Os
“europeístas” do costume, partem do princípio que tudo o que
vem de Bruxelas é sagrado. É a nova versão do “direito divino
dos reis”. Portanto, quando vemos a atitude atrabiliária do PS a
lidar com a questão dos preços da energia, temos de ver que António
Costa é apenas um membro de baixo escalão da confraria (máfia?)
neoliberal/atlantista.
Em
complemento de um texto
de Manuel Gouveia, vem
a propósito recordar tópicos de um texto
de
novembro 2021
sobre o tema: (1)
Na
ânsia de privatizar tudo o que desse lucro, asseguraram-nos que a
concorrência reduziria os preços do gás e da eletricidade, em
benefício das famílias e empresas. Desde os anos 2000 o oposto
aconteceu. A desregulamentação gerou um aumento estrutural dos
preços.
Desde
meados de 2021, que
os preços da energia
subiram
em todas as regiões do mundo. A tarifa de gás regulamentada na
França aumentou 57% para as famílias desde 1 de Janeiro 2021.
A eletricidade seguiu
o mesmo caminho: em dez anos, de 120 euros por MWh
para 190 euros, a conta disparará em 2022. Esta crise arrasta a
inflação na zona do euro para seu nível mais alto desde 2008. Os
comentadores apenas veem
razões conjunturais,
mas as
verdadeiras causas são encontradas em Bruxelas.
Em
Dezembro de 1996, a UE adotou a diretiva "Regras
comuns para o mercado interno de eletricidade",
estabelecendo "um
mercado competitivo de eletricidade". Menos de
dois anos depois, outra diretiva iniciou a privatização do gás.
Com estes critérios aplicou-se a tática da "separação de
ativos", isolar atividades previamente integradas dentro da
mesma empresa pública, para oferecer tratamento "justo" a
todos os produtores e fornecedores que competirão em mercados
desregulamentados.
A
criação de bolsas de gás e eletricidade, onde os preços de
mercado são formados, destinam-se a substituir as tarifas
supervisionadas pelo poder público, de forma a que os mercados
nacionais fossem gradualmente integrados à escala europeia.
Os
concorrentes podem comprar gás de países produtores e vendê-lo aos
consumidores pagando um tarifa
simples para usar a infraestrutura. O fornecedor mais competitivo é
aquele que obtém o melhor preço... ou que melhor comprime suas
despesas operacionais.
Nos
primeiros tempos
de privatização, a maioria dos novos fornecedores adotou
contratos de longo prazo, sob o efeito de intensificar a concorrência
adotaram
contratos contratos
à vista
(spot).
Essa
mudança
deve muito ao oportunismo capitalista,
procurando aproveitar as variações de preço, muito
mais sujeitos às conjunturas
internacionais,
assim
os preços do gás tornam-se
muito mais sensíveis às lógicas especulativas, com
impacto direto sobre os consumidores. Em 2015, os contratos de longo
prazo representavam apenas um terço das transações a nível
europeu. Note-se
que o
transporte de
gás liquefeito em
barcos fortalece a
volatilidade do
mercado.
A
fim de abrir uma brecha no quase monopólio estatal da energia
elétrica procedeu-se ao desenvolvimento privado de energias
renováveis, com um sistema de subsídios: tarifas a um preço
garantido, muito superior ao custo médio de produção de
eletricidade. Assim o desenvolvimento destes projetos tornou-se muito
lucrativo. Em França, no período 2002-2013, foi estimado o subsídio
em € 7,4 mil milhões. Compare-se este valor com o "fator de
carga", a taxa anual de utilização. Em 2020, foi 14,4% para
fotovoltaica, 26,5% para eólica, 23% para térmica, 29% para
hidroelétrica e 61% para nuclear.
As
tarifas regulamentadas pelo poder público que refletiam os custos de
produção deram
lugar aos preços de mercado, incluindo
uma
componente que reflete o preço da eletricidade na Bolsa europeia.
Desta
forma, os preços deixam
de se basear nos
custos de produção.
Mais
recentemente, Bruxelas quis incentivar um novo tipo de oferta
comercial chamada "preços dinâmicos". Neste sistema de
faturação, os preços da bolsa de valores são repassados em tempo
real (hora a hora) ao consumidor. Este método de
cálculo transfere o risco do mercado de ações para famílias,
autoridades locais e empresas consumidoras.
Com
a eletricidade como serviço público, as tarifas são definidas de
forma a proporcionar aos consumidores o melhor preço, permitindo à
empresa pública fazer os investimentos necessários ao bom
funcionamento da rede e o operador usa seus meios de produção de
acordo com os menores custos unitários.
As
centrais a gás representam cerca de 20% da produção total europeia
(em 2020) e especialmente a maior parte da produção de pico, o
aumento do preço desse combustível reflete-se nos preços da
eletricidade. Soma-se a isto o aumento do preço do carbono e as
flutuações de outros mercados. O preço da eletricidade tornou-se
uma pilha de mecanismos do mercado de ações. Os governos estão
sobrecarregados com este mecanismo incrivelmente complexo, visto que
sacrificaram a maioria de seus meios de regulação no altar da
concorrência europeia.
Resta
a tributação sobre a energia, reduzida na Itália, Espanha ou
Portugal para conter o aumento das contas. Na França, o governo
implementa um vale-energia para quase seis milhões de famílias de
baixo rendimento.
As
associações de consumidores denunciam
o
sistema e juntam-se
a grandes clientes industriais que enfrentam uma situação crítica
de aumento dos custos de produção.
Por sua vez, os sindicatos multiplicam
iniciativas para exigir o retorno da energia ao domínio público.
Embora
a elevação dos preços tenha levado ao adiamento do projeto de
desmantelar a
EDF
em
França, nenhuma
mudança está prevista por parte de Bruxelas, que persiste na
lógica de desregulamentação e privatização. Tirar
a
energia
da lógica do mercado levanta, portanto, outra questão, com
repercussões muito mais amplas: como nos
libertarmos
do
ultraliberalismo
imposto
aos
povos?
1
-
Aurélien
Bernier, https://www.monde-diplomatique.fr/2021/11/BERNIER/64005
