Linha de separação


24 de dezembro de 2015

Que democratas !

Continuam a insistir e a acreditar na mentira , essa sim é que se tornou tradição.
Na Antena um hoje Helena Garrido afirmava que este ano fica marcado por uma alteração de "regime":o Partido vencedor não era governo !
Qual é a mentira ?
Que as eleições legislativas se destinam a escolher o primeiro ministro !
Não é verdade 
As eleições legislativas destinam-se a apurar a vontade maioritária de um povo . Ponto final .
Constitucionalmente o Presidente da Republica nem sequer é obrigado a chamar a formar governo o partido mais votado . O que conta são as maiorias que se formam na Assembleia da Republica . Como aconteceu agora no nosso país porque a correlação de forças entre o PS e o PCP e o Bloco se alterou e como tem acontecido em vários países da união Europeia sempre chamada como exemplo quando lhes interessa.
Qual é o sofisma ? 
O sofisma é transformar as eleições num jogo de futebol ou numa corrida !
Quem venceu as eleições ?
O partido mais votado pode ser ultra minoritário se houver uma forte dispersão de votos . 
Então o partido mais votado dito vencedor deveria governar contra a vontade da maioria ?
Claro que não dirá qualquer cidadão .
Mas ao introduzir se a ideia do vencedor ,o cidadão comum não entende que o vencedor não fique com a "taça "
Um pouco mais de cultura democrática e constitucional não faria mal a muitos fazedores de opinião ...!




Agora não vale a pena apurar responsabilidades !

Hoje na "Antena Um a jornalista Helena Garrido " dizia lampeira que agora não vale a pena apurar responsabilidades sobre o Banif , que é como quem diz a ementa para este Natal é comer e calar , melhor dizendo pagar e não bufar....
As técnicas da diluição das responsabilidades são conhecidas : " São todos iguais ", "É um caso de polícia " ou" Faça -se o inquérito... parlamentar " sacudindo a pressão do momento e confiando na morosidade  dos inquéritos , da justiça , de modo a que o assunto deixe de ser notícia central .
 Depois quando se volta ao assunto vêm com a lenga lenga de que só se fala no caso BANIF....como se não tivesse havido um terramoto financeiro que vamos pagar com língua de palmo.
O Passos aldrabão Coelho também disse que o Banif não pode ser arma de arremesso...
Mentem , protegem-se uns aos outros e ainda votam contra a solução do governo, não por que defendessem outra, mas com o argumento de que o caso foi mal explicado como o fez o partido do ex- ministro dos submarinos...
Concluindo : sabem qual é a diferença entre  Relvas e  Coelho / Portas / Cavaco ?  
 Relvas mente pior !

23 de dezembro de 2015

O conto do vigário



Mentem descaradamente .
 Aonde está a devolução da sobretaxa Mariazinha Luis Albuquerque ?


Nota sobre a Execução Orçamental de Novembro de 2015
1.     A execução orçamental referente aos onze primeiros meses do ano hoje conhecida coincidiu com a divulgação por parte do INE das Contas Nacionais por Sectores Institucionais referente ao terceiro trimestre do ano.
2.     Dos dados divulgados pelo INE é possível concluir que o défice orçamental atingiu nos 1ºs nove meses do ano os 3,6% do PIB e que para que a meta dos 3% de défice seja atingida em 2015 é necessário que o défice orçamental do 4º trimestre não ultrapasse os 488 milhões de euros, valor difícil de alcançar. Ou seja, apesar do enorme aumento de impostos suportados pelos trabalhadores e pelas suas famílias, apesar dos cortes feitos na área da Saúde, da Educação e da Segurança Social, apesar das limitações impostas no acesso e no montante do Subsídio de Desemprego ao longo dos últimos 4 anos, sempre a pretexto de um objectivo de défice orçamental a partir do qual os problemas dos portugueses ficariam resolvidos, a verdade é que esse objectivo nunca foi atingido mas os trabalhadores e as suas famílias estão muito mais pobres e muito menos protegidos em termos sociais.
3.     Os dados da execução orçamental referentes aos onze 1ºs meses do ano divulgados pela Direcção Geral do Orçamento, confirmam que a receita fiscal neste período tem vindo a beneficiar fortemente de um ritmo de reembolsos do IVA e do IRC injustificadamente muito inferiores ao ano anterior, menos 450 milhões de euros. Regista-se ainda que o IRS arrecadado é inferior ao do período idêntico do ano anterior. Confirma-se que a receita conjunta de IRS e IVA tem um crescimento de 3,3% (abaixo dos 3,7% previstos pelo anterior governo para 2015), pondo a nu a mentira da prometida devolução da sobretaxa de IRS.
4.     Do lado da despesa pública a execução orçamental reflete os cortes nas despesas com prestações sociais, menos 593 milhões de euros nos primeiros onze meses do ano, dos quais 450 milhões de euros resultam da redução no subsídio de desemprego, os cortes de 355 milhões de euros nas despesas com pessoal e de 523 milhões de euros nas transferências correntes.
5.     Ainda do lado da despesa pública os encargos com a dívida pública atingem os 7 385 milhões de euros que constituem um sorvedouro de recursos financeiros públicos insustentável, insuportável e incompatível com a necessidade de investimento. Nos 1ºs nove meses do ano o Estado Português ao mesmo tempo que investia apenas 2 488 milhões de euros pagava de juros 6 177 milhões de euros, ou seja mais do dobro do que o Estado investiu.

22 de dezembro de 2015

Ele bem avisou !



Cavaco afirmou hoje que se Portugal sai do Euro afunda-se !
Magister dixit !
Mas será que o Sr Silva  , como dizia o outro agora condecorado, julgará que o país ainda se encontra à superfície ?
E a talhe de foice , alguém ouviu a criatura  avisar-nos sobre o Banif ! 
Calado que nem um rato ....

21 de dezembro de 2015

Tres anos de sobretaxa roubados e ninguém vai para a cadeia !

 O prejuízo da resolução do caso BANIF vai custar aos contribuintes segundo as fontes oficiais :2,4 mil milhões de euros . Vai custar mais... 
Este valor corresponde a tres anos de sobretaxa que os portugueses andaram a pagar... 
O esconder a situação e o arrastamento da solução por parte do governo Coelho /Portas com o conluio do Banco de Portugal para fins eleitorais  foi um acto criminoso que devia ter consequências..
Quem ganhou com isto ?
O Santander que comprou a preço de saldo e que fica com os mercados das regiões autonomas e a clientela da diaspora e os accionitas e administradores do BANIF . 

Moral da história :

1) O BNIF é mais um caso a mostrar que os Portas , Coelhos , Cavacos , Maria Luis Albuquerques , Césares da Neves têm toda a razão : a gestão privada é muito mais efeciente do que a pública . Como se vê !

2) Fica mais uma vez claro que aqueles senhores também têm toda a razão quando afirmam que o Estado não tem vocação para ser gestor . Só tem vocação para ser gestor do Lixo Tóxico. Como se vê !

3) O Santander comprou o BANIF porque é um bom negócio e sabe que com os lucros que irá ter a recuperação do que investiu não tardará. Mas se é um bom negócio por que é que o Estado ou a Caixa não ficaram com ele defendendo a soberania nacional e o desenvolvimento futuro mesmo com custos a curto prazo ? Respondem-nos que o défice, que a zona euro não o permite ... 
Então para que nos serve a zona euro ? Para fazermos de sobrinho pobre em casa de tia rica ?

Conclusões finais : O que é que ganharam os portugueses com a privatização da Banca ?
É com mais regulação que se resolve o problema da Banca ou com o controlo publico e com gestores que sirvam os interesses nacionais.?



17 de dezembro de 2015

Não esquecer




O que é que o Banif tem a ver com a sobretaxa?

Nada, dirá o ex-ministro dos submarinos e o troca-tintas do ex-primeiro-ministro!

À primeira vista, de facto, parece que nada tem a ver. Será assim?

O dinheiro que o Banif  deve ao Estado é de 825 milhões, a redução parcial da sobretaxa votada na AR representa uma perda de receita de 400 milhões! Como a manta não é elástica vai faltar pano...O prejuízo para o Estado vai ser enorme.
Significativo foi o facto de Portas, Coelho, Maria Luís Albuquerque terem ficado caladinhos na AR perante as acusações de que andaram a enganar o pagode. 
O inefável  Coelho disse depois que se recusava a falar do Banif na praça pública, querendo deixar entender que é matéria “melindrosa”!

Para o ex-governo é matéria melindrosa na verdade tanto mais que com todo o descaramento Passos Coelho tinha afirmado na Assembleia da Republica  que o Banif era um bom negócio para o Estado dado os juros que este Banco iria pagar...

É o que se vê e ninguém os prende.

E o que diz Cavaco de tudo isto? Nada. Caladinho que nem um rato.

16 de dezembro de 2015

Banif

Mais uma factura bancária

O PSD e o CDS a propósito da eliminação parcial da sobretaxa disseram que esta medida simpática iria ter repercussões negativas no défice Orçamental . Repercussões negativas vai ter sim a factura do BANIF da responsabilidade do governo PSD/CDS e especificamente da ex Ministra das Finanças e do Governador do Banco de Portugal.
Uma vergonha . 
O Estado era e é o maior accionista do BANIF mas não tem sequer um representante executivo no Conselho de Administração do Banco. 

14 de dezembro de 2015

Demita-se !

O Governador do Banco de Portugal de falinhas mansas e voz suave responsável por ter encoberto a responsabilidade do governo no conluio que teve no  famigerado caso   BES continua a fazer das suas .
Veja-se o escandaloso caso de Sérgio Monteiro já denunciado pelos partidos de esquerda na AR e nos jornais .
Se tivesse um pingo de vergonha demitia-se imediatamente e não se escudava na pretensa independencia do Banco de Portugal .
É mais um amigo de Cavaco tal como o  Sergio Monteiro servidor mor dos privados com as praticas mais obcenas .

O Conselheiro Acácio

O Conselheiro Acácio de Belém  no estertor das suas funções anda desesperado a "botar" discurso para ver  se recupera imagem e, para no futuro poder afirmar , depois de ter dito o óbvio já mil vezes repetido por outros : eu bem avisei....
O que "avisou " Cavaco : Que qualquer governo não pode deixar de dar prioridade ao investimento e às exportações ...
Grande descoberta...
Mas se é assim por que será que o Sr Cavaco até hoje nada disse do anterior governo que com a sua política levou a uma quebra do investimento em 30 % e do investimento público em 50% com pesadas consequências  para o futuro próximo no tecido económico e nas infraestruturas em que as obras de conservação foram na sua grande maioria sistematicamente adiadas  ?
E quanto às exportações não é verdade que se lhe tirarmos os produtos petrolíferos nos primeiros anos o quadro não muito animador. 
Com um aparelho produtivo mais enfraquecido e mais dominado pelo estrangeiro não só as importações aceleram ao aumento da procura interna  como os lucros e dividendos que saem do país pesam cada vez mais na balança de capitais . 
Devemos esta triste situação à política de direita e ao Cavaquismo .

12 de dezembro de 2015

Marcelo, o funâmbulo

Os PR deviam ter cognomes como os reis. Cavaco poderia passar como “o tartufo”, assemelhando-se à personagem de Moliére que se escudava nos desígnios divinos para as suas traficâncias. Cavaco, escudou-se no “interesse nacional”, entendido como a submissão aos “mercados” para as traficâncias neoliberais. Cavaco foi um exemplo da vacuidade reacionária e de indisfarçável rancor pelos ideais do 25 de ABRIL, basta ver os seus discursos (e ausência) nas comemorações desta data.
Cavaco foi promovido durante anos para ser PR, por quem controla social. Banalidades, sempre no contexto do “pensamento único” neoliberal, eram citadas nas primeiras páginas e nos horários nobres como verdades absolutas e expressões de algum oráculo. A contradição nunca foi relevada, as mentirolas também não (as mais recentes: caso BES, os “cofres cheios” – de dívida! – o “bom caminho”, os” “resultados alcançados”, etc.).
Para a sua sucessão os interesses da direita puseram a correr vários “fazedores de opinião”. Uns não se mostraram muito interessados (as mordomias nas administrações convinham-lhes mais) outros não se mostraram relevantes na opinião pública.
Marcelo partiu com nítida vantagem. Estava numa tranquila “pole position” há anos, correndo sozinho no canal líder, no horário nobre no dia de maiores audiências. Teve em dado momento um competidor: J. Sócrates, que lhe tirou audiências, Marcelo sempre falou sem contraditório, Sócrates teve nos entrevistadores adversários, porém fazia ao governo PSD/CDS uma oposição até mais eficaz que o PS na AR. Com razão ou sem ela foi silenciado.
Marcelo, funâmbulo, político, porquê? Porque as suas charlas não passavam de um exercício de equilibrismo e também escamoteação, para defender o indefensável: a austeridade, as “inevitabilidades” da UE e da troika, em resumo o pensamento único neoliberal, parecendo dizer o contrário.
A eficácia da sua técnica resumiu-se a seguir a dos comentadores futebolísticos, quer antes quer depois dos jogos, na generalidade irrelevantes, mas destinadas a entreter os adeptos e fornecer-lhes motivos para continuarem a sê-lo.
Para avaliar os seu discursos deve ser recordado com, por ex., três meses de intervalo. Tudo se reduz então à vacuidade apenas dito com mais habilidade que congéneres.
A sua real dimensão política e aptidão para PR permanecem ignoradas da generalidade, como foi a de Cavaco, pela simples razão de não ter tido opositores ou contraditores. Defendia boas intenções e bons sentimentos, que servem normalmente para ocultar maus motivos. Expandia também as ideias simples postas a circular, mas falsas, como a de assimilar a economia do Estado, portanto coletiva e que se supõe soberana à economia doméstica.

Para avaliar a nível político de Marcelo, recordo uma frase. Diziam os antigos: “o homem superior, discute ideias, o médio coisas, o medíocre pessoas. Marcelo, não discutia ideias, neste caso políticas, discutia coisas, neste caso acontecimentos e a mais das vezes enredava-se em intenções de pessoas. Marcelo, não ultrapassa, pois, a mediania com elevado grau de mediocridade. O resto é exibição funambulesca. Tem uma vantagem sobre Cavaco, não é inculto ao ponto de desconhecer os Lusíadas, e confundir o autor da Utopia com o de Os Buddenbrook ou A Montanha Mágica.

A Banca europeia soma e segue com o crédito mal parado



L’EXEMPLAIRE IMPASSE DU SAUVETAGE DES BANQUES ITALIENNES, par François L.*

Billet invité.
Conséquence de la crise économique, les prêts non performants(NPL, selon l’acronyme anglais) minent les bilans bancaires européens. Selon le FMI, leur volume a doublé de 2009 à 2014, exprimé en pourcentage du PIB. Les banques des pays du Sud de l’Europe sont plus particulièrement atteintes, c’est le cas du système bancaire italien qui repose, deux grandes banques mises à part, sur un tissu de 700 banques de taille moyenne. Le pays doit faire face à un niveau important de créances douteuses : pas moins de 330 milliards d’euros, soit le tiers du total de la zone euro. 200 milliards d’euros sont seulement officiellement reconnus par la Banque d’Italie.
Afin d’assainir leurs bilans, le gouvernement italien avait dans un premier temps opté pour la création d’une bad bank, dans la foulée des Allemands, Autrichiens et Espagnols, afin d’y transférer les actifs toxiques dans l’attente d’une issue ultérieure favorable. La Commission ne l’a pas entendu ainsi car, pour être efficace, une bad bank doit bénéficier de la garantie de l’État, ce qui va être désormais à l’encontre de la réglementation européenne qui entre en vigueur au 1er janvier.
Afin d’éviter l’application de celle-ci et de protéger les dépôts de plus de 100.000 euros, un plan de sauvetage dans l’urgence de quatre premières banques régionales a été mis au point en novembre dernier, devant la crainte que les nouvelles dispositions suscitent une panique bancaire. Toutefois, ses conséquences ayant été sous-estimées, des milliers de petits investisseurs détenteurs d’obligations junior ont été frappés de plein fouet. Ils s’étaient fourvoyés en les achetant (ou avaient été incités à le faire). L’un s’est suicidé, ruiné.
Devant l’émoi et les turbulences politiques que cela a suscité, le gouvernement italien a alors demandé à Bruxelles l’autorisation de créer sur fonds publics un « fonds humanitaire » destiné à compenser leurs pertes lorsque nécessaire, et à prévenir la répétition d’un tel acte. Bien que cela revienne à indirectement financer sur fonds publics les pertes, la Commission pourrait aux dernières nouvelles l’accepter, toujours soucieuse de ne pas déstabiliser Matteo Renzi.
Rien n’est réglé pour les autres banques régionales, les quatre en question ne représentant que 1% des dépôts bancaires et un bilan cumulé de 43 milliards d’euros. À lui seul, leur sauvetage représentait déjà 3,6 milliards d’euros. Bien que prévu à cet usage, le fonds de résolution bancaire – deuxième pilier de l’Union bancaire – n’est pas en mesure de faire face en raison de sa faible dimension, comme il était annoncé.
La titrisation des créances douteuses, que Bruxelles, voudrait faire redémarrer, est pour sa part loin de présenter les garanties de sécurité et de transparence qui sont mises en avant, car elle supposerait que les actifs titrisés puissent retrouver leur couleur de manière crédible à la faveur d’une relance économique bloquée. Il ne reste plus au gouvernement italien comme seule option, pour ne pas répéter l’expérience politiquement déstabilisatrice qu’il vient de connaître, de ne rien faire en attendant des jours meilleurs…
Le réseau des banques régionales semble condamné à vivre avec ses prêts non performants, ce qui va faire obstacle au financement des PME italiennes, fer de lance de son économie et grand pourvoyeur de l’emploi…
———
* Com a devida vénia ...do blog de P. J.

8 de dezembro de 2015

Pouca vergonha

Sublinhados
Estes  senhores são os mesmos que dão uns bitates sobre o que é bom para a economia portuguesa  e que agora em tempo natalício até deixam cair uns lamentos sobre a pobreza ,sobre as desigualdades sobre a justiça social .
O patrão da CIP não quererá fazer um comentário ....Não há um jornalista que lhe peça um comentário sobre este acto patriótico ?

 Antecipação de dividendos


"A Altri, a Corticeira Amorim e a Jerónimo Martins foram as primeiras empresas a anunciarem a sua intenção de distribuírem, ainda em 2015, parte das suas reservas livres acumuladas, o que inclui os dividendos que só deveriam ser pagos em 2016.
Seguiram-se entretanto, a Sonae, a Portucel e a Semapa, que também decidiram antecipar os seus dividendos.
De acordo com o analista da XTB, Pedro Ricardo Santos, em declarações à Lusa, "a incerteza fiscal para o ano de 2016 é a principal, se não a única, razão para estas decisões de gestão".
"A tomada de posse de um governo do Partido Socialista, com o apoio parlamentar da esquerda, deixa alguns receios relativamente à tributação de rendimentos de capitais, bandeiras da extrema-esquerda",  
Desta forma, segundo Pedro Ricardo Santos, antecipar o pagamento de dividendos garante aos acionistas a tributação dos mesmos à taxa atualmente em vigor.(...)
Segundo o analista, o regime em vigor faz alusão a um mínimo de 5% do capital próprio da empresa durante dois anos para que haja lugar a isenção, no entanto, "o acordo entre os partidos e o PS refere um regresso a um mínimo de 10% dos capitais próprios, aumentando a base de tributação".
Empresas que anunciaram até à data que vão pagar dividendos extraordinários até ao final deste ano:
Altri............... 25 cêntimos/ação
Corticeira Amorim... 24,5 cêntimos/ação
Jerónimo Martins.... 37,5 cêntimos/ação
Portucel.............1,813 cêntimos/ação
Semapa...............75 cêntimos/ação
Sonae................0,385 cêntimos/ação "  in Economico 

5 de dezembro de 2015

Sublinhados

Pare , Escute e Olhe !
A multilpicação de noticias , a overdose faz com que a opinião pública tenha dificuldade em seleccionar, reter  e reflectir sobre o que é mais essencial.


1)Jornalistas espiões !
Jorge Silva Carvalho, o antigo diretor-geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e o principal dos cinco arguidos que estão a ser julgados por um coletivo de juízes no Campus da Justiça, em Lisboa, num caso que envolve violação de segredo de Estado, acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e corrupção disse que os serviços secretos tinham jornalistas e órgãos de imprensa.
Isto é noticiado com a  maior naturalidade no telejornal ...
Até agora não conhecemos nenhum comentário , nenhum reparo sobre tal afirmação,... 
A ser verdade é uma evidência que tais profissionais nunca se envolveram nem envolverão em campanhas de intoxicação e manipulação !
2 ) Querida Austeridade !
 O Diário económico de quarta feira 2 de dezembro titulava : "Cotadas do PSI 20 conseguiram um lucro de 2,5 mil milhões nos primeiros nove meses do ano. Face ao pior ano da crise ,2012 , os resultados duplicaram"
Pergunta inocente : e os salários e os impostos pagos por estas empresas como evoluíram ?


Ministra das finanças ou da manipulação de contas ?


Os últimos alertas da UTAO sobre a execução orçamental em 2015
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), divulgou ontem a sua análise da execução orçamental dos 1ºs dez meses do ano, que a Direcção Geral do Orçamento tinha apresentado no passado dia 25 de Novembro.
Tal como vínhamos afirmando, a evolução das receitas e das despesas da Administração Pública nos últimos meses não perspetivava o alcançar da meta do défice de 2,7% no corrente ano e que foi tão badalada pelo Governo PSD/CDS, desde que essa meta foi por eles definida aquando da apresentação do orçamento de Estado para 2015 no final de 2014.
Ao que parece e de acordo com a nota da UTAO agora divulgada, confirma-se que após um défice orçamental das Administrações Públicas que estima em 3,7% nos 1ºs nove meses do ano, só uma melhoria muito substancial no défice orçamental do 4º trimestre permitiria assegurar o objectivo do défice orçamental de 2,7% anual, o que é de todo impossível tanto mais que o novo Governo que ontem viu aprovado o seu Programa de Governo tem menos de um mês para poder actuar e isso exigiria conseguir um défice orçamental no 4º trimestre de -0,3%, quando em igual período do ano passado foi de -1,9%.

O Umbigo do ex ministro dos submarinos e da Moderna

Com aquela presunção sonsa todo ele umbigo , o ex ministro dos submarinos e da Moderna  cavalgando o preconceito anti comunista disse na Assembleia da Republica que o governo tinha sido entregue ao PCP e à CGTP.
Com toda a verdade  poderia ter dito que o governo de que fez parte fez do ministério da agricultura uma extensão da CAP , do ministério da economia uma extensão da CIP , do ministério das finanças a extensão da Banca...e dos contribuintes os financiadores de toda esta máfia !

4 de dezembro de 2015

A CIP e a CAP : não toquem no que já se conseguiu...

A CAP com a habitual arrogância pronunciou-se por um governo de gestão...agora reconverteu-se ao novo governo para que não toque nos subsídios dos grandes proprietários nem nos privilégios da CAP...
A CIP fez o mesmo .
O seu presidente diz agora que não se deve mudar o quadro legislativo tributário , que  isso cria instabilidade...blá .blá...
Mas quando a direita alterou os impostos , ninguém o viu a esgrimir o argumento da instabilidade...
Pudera .... o grande capital ainda foi mais beneficiado...

O Silêncio quando o assunto não lhes interessa


Référendum danois: le silence des journaux

Le référendum qui s’est tenu au Danemark le jeudi 3 décembre, et qui a vu la victoire du « non » et des eurosceptiques, continue de soulever des interrogations multiples. La première concerne le faible retentissement médiatique de ce référendum. Assurément, nous sommes en campagne électorale en France. Mais, ce quasi-silence des médias est un objet d’étude à lui tout seul. La seconde interrogation porte sur le sens qu’il convient de donner à ce référendum. On voit bien que, dans les rares commentaires à son sujet on parle de « questions techniques ». Techniques, elles l’étaient assurément. Mais il faut être bien naïf, ou bien de mauvaise fois, pour ne pas se rendre compte que, derrière cette dimension « technique » la véritable question portait sur le processus d’intégration européenne.

Le silence des journaux

(...)

Ce relatif silence de la presse française traduit, et trahit, une gêne devant le résultat. Les danois, peuple européens, ont rejeté une proposition de plus grande intégration dans le cadre de l’Union européenne. Ils l’ont rejeté de manière très claire, ce qui a été reconnu par le gouvernement danois. (...). Ce référendum porte en lui une critique de l’européisme. C’est pourquoi il convient de faire silence dessus. Ah, elle est belle la presse libre en France ; elle est belle mais elle est surtout silencieuse quand il convient à ses propriétaires…

Une question technique ?
Dans les rares articles que les journaux, ou les autres médias français, consacrent aux résultats de ce référendum, on pointe avant tout la nature « technique » de la question posée : fallait-il remettre en cause les clauses dites « d’opting-out » négociées par le Danemark avec l’Union européenne pour permettre une meilleure coopération policière entre ce pays et les instances policières européennes (Europol pour les nommer). Mais, si l’énoncé de la question était assurément technique, il faut beaucoup d’aveuglement, bien de la cécité volontaire, pour ne pas voir que la réponse apportée par les danois fut avant tout politique.
Il convient ici de rappeler que ce référendum a connu une forte participation. Près de 72% des électeurs danois se sont déplacés pour voter, ce qui constitue un record dans des référendums portant sur l’Europe pour le Danemark. C’est bien la preuve que les danois ont compris que, derrière une apparence technique, la question était bien avant tout politique. D’ailleurs, cette dimension politique ressortait bien de la campagne qui se déroula avant ce référendum. Les questions de la suspension des accords de Schengen, de l’intégration européenne, des coopérations multiples, furent en réalité largement débattues.
Cette réponse donc politique que les électeurs danois ont apporté, elle a un sens très net : celui d’un refus de toute nouvelle intégration européenne. Face à des questions essentielles, comme celles concernant la sécurité, les danois ont clairement opté pour le maintien de leur souveraineté et le refus pour une plus grande intégration. Leur réponse traduit le profond désenchantement auquel on assiste quant à la construction européenne. Que ce soit dans le domaine de l’économie ou dans celui de la sécurité, que ce soit sur l’Euro ou les contrôles aux frontières, c’est bien à un échec patent de l’intégration que l’on est confronté. Or, la réponse des européistes à cet échec n’est pas de s’interroger sur ses causes mais de demander, encore et toujours, plus d’intégration. En fait, l’intégration européenne est devenue un dogme, une religion. Et celle-ci n’admet aucune critique, ne souffre aucune contradiction. C’est pourquoi les dirigeants poussent à une surenchère mortelle. Mais, c’est aussi pourquoi les peuples, qui bien souvent ne sont pas dupes d’un discours trop formaté pour être honnête, refusent justement cette surenchère et exigent qu’un bilan honnête et objectif de cette intégration soit fait.

3 de dezembro de 2015

O Menos Estado da direita. Afinal que (neo)liberalismo era este?!

O Portal das Finanças (1) emitiu a lista dos benefícios fiscais concedidos em 2014. Um exemplo das “reformas estruturais” e do “menos Estado despesista” que a direita e seus comentadores proclamam. É ouvir (quem tiver suficiente dose de masoquismo) por exemplo as soturnas catilinárias do sr. Medina Carreira, para quem o aumento da pobreza nunca é suficiente.
Os benefícios fiscais, isenções, deduções totalizam a linda quantia de 1 027,8 milhões de euros. Mas o rabo de fora da direita está nisto: 0,7% (de um total de 16 487 entidades) recebem mais de 47% do total! Além disto, os grandes grupos económicos estão representados várias vezes. Por exemplo, EDP 10 entidades, SONAE/Continente 12, Jerónimo Martins/Pingo Doce 6, etc.
Este processo de separação de atividades do mesmo grupo capitalista proporciona que possam obter também apoios concedidos a PME. É a “engenharia" fiscal e financeira…
Assim temos designadamente: “Benefícios Fiscais – 73 M€
Dos quais: Majoração á criação de emprego – 36,9 M€ (a precariedade subsidiada pelos contribuintes!) Majoração aplicadas a donativos – 23 M€ (mecenato idem…)
Deduções á Coleta – 363,4 M€ Dos quais: Grandes projetos de investimento – 29,5 M€
Incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial - 85 M€
Apoio ao investimento -118,7 M€
Crédito fiscal extraordinário ao investimento – 62,5 M€
Dedução por lucros retidos e reinvestidos pelas PME – 46,9 M€ (tanto apoio ao investimento que em termos líquidos – descontando amortizações – é negativo!)
Entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira – 16,1 M€
Isenções Fiscais – 381,8 M€
Dos quais: Pessoas coletivas de utilidade pública e de solidariedade social – 127,6 M€ (as mersericórdias levam grande fatia…)
Fundos de pensões e equiparáveis – 198,5 m€
Regime de Reduções de Taxa – 206,8 M€
Dos quais: Entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira – 201,8 M€
Não deixa de ser importante verificar as verbas que o Estado entrega a entidades privadas para realizarem as funções sociais que a direita estava a alienar para os privados. Outros factos curiosos encontramos nos incentivos ao investimento numa situação em que não deixou de reduzir, ou nos incentivos à investigação (no qual é possível detetar situações ao nível da fraude) enquanto se cortou drasticamente o financiamento público na área. Um escândalo.
Às PME calham apenas algumas migalhas deste maná à custa da austeridade. Uma política progressista não deixará de prestar apoio ao sector privado em particular ás MPME – no âmbito de uma economia mista – porém não de uma forma cega que apenas favorece o grande capital, mas enquadrada no planeamento económico, como determina a Constituição, de acordo com critérios de prioridades e avaliação de custos e benefícios sociais.
1- http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/divulgacao/estatisticas/Contribuintes_com_benef%C3%ADcios_fiscais_2014.htm