Provou-se que com uma política diferente e de maior justiça social se
poderia ter êxito.
Com a recuperação de rendimentos, contrariando embora limitadamente a
política de concentração de riqueza designada por política de austeridade
conseguiu alargar-se o mercado interno, trazendo oxigénio a milhares de
empresas o que, sem descurar o mercado externo, criou uma dinâmica de
crescimento.
A economia começou a andar nas “duas pernas”, mercado interno e mercado
externo, com as duas componentes a potenciarem-se mutuamente.
Esta dinâmica teria sido muito mais vigorosa se não fosse o sorvedouro da dívida,
as pressões negativas do Euro sobre a nossa competitividade e os
constrangimentos do Pacto de Estabilidade, obrigando-nos a saldos orçamentais
primários extremamente elevados ,que em boa parte, poderiam ser destinados ao
investimento.
O facto de partirmos de uma base baixa de crescimento, depois das fortes
quedas do PIB com o governo anterior, tornou mais visíveis as taxas de
crescimento. Se, por exemplo, um país partir com um PIB de 50 e tiver uma taxa
de crescimento de 4%, se partisse de um PIB de 100, teria só um crescimento de
2%.
Quanto mais desenvolvido é um país mais difícil se torna conseguir elevadas
taxas de crescimento .
Depois a conjuntura externa também tem sido favorável, preço do petróleo,
maior crescimento de países nossos principais clientes, boom do turismo,
continuação de políticas “não convencionais " do BCE, o
que permitiu a criação de um quadro incluindo a saída do “processo por
défice excessivo “, que tem levado à baixa tendencial das taxas de juro criando
algum alívio ao serviço da dívida.
Mas a dívida é, e vai continuar a ser, um garrote que nos estrangula.
Só com taxas de crescimento elevadas e saldos primários notáveis e por um
período longo é que é possível destinar elevadíssimas quantias ao serviço da
dívida. Isto é um forte factor de empobrecimento e limitador do investimento.
Nesta questão da dívida tanto para Portugal como para outros países o
cumprimento do Tratado Orçamental é praticamente impossível.
Por outro lado, o Euro continua a ser um factor negativo em relação à
competitividade das nossas exportações e a pressionar negativamente a
recuperação de salários e outros rendimentos e o financiamento da economia
visto que o BCE não pode financiar directamente os Estados
Esta é a consequência de termos perdido a nossa soberania monetária e de
termos ficado, como no século XIX, nas mãos dos mercados (bancos, companhias de
seguros, fundos de aplicação de capitais) e das empresas de rating
Como perdemos a soberania monetária, as autoridades portuguesas, ficaram
agora muito satisfeitas por uma agência de rating ter dito que a nossa dívida
continua a ser lixo, mas um pouco menos lixo!
As coisas têm corrido bem mas será ilusório pensar-se mesmo que todos os
factores positivos já mencionados se mantivessem que a economia portuguesa
poderia num futuro, um pouco mais longo, manter taxas de crescimento
significativas e de convergência à média europeia.
Por outras palavras a quadratura do círculo continua impossível a não ser
que se opte pelo empobrecimento e por um período bem longo e com crescentes
perdas de soberania
Há no entanto quem tenha ilusões, certamente o governo e o Presidente da
República, e certamente também os prosélitos do europeísmo que até nos dizem,
olhem para os bons resultados, tenham paciência, esperem para ver!
Mas a realidade mostra-nos que desde que Portugal aderiu ao Euro, ou desde
que ele entrou em circulação plena (2000) a taxa de crescimento médio anual foi
praticamente nula. O que não se passou, por exemplo, no quinquénio anterior à
entrada do Euro, tanto em relação ao PIB, como ao investimento e à situação da
dívida privada e pública.
As boas almas respondem-nos: mas não estamos com um bom crescimento, que
até poderá ser superior à média europeia e não continuamos no euro.?
Certo .
Durante estes dezoito anos de Euro também tivemos vários anos com
crescimento, no início até ainda tivemos um crescimento de 3,8% embora já a
baixar, mas a longo prazo os resultados são implacáveis : crescimento médio
anual zero ou próximo de zero e o mesmo se passou negativamente em relação ao
investimento, emprego, dívida privada e pública, com a consequente degradação
dos serviços públicos, emigração e desertificação e envelhecimento do País.
Acresce que hoje temos uma dívida sufocante , um aparelho produtivo muito
mais fragilizado e nas mãos do estrangeiro o que não sucedia no passado e com
ritmos de crescimento do investimento definidos insuficientes sequer para
reporem o consumo anual do investimento (desgaste do que foi investido ) dadas
as brutais quebras verificadas no passado - ver gráfico .
Temos que enfrentar com determinação e grande seriedade estes
constrangimentos e não pensarmos que com mais uns poucos tremoços no Orçamento
Comunitário ou alguns pequenos passos na “mutualização da dívida” aquilo a que
alguns já chamam “a luz ao fundo do túnel das reformas europeias ",
se traça uma via sustentada de progresso social e desenvolvimento económico.
Publicado por Carlos Carvalhas em AbrilAbril
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