Os 50 anos do 25 de
ABRIL de 1974, deveriam ser também uma oportunidade para celebrar a
Constituição de 1976, resultante das aspirações e das lutas de
amplas camadas populares. Aspirações tão amplas que a própria
direita e o PS tiveram de ceder e mascararem-se de anticapitalistas nos seus programas.
Neste sentido ver “Quem
são os amigos do povo”.
Gerações ignoram a
Constituição que deu sentido ao 25 de ABRIL, ignoram a de 76 e
ignoram mesmo a que vivem, pois a direita com o PS impediram que
fosse ensinada nas escolas. Mesmo muitos que se dizem de esquerda
parecem ter desistido desta reivindicação. Será que nas Forças Armadas é objeto de estudo?
O que os jovens, e o
lumpen proletariado alienado pelos media, assumem a partir também do que veem pelas ruas é a fronha
de um demagogo, sucessivamente apanhado em mentiras, a dizer que os
impostos são para pagar a corrupção. Se a Constituição fosse
ensinada sabia-se que os impostos são em regime democrático as
formas mais imediatas de redistribuição de riqueza, para a
satisfazer as necessidades sociais.
Mesmo após a subversão dos seus
princípios fundadores, a direita não se conforma com a atual Constituição, a fim das oligarquias, nacional e
internacional, poderem controlar totalmente a opinião pública e o Estado.
Nas palavras de
ordem do 25 de ABRIL e do Programa do MFA constava “uma estratégia
antimonopolista”. Foi esquecida, ignorada, para permitir dar livre
curso ao grande capital monopolista. O processo faz lembrar o filme
“Alien”, também apareceram modestamente quando os sectores
estratégicos do país estavam nacionalizados, dizendo que apenas
queriam participar no progresso do país. Foi assim que se
transformaram nos monstros que agora dominam a economia.
Deveriam também
recordar-se as campanhas mediáticas de mentiras e calúnias contra
empresas nacionalizadas lucrativas. A estratégia era: privatizar
tudo o que desse lucro.
Deveríamos lembrar
as consequências das privatizações e das PPP, os casos de conluio
e corrupção destes processos, evidenciados pelo Tribunal de Contas
e Comissões Parlamentares. Os lucros que poderiam ficar no país
caso as empresas fossem nacionalizadas, são levados para paraísos
fiscais.
Lembrar a Reforma
Agrária, as violências, as calunias e ilegalidades cometidas para a
destruir, espalhando desemprego e pobreza, e assim se perder a
fundamental soberania alimentar, com importações de bens agrícolas
e alimentares a atingirem cerca de 13,5 mil milhões de euros anuais
(estimativa a partir de INE Boletim mensal março 2024, 6.7).
Lembrar a
privatização da Banca, agravada com a adoção do euro,
empobrecendo o Estado, obrigando-o ao endividamento, à austeridade, a
não concretizar as funções sociais do Estado, numa situação em
que a especulação e má gestão ficam à conta do Estado e de
cidadãos enganados.
Lembrar o
planeamento económico do Estado, função agora realizada em
Bruxelas, no interesse das oligarquias.
Lembrar o artigo 7,
Relações Internacionais, que obrigariam Portugal a afastar-se das
manobras imperialistas, sair ou pelo menos afastar-se dos objetivos
da NATO, que negam o seu próprio estatuto de Aliança defensiva…
contra a União Soviética!
Os 18% da
extrema-direita, conseguidos pela cobertura mediática da sua
demagogia e também
pelo Ministério Público, resultam igualmente da falta de divulgação,
mobilização e esclarecimento, sobre o significado do 25 de ABRIL,
concretizado no essencial na Constituição de 1976.
O 25 de ABRIL
deveria ser o ponto de partida para uma reflexão sobre tudo o que
ocorreu desde então. Só a reflexão esclarece a prática, ou em
termos marxistas: a prática sem teoria é cega, a teoria sem prática
é inútil.
