fronteiras da Rússia, acusada de ser dirigida por um “Hitler”, isto é, alguém com quem é inútil negociar e há que destruir. De forma que, perdendo a guerra na Síria os EUA reavivam-na noutros locais. Porém repare-se que desde o fim da 2ª guerra mundial os EUA não ganharam mais nenhuma… Isto da Coreia, ao Afeganistão, à Síria, etc.
 
A tensão sobe no Mar da China
Os EUA enviaram para a área dois porta-aviões e respetivos grupos de batalha. O porta-voz do Ministério de defesa chinês Yang Yujun advertiu os americanos de "cuidado". Um editorial Global Times do PC chinês advertiu que as ações dos EUA "levantam o risco de confronto físico com a China. O jornal alerta que "se a linha de fundo dos Estados Unidos é que a China tem que parar suas atividades, então uma guerra EUA-China é inevitável no mar da China do Sul."
No início deste mês a ministro da defesa Chang Wanquan disse que Beijing se deve preparar para uma "guerra do povo no mar".
A China é dos signatários do Tratado do mar do sul da China de 1982, como são outros países que fazem fronteira com o mar do Sul da China (o Senado dos EUA recusa-se a ratificar o Tratado). A China nunca tentou interferir com o grande volume de comércio que atravessa a região. A maior preocupação de Pequim agora é defendera a sua longa linha de costa. (1)
A Turquia e o Irão chegaram a acordo sobre as condições para a paz da Síria
Numa surpreendente iniciativa diplomática, a Turquia e o Irão, anunciaram um acordo preliminar sobre os princípios fundamentais para uma resolução do conflito sírio. As novas negociações são o resultado de uma mudança política importante pelo governo do presidente turco Erdogan em direção a cooperação diplomática com a Rússia, o Irão e a Síria afastando-se do alinhamento com os EUA, Arábia Saudita e Qatar. (2)
Jeremy Corbyn critica NATO
Num debate o presidente do partido trabalhista britânico, critica as iniciativas da NATO nas fronteiras da Rússia e considera que quaisquer divergências devem ser resolvidas diplomaticamente. É curioso que respondia a uma pergunta que colocava à partida a situação de um ataque da Rússia a países membros da NATO. (3) É assim que se manipula a opinião pública. Aprenderam com Goebbels...
Como curiosidade
A Coreia do Norte (um país de gente esfomeada...) arrecadou sete medalhas nos Jogos Olímpicos (duas de ouro, três de prata e duas de bronze), em provas de halterofilismo, ginástica, tiro e ténis de mesa.
Acerca da Coreia do Norte ver:
http://resistir.info/v_carvalho/como_obter_um_certificado_de_democracia.html

1 - http://www.informationclearinghouse.info/article45308.htm
2 -  http://www.informationclearinghouse.info/article45311.htm
3 -http://www.informationclearinghouse.info/article45321.htm

12 de agosto de 2016

Os incêndios, a política de direita e o…petróleo verde.

Menos Estado, combate aos fogos inquinado por interesses privados, propriedade privada intocável, mesmo que a incúria represente perigo coletivo, liberalização da plantação de eucaliptos reforçada com medida do governo PSD-CDS em 2014, destruição da floresta autóctone.

Quanto à prevenção os governos procedem como a história daquele mendigo que de noite com frio dizia: amanhã compro uma manta. De manhã, passava-lhe o frio, gastava o dinheiro em aguardente – que também o aquecia...
Assim estão os governos, ausência de prevenção, incapacidade ao nível do desinteresse na mobilização de vigilância, atualmente muito facilitada quer com meios tradicionais quer com meios tecnológicos especiais como os drones ou outros.
Mas recorde-se, a propósito da política de direita a favor dos eucaliptais, um seu ex-ministro da indústria, administrador e ex-administrador com impressionante curricula nesta área, consultor da CIP ou algo equivalente, o homem que a direita considera que mais sabe de indústria neste país o Sr. Mira Amaral, que disse, então ministro, que o eucalipto seria “o petróleo verde de Portugal”.
É direita no seu melhor e segundo parece não têm melhor que isto. Nem é preciso, a comunicação social trá-los ao colo sem contradição.

10 de agosto de 2016

Assim vai o mundo. Atualidades…ignoradas

A Turquia vira-se para Moscou para ajuda.
Na sequência do golpe de Estado, a Turquia está a afastar-se da NATO, num movimento que irá alterar as relações da Turquia com a Rússia, a China, o Irão e a Síria. Isto segundo o presidente adjunto do Partido Patriótico Turco. A visita de Erdogan a Moscovo parece ser um passo neste sentido. Putin avançará com a construção do gasoduto que tornará a Turquia o principal centro de distribuição de gás para o Sul da Europa. Erdogan desejará apoio na questão curda.
Já se tornou evidente, menos para a comunicação social, que por detrás do golpe estiveram os EUA que pretendiam maior envolvimento da Turquia na guerra perdida contra a Síria, não se importando que a Turquia se juntasse à lista de Estados levados ao caos.

Milosevitch absolvido pelo Tribunal Internacional de Haia
O Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) acaba de inocentar Slobodan Milosevic, o falecido ex-presidente da Jugoslávia, dos crimes de guerra cometidos durante a guerra da Bósnia de que era acusado. Isto prova, mais uma vez, que não é possível acreditar no que a comunicação social diz e o que os países da NATO diabolizam. A CNN chegou a afirmar que era o processo mais importante depois de Nuremberga e Milosevitch foi comparado a Hitler.
As sinistras acusações de genocídio de centenas de milhares de pessoas eram falsas. Já em setembro de 2001, um Tribunal de ONU formalmente decidiu que não tinha havido um genocídio em Kosovo. Sabe-se que a principal testemunha de acusação, Ratomir Tomic,  estava a soldo de serviços secretos ocidentais.
Na verdade, o que se reconhece é que Milosevic não era de todo uma nacionalista sérvio puro e duro mas um socialista de sempre que queria uma Jugoslávia multiracial e multiétnica.
 
O mundo á beira de uma catástrofe nuclear
O antigo Secretário da defesa dos EUA William Perry adverte que o mundo está à beira de uma catástrofe nuclear. Segundo Paul Craig Roberts isto deve-se a que o governo americano faz provocações irresponsáveis aos russos e chineses. Não há maior ameaça aos direitos humanos que colocar em perigo toda a vida na Terra e é isso que Washington e seus vassalos da NATO fazem, aumentando as tensões entre as potências nucleares. Washington substituiu o desarmamento nuclear por uma nova corrida a estas armas.

A propósito: Putin responde a um jornalista da CNN
Deixem de envenenar a consciência de milhões de pessoas como se não houvesse outro caminho (no mundo) que a política imperialista.
https://www.youtube.com/watch?v=JJReXU1oy58

4 de agosto de 2016

Uma opinião

L’Euro et la crise en Europe

On s’interroge souvent sur le « pourquoi » de la frilosité des populations européennes face aux réfugiés du Moyen-Orient. Mais il faut être aveugle pour ne pas comprendre que ce qui s’exprime c’est l’angoisse du lendemain pour des millions et des millions de gens. C’est la destruction de la confiance, la perte de l’idée de l’avenir. De 1945 à 1950, les pays européens eurent à gérer un problème de réfugiés bien plus important que celui que nous connaissons aujourd’hui. Mais, on avait confiance en l’avenir. Dans les difficultés, pourtant immenses, de la reconstruction de l’après-guerre, les populations sentaient confusément que la situation s’améliorait mois après mois. C’est pourquoi on a su trouver de la place à ces réfugiés. Il est vrai que nous n’avions pas l’Euro et que cela permettait des politiques économiques à la fois plus ambitieuses et plus efficaces.
Et l’on mesure, alors, ce que cette monnaie unique coûte aux populations européennes, que ce soit directement – pour les pays membres de la zone Euro – ou que ce soit indirectement pour les autres pays entraînés dans la spirale dépressive par les pays de la zone Euro. Parce que l’Euro a été mis en place dans le cœur historique de l’Europe, sa crise affecte naturellement l’Europe toute entière.

Une prise de conscience ?

Pourquoi la crise grecque, dans un pays qui représente moins de 3% du PIB de la Zone Euro, est-elle ainsi devenue majeure ? Les fondements mêmes de l’UE ont été durablement ébranlés et déconsidérés. La crise des banques italiennes, venant après celle des banques espagnoles et avant celle des banques allemandes, est une nouvelle cause constante d’inquiétude pour les marchés financiers. Ici encore, les institutions de règlement de ces crises, ce que l’on appellel’union bancaire, qui avaient été mises en place en 2012, n’ont pas fonctionné. Ces crises devront être réglées dans un cadre national. Bien entendu, les moyens existent. Mais, à chaque fois, c’est la zone Euro qui se défait un peu plus.
Car la cause réelle de ces diverses crises n’est pas l’endettement de la Grèce, les mauvaises dettes accumulées dans les banques italiennes, ou les opérations douteuses réalisées sur les marchés financiers par les banques allemandes : c’est en réalité le fonctionnement de la zone Euro. Il dresse les peuples les uns contre les autres et ranime les pires des souvenirs de l’histoire européenne. Si l’UE et l’Europe sont deux choses différentes, aujourd’hui, ce qui se joue à Bruxelles n’est plus seulement l’avenir de la Grèce ou de l’Euro, c’est l’existence même de l’Union européenne et l’avenir de l’Europe.