Resultados da dita austeridade

Nota sobre a execução orçamental de Jan a Abril de 2015 (1º terço do ano)

1.     O que os dados da execução orçamental do 1º quadrimestre do ano, hoje divulgados pela DGO mostram, é que apesar do enorme aumento de impostos que perdura sobre as famílias e os trabalhadores, quer no IRS, quer no IVA, a meta do saldo orçamental definida pelo Governo para 2015 é já no final do 1º terço do ano uma miragem.

2.     O Governo estabeleceu como meta a redução do défice orçamental de 4,5% em 2014 para 2,7% em 2015, o que representa uma redução nesse défice de cerca de 2 mil milhões de euros e o melhor que conseguiu foi uma redução de 226 mil milhões, isto apesar de continuar indevidamente a atrasar a devolução do IVA às empresas. Se assim não fosse a subida da receita do IVA não seria de 9,2% mas apenas de 3,6% e a redução do défice seria nula neste período.

3.     Os dados da execução orçamental são marcados do lado da receita, sem dúvida por uma evolução da receita fiscal inferior ao previsto, com o IRS a caír 1,5%, apesar de não se ter verificado qualquer desagravamento sobre os trabalhadores, o que poderá significar um abrandamento da actividade económica, por uma evolução do IVA artificialmente empolada pelo atraso nas devoluções do IVA (foram devolvidos menos 248 milhões de euros comparativamente com igual período de 2014) e pelo facto de a entrega de dividendos pelo Banco de Portugal este ano ter sido efectuada em Abril (+191 milhões de euros), quando o ano passado foi em Maio. Se não fosse assim a receita fiscal teria tido um crescimento praticamente nulo e o saldo orçamental em vez de ter tido uma ligeira melhoria ter-se-ia agravado.

4.     Do lado da despesa pública apesar dos cortes nas prestações sociais registado neste período, quer no subsídio de desemprego, quer nas pensões, quer no Complemento Solidário para Idosos, quer no Rendimento Social de Inserção, verifica-se uma subida na despesa fundamentalmente devido ao aumento dos juros da dívida pública paga neste período mais cerca de 500 milhões de euros.

5.     A execução orçamental desde 1º terço do ano é o espelho do fracasso da política seguida por este Governo ao longo destes últimos 4 anos, cortes salariais, cortes nas prestações sociais, enorme aumento de impostos sobre os trabalhadores e suas famílias e apesar de tudo isto, permanência dos défices da nossa economia (orçamental e outros). Prova de que é necessário uma outra política que aposte no desenvolvimento da procura interna, quer através do aumento dos salários e pensões, quer através do investimento, na substituição de importações por produção nacional e no aumento das exportações, em especial exportações com grande valor acrescentado. Esta política decididamente está esgotada e conduzir-nos-á inevitavelmente ao nosso crescente endividamento público e externo e consequentemente à perda crescente da nossa soberania.

CAE, 25 de Maio de 2015

José Alberto Lourenço

A preparação do rotativismo

Projecto de Programa Eleitoral do PS

O PS apresentou hoje as linhas gerais do seu projecto de Programa Eleitoral.

Para o PS o país enfrenta hoje 3 grandes desafios:

1.     Aumentar o rendimento disponível das famílias;

2.     Melhorar o financiamento das empresas;

3.     Promover o emprego combatendo a precariedade.

Para o PS o seu programa eleitoral vai assentar em cinco grandes pilares:

1.     As pessoas;

2.     O investimento;

3.     A inovação;

4.     A coesão do país;

5.     Portugal Global.

Estes 5 pilares do seu programa eleitoral assentam por sua vez em 21 causas-chave, para resolver 21 problemas:

1.     Defender o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e promover a saúde pública, nomeadamente com a abertura de 100 Unidades de Saúde Familiares (USF), nos próximos 4 anos;

2.     Combater o insucesso escolar

3.     Investir na educação de adultos e na formação ao longo da vida;

4.     Promover um ensino superior diversificado e de qualidade para um mundo global;

5.     Reagir ao desafio demográfico;

6.     Uma nova geração de políticas de habitação;

7.     Promover a qualidade de vida;

8.     Mar: uma aposta de futuro;

9.     Afirmar o interior como centralidade no mercado ibérico;

10.  Preservar o ambiente;

11.  Valorizar a actividade agrícola e o espaço rural;

12.   Liderar a transição energética;

13.  Investir na Cultura, democratizar o acesso;

14.  Reforçar o investimento em ciência e tecnologia, democratizando a inovação;

15.  Prioridade à inovação e internacionalização das empresas;

16.  Garantir a sustentabilidade da Segurança Social;

17.  Melhorar a justiça fiscal;

18.  Combater a pobreza;

19.  Construir uma sociedade mais igual;

20.  Promover a língua portuguesa e a cidadania lusófona;

21.  Continuar Portugal nas Comunidades Portuguesas

O documento que suporta a apresentação que hoje foi feita do projecto de Programa Eleitoral tem 134 páginas e cuja leitura não pode ser feita naturalmente de um momento para o outro.

Ressalta desde logo da leitura das 21 causas-chave, não haver uma referência ao problema gravíssimo do desemprego em Portugal, não haver uma referência ao problema da dívida pública e do peso do serviço da dívida pública na despesa pública, não haver uma referência aos cortes salariais que os trabalhadores e pensionistas sofreram nos últimos anos, nem à  privatização da TAP contra a qual o PS se insurgiu.

Um exercício rápido de procura de algumas palavras-chave muito referidas nos últimos tempos nomeadamente pelo próprio PS, tendo levado mesmo à subscrição por parte de alguns dos seus dirigentes de alguns manifestos defendendo a reestruturação da dívida pública portuguesa, permite-nos dizer o seguinte.

As palavras: dívida pública, juros da dívida pública, tratado orçamental, renegociação da dívida pública, reestruturação da dívida pública, dívida externa, privatização da TAP, moeda única, investimento público, aumento salarial, congelamento salarial, ajustamento salarial, salário mínimo nacional ou remuneração mínima mensal garantida, salários da administração pública, carreiras da administração pública, desemprego jovem, não aparecem uma vez se quer referidas neste longo projecto de programa eleitoral. Sobre estas matérias o PS não tem nada a dizer no seu programa, o que não deixa de ser muito significativo. Sobre aquilo que fala é tudo muito vago, muito pela rama.

20 de Maio 2015

José Alberto Lourenço (CAE)

A democracia dos dominantes

COMO SÃO BONITOS OS CÍRCULOS UNINOMINAIS 

(OU UMA MONSTRUOSIDADE DEMOCRÁTICA, OU AS ELEIÇÕES NO REINO DE SUA MAJESTADE…) 

Conhecidos os resultados das eleições legislativas no Reino Unido no passado dia 8 de Maio, o grande tema, entre a “vitória colossal”, ou “retumbante”, ou “esmagadora”, dos conservadores e a “derrota brutal” dos trabalhistas, passando pelo resultado histórico dos independentistas da Escócia ou o falhanço (?) do UKIP, sobressaiu nas notícias e comentários dos media, portugueses: a dissonância, a discordância, a contradição entre as sondagens e os resultados eleitorais verificados. O negócio das sondagens dá que falar! Alguns comentários. 

1. A informação completa e objectiva dos resultados, foi coisa que não houve 

Quem quisesse reflectir sobre as eleições britânicas a partir dos resultados eleitorais noticiados estava feito! Apenas a 11 de Maio, um periódico português especializado, o Diário Económico, forneceu uma informação mais larga dos resultados, percentagens, mandatos de cada partido e taxa de abstenção, mandatos comparados com a eleição anterior! Mesmo assim: valores absolutos das votações não há! Dezenas de notícias e informações desde a data das eleições e dos resultados, de facto, zero ou quase! Mas, conhecendo-os, percebe-se bem porquê. Não justificam as parangonas feitas – excepto sobre as sondagens – nem suportam as explicações dadas pela generalidade dos comentadores. Mas, fundamentalmente, põem em causa um sistema eleitoral – de círculos uninominais – que muitos apresentam como a salvação nacional! 

Quais foram então os resultados em votos, em percentagens eleitorais, em mandatos, e a sua evolução face às eleições de 2010?  

Os “Conservadores”, com 36,9% dos votos, pouco mais de um terço dos votos expressos, tiveram uma maioria absoluta de mandatos: 331! 50,9% dos mandatos! Tiveram mais 0,8 pontos percentuais do que em 2010 (36,1%) e mais 25 deputados! Não é por acaso que o PS e o PSD, o querem encomendar… 

Os “Trabalhistas”, com 30,4% dos votos, mais 1,4 pontos percentuais que em 2010 (29,0%), alcançam 232 mandatos, menos 26 deputados! Então subiram ou desceram??? Estes Trabalhistas são mesmo encrencas, sobem de votos e descem de deputados! Extraordinário: uma diferença de 6,5 pontos percentuais, entre as percentagens de votos de uns e outros, assegura uma diferença de 99 deputados – mais de 15% do nº total de deputados! É obra! 

O UKIP, o tal xenófobo, que os Conservadores vão copiando, com 12,6% dos votos, mais que quadruplica a votação face a 2010, 3,881 milhões de votos, e tem um mandato! Um mandato só? Sim, e “toma que é para aprenderes” as maravilhas do sistema inglês! Num sistema proporcional poderia ter cerca de 80/85 deputados!  

O SNP/Escocês, com 4,3% dos votos tem 56 mandatos! Mais 50 deputados que em 2010! Há engano de certeza! Então o UKIP com 12,6% tem um, e o SNP com 4,3% tem 56?! Como é possível? É, e os Liberais–Democratas, que estavam coligados no Governo com os Conservadores, com 7,9% dos votos, têm 8 mandatos e perderam 49 deputados! 

Mas a situação torna-se deveras esclarecedora com os valores absolutos dos resultados, aquilo que nenhum órgão da comunicação social deu. Se tivermos em conta esses valores, os que traduzem efectivamente a distribuição das escolhas dos eleitores e a sua evolução face a eleições anteriores, outras conclusões são possíveis. Em valores absolutos, os Trabalhistas cresceram e tiveram mais 740 mil votos face a 2010, isto é, mais 109 mil votos que os Conservadores, que cresceram mas, obtiveram apenas mais 631 mil votos! Mais notável é o facto, sobre o qual se fez silêncio quase absoluto, de os partidos da coligação do governo (Conservadores e Liberais Democratas) perderem juntos cerca de 3,8 milhões de votos (22% dos votos de 2010)! Isto é, a grande vitória dos Conservadores, pode resumir-se a terem captado, no conhecido “abraço de urso”, uma fracção reduzida (14%) dos votos perdidos pelos Liberais Democratas! (ah CDS, que habilidade!). Num balanço mais global, lendo as votações das forças com mais de um milhão de votos (96% dos votos expressos) e dentro de uma classificação esquerda/direita (discutível), poderíamos ainda dizer que a “esquerda” (Trabalhistas+SNP(Escoceses)+Verdes) ganhou 2,6 milhões de votos, o que contrapõe às perdas de 3,8 milhões da “direita” (Conservadores+Liberais Democratas). Mesmo que juntássemos a esta os ganhos do UKIP (3,0 milhões), ainda assim, esta direita mais larga, perdia 800 mil votos! 

Acrescente-se que, com um sistema proporcional (espelhando minimamente a vontade dos eleitores), os Conservadores, mesmo novamente aliados aos Liberais Democratas, ficariam bastante longe da maioria absoluta de mandatos. Para a obterem, teriam de juntar os deputados do UKIP! Isto é, os Conservadores só vão formar um Governo com o apoio de uma maioria absoluta no Parlamento, pela completa distorção do sistema eleitoral na transformação de votos em mandatos!  

2. A maravilha dos círculos uninominais 

Haja aí um adepto ferrenho dos círculos uninominais para explicar isto tudo, e as maravilhas que podem fazer à democracia portuguesa. Já sabemos que alguns virão com um tal círculo nacional compensatório, que nunca mas nunca, travará a dinâmica eleitoral local e regional da votação uninominal, personalizada, antes a reproduzirá a nível nacional, submergindo a compensação de proporcionalidade, que em teoria devia produzir…  

9 de MAIO

UMA OPINIÃO

Fautes

9 mai 2015

Par Jacques Sapir

En ce 9 mai 2015, nous commémorions le 70^ème anniversaire de la victoire contre l’Allemagne nazie. Cette date restera dans les livres d’histoires comme celle ou ce que l’on appelle « l’occident », et qui n’est en réalité que le cercle des alliés européens des Etats-Unis à commis une faute politique majeure. Dans cette faute, la responsabilité du Président François Hollande est importante, et pourrait avoir des conséquences profondes.

2.5.1945 Berlin Reichstag
Armbanduhren wegretuschiert.

Poutine isolé ?

Sous les pressions des Etats-Unis, une majorité des pays européens ont renoncé à envoyer un Président ou un Premier ministre à Moscou pour la grande parade commémorant la Victoire. Mais, et ceci est extrêmement important, la Chine, l’Inde et de nombreux pays d’Amérique Latine ont fait le déplacement. Si l’on mesure démographiquement le poids de ces représentants, ils pèsent plus de 50% de la population terrestre. Si l’on mesure économiquement leur contribution, elle est élevée, autour de 40%. Parler dans ces conditions d’un « isolement » de Vladimir Poutine est une absurdité.

Mais, la symbolique politique est encore plus importante. Ont fait le déplacement à Moscou les chefs d’Etat ou les chefs de gouvernement des pays des « BRICS » et des pays de l’OSC, l’organisation de Sécurité et de Coopération. Plus encore, la présence des chinois et des indiens acquière une signification particulière. La population de la Chine a payé d’un prix humain extrêmement lourd un conflit qui, pour elle, a commencé non en 1939 mais en 1937. En fait, elle est – derrière l’URSS – le deuxième pays à avoir le plus souffert. Les atrocités commises par l’armée japonaise ont été abominables. Les troupes indiennes se sont battues, tant contre l’Allemagne et l’Italie que contre le Japon. La participation de contingents des armées chinoises et indiennes au défilé de Moscou a, à l’évidence, une portée qui dépasse la simple commémoration.

Il était donc clair que ce 9 mai allait revêtir une importance particulière. Du fait de l’attitude des Etats-Unis, mais aussi du fait de la couardise, pour ne pas utiliser de mots plus blessants, de dirigeants européens, ce 9 mai 2015 a entériné la coupure du monde en 2. Il a symbolisé l’opposition d’un « ancien monde », celui du bassin atlantique à ce nouveau monde en train d’émerger autour de l’Asie, et qui attire à lui sans cesse de nouveaux pays. On ne peut, à cet égard, que constater que les initiatives chinoises, ou Sino-Russes[1], de la Banque Asiatique d’Investissement dans les Infrastructures[2] (BAII/AIIB) jusqu’au projet d’union eurasienne ne cessent de prendre de l’ampleur. Ces initiatives auraient pu être conçues dans un cadre ouvert sur « l’ancien monde ». C’est la responsabilité des Etats-Unis, mais aussi de ceux qui par suivisme à courte vue ou par peur leur ont emboité le pas que d’avoir provoqué cette rupture symbolique entre ces deux mondes que l’on a vérifiée avec le défilé du 9 mai.

La responsabilité de François Hollande.

Traditionnellement, c’est la France qui cherche à rétablir le dialogue et qui se bat, parce qu’elle a une conception universaliste de certains principes, pour faire tomber les préventions et réduire les hostilités entre blocs. Le Général de Gaulle a prononcé de nombreux discours contre la « politique des blocs », dont celui de Phnom Penh, en 1966, est le plus fameux. En décidant, à la dernière minute, d’envoyer Laurent Fabius, notre Ministre des Affaires Etrangères, non seulement François Hollande a commis une faute lourde, mais il s’est discrédité durablement sur la scène internationale. L’envoi du Ministre des Affaires Etrangères représente clairement un indigne « entre deux ». Si l’on voulait être présent à Moscou, c’était au Président de se déplacer, voire à son Premier ministre (Manuel Valls) qui, rappelons le, dans la Constitution, « dirige la politique du pays ». Mais, François Hollande a préféré aller se mettre au chaud dans les Caraïbes, et Manuel Valls se complaire dans une polémique indigne contre Emmanuel Todd. L’Histoire retiendra cette désertion, à la fois physique et morale, des deux autorités les plus importantes de notre pays.

Mais, le plus grave, est que si, dans le futur, la France s’émeut – à juste titre – de cette résurgence de la « politique des blocs » elle n’aura plus aucune légitimité pour parler contre. François Mitterrand, qui avait un sens de l’Histoire, et de la formule, avait utilisé l’expression de « petit télégraphiste » pour dénoncer la visite de Valery Giscard d’Estaing à Moscou au début (1979) de la guerre d’Afghanistan. Mais aujourd’hui, au moment où il eut été important d’être à Moscou ne serait-ce que pour témoigner par sa présence de l’unité du monde et pour reprendre langue avec ces dirigeants du « nouveau monde », le Président français a préféré jouer les abonnés absents. Son absence est certainement une honte, mais elle est aussi – politiquement – une démission.

Ignorância + Maldade = Direita Neofascista

Paulo Portas – (jornal I (02/05) - Deixem de meter na economia a política e a ideologia
Joren Dijsselbloem (presidente do Eurogrupo) – (idem) – Referindo-se á “ameaça” (sic) do governo grego fazer um referendo caso as suas cedências não sejam aceites pelos credores: o país (Grécia) não tem tempo nem dinheiro para o fazer.

A frase do vice primeiro-ministro português revela ignorância e maldade.

Ignorância, visto que pretende reduzir a economia a contabilidade, segue aliás o que o sr. Medina Carreira (como outros comentadores e propagandistas do sistema) anda há anos a perorar. É a mentira do Estado ser gerido como uma "boa dona de casa" (tese também do salazarismo).

A contabilidade é uma técnica de cálculo e registo para ter contas monetárias certas, para isso só precisa de aritmética e regras adequadas. Como foi criado e a quem pertence cada número, cada entrada do mapa contabilístico não tem nada que ver com contabilidade.

Numa empresa é do foro da gestão, num Estado da economia política, isto é, da política e da ideologia. Ou seja, que escolhas políticas, económicas e sociais foram feitas. A direita pretende que “as escolhas passem por económicas na realidade são políticas e ideológicas” (Jacques Sapir).

Um vice primeiro-ministro que não sabe ou exibe ignorância sobre esta matéria, na realidade promove a ignorância dos cidadãos e oculta escolhas feitas em benefício dos inconfessáveis interesses de uma minoria. Seria estupidez os cidadãos mantê-lo no cargo.

A maldade revela-se em que perante as dificuldades, o sofrimento, os dramas individuais e coletivos,  se promove insistentemente a chantagem das inevitabilidades e das ameaças contra tudo o que pretenda combater a acrescida exploração dos povos por aquelas minorias. Em suma, é o neofascismo.

Quanto ao sr. Joren Dijsselbloem, não pode ser referida ignorância, apenas maldade. Desprezo, pelos interesses e sofrimento de um povo e de um país maravilhosos, tão traído na sua história moderna. Revela não apenas falta de respeito pela vontade popular, mas ódio à democracia.

Eis dois exemplos da “democracia liberal” da UE, que a direita e o PS dizem defender. Dois exemplos daquilo que se pode esperar desta UE, desta direita e das conivências de partidos como o PS.

O neofascismo não tem precisado de prisões políticas como as do passado. Têm bastado a chantagem, as ameaças, as medidas antiterroristas e as leis de exceção de “segurança nacional”. Neste sentido os EUA dão o (mau) exemplo. Como afirma Paul Craig Roberts, (entre outros) os "EUA são hoje um Estado policial”.