Linha de separação


25 de junho de 2014

Carga Fiscal para a generalidade , beneficios para alguns


Nota sobre a Execução Orçamental dos 1ºs cinco meses de 2014

1.     Os dados da execução orçamental referentes aos primeiros cinco meses de 2014 agora divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO), permitem desde já afirmar que os resultados da execução orçamental se vão degradando de mês para mês, apesar da enorme carga fiscal a que trabalhadores e famílias continuam submetidos. Os quadros seguintes com a evolução mensal dos principais impostos e com a sua variação homóloga e homóloga acumulada são bem elucidativos.
Receita Fiscal Mensal Consolidada da Administração Central e da Segurança Social

(em milhões de euros)

Impostos Directos
Impostos Indirectos
Receita Fiscal
Total
IRS
IRC
Total
IVA
ISP
2013
Jan
1127,9
991,3
135,7
1635,2
997,2
194,2
2.763,1
Fev
999,3
939,4
59,0
2229,3
1794,2
164,1
3.228,6
Mar
1239,8
1072,8
167,1
1158,4
720,3
148,8
2.398,2
Abr
1137,9
944,2
193,0
1348,4
821,0
163,3
2.486,3
Mai
1848,1
405,1
1421,2
1942,6
1353,1
175,5
3.793,3
Jan-Mai
6353,0
4352,8
1976,0
8313,9
5685,8
845,9
14.669,5
2014
Jan
1350,0
1231,2
118,5
1716,2
1038,7
177,0
3.066,2
Fev
1089,0
1041,5
46,6
2314,9
1853,7
164,3
3.403,9
Mar
1191,1
1025,7
165,2
1133,1
704,0
154,6
2.324,2
Abr
1251,2
1040,8
210,3
1403,6
838,8
171,7
2.654,8
Mai
1778,3
420,7
1307,0
2006,6
1413,0
170,5
3.784,9
Jan-Mai
6659,6
4759,9
1847,6
8574,4
5848,2
838,1
15.234,0


Receita Fiscal Consolidada da Adm Central e da Segurança Social

(Variação homóloga em %)

Impostos Directos
Impostos Indirectos
Receita Fiscal
Total
IRS
IRC
Total
IVA
ISP
2014
Jan
19,7
24,2
-12,7
5,0
4,2
-8,9
11,0
Fev
9,0
10,9
-21,0
3,8
3,3
0,1
5,4
Mar
-3,9
-4,4
-1,1
-2,2
-2,3
3,9
-3,1
Abr
10,0
10,2
9,0
4,1
2,2
5,1
6,8
Mai
-3,8
3,9
-8,0
3,3
4,4
-2,8
-0,2
Fonte: Sínteses Mensais da Execução Orçamental da DGO


Receita Fiscal Consolidada da Adm Central e da Segurança Social

(Var homólog acumulada %)

Impostos Directos
Impostos Indirectos
Receita Fiscal






Total
IRS
IRC
Total
IVA
ISP
2014
Jan
19,7
24,2
-12,7
5,0
4,2
-8,9
11,0
Fev
14,7
17,7
-15,2
4,3
3,6
-4,7
8,0
Mar
7,8
9,8
-8,7
2,8
2,4
-2,2
4,8
Abr
8,4
9,9
-2,6
3,1
2,4
-0,4
5,3
Mai
4,8
9,4
-6,5
3,1
2,9
-0,9
3,8
Fonte: Sínteses Mensais da Execução Orçamental da DGO

2.     Como vimos afirmando desde o início do ano a melhoria considerável registada na arrecadação da receita fiscal, não resultou fundamentalmente da retoma da actividade económica mas de um mero efeito estatístico base. A aprovação do enorme aumento do IRS (cerca de 30%) com o orçamento para 2013, só teve efeito na retenção do IRS na fonte para a grande maioria dos trabalhadores por conta de outrem no mês de Março de 2013. Assim sendo, a subida considerável em termos homólogos da receita de IRS nos meses de Janeiro e Fevereiro passados, resultou apenas desse mero efeito estatístico.
3.     O quadro acima com a variação homóloga mensal de cada um dos principais impostos e em especial do IRS, confirmam que a partir do 1º mês comparável com o ano anterior, o mês de Março, a receita de IRS ou cai ou abranda consideravelmente. Para além do IRS a queda do IRC (-6,5% nos 1ºs cinco meses), a queda do ISP (-0,9% no mesmo período) e até mesmo o comportamento do IVA, que cresceu apenas neste período 2,9%, permitem concluir que a retoma da actividade económica a ter-se verificado foi muito ténue e não é ainda claro que seja sustentada.