O PEQUENO DICIONÁRIO CRÍTICO –31 – Produtividade I

É tarefa deste pequeno dicionário contribuir para limpar o lixo ideológico por aí difundido – não recorrendo no entanto aos processos do budismo zen ou do yoga.

Dadas as intenções do actual governo de impor a iníqua lei dos despedimentos arbitrários sob o sofisma da “produtividade” decidimos antecipar o tratamento deste tema.

Ouvindo as intelectualmente paupérrimas justificações de alguns deputados e ministros, somos levados a supor que diariamente façam as suas devoções perante as “sagradas escrituras” do memorando da troika e já que não têm outros argumentos se prostrem, clamando “credo quia absurdum” (acredito porque é absurdo).

Com vistas ao aumento da “produtividade”, segundo a proposta de lei, seria causa para despedimento os “casos em que o trabalhador tenha acordado com o empregador determinados objectivos e não os cumpra”. Este texto configura por um lado má fé, por outro, indigência mental. Vejamos.

A desigualdade de posições entre as duas partes torna ridículo falar em acordos ou negociação. O lado empresarial poderá sempre impor com ou sem argumentos o que melhor lhe parecer. A concorrência e a crise servem para tudo. Além disto, basta transpor objectivos porventura irrealistas dadas as condições de trabalho, que a empresa tenha acordado com terceiros. O executante poderá então ser penalizado! Absurdo.

Ora, excetuando os casos de micro e em parte pequenas empresas, em que o contexto laboral e as próprias relações humanas são bastante diferentes, o trabalho – salvo raras exceções – é sempre trabalho de equipa. Em termos de gestão não faz sentido falar em objectivos individuais. Em comportamento individual, sim, mas não em objectivos. Aliás, para que isto fique claro, podemos considerar que cada trabalhador poderá sempre argumentar que a montante não lhe foram dadas condições para cumprir os objectivos! Uma miríade de possíveis razões que veremos em parte analisadas na continuação, ao tratarmos do que é e em que consiste a produtividade. Isto, sem falar das utilizadas pelas empresas, para não cumprirem objectivos contratuais e não pagarem penalidades…

No passado, foi consensual que a acção sindical em muito contribuiu para o desenvolvimento económico e o progresso social dos países mais evoluídos. Pelo contrário, esta lei mostra indisfarçável repulsa pela intervenção sindical - considerada nefasta pela actual coligação. São sintomas do processo de acelerada decadência económica e social que a UE atingiu.

Com esta lei (de orientações objectivamente neofascistas) é cada vez mais relativo falar-se em democracia e em Estado de direito no nosso país. Na formal democracia vigente seria legalmente instaurada a ditadura ao nível das empresas.

Lamentavelmente, aqui chegamos com a prestimosa colaboração do PS.

A questão salarial e a pretendida flexibilidade já foram abordadas em temas como “Altos custos salariais”, “Salário de Subsistência” e “Flexibilidade” (em Abril e Junho passados).

Por memória, transcrevemos de “Salário de Subsistência II”:

O” que está subjacente nas declarações de responsáveis políticos (como as da sra. Merklel) e de representantes do grande patronato, configura a mensagem que o convicto aristocrata grego Teógnis deixou para os fascismos e neofascismos através dos séculos: “Esmaga com teu tacão esse estúpido povo, faz-lhe sentir a vara, põe-lhe sobre a nuca um jugo penoso e pesado”.

E de “Flexibilidade I”:

“Nesta visão, os seres humanos dividem-se assim em duas espécies distintas: os puros, detentores do capital e dos meios de produção, perfeitamente racionais e indefectíveis patriotas, e a corja que apenas dispõe das suas capacidades físicas e intelectuais para sobreviver. A corja tem de se submeter à arbitrariedade e ao julgamento discricionário dos primeiros, que seriam juízes isentos em causa própria e acima de toda a suspeita. Uma questão surge: o que é que isto que ver com a “herren volk”, a “raça dos senhores” do nazi-fascismo? Ou com o “homem superior” do sr. Nietzche?

Flexibilizar o emprego é no fundo, flexibilizar o desemprego. É esta a cobertura – não lhe chamemos ideologia – da demagogia neoliberal. É isso que se pretende, de forma expedita e barata ao critério da arbitrariedade que o próprio sistema impõe independentemente das pessoas. Dizia Marx, que o capitalista pode ser um cidadão exemplar, talvez membro de uma associação para a abolição dos maus tratos aos animais e, ainda por cima, ter fama de santidade, mas enquanto capitalista ele é apenas capital personificado e neste sentido, obedece e procede segundo a lógica do sistema.

Vale a pena lembrar o que o pessimista Schopenhauer perante a sociedade do seu tempo, que se pretende aceleradamente ressuscitar, escreveu: “Faz pouca diferença essencialmente ser dono do camponês ou da terra que ele trabalha, da ave ou do seu alimento, do fruto ou da árvore; como diz Shylock: “tirais-me a vida quando tomais os meios que me permitem viver” (Shakespeare - O Mercador de Veneza, Acto IV). “A pobreza e a escravatura são, pois, apenas duas formas – talvez pudesse dizer duas palavras - da mesma coisa, cuja essência é que as energias de um homem se gastam na sua maior parte, não em seu favor mas em favor dos outros; o resultado é em grande parte ele ficar sobrecarregado de trabalho e, em parte, as suas necessidades serem inadequadamente satisfeitas”.

Se o objectivo é a “produtividade” vamos então a seguir falar de “produtividade”.

Portugal, da recessão à depressão

Numa linguagem comum costuma dizer-se que estamos em recessão quando o nosso vizinho perde o emprego e entramos em depressão quando somos nós a perdê-lo.

Ora o que se passa hoje com a nossa economia e aquilo a que as políticas prosseguidas por este Governo de direita nos irão conduzir é exactamente isso.

Portugal corre hoje um risco muito sério de caminhar de uma profunda recessão, com as previstas quedas do PIB para 2011 e 2012, para uma fase de grande depressão, com o prolongamento da queda do PIB pelos anos seguintes.  

O texto seguinte em que analiso o cenário macroeconómico que o actual Governo apresentou no início deste mês para o período de 2011 a 2015, justifica as preocupações que acima referi.

   

Os dados recentemente divulgados pelo INE sobre a evolução da economia portuguesa até ao 1º semestre do corrente ano, são extremamente preocupantes e exigem medidas urgentes que invertam a situação económica e social que vivemos, sob pena de o nosso país se afundar ainda mais nos próximos anos numa profunda recessão, com impactos negativos sobre a vida das famílias e das empresas, nunca antes verificados.

Até ao final do 2º trimestre do ano, com excepção das exportações que beneficiaram do bom comportamento das economias dos países nossos principais clientes, o consumo público (-4,5%), o consumo privado (-3,4%), o investimento (-12,5%) e as importações (-5,2%) registaram fortes quedas, em termos homólogos.

Ao mesmo tempo que tudo isto acontece, os lucros, dividendos e juros pagos ao exterior atingiram no 1º semestre de 2011 o valor mais elevado de sempre (10 379,4 milhões de euros, +17,1% do que no 1º semestre de 2010), fazendo com que seja cada vez maior a diferença entre o PIB e o PNB.

As políticas seguidas pelos vários governos, de destruição do nosso aparelho produtivo, levaram a que os níveis de investimento e produção industrial sejam hoje, os de há 14 anos atrás e que a produção do sector agrícola e do sector da construção, sejam inferiores à produção de 1995.

Com tão baixos níveis de produção agrícola e industrial e com quedas tão acentuadas no investimento privado e público, não surpreende que o nível de emprego existente hoje na nossa economia seja o de há 11 anos atrás (1999) e que na última década, em termos líquidos, os empregos criados tenham sido inferiores aos empregos destruídos, fazendo com que o desemprego seja a saída natural de quem neste período chegou à vida activa.

É por esta razão que o desemprego não pára de crescer e atinge hoje em termos efectivos cerca de um milhão de portugueses, em especial mulheres e jovens.

As previsões macroeconómicas apresentadas pelo Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015 do início deste mês, acentuam ainda mais as nossas preocupações em relação à situação económica e social que irá ser enfrentada pelos trabalhadores e pelo povo nos próximos anos.

Os cortes brutais que este Governo pretende fazer na Despesa Pública reflectem-se na evolução prevista para o Consumo Público e o Investimento Público não só do corrente ano, como dos próximos anos. A dimensão do corte é tal que o Governo prevê que Consumo Público em termos reais caía entre 2011 e 2015 cerca de 16% e que o Investimento Público caía no mesmo período 50%. Estes cortes irão ter automaticamente impacto no Consumo Privado (consumo das famílias), que com cortes nos salários, nas pensões e reformas e nas prestações sociais, cairá neste mesmo período cerca de 7%.

Para que se tenha uma ideia da dimensão destes cortes vale a pena uma vez mais referir que nunca o nosso país se viu abraços com cortes desta dimensão.

O Consumo Público desde 1954 apenas caiu em termos reais em 4 anos (1955, 1956, 1959 e 2006) e essa queda acumulada foi de 2,5%, agora em 5 anos seguidos pretende-se cortar 16% nessas despesas, enquanto o Consumo Privado que caiu em 1969, em 1975, em 1983, em 2003 e 2009, irá enfrentar agora pelo menos três anos seguidos de queda acumulada, situação nunca antes verificada, o que irá atirar para o desemprego milhares de trabalhadores e para a pobreza milhares e milhares de famílias.     

Com este cenário recessivo permanente para os próximos anos não admira que o Fundo Monetário Internacional preveja para 2012 e 2013 uma taxa de desemprego em sentido restrito de 13,5%, o que corresponde a mais de 750 milhão de desempregados em sentido restrito e a mais de 1 milhão de desempregados em sentido lato.

Nos últimos dias vieram a público declarações do Primeiro Ministro e do Ministro das Finanças em que revêem em baixa a previsões atrás referidas. As razões apontadas para esta revisão prendem-se com as últimas previsões de Outono apresentadas pela OCDE e pelo FMI, as quais assinalam um desaceleração no crescimento económico mundial, fruto de um pior comportamento previsto para a economia americana e em especial para as economias da União Europeia.

Ora parece-me que as previsões daqueles organismos internacionais serviram apenas neste caso de pretexto para as correcções das previsões macroeconómicas, que a evolução já registada no 1º semestre e as medidas fortemente restritivas aprovadas por este Governo no início do 2º semestre permitiam antever.

É claro que a economia portuguesa está neste momento em queda forte, mas mesmo assim para se verificar uma queda no PIB no corrente ano de 2,2%, como previsto no documento de estratégia orçamental a queda no 2º semestre teria de ser de 3,7%, o que é manifestamente exagerado, não porque as medidas tomadas não sejam suficientemente graves, mas porque o seu impacto real ir-se-á sentir lá mais para a frente em 2012 e anos seguintes.

É por esta razão que o governo avança já com a hipótese de no próximo ano a queda não ser de 1,8%, mas de 2,2%, 2,3% ou até mesmo de 2,5%.

Quanto ao impacto que o agravamento da envolvente externa terá sobre a nossa economia nos próximos anos ele tem ainda contornos pouco definidos. A verificar-se o abrandamento ou a entrada em recessão das principais economias europeias e americanas, ele será certamente muito superior e não apenas da ordem das décimas de ponto percentual mas da ordem dos pontos percentuais.  

A confirmar-se um abrandamento no crescimento económico da Alemanha, da Espanha, da França, da Itália e do Reino Unido, isso terá um impacto imediato na evolução das nossas exportações que note-se, é a única variável macroeconómica que tem evoluído nos últimos meses de forma positiva e que se entrar em queda, não tenhamos duvidas significará a falência completa desta política e a entrada em profunda depressão da nossa economia.    

A suprema hipocrisia deste Governo leva-o a defender uma melhoria da Procura Interna dos países nossos principais parceiros comerciais, o que no limite significa uma melhoria do poder de compra das classes trabalhadores desses países, ao mesmo tempo que para Portugal defendem e aprovam medidas de política económica que visam a sua redução, através de cortes no Consumo Privado, Público e Investimento.

Não temos dúvidas de que por trás do ataque às chamadas dívidas soberanas nos países da zona euro, se esconde o maior ataque das últimas décadas contra os direitos dos trabalhadores e das povos, se esconde o objectivo de aumentar a exploração do trabalho e de desequilibrar ainda mais a distribuição do rendimento a favor do capital e espreita a tentativa de obter um retrocesso social que nos conduza às condições existentes na Europa no final do século XIX.  

O PEQUENO DICIONÁRIO CRÍTICO –30.2 - ÉTICA – II

Pregar a virtude e a ética é a solução para quem não tem nada para dizer ou quiser esconder o que verdadeiramente pensa ou pretende, de facto, tal como se diz, “presunção e água benta cada um toma a que quer”.

Assim, quem nada quer mudar de essencial no que ocorre, fala em “capitalismo ético”, mas nunca se diz nem como se faria, nem em que consiste. Pelos vistos, são necessários mais sermões. Pensávamos que os do Novo Testamento bastariam, mas com as taxas obscenas de desemprego e exploração que prosseguem, com a pobreza que cresce na mesma medida que o enriquecimento das oligarquias, o neoliberalismo vai buscar o que de mais reaccionário o liberalismo do século XIX produziu para informar a sua ética. Vejam-se os argumentos usados para alterar leis laborais e as indemnizações por despedimento.

Não há capitalismo ético. Pensávamos que para a ética capitalista já chegaria a maçonaria, a Opus Dei – e equivalentes. Em Itália nos anos 70 do século XX estiveram todos juntos e unidos com a Máfia e a CIA no escândalo da loja maçónica P2.

Aliás, vemos que a boa ética da “governança” tem consistido em arranjar argumentos para encobrir corrupção, isenções de impostos às oligarquias e suas clientelas, aumento das desigualdades e dos mecanismos de exploração. Sempre protestando os seus almejos éticos, apoiam os acordos de empobrecimento, submissão e falta de ética como os consagrados com a “troika” imperialista. A moral social-democrata parece então resumir-se a uma palavra: conformismo.

Não deixa de ser curioso ver repetido nos inócuos votos do “capitalismo ético” as palavras de Marx. Em “Miséria da Filosofia” refere a escola humanitária que propõe, por descargo de consciência, paliativos para as contradições capitalistas. Lamentando os excessos do capitalismo, acabam dando bons conselhos aos trabalhadores para serem sóbrios e trabalharem bem, etc. Refere também a escola filantrópica, como um aperfeiçoamento da anterior. Negando os antagonismos que se estabelecem na sociedade, quer todos se tornem burgueses. “Imaginam que combatem seriamente a prática burguesa e são mais burgueses que os outros”. Em ambos os casos, o capitalismo é apresentado como uma emanação “natural” das relações humanas, que não deve por isso ser posto em causa. Porém, querer “as instituições capitalistas como instituições naturais é levar a política para o campo da teologia”.

Ao contrário do que nos querem fazer crer o capitalismo não é um sistema político. O capitalismo é um sistema económico, um modo de produção, que pode assumir diferentes formas políticas e sociais, do fascismo à social-democracia (que actualmente se tornou um travesti para o neoliberalismo). Porém, todas estas formas obedecem à lei fundamental, citemos mais uma vez: a maximização dos lucros, a apropriação da mais valia criada pela força de trabalho.

A política é que tem de ser conduzida por princípios éticos e o desempenho da governação tem de ser avaliado segundo critérios da ética. Porém, não passam de votos piedosos ou hipócritas pretender aplicar princípios éticos a modelos económicos cujas leis se sobrepõem e os contradizem em absoluto. As crises económica, social e ambiental, provocadas pelo modo de produção capitalista, não são questões de moral individual, isto é a ilusão passada para o público (ver “Economia de Sucesso” - junho.2011), embora dependam da participação dos indivíduos; são questões sociais, portanto de políticas. Só podem ser combatidas eliminando as causas que lhes dão origem: o funcionamento do sistema capitalista.

No capitalismo, uma classe social pretende conduzir as sociedades em conformidade com os seus interesses particulares, privados. Faz das tecnologias e do mercado valores absolutos em relação aos quais os demais se definem, quando na realidade apenas exprimem transitórias relações sociais, não podendo portanto constituir um sistema de valores, pois eles próprios têm de se definir em relação a estes. O neoliberalismo, tal como o fascismo, leva ao extremo aqueles critérios, conduzindo as sociedades para o caos.

E que caos é este? Um caos provocado por uma avidez sem princípios, determinada pela competição, pela continuada pressão para formas extremas de rendibilidade em que os direitos humanos, como o direito á subsistência digna, são subalternizados em relação à maximização do lucro e todos os processos daí decorrentes, que se reflectem de forma muito diferente conforme o poder de mercado de cada interveniente.

Os objectivos mais elevados da vida não podem portanto ser alcançados com um sistema que produz desemprego e miséria. Não há capitalismo ético.

Há quem pretenda a via da moral individual para resolver os problemas sociais e económicos. O mal estaria em que as pessoas seriam – maioritariamente? – vulgares, com falta de carácter, ignorantes, mandriões, aldrabões, em vez de excelentes, honestos, trabalhadores, sérios e exigentes.

A quem se referem? Aos operários? Aos engenheiros? Aos economistas? Aos gestores? Aos financeiros? Aos ministros? Aos deputados? Aos intelectuais? Pelos vistos a todos menos a eles próprios e aos amigos. Este género de discurso de intenção moralizadora que vai do insulto ao desprezo por quem trabalha ou está por razões alheias impedido de o fazer, limita-se a tocar a superfície das coisas. É como se não houvesse nada a que chamamos sociedade – base da ética neoliberal - e esta não estivesse organizada de determinada forma e com determinados princípios. Não perceber isto, é não compreender que “A consciência (individual) é já de antemão um produto social” (Marx – A Ideologia Alemã- cap.1).

O fundamento moral desta organização social é um humanismo abstracto que ignora a estrutura material existente: o modo de produção e o correspondente modo de sobrevivência das pessoas. (1) Desta forma, nega-se a exploração de que são objecto. Na retórica, a democracia e os direitos humanos são incensados, mas mau grado as palavras bonitas e os discursos filantrópicos, refúgio da hipocrisia política, na prática o Homem que esta sociedade reconhece foi descrito por Brecht:

“O que é ao certo um homem? / Um homem, será que eu sei? / Haverá alguém que o saiba?

Um homem: eu não sei o que seja / Não conheço senão o seu preço”

Podemos também recordar Marx, nos Manuscritos de 1844, acerca do liberalismo: “as únicas rodas que o economista nacional põe em movimento são a cupidez, a guerra entre os cúpidos, a concorrência”.

1 – Obviamente, falamos de comportamentos sociais predominantes, dos quais excluimos as exceções individuais que, conscientemente ou não, não seguem ou recusam o padrão geral. Repare-se também que o que se designa por caridade é uma falsa ética, perversa: se não for acompanhada de uma tomada de consciência social, apenas colabora na manutenção das situações de injustiça.

O PEQUENO DICIONÁRIO CRÍTICO –30 - ÉTICA - I

Ética define-se como a disciplina da filosofia que se debruça sobre os princípios ou valores que devem conduzir a vida quotidiana; o termo “moral” caracteriza os costumes, as práticas sociais, os comportamentos individuais que decorrem dos princípios ou valores.

Podemos também referir o critério "moralista", isto é, verbalista feito de exclusão e discriminação que é sobretudo repressivo, condenatório e que se integra normalmente nos objectivos dos que pretendem impor um poder social sobre os demais.

A questão é: que forças e que ideologia que determinam os fundamentos éticos. O capitalismo assume-se como o sistema que corresponde à “natureza humana”. Trata-se de um postulado arbitrário, que se pretende assumir como científico, quando não passa de especulação metafísica ou apenas retórica para camuflar o facto de se pretender a defesa dos direitos humanos e a satisfação das necessidades sociais, ao mesmo tempo que se aceita como princípio absoluto a maximização do lucro.

Trata-se de uma contradição irresolúvel. A concretização de direitos e a satisfação de necessidades sociais só puderam ser defendidos e contemplados lutando, limitando, cerceando o poder do capital e dos capitalistas, tal está patente na História dos povos, tal é evidente nos dias de hoje.

Os defensores do sistema e das suas leis afirmam que o desenvolvimento capitalista aumenta a disponibilidade de determinados bens, porém um destes bens é o trabalho humano. O aumento da disponibilidade da força de trabalho tem resultado não em benefício dos próprios – aumento do nível de vida, redução do tempo de trabalho - mas em desemprego. Ou seja, com esta maior disponibilidade, e em consequência das próprias leis do capitalismo e na sua terminologia, decresce a utilidade marginal. Daqui que os valores humanos, para além de declarações piedosas e inócuas para iludir os incautos, sejam os primeiros a ser sacrificados no altar dos valores mercantis.

Para os teólogos a noção de moral era e é dada por Deus e todas as injustiças explicadas pelos princípios da teologia. Fazendo uso destes princípios, os falsos puritanos do neoliberalismo continuam a proclamar a moral individual desligada de compromissos de identificação e integração social.

Falar em elevação espiritual quando as necessidades materiais básicas não estão satisfeitas e não existe segurança na existência, é refinada hipocrisia. Só garantindo às pessoas condições de existência dignas se pode falar em ética. Porém, a fome e a pobreza alastram e não apenas nos países considerados pobres. No entanto: “a moral económica da antipobreza consiste em espremer a classe trabalhadora e depois dar alguma coisa aos pobres”. (1)

Para Aristóteles, na sua “Ética a Nicómano” (seu enteado) a virtude seria um meio entre dois extremos, entre dois vícios: um por excesso outro por defeito. A justa medida tem de ser encontrada entre os extremos sem se deixar dominar por qualquer deles. O excesso de Estado pode ser tão perverso como o contrário, por isso fascismo e neoliberalismo são duas faces da mesma moeda: a imoral extorsão da mais valia criada pela força de trabalho.

O meio a que Aristóteles se refere, seria encontrado procurando em cada circunstância o que mais convém à natureza humana. De que fala o filósofo ao mencionar virtude e natureza humana? Será o objectivo mais elevado da vida a virtude moral? Não, segundo o mestre, pois pode-se ser virtuoso e moral no ócio – voluntário ou não – e na pobreza. O objectivo mais elevado da vida será, pois, a felicidade que não se compadece com aquelas duas situações.

Jeremias Bentham (1748-1832), um clássico do liberalismo, então contra as desigualdades aristocráticas, dizia que o objectivo de um governo virtuoso seria proporcionar a máxima felicidade ao maior número de pessoas. Bentham é um exemplo acabado das contradições éticas do capitalismo: defendendo a felicidade da maioria simultaneamente, defendia que “fazer leis para as fábricas são violações das leis económicas e não benevolência. Na verdade tornará pior a miséria dos pobres” – evidentemente, por obstarem ao “free-trade”. São princípios que aliás  vemos com roupagem variada defendidos diariamente na comunicação social e que fazem parte dos acordos com a “troika” subscritos pelos partidos neoliberais. Marx, em “O Capital” vol. II diz “tivesse eu a ousadia do meu amigo Henrich Heine e chamaria ao sr. Jeremy um génio no percurso da estupidez burguesa”. (2)

Ora, a política de direita, sempre prometendo luzes ao fundo do túnel, cria um máximo de desigualdade e infelicidade para a maioria e um máximo de riqueza para uma minoria. Enquanto o país se afundava na crise, os direitos sociais eram restringidos, o desemprego e a pobreza atingiam números inéditos, em 2010 a riqueza dos 25 mais ricos do país crescia 18%. Políticas “inevitáveis”? Governantes “sérios e responsáveis”?

Como na peça de Becket, (À espera de Godot) para aumentar o riso de uns aumenta o choro de outros. Nos países desenvolvidos, a social-democracia melhorava as condições dos trabalhadores – melhor dizendo cedia às suas lutas – porém aumentava a exploração neocolonialista, a fome, a repressão nos países dominados. J. K. Galbraith em “A Era da Incerteza” escreveu referindo-se ao colonialismo: “Os seus motivos reais eram demasiado bárbaros, egoístas e obscenos para serem expressos. Os colonialistas consideravam-se sempre alfobre de valores morais, espirituais, políticos ou sociais transcendentais”. Para F. D. Rosevelt - segundo consta - o ditador Stroessener podia ser um “son of a bitch”, mas “é o nosso “son of a bitch”. De que os EUA fizeram ampla colecção, diga-se...

Que espécie de ética se pode esperar de uma sociedade que tem como princípio, meio e finalidade o lucro empresarial, financeiro, monopolista e transnacional? Uma sociedade em que o aumento de qualificações e de pessoas qualificadas correspondeu à sua desvalorização social, pois decresceu a sua “utilidade marginal” de cada individuo. Que horizonte, que futuro se pode esperar quando os detentores de capital – não falamos das PME - não exigem apenas lucros, mas que estes tenham crescimentos em percentagem? E quando tal não acontece, despedem, fecham e deslocalizam empresas e pedem – impõem - que o dinheiro dos contribuintes os compense.

A única ética possível é promover o desaparecimento, a superação, deste modelo de sociedade. Como? Lutando por isso. Será possível? Como princípio ético, digamos que para conhecer os nossos limites temos de ter um ideal de perfeição e procurar atingi-lo.

1 - www.counterpunch.org 07.fevereiro.2011 Jane Addams Rockefeller works at a nonprofit in New York. She can be reached at Jane.addams.rockefeller@gmail.com

2 – A Tradição Intelectual do Ocidente - J. Bronowsky – p. 449, 454, 454 – Edições 70-1983.

A recessão está a caminho

O FMI  diz que há risco de tanto os E.U. como a Europa entrarem em recessão

As suas previsõespara o crescimento mundial foram revistas em baixa                                                                                                           

La prévision de croissance mondiale de l'institution internationale est ramenée de 4,3 à 4 % pour cette année, et de 4,5 à 4,3 % pour 2012. Le Fonds n'attend plus que +1,5 % aux Etats-Unis cette année, et +1,6 % dans la zone euro.

La récession n'est pas une réalité inévitable, mais bien un risque possible pour les économies développées. C'est le message essentiel du FMI, qui a abaissé mardi 20 septembre ses prévisions de croissance 2011 et 2012, lors de son rapport semestriel.

La récession menace L'Europe et les Etats-Unis, sauf à s'attaquer rapidement à des problèmes économiques qui pourraient contaminer le reste du monde, estime le FMI. Ces deux régions «pourraient replonger dans la récession» si les pouvoirs publics ne prennent pas les décisions qui s'imposent, estime le Fonds, pour qui «les divisions politiques profondes [à Washington] font planer une incertitude très forte sur la suite de la politique» américaine. La prévision de croissance mondiale de l'institution internationale est ramenée de 4,3 à 4 % pour cette année, et de 4,5 à 4,3 % pour 2012.

Les dangers de dérapage vers un 'double dip' (double creux, soit retour en récession) concernent surtout les Etats-Unis et l'Europe. La retouche des prévisions est ainsi très sensible pour les Etats-Unis (1,5% en 2011 contre 2,5% estimés en juin), pour la zone euro (1,6% en 2011, 1,1 % en 2012, contre 2 % et 1,7 %). L'Allemagne, première économie européenne, est 'abaissée' à 2,7 % en 2011 et 1,3 % en 2012, contre 3 % et 2 %. Les chiffres de la France sont revus à 1,7% en 2011 et à 1,4% pour 2012, contre 2,1% cette année et 1,9 % en 2012 prévus lors de la dernière prévision, en juin dernier. Le Japon connaîtrait une croissance négative en 2011, de -0,5 %, soit un chiffre un peu meilleur qu'en juin (-0,7 %), puis un rebond de +2,3 % en 2012 (2,9 % prévus jusqu'ici).

L.E.

O PEQUENO DICIONÁRIO CRÍTICO –29 - QUEM SÃO OS AMIGOS DO POVO

Em 1894 V. Ulianov (1) publicou um texto com a designação em título. Os “amigos do povo” eram na realidade populistas que por detrás da demagogia de falsas promessas se conciliavam com o liberalismo. Segundo eles, a sociedade devia ser conduzida não por ideologias, mas por personalidades notáveis, líderes com dotes especiais, segundo as suas perspectivas, claro. Os trabalhadores, a “multidão” ou “o bom povo” folclórico, deveriam obedecer-lhes e acreditar que de alguma forma defenderiam os seus interesses.

Como se vê, estava a porta aberta, para subordinar as classes trabalhadoras ao poder do capital, perdendo a sua autonomia, consagrando a passividade e combater a sua organização e defesa dos seus interesses. Era uma estratégia que procurava tirar vantagens duma aliança com as oligarquias, apresentando-se como intermediários credíveis para garantir o “bom comportamento” popular. Os “amigos do povo” ao mesmo tempo que proclamavam ter como objectivo o socialismo combatiam as organizações revolucionárias que procuravam eliminar as estruturas da exploração.

Populistas deste tipo fizeram o seu caminho em Portugal após o 25 de Abril, no mesmo sentido, enganando, manipulando, caluniando, tentando por todos os meios dividir e destruir o movimento sindical unitário e as políticas consequentes de esquerda e o marxismo. (2)

Vale a pena, pois, recordar como os “amigos do povo” procederam entre nós, até chegarmos à situação de desastre nacional em que o país se encontra.

O programa do PPD (actual PSD) aprovado em 24 de Novembro de 1974 dizia, nomeadamente:

- p. 12 – “A sua criação obedeceu ao reconhecimento da necessidade de oferecer aos portugueses a possibilidade de tornarem efectiva e actuante uma vontade política dirigida pelos valores do socialismo”; p.13 – “Não há verdadeira democracia sem socialismo, nem socialismo autêntico sem democracia”; p.14 – “O capitalismo multiplicou as desigualdades sociais”; p.15 – “O capitalismo conseguiu expandir a produção a um ritmo extraordinário (…) mas fê-lo à custa da exploração dos trabalhadores e das nações produtoras de matérias-primas, colocando a maioria da população na dependência de alguns directores de grandes grupos económicos incontroláveis e deixando afinal insatisfeitas muitas necessidades essenciais através da criação artificial de necessidades e da manipulação do consumidor”; p.17 – “A industrialização conduziu à acumulação do capital financeiro que deu um poder extraordinário aos grupos que dominam os grandes bancos comerciais”; p.19 – Um sistema económico baseado no lucro individual revelou-se incapaz de, por si só, sem intervenção do Estado, assegurar o pleno emprego e planear a satisfação das necessidades colectivas”; p.21 – “urgência da eliminação de outras causas de alienação e opressão e, desde logo, da superação de uma estrutura jurídica da empresa que a torna num espaço social estranho para a pessoa do trabalhador, da eliminação dos temores pela insegurança perante riscos da existência”.

Apenas mais algumas notas: na p. 80, defende-se um SNS “financiado na totalidade pelo Orçamento Geral do Estado”. Na p. 100 propõe-se a eliminação de monopólios ou privilégios de qualquer espécie para o sector privado. Na p. 102 e 103 pretende-se assegurar a efectiva submissão do poder económico ao poder político, pelo que o Estado intervirá directamente na produção, nacionalizando, e resumimos, monopólios naturais, empresas sectorialmente dominantes, indústrias básicas ou “de tal modo importantes que daí advenha poder excessivo”, etc. Na p. 104 defende-se a planificação económica democrática. Na p. 116 a expropriação ou arrendamento compulsivo da propriedade agrária. Quem diria…

Por seu lado o Partido Socialista (PS) não lhe ficava atrás. O seu objectivo, na Declaração de Princípios e Programa aprovado em Dezembro de 1974, era “a edificação em Portugal de uma sociedade sem classes, em que os trabalhadores serão produtores associados” “mediante a construção do poder dos trabalhadores, no quadro da colectivização dos meios de produção e distribuição e do planeamento económico com pluralidade de iniciativas”. O PS “luta por uma nova sociedade que não tenha como fundamento o salariato e o lucro, a alienação do trabalho ou da consciência” (1.2).

 “O P S considera como inspiração teórica o marxismo permanentemente repensado como guia para a acção” (1.4).“O PS repudia o caminho daqueles movimentos que dizendo-se social-democratas ou até socialistas acabam por conservar deliberadamente ou de facto as estruturas capitalistas. (1.7). “O PS segue atentamente e considera de grande importância as experiências dos Partidos Comunistas que se propõem respeitar os valores do socialismo democrático” (1.9).

Pode dizer-se que a seguinte vale por todas as outras! “Consciente que o capitalismo é uma força opressiva e brutal o PS luta pela sua total destruição” (1.11).

Em 2.1.2 a refere-se a “necessidade da economia ser planificada”. Em 2.1.6 “considera-se “essencial que a agricultura portuguesa tenha já beneficiado duma autentica Reforma Agrária extinguindo os latifúndios”. Em 2.2.1 afirma-se que “A construção do socialismo exige o desenvolvimento progressivo de reformas estruturais, alicerçado na luta das classes trabalhadoras”. O Programa defende ainda “a planificação económica democrática” (2.2.3), “o reforço da acção do Estado como dinamizador e controlador do sistema económico” (2.2.4) um plano escalonado de nacionalizações (2.2.5), detalhado em 2.3.2.2, a intervenção do Estado nos circuitos de distribuição (2.2.8), a institucionalização de um processo que permita aos trabalhadores a fiscalização e controlo da gestão das empresas (2.2.12). A necessidade de Reforma Agrária é mencionada quer para a zona do minifúndio quer na do latifúndio segundo valores indispensáveis à construção do socialismo (2.3).

Quanto à política internacional pretende-se que esteja ao serviço da Paz, “impedindo que Portugal se veja envolvido em querelas que dizem respeito ás superpotências” (5.1). Quanto à construção europeia “deverá basear-se numa estratégia anticapitalista” “a construção da Europa não pode basear-se na exploração dos seus países pobres” (5.2.1) e defende os “legítimos interesses dos países do Terceiro Mundo na luta pela sua independência e contra o imperialismo” (5.3).

Assim, falavam “os amigos do povo” ao mesmo tempo que conspiravam com o Carlucci da CIA e com o candidato a ditador, mascarado de democrata, Spínola. Mas será que alguém de bom senso pode confiar em “amigos” destes, que mudam de opinião e procuram iludir da forma que se viu e que se vê?

A pergunta que pode surgir é: porquê Soares e Sá Carneiro propunham aquilo? A resposta é simples: o povo português incluindo largas camadas da classe média compreendiam que a alternativa ao fascismo no nosso país só podia ser o socialismo. O capitalismo tentaria “mudar alguma coisa para que ficasse tudo na mesma”. Como foi salientado então: a recuperação capitalista em Portugal representaria o subdesenvolvimento económico, social e político. Foi esta a realidade para onde nos encaminharam - sempre mentindo.

Houve contudo um Partido que quando teve acesso mesmo limitado ao poder do Estado, aplicou consequentemente o seu programa de Revolução Democrática Nacional (3). Ainda hoje, o que há de progressista na sociedade portuguesa resulta desse período e dessas medidas. Que tal correspondia ao desenvolvimento das forças produtivas nacionais é demonstrado não só pelas realizações conseguidas, mas pelas consequências da sua destruição. Mas outra prova é feita pelo facto de que a grande burguesia e os seus aliados os falsos “amigos do povo”, não tendo internamente força para as destruírem, necessitarem das mais descaradas intervenções externas. Em nome desses interesses a soberania do país e o futuro do seu povo estão a ser vendidos a retalho.

Como nota final, não queremos deixar de referir um dos mais acabados exemplos de “amigos do povo” tão acarinhado pelos seus congéneres do lado de cá do Atlântico: o sr Barack Obama. Dele disse recentemente o prof. Michel Hudson: Obama revela-se um impostor republicano ao serviço da Wall Street, disfarçado de democrata (4) Que primeiro(s) ministro(s) esta descrição nos faz lembrar?

1 – Durante o consulado marcelista a “Seara Nova” publicou artigos em que as referências – de âmbito filosófico, geralmente – a Vladimir Ilitch Ulianov (Lenine) eram assim apresentadas.

2 – O livro de Álvaro Cunhal “A verdade e a Mentira na Revolução Portuguesa” é extremamente clarificador da forma como os populistas enganaram o povo e sabotaram as tentativas de, afinal, pôr em prática aquilo que eles próprios tinham afirmado defender.

3 – Ver “Rumo à Vitória” e “Passado e Futuro da Revolução Portuguesa” de Álvaro Cunhal.

4 – www.resistir.info - 29/Julho/2011 Michael Hudson is a former Wall Street economist. A Distinguished Research Professor at University of Missouri, Kansas City (UMKC), he is the author of many books, including Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002) and Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. He can be reached via his website, mh@michael-hudson.com

Tarde de maisl

Os eurobonds de Barroso são um pretexto para se avançar ainda mais na via federal. Anuncia-se a iniciativa para logo se afirmar que é necessário aprofundar a integração e a revisão dos Tratados...
Não é uma proposta séria
A mutualização da  dívida não sendo uma solução milagrosa teria evitado uma boa parte da especulação contra os países periféricos que estão hoje a ser financiados com juros agiotas. Agora é tarde.
Escondeu-se a dívida privada , nunca se quis encarar globalmente a dívida pública e privada , não se tomaram medidas atempadamente  e  estamos novamente com uma crise bancária e numa nova fase de salvação da banca, melhor dizendo dos banqueiros e accionistas.
Em França já se está a preparar a opinião publica para a privatização parcial dos bancos mais fragilizados. Mais uma vez, nacionalizar os prejuízos para mais tarde ,depois destes serem recapitalizados com dinheiros públicos ,voltarem aos privados- privatizar os lucros O filme repete-se. Até quando...

ACTUALMENTE EM CENA: REPOSIÇÃO DE DUAS PEÇAS COM DIFERENTES ACTORES

Com evidente desagrado do público estão em cena duas peças já vistas mas que com outra encenação e diferentes actores pretendem passar por novas, trata-se de “O PS na oposição” e “Viagem do Primeiro Ministro à Alemanha”.

Quanto á primeira, podemos agora ver dirigentes do PS a criticarem, embora com comedida indignação e configurado espanto, as medidas tomadas pelo governo: “Estão para além do acordado com a troika” – declamam.

No teatro desta política de faz de conta não espanta e já nem choca: fazem o costume, não sabem representar de outra maneira. É apenas mudança de cena, com o mesmo cenário e novos protagonistas. O PS faz agora o papel que o PSD e o CDS faziam na oposição, muito preocupados com as famílias, a educação, a saúde, o futuro dos jovens.

Meus senhores, não se finjam indignados, sabemos que o vosso “jogo democrático” é teatro, em que a encenação e a produção está a cargo da oligarquia financeira e monopolista, vós maus actores não passais de fantoches em que os srs. professores e comentadores avençados na TV e jornais são corifeus.

O desempenho do PS faz lembrar uma cena da peça de J.P. Sartre, “Le diable e le bon Dieu”, passada no tempo das guerras religiosas na Alemanha, no século XVII. A cena passa-se entre Heinrich (um clérigo) e Nasty (um dirigente popular):

Nasty – Sois por nós ou contra nós?

Heinrich – Sou por vós quando sofreis, contra vós quando derramais sangue da Igreja.

Nasty – Sois por nós quando nos assassinam, contra nós quando ousamos defender-nos!

Transcrevendo para a actualidade teríamos:

Dirigente sindical – Sois por nós ou contra nós?

Dirigente PS – Somos por vós quando sofreis, somos contra vós quando quereis perturbar o jogo democrático.

Dirigente sindical – Ah! Sois por nós quando nos exploram e nos oprimem, mas contra nós quando queremos defender-nos e libertar-nos!

Quanto à “Viagem de Passos Coelho à Alemanha”, embora se queira fazer passar pela “Viagem de Siegefried ao Reno” com acompanhamento de trompas wagnerianas, antes faz lembrar a viagem do colaboracionista Laval a Berlim em Novembro de 1942. O conde Ciano, ministro – e genro – de Mussolini relata-nos a cena da recepção na Chancelaria. Laval em fato civil estilo domingueiro faz figura de pobre diabo no meio dos espampanantes uniformes constelados de condecorações da hierarquia militar e nazi. Procura falar num tom familiar, mas as suas palavras passam despercebidas e é tratado com fria cortesia que esconde desprezo. Nessa mesma noite os exércitos alemães punham fim à pseudo independência do regime colaboracionista de Vichy e invadiam o que restava da França. Laval fora chamado para se comprometer a apoiar a decisão tomada pelos nazis.

O desempenho de Passos Coelho na Alemanha a prestar vassalagem à chanceler Merkel – como o de outros ministros de outros governos – não passa de uma ridícula farsa, exibindo uma familiaridade deslocada, qual parente pobre apenas tolerado chegado de longe, de terras atrasadas. Enquanto Passos Coelho, procura captar a atenção de D. Merkel, como se tivesse algo a dizer, já foram tomadas todas as decisões de submeter o nosso país à burocracia de Bruxelas sob os ditames de Berlim, acolitada pelo BCE do grão mestre da vacuidade sr. Trichet, para acabar com o que resta de soberania nacional e transformar o nosso país num protetorado alemão.

O desprezo com que D. Merkel se refere aos povos europeus da chamada periferia não destoa da exibida pelos seus compatriotas nazis naquela outra noite em que Laval procurava captar sorrisos enquanto se preparavam novos sofrimentos para o povo francês.

Nesta peça, Passos Coelho limita-se a uma subserviente repetição das deixas da chanceler, procurando dar o seu melhor como ator, de forma a que pareçam ideias próprias. Para não lhe ficar atrás, o sr. Paulo Portas foi ao mesmo, tal como naquelas peças em que o desempenho dos protagonistas cabe em dias alternados a diferentes actores.

Esta peça está também a ser representada noutros países europeus e não só periféricos. Por exemplo, o sr. Sarkozy (uma produção apoiada pela CIA) (1) deve achar que afinal, Pierre Laval apenas terá nascido fora do tempo…

1 - www.voltairenet.org. 19 juillet 2008 - Opération Sarkozy : comment la CIA a placé un de ses agents à la présidence de la République française par Thierry Meyssan, intellectuel français, président-fondateur du Réseau Voltaire et de la conférence Axis for Peace. Il publie des analyses de politique étrangère dans la presse arabe, latino-américaine et russe.

O G7 Finanças pariu um rato

O G7 Finanças não chegou a acordo e emitiu um c0municado que nada diz. O desacordo entre americanos que querem relançar a economia e a União Europeia preocupada com o défice foi claro. Aumentam as contradições e as dificuldades. Mas todos estiveram de acordo que a economia mundial abranda.

A banca continua a desestabilizar a situação . Na França três bancos estão na mira das ditas agências de notação e na Alemanha são cada vez mais os que pensam que a Grécia entrará e m incumprimento . Os bancos alemães são dos mais expostos à dívida grega! . Novas exigências de austeridade são feitas à Irlanda ...É a lógica dos credores... O governo português não aprende nada e segue tranquilo como um cordeiro para o matadouro...

Foto do G7

Les banques françaises menacées de dégradation par Moody's

La décision de l'agence de notation serait «imminente». En juin, Moody's avait mis sous surveillance avec perspective négative les notes de BNP Paribas, Société Générale et Crédit Agricole SA.

EN BOURSE

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BNP Paribas, Crédit Agricole et Société Générale se préparent à une possible dégradation dans les prochains jours par Moody's de leur note de crédit, l'agence de notation devant achever mi-septembre l'examen des notations des trois banques françaises.

En pleine tempête boursière, un abaissement des notes par Moody's serait un nouveau coup dur pour les trois banques qui s'efforcent de rassurer les investisseurs sur leur capacité à se refinancer et dont les capitalisations boursières ont lourdement chuté depuis le début de l'année.