Nota sobre a população residente em Portugal em 2014

O INE divulgou no dia 16 de Junho a estimativa da população residente em Portugal em 2014. Em termos líquidos Portugal continua a perder População. A população residente em Portugal em 2014 foi estimada em 10 374 822, menos 52 479 habitantes do que em 2013.

Para além destes dados referentes à população residente, em que se verifica desde 2009 uma quebra contínua (residem em Portugal em 2014 cerca de menos 200 000 portugueses do que em 2009), o mais relevante é sem dúvida a evolução da emigração permanente e temporária.

Os dados agora divulgados permitem-nos afirmar que nos últimos 4 anos abandonaram o país cerca de meio milhão de portugueses. Dirá certamente o Governo que grande parte destes emigrantes são temporários e que os emigrantes permanentes são muito menos. Ora a definição de emigrante temporário é a de uma pessoa que sai do país com a intenção de permanecer noutro país por um período inferior a um ano e é exactamente nestas condições que centenas de milhares de portugueses têm ultimamente emigrado para outros países da União Europeia, tanto mais que para estes países a circulação e permanência se faz sem qualquer obstáculo e por esta mesma razão a esmagadora maioria daqueles que hoje emigram fá-lo para países da União Europeia e partem sem qualquer contrato de trabalho já assinado.

Os dados da emigração em 2014, os maiores de sempre, mesmo comparando com os nºs dos anos 60, justificam também em parte a aparente redução do desemprego neste ano. Ou será que alguém duvida que a esmagadora maioria dos cerca de 135 mil portugueses que o INE estima terem emigrado neste ano, eram trabalhadores desempregados ou jovens que há muito procuravam um emprego digno e não o encontravam?

Nesta como noutras matérias a verdade vem sempre ao de cima e aí estão estes dados a desmentir aqueles que veem nos ténues resultados económicos actuais, a retoma económica que salvará o país.

O que estes dados provam indiscutivelmente é que milhares e milhares de portugueses em quem o país investiu milhares de milhões de euros ao longo das últimas décadas, partem hoje em especial para outros países da União Europeia e vão ser estes países que a prazo vão beneficiar do investimento feito no nosso país, ao mesmo tempo que Portugal é cada vez um país mais pobre e desertificado.

CAE, 17 de Junho de 2015

José Alberto Lourenço  

  

A propósito da «venda» da TAP

... E a pensar em alguns comentários encontrados no Facebook

Ponto 1. Não há como separar a Política da Economia. Ou seja, não há problemas económicos separados (distintos, alheios a...) problemas políticos. Aliás a disciplina que estudava isso tudo começou por se chamar Economia Política... Era isso que estudavam Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill e tantos, tantos outros. Até que inventaram uma coisa chamada «Economics»...

Ponto 2. Importa separar o nível analítico da «gestão empresarial» dos níveis analíticos (ou perspectivas) da «gestão financeira», da «contabilidade de custos»...

Ponto 3. Importa também distinguir a questão da «gestão empresarial» da questão da «propriedade do capital».

Ponto 4. As pessoas que defendem a ideia de que o «Estado» (a colectividade politicamente organizada e soberana) tem que ser menos bom gestor do que o «Privado», são as pessoas que devem demonstrar tal facto, quer em termos de «dedução teórica» (recorrendo aos saberes das disciplinas da Psicologia Social e das Técnicas de Gestão, por exemplo...), quer em termos de evidência empírica (dando exemplos históricos suficientes...).

Ponto 5. Pela minha parte estou disponível para dar exemplos do contrário. Ou seja, que foi a iniciativa pública (decisão do poder soberano de alguns Estados) que esteve na origem de algumas das maiores e melhor sucedidas empresas do mundo.

Ponto 6. Tal como a Estatística, sendo uma disciplina rigorosa, pode ser manipulada e/ou instrumental na defesa de interesses escondidos, também a Contabilidade («arte dos registos económicos»...) pode ser (e tem sido muitas vezes...) utilizada para esconder realidades económicas objectivas. Os exemplos recentes são mais que muitos... Todos se lembrarão ainda do escândalo da ENRON e do conluio com uma das (então) mais prestigiadas firmas de contabilidade. Não é por acaso que o povo diz algo como isto, «com a verdade me enganas».

Ponto 7. Tudo isto - todos estes processos de privatizações «a mata cavalos» - deve ser visto de uma perspectiva histórica de médio/longo prazo. Tal como explico em alguns dos meus livros, estamos perante um processo em que os donos do Capital (na sua expressão financeira...) perante uma situação histórica de «esgotamento progressivo (e matematicamente relativo - sublinho o relativo) das oportunidades de investimento reprodutivo de bens e serviços (há dinheiro a mais e «casas», «roupas» e «automóveis» também a mais para o poder de compra disponível), pois esses donos do Capital (na sua expressão financeira...), viram-se para outras aplicações: comprar o que já existe (e que até estava no domínio público - as estradas... - e, significativamente, a dívida pública.

Ponto 8. É desta perspectiva que eu analiso (e critico...) a privatização da TAP. O resto, com todo o respeito e simpatia pelos alguns leitores de diversas «cores políticas», são detalhes de «lana caprina»...

A UE, a TAP, a Grécia e…José Vilhena

Dizia o humorista José Vilhena que tudo o que sabia bem ou era pecado ou fazia mal ao fígado. Assim estamos com a UE: tudo o que seria necessário para o desenvolvimento económico e social do país e a sua autodeterminação a sua soberania (sim, é isto que está em causa!), não pode ser feito…porque vai contra as regras da UE.

Mas então para que raio serve a UE e o seu euro?! Para tramar a vida dos portugueses e desmantelar o país? Pelo menos é o que acontece.

É ver os “comentadores/propagandistas” justificarem o escândalo da alienação da TAP - mais um destes governos do “arco da ruína do país”. Sem argumentos perante a evidência das trapalhices, inverdades, incúrias, provocações, satisfazem-se a dizer face à evidência de tudo o que podia e devia ser e ter sido feito para salvar a TAP, “não pode porque as regras da UE não permitem."

Mas então, qual é o conceito de país que esta gente tem? E de interesse nacional? O que se percebe é que os interesses da “UE" – isto é da oligarquia dominante e defensores fundamentalistas dos tais “mercados” - estão acima do país e do povo.

Eis, pois, a UE da pobreza, do desemprego, da estagnação e retrocesso democrático…com as suas sacrossantas regras.

Ao povo grego, sacrificado ao limite, dizem: “as regras da UE são para cumprir, têm de fazer mais “reformas”

Sabemos bem o que esta linguagem hipócrita quer dizer. Os funcionários da troika que nos visitam, não escondem ao que vêm e o que querem, o que tem sido convictamente feito por este governo da extrema-direita do PSD e CDS.

Desde janeiro saíram da Grécia 30 mil milhões de euros. Eis uma das “vantagens” apregoadas pelos “europeístas” que nos diziam que com o euro e a livre transferência de capitais os países não mais teriam problemas de financiamento! Viu-se. Mas são os mesmos que continuam a perorar defendendo na TV e jornais o inacreditável e inaceitável. Para isso são pagos.

Sabe-se que o cenário de saída da Grécia do euro já está estudado, talvez mesmo decidido. Segundo Jacques Sapir no seu blog (Greece : default ahead ? 12-06-2015) a saída da Grécia seria mais prejudicial à UE que à Grécia.

A pressão sobre o euro, a subida dos juros para países como Portugal, Espanha, Itália  - o que já se verifica - poderia conduzir a um efeito em cadeia. Para a Grécia uma desvalorização de 30% conduziria a uma inflação de 6 a 8% no primeiro ano. A Grécia teria possibilidades de fazer entrar parte dos capitais saídos do país através de medidas legais e fiscais.

De qualquer forma estas conversações seriam o cenário para a decisão já tomada, de forma a “salvar a face” de qualquer das partes.

Enfim, os países europeus mais frágeis têm de curar-se desta chamada União Monetária e UE: faz mal á saúde social e fisica das pessoas e se não é um pecado é um atentado à soberania e à democracia tão duramente conquistada na Europa contra o fascismo. 

 

As pescas do Portas Cavaco e Cristas...

Saíram novos dados do INE arrasadores para a política deste governo . Ficaram todos calados...até o Cavaco que serôdiamente descobriu a economia do mar primou pelo silêncio . Terá feito bem pois as suas afirmações em matéria económica têm tanta credibilidade como as que fez sobre o BES...

O DESASTRE DO GOVERNO PSD/CDS NAS PESCAS, CONFIRMADO PELO INE

1.Segundo o Governo PSD/CDS e a Ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, as pescas portuguesas navegam num mar de rosas. Mas ontem o INE tornou públicos dados que submergem toda a propaganda governamental para o sector. Um verdadeiro tsunami estatístico, reduziu os “êxitos” nas pescas, invocados pela Ministra, nomeadamente na União Europeia, a zero!

O que informou o INE:

-Que a quantidade de peixe capturado pela frota nacional – 119 890 toneladas – foi a menor de sempre, desde que existem registos estatísticos, 1969! Que houve uma redução de 17,1% face a 2013! Que a redução de capturas foi significativa na sardinha (42,8), no atum (menos 21,2%) e na cavala (menos 20,8%). É fraca consolação a subida do preço em lota de 19,1%, face à continuação de preços no consumidor muito distante da 1ª venda em lota!

-Que o défice da balança comercial dos produtos de pesca agravou-se em 44 milhões de euros (acréscimo de 7,1% face a 2013), atingindo o valor de 662,5 milhões de euros!

-Que a execução do PROMAR (Programa Comunitário 2017/2013), no fim de 2014, apesar de todas as mentiras do Ministério, estava em 69,4%, havendo portanto o risco real de perda de fundos comunitários! Mas mais grave, é que mesmo esses 69,4% de execução, resultavam no fundamental de pagamentos de imobilização temporária e de abate definitivo de embarcações, e não de mais investimento no sector (novos barcos, portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo, assistência técnica, etc)! Um escândalo!

-vQue a frota licenciada em 2014 atingiu o nº de 4 316 embarcações, o valor mais baixo desde 2006, diminuindo assim a frota de pesca licenciada, pelo nono ano consecutivo!

Palavras para quê! A realidade veio acima, e a propaganda afogou-se! 

Resultados da dita austeridade

Nota sobre a execução orçamental de Jan a Abril de 2015 (1º terço do ano)

1.     O que os dados da execução orçamental do 1º quadrimestre do ano, hoje divulgados pela DGO mostram, é que apesar do enorme aumento de impostos que perdura sobre as famílias e os trabalhadores, quer no IRS, quer no IVA, a meta do saldo orçamental definida pelo Governo para 2015 é já no final do 1º terço do ano uma miragem.

2.     O Governo estabeleceu como meta a redução do défice orçamental de 4,5% em 2014 para 2,7% em 2015, o que representa uma redução nesse défice de cerca de 2 mil milhões de euros e o melhor que conseguiu foi uma redução de 226 mil milhões, isto apesar de continuar indevidamente a atrasar a devolução do IVA às empresas. Se assim não fosse a subida da receita do IVA não seria de 9,2% mas apenas de 3,6% e a redução do défice seria nula neste período.

3.     Os dados da execução orçamental são marcados do lado da receita, sem dúvida por uma evolução da receita fiscal inferior ao previsto, com o IRS a caír 1,5%, apesar de não se ter verificado qualquer desagravamento sobre os trabalhadores, o que poderá significar um abrandamento da actividade económica, por uma evolução do IVA artificialmente empolada pelo atraso nas devoluções do IVA (foram devolvidos menos 248 milhões de euros comparativamente com igual período de 2014) e pelo facto de a entrega de dividendos pelo Banco de Portugal este ano ter sido efectuada em Abril (+191 milhões de euros), quando o ano passado foi em Maio. Se não fosse assim a receita fiscal teria tido um crescimento praticamente nulo e o saldo orçamental em vez de ter tido uma ligeira melhoria ter-se-ia agravado.

4.     Do lado da despesa pública apesar dos cortes nas prestações sociais registado neste período, quer no subsídio de desemprego, quer nas pensões, quer no Complemento Solidário para Idosos, quer no Rendimento Social de Inserção, verifica-se uma subida na despesa fundamentalmente devido ao aumento dos juros da dívida pública paga neste período mais cerca de 500 milhões de euros.

5.     A execução orçamental desde 1º terço do ano é o espelho do fracasso da política seguida por este Governo ao longo destes últimos 4 anos, cortes salariais, cortes nas prestações sociais, enorme aumento de impostos sobre os trabalhadores e suas famílias e apesar de tudo isto, permanência dos défices da nossa economia (orçamental e outros). Prova de que é necessário uma outra política que aposte no desenvolvimento da procura interna, quer através do aumento dos salários e pensões, quer através do investimento, na substituição de importações por produção nacional e no aumento das exportações, em especial exportações com grande valor acrescentado. Esta política decididamente está esgotada e conduzir-nos-á inevitavelmente ao nosso crescente endividamento público e externo e consequentemente à perda crescente da nossa soberania.

CAE, 25 de Maio de 2015

José Alberto Lourenço

A preparação do rotativismo

Projecto de Programa Eleitoral do PS

O PS apresentou hoje as linhas gerais do seu projecto de Programa Eleitoral.

Para o PS o país enfrenta hoje 3 grandes desafios:

1.     Aumentar o rendimento disponível das famílias;

2.     Melhorar o financiamento das empresas;

3.     Promover o emprego combatendo a precariedade.

Para o PS o seu programa eleitoral vai assentar em cinco grandes pilares:

1.     As pessoas;

2.     O investimento;

3.     A inovação;

4.     A coesão do país;

5.     Portugal Global.

Estes 5 pilares do seu programa eleitoral assentam por sua vez em 21 causas-chave, para resolver 21 problemas:

1.     Defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover a saúde pública, nomeadamente com a abertura de 100 Unidades de Saúde Familiares (USF), nos próximos 4 anos;

2.     Combater o insucesso escolar

3.     Investir na educação de adultos e na formação ao longo da vida;

4.     Promover um ensino superior diversificado e de qualidade para um mundo global;

5.     Reagir ao desafio demográfico;

6.     Uma nova geração de políticas de habitação;

7.     Promover a qualidade de vida;

8.     Mar: uma aposta de futuro;

9.     Afirmar o interior como centralidade no mercado ibérico;

10.  Preservar o ambiente;

11.  Valorizar a actividade agrícola e o espaço rural;

12.   Liderar a transição energética;

13.  Investir na Cultura, democratizar o acesso;

14.  Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando a inovação;

15.  Prioridade à inovação e internacionalização das empresas;

16.  Garantir a sustentabilidade da Segurança Social;

17.  Melhorar a justiça fiscal;

18.  Combater a pobreza;

19.  Construir uma sociedade mais igual;

20.  Promover a língua portuguesa e a cidadania lusófona;

21.  Continuar Portugal nas Comunidades Portuguesas

O documento que suporta a apresentação que hoje foi feita do projecto de Programa Eleitoral tem 134 páginas e cuja leitura não pode ser feita naturalmente de um momento para o outro.

Ressalta desde logo da leitura das 21 causas-chave, não haver uma referência ao problema gravíssimo do desemprego em Portugal, não haver uma referência ao problema da dívida pública e do peso do serviço da dívida pública na despesa pública, não haver uma referência aos cortes salariais que os trabalhadores e pensionistas sofreram nos últimos anos, nem à  privatização da TAP contra a qual o PS se insurgiu.

Um exercício rápido de procura de algumas palavras-chave muito referidas nos últimos tempos nomeadamente pelo próprio PS, tendo levado mesmo à subscrição por parte de alguns dos seus dirigentes de alguns manifestos defendendo a reestruturação da dívida pública portuguesa, permite-nos dizer o seguinte.

As palavras: dívida pública, juros da dívida pública, tratado orçamental, renegociação da dívida pública, reestruturação da dívida pública, dívida externa, privatização da TAP, moeda única, investimento público, aumento salarial, congelamento salarial, ajustamento salarial, salário mínimo nacional ou remuneração mínima mensal garantida, salários da administração pública, carreiras da administração pública, desemprego jovem, não aparecem uma vez se quer referidas neste longo projecto de programa eleitoral. Sobre estas matérias o PS não tem nada a dizer no seu programa, o que não deixa de ser muito significativo. Sobre aquilo que fala é tudo muito vago, muito pela rama.

20 de Maio 2015

José Alberto Lourenço (CAE)

A democracia dos dominantes

COMO SÃO BONITOS OS CÍRCULOS UNINOMINAIS 

(OU UMA MONSTRUOSIDADE DEMOCRÁTICA, OU AS ELEIÇÕES NO REINO DE SUA MAJESTADE…) 

Conhecidos os resultados das eleições legislativas no Reino Unido no passado dia 8 de Maio, o grande tema, entre a “vitória colossal”, ou “retumbante”, ou “esmagadora”, dos conservadores e a “derrota brutal” dos trabalhistas, passando pelo resultado histórico dos independentistas da Escócia ou o falhanço (?) do UKIP, sobressaiu nas notícias e comentários dos media, portugueses: a dissonância, a discordância, a contradição entre as sondagens e os resultados eleitorais verificados. O negócio das sondagens dá que falar! Alguns comentários. 

1. A informação completa e objectiva dos resultados, foi coisa que não houve 

Quem quisesse reflectir sobre as eleições britânicas a partir dos resultados eleitorais noticiados estava feito! Apenas a 11 de Maio, um periódico português especializado, o Diário Económico, forneceu uma informação mais larga dos resultados, percentagens, mandatos de cada partido e taxa de abstenção, mandatos comparados com a eleição anterior! Mesmo assim: valores absolutos das votações não há! Dezenas de notícias e informações desde a data das eleições e dos resultados, de facto, zero ou quase! Mas, conhecendo-os, percebe-se bem porquê. Não justificam as parangonas feitas – excepto sobre as sondagens – nem suportam as explicações dadas pela generalidade dos comentadores. Mas, fundamentalmente, põem em causa um sistema eleitoral – de círculos uninominais – que muitos apresentam como a salvação nacional! 

Quais foram então os resultados em votos, em percentagens eleitorais, em mandatos, e a sua evolução face às eleições de 2010?  

Os “Conservadores”, com 36,9% dos votos, pouco mais de um terço dos votos expressos, tiveram uma maioria absoluta de mandatos: 331! 50,9% dos mandatos! Tiveram mais 0,8 pontos percentuais do que em 2010 (36,1%) e mais 25 deputados! Não é por acaso que o PS e o PSD, o querem encomendar… 

Os “Trabalhistas”, com 30,4% dos votos, mais 1,4 pontos percentuais que em 2010 (29,0%), alcançam 232 mandatos, menos 26 deputados! Então subiram ou desceram??? Estes Trabalhistas são mesmo encrencas, sobem de votos e descem de deputados! Extraordinário: uma diferença de 6,5 pontos percentuais, entre as percentagens de votos de uns e outros, assegura uma diferença de 99 deputados – mais de 15% do nº total de deputados! É obra! 

O UKIP, o tal xenófobo, que os Conservadores vão copiando, com 12,6% dos votos, mais que quadruplica a votação face a 2010, 3,881 milhões de votos, e tem um mandato! Um mandato só? Sim, e “toma que é para aprenderes” as maravilhas do sistema inglês! Num sistema proporcional poderia ter cerca de 80/85 deputados!  

O SNP/Escocês, com 4,3% dos votos tem 56 mandatos! Mais 50 deputados que em 2010! Há engano de certeza! Então o UKIP com 12,6% tem um, e o SNP com 4,3% tem 56?! Como é possível? É, e os Liberais–Democratas, que estavam coligados no Governo com os Conservadores, com 7,9% dos votos, têm 8 mandatos e perderam 49 deputados! 

Mas a situação torna-se deveras esclarecedora com os valores absolutos dos resultados, aquilo que nenhum órgão da comunicação social deu. Se tivermos em conta esses valores, os que traduzem efectivamente a distribuição das escolhas dos eleitores e a sua evolução face a eleições anteriores, outras conclusões são possíveis. Em valores absolutos, os Trabalhistas cresceram e tiveram mais 740 mil votos face a 2010, isto é, mais 109 mil votos que os Conservadores, que cresceram mas, obtiveram apenas mais 631 mil votos! Mais notável é o facto, sobre o qual se fez silêncio quase absoluto, de os partidos da coligação do governo (Conservadores e Liberais Democratas) perderem juntos cerca de 3,8 milhões de votos (22% dos votos de 2010)! Isto é, a grande vitória dos Conservadores, pode resumir-se a terem captado, no conhecido “abraço de urso”, uma fracção reduzida (14%) dos votos perdidos pelos Liberais Democratas! (ah CDS, que habilidade!). Num balanço mais global, lendo as votações das forças com mais de um milhão de votos (96% dos votos expressos) e dentro de uma classificação esquerda/direita (discutível), poderíamos ainda dizer que a “esquerda” (Trabalhistas+SNP(Escoceses)+Verdes) ganhou 2,6 milhões de votos, o que contrapõe às perdas de 3,8 milhões da “direita” (Conservadores+Liberais Democratas). Mesmo que juntássemos a esta os ganhos do UKIP (3,0 milhões), ainda assim, esta direita mais larga, perdia 800 mil votos! 

Acrescente-se que, com um sistema proporcional (espelhando minimamente a vontade dos eleitores), os Conservadores, mesmo novamente aliados aos Liberais Democratas, ficariam bastante longe da maioria absoluta de mandatos. Para a obterem, teriam de juntar os deputados do UKIP! Isto é, os Conservadores só vão formar um Governo com o apoio de uma maioria absoluta no Parlamento, pela completa distorção do sistema eleitoral na transformação de votos em mandatos!  

2. A maravilha dos círculos uninominais 

Haja aí um adepto ferrenho dos círculos uninominais para explicar isto tudo, e as maravilhas que podem fazer à democracia portuguesa. Já sabemos que alguns virão com um tal círculo nacional compensatório, que nunca mas nunca, travará a dinâmica eleitoral local e regional da votação uninominal, personalizada, antes a reproduzirá a nível nacional, submergindo a compensação de proporcionalidade, que em teoria devia produzir…