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7 de janeiro de 2017

Direitos Humanos em Cuba e nos EUA (I)

Agora que “bons espíritos” se inquietaram por o PR (como é da praxe) ter enviado saudação pelo Dia Nacional de Cuba vale a pena falar dos direitos humanos. Mas este texto é também dedicado ao BE grande defensor dos direitos humanos – mas só nos países (os “regimes”) visados pela NATO, CIA, etc.
Cuba tem sido sistematicamente acusada de perpetrar violações maciças dos direitos fundamentais de seus concidadãos. As acusações nunca são confirmadas (1) e o ponto de vista das autoridades cubanas é simplesmente ignorado. A Amnistia Internacional publica anualmente um relatório sobre os direitos humanos a nível mundial. Serge Lamrani fez a comparação entre o que o Relatório afirma sobre Cuba e sobre os EUA (2)
Relativamente a Cuba a AI afirma que “as liberdades de expressão, associação e circulação continuam a estar sujeitas a restrições draconianas" "vários milhares de casos de assédio contra críticos do regime, detenções e prisões arbitrárias foram relatadas". Apontam-se que "defensores dos direitos humanos e jornalistas" sofrem "detenção de curto prazo" até "nove horas". No ano de 2015 são referidas 8.600 pessoas, com base nos dados da “Comissão cubana de direitos humanos e reconciliação nacional”. Por exemplo foram presos "três ativistas que tentaram abordar o Papa para falar sobre direitos humanos".
A AI denuncia designadamente que os opositores sofrem “atos de repúdio” (manifestações alegadamente organizadas pelos apoiantes do "regime"), que a justiça não é independente, que as autoridades controlam a internet.
Porém a AI não assinala nenhum caso de violência física por parte das autoridades contra os adversários ou cidadãos, ou de casos de maus-tratos, tortura, desaparecimento, ou homicídio cometido pelas forças de segurança e não enumera nenhum preso político.
Quanto aos EUA, que ditam ao mundo o que é e não é democracia a AI denuncia a impunidade das autoridades: nenhuma medida foi tomada para acabar com a impunidade dos responsáveis por violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas sob o programa de detenções secretas da CIA, "a maioria, ou mesmo todos esses prisioneiros foram submetidos a condições de desaparecimento e detenção forçadas ou métodos de interrogatório que violaram a proibição da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
Persistem detenções arbitrárias e em "Guantánamo prisioneiros ainda estão privados de seus direitos fundamentais. "No final do ano, 107 homens estavam detidos em Guantánamo; a maioria ser ter tido acusação ou julgamento”. Há centenas de homicídios cometidos pelas polícias. Terão sido mortas “entre 458 e mais de 1 000 pessoas” em 2015. Esta avaliação resulta de limitações de acesso aos dados.
A AI condena violências contra emigrantes, designadamente contra mais de 35 000 crianças. Muitas famílias "foram detidas em instalações onde foram privadas de comida e água potável, não tinham acesso a advogado ou cuidados médicos eventualmente exigidos por seu estado".
Nas prisões as minorias sexuais são sujeitas a sevícias; os Ameríndios e Afroamericanos estão em muitos casos privados de cuidados básicos de saúde, etc. (a concluir)

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