O Sr. Pareto, o PSD-CDS e a tributação fiscal

Vilfredo Pareto (1875-1923) foi economista, sociólogo e também político, dedicado apoiante de Mussolini que fez dele senador. Teve muito antes disto responsabilidades na cobrança de impostos na Sicília, tendo verificado que a uma pequena percentagem de contribuintes correspondia uma elevada percentagem do rendimento total. Assim, uma melhor eficiência fiscal deveria concentrar os seus esforços naquela faixa de maiores rendimentos.

É daqui que surge a chamada curva de Pareto ou curva ABC que relaciona a % de dados com a % do total da grandeza característica a que se referem. Estas curvas traduzem a desigualdade das características atribuíveis a um dado conjunto de dados.  Tal se verifica por exemplo no universo das compras de um organismo, no universo das empresas, etc. Em Física e em estatística há algo equivalente com a curva de Gauss.

Quanto maior a desigualdade mais se acentua a curva Pareto. Assim, 99,4% das empresas são micro ou pequenas, correspondendo cerca de 34% do total de vendas. As grandes empresas são apenas 0,1% mas facturam cerca de 48% do total de vendas.

Voltando aos impostos, Tudo isto é sabido há muito, pelo menos desde 1897 pelo trabalho do Sr. Pareto. O governo PSD-CDS – mas não só…- não só o ignorou como fez precisamente o contrário do que seria ajustado. Recentemente, o ex-diretor da Autoridade Tributária e Aduaneira , prof. José Azevedo Pereira, esteve na AR. Uma sua entrevista incomodou (obviamente…) a direita que – no caso do PSD - o atacou de forma inqualificável.

No seu tempo foram detetados 240 contribuites com rendimento anual de mais de 5 milhões de euros  (e um património superior a 25 M€). Pagando á taxa aplicável (48 + 5%) deveriam ter pago algo como 636 M€…pagaram 50 M€ !!! Eis a justiça fiscal PSD-CDS e o "bom caminho" de Cavaco.

Um estudo internacional identifica em Portugal 930 (pelo menos) contribuintes deste tipo. Ou seja para um rendimento médio deste universo de 7M€ haveria uma receita fiscal de cerca de 3 500 M€. Valor equivalente ao saque fiscal do governo PSD-CDS.

O deputado Paulo Sá (PCP) além da intervenção na Comissão Parlamentar em que foi ouvido o ex-diretor, fez um importante declaração política este tema. Que passou na comunicação social controlada? Ignorou. Preferiu dedicar-se repetidamente ao caso das “subvenções vitalícias” de certos deputados, sem dúvida imoral, mas muito pouco relevante do ponto de vista orçamental. Claro que para aqueles menos de  0,01% de contribuintes, os oligarcas, fugirem aos impostos, é preciso distrair o povo com o populismo dos ataques aos “políticos”.

Claro que entre o valor potencial de 3 500 M€ e o possível vai uma distância grande. Temos por um lado a ação do governo PSD-CDS e por outro as “regras europeias” feitas para permitir esta fuga. O Governo PSD-CDS parou com a identificação dos ultra ricos e retirou recursos à unidade pelo que este assunto ficou parado. Recordemos até a ameaça de processos a quem nos finanças andasse nesta pesquiza.

Quanto às “regras europeias” mais uma vez verificamos que tudo o que seria bom para o país e para os portugueses não é permitido. E ainda querem “mais Europa”?! Que raio de “Europa” querem eles afinal? Ou é a versão europeísta dos ratos que queriam por uma campainha ao gato.

O descaramento

Para a propaganda da saída limpa , para que o buraco não fosse do conhecimento dos portugueses antes das eleições Passos , Portas e a Maria Luís Albuquerque pressionaram o Governador do Banco de Portugal e com o conluio deste , arrastaram o caso e esconderam-no da opinião pública com o silêncio do Presidente da República.
O buraco é enorme e tendo-se deixado chegar onde se chegou qualquer  das três soluções  teria sempre custos para para o contribuinte embora a de menores encargos fosse de longe a da integração na Caixa do " Banco Bom " o que teria exigido firmeza perante Bruxelas e em último caso uma decisão unilateral perfeitamente justificável face à urgência da resolução e ao pouco tempo que o governo estava em funções.
Estes são os factos .
Descaradamente PSD, CDS a ex ministra das finanças bem como o coro dos comentadores do Bloco Central dos negócios e interesses- Marques Mendes Helena Garrido _ procuram centrar todo o escândalo do caso Banif na solução final , como se houvesse alguma solução que não tivesse elevados custos para os contribuintes depois de se ter deixado apodrecer a situação ,
Os responsáveis não são os que arrastaram a situação os que meteram milhões no Banif , os que andaram a dizer que o Banco estava sólido,  os que por razões eleitorais esconderam até ao fim a situação deixando para depois das eleições a urgência de uma solução até ao fim do ano.
A artimanha é clara centrar as atenções nas possíveis soluções de última hora para fazer esquecer os verdadeiros e conscientes responsáveis . E ninguém vai preso ?
O custo do BANIF equivale a tres anos de sobretaxa que os portugueses andaram a pagar para outros desmandos da Banca.
O que se espera para nacionalizar ou tomar o controlo público do BCP , do Novo BANCO e de forma específica do Monte Pio e de outros e mesmo ao Santander deixar claro que as coisas não ficam assim . O Estado tem muitos meios para intervir...se estiver ao serviço do povo e do País

O Fosso , Cavaco e outras notas

Bendita crise, benditas políticas de austeridade !

O relatório da ONG , Oxfam relativo ao ano de 2015 recentemente publicado afirma que em 2015 , o fosso entre os mais ricos e os mais pobres aumentou. 62 pessoas têm tanto dinheiro como a metade mais pobre da população ! Em 2015 , a riqueza de 1% da população mundial , os mais ricos tornou-se maior do que a dos 99% restantes ! " Uma economia ao serviço de 1%.
Isto é noticiado como natural como se fosse notícia de boletim metereológico , sem um sobressalto , sem um debate . Uma noticia como outra qualquer. Uma notícia para  esquecer . Isto é pornográfico .
Ora o que estes dados mostram é que as chamadas políticas de austeridade são sim políticas de concentração de riqueza .
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Até ao último minuto...a ma´fé   do conselheiro Acácio !

 Durante o governo do PSD/CDS o investimento total caiu 30% e o investimento público caiu 60%.
O PCP por várias vezes denunciou esta gravíssima situação de graves consequências para o presente e o futuro do país .
Durante toda a legislatura nunca Cavaco se dignou chamar a atenção da opinião pública e do governo para o que se estava a passar.
Agora que está de saída  e que há outro governo , sua Exª resolveu dizer que o país precisa de investimento , que sem investimento ...
 Procurou, sem o afirmar , deixar a ideia subliminar que isto se está a verificar agora e que tal se deve ao facto de termos um governo PS viabilizado pelo Bloco e pelo PCP . Uma mistificação de evidente má -fé.

EUA, o buraco negro da economia mundial

A dívida federal dos EUA atinge 18 883 mil milhões de dólares,103,7 % do PIB. Mais grave ainda é o facto de cada ano desde há mais de uma década aumentar em média 1000 mil milhões de dólares (10 12), 114 milhões por hora.. Além disto a dívida total (incluindo privados) atinge 64 614 mil milhões. As despesas militares e de segurança ascendem a 584 mil milhões, quase 60% do aumento da dívida. Contudo este valor está subestimado pois (pelo menos) não inclui as pensões dos veteranos e despesas médicas militares. A propaganda vigente contesta outros números: Medicare –Medicaid: 1 013 mil milhões, Segurança social: 890,8 mil milhões. É aqui e na educação pública (encerramento de escolas) que os cortes se têm estado a fazer. Há cerca de 2 milhões de presos, mais de 46 milhões de pobres, mais de 45 milhões recebem subsídios de alimentação (food stamps). Recorde-se que quando foi pedida a intervenção da troika a dívida pública em Portugal era 94% do PIB, a dos EUA é agora maior. O aumento da dívida corresponde a capital fictício titulado em dólares, sem correspondência na economia real produtiva, pois as despesas militares são por natureza improdutivas. A situação é tanto mais grave quanto o crescimento económico mundial, que poderia exigir um acréscimo na procura de dólares, está estagnado e há cada vez mais países cujo comércio se processa em moedas nacionais, como a China, a Rússia e parceiros comerciais que escapam à órbita dos EUA/NATO. Portanto, temos todos os ingredientes de crise e é isso que está a acontecer- No entanto, não é por este motivo nem assim que o capitalismo vai desaparecer. Pelo contrário, as soluções que se desenham são para aplicar a receita que aqui conduziu: mais concentração monopolista, mais finança usurária e especuladora, mais “liberdade” para o capital e seus “paraísos”. Por exemplo,   na UE, acelera-se a “união bancária” que formalizará o fim dos sistemas financeiros nacionais como tal. Os propagandistas do sistema promovem estas soluções, condimentando-as com algumas críticas, factos tão evidentes que é impossível esconderem-se, porém não deixam de concluir de forma muito assertiva dizendo que a solução é: “mais europa”. Trata-se de fingir que se quer mudar alguma coisa, para ficar tudo na mesma. Nesta traficância de ideias são eles bons, têm muito treino… Nota Dados sobre os EUA em http://www.usdebtclock.org/

Opcões

As actuais políticas na União Europeia são-nos apresentadas como as únicas correctas e possíveis.

Mas, se é assim, porque razão a União Europeia, apesar das baixas taxas de juro, do preço do petróleo e da desvalorização do euro, continua com taxas de crescimento anémicas, e com taxas de desemprego elevadíssimas?

As políticas ditas de austeridade, em que tudo se subordina ao défice orçamental, são, no essencial, políticas de concentração de riqueza. São políticas que impulsionam a centralização e concentração de capitais, a venda ao desbarato de património público e acentuam as desigualdades, como a realidade o comprova.

Vejamos o caso do sistema financeiro.

Hoje já é evidente, ou largamente aceite, que o aumento da dívida pública, que se verificou a partir de 2008, não foi por «despesismo», não foi porque os Estados tivessem aumentado os gastos com a saúde, com a ciência e a investigação, com os vencimentos dos trabalhadores da função pública, mas, no essencial, porque estiveram e têm estado, ao longo destes anos, directa e indirectamente, a transferir recursos públicos para a capitalização e desendividamento do sistema bancário, à custa dos «contribuintes».

Reconhece-se que o sistema bancário procedeu a práticas fraudulentas, que mascarou balanços, que esteve no epicentro da crise. Reconhece-se que, à excepção dos aumentos de capital, a regulamentação bancária continua ou a ser adiada ou a ser contornada, mantendo-se, no essencial, as mesmas práticas que os desacreditados stress tests, só confirmam. Tal como o aumento exponencial da banca sombra e dos produtos derivados, combustível de propagação explosiva através dos ditos bancos sistémicos. Reconhece-se tudo isto mas não se quer dar o passo de nacionalizar, com a participação dos trabalhadores, ou controlar a banca comercial, que cria moeda que é um bem público e que devia estar ao serviço da comunidade e não da acumulação de meia dúzia de famílias de banqueiros e grandes accionistas.

Esta é, na nossa opinião, uma primeira medida, a avançar, mesmo sem pôr em causa o actual sistema económico, a não ser que se queira continuar com a subordinação do poder político ao poder financeiro parasitário, à espera da próxima crise.

A dívida pública é, para vários países da União Europeia, insustentável, é um autêntico garrote que trava o desenvolvimento e pressiona o desmantelamento do «Estado social» e as privatizações de empresas e de serviços públicos.

Creio que é uma evidência que se as medidas de quantitativ easing tivessem sido logo tomadas quando se iniciou a especulação, as dívidas públicas de Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda e outros países seriam hoje bem menores, independentemente do que se possa pensar destas politicas 

Não se avançou com o quantitativ easing porque houve países que, por razões eleitoralistas, e não só – como foi o caso da Alemanha – se opuseram e só o vieram a aceitar quando o euro corria o risco de implodir e a deflação era já uma ameaça séria. Durante este significativo período de tempo as dívidas públicas de países como Portugal, Grécia e outros, foram objecto de uma especulação desenfreada. Os juros atingiram níveis nunca vistos, repercutindo-se cumulativamente no aumento da dívida.

Pode fazer-se uma estimativa de quanto os países que foram sujeitos à especulação teriam poupado se a decisão do Sr. Draghi, «de tudo fazer para salvar o euro», tivesse sido tomada na altura pelo Sr. Trichet.

Mas, então, deverão ser os povos e os trabalhadores dos países que viram as suas dívidas públicas sujeitas a especulações, a pagarem com os seus salários, reformas e pensões, com a degradação da escola pública, do serviço público de saúde, os custos do serviço de uma dívida, porque politicamente o Banco Central Europeu (BCE) e alguns países não quiseram que se matasse a especulação no ovo?

Fora do mercado...

Era esta a designação, no tempo do fascismo, que as editoras colocavam referindo-se aos livros proibidos pela censura e apreendidos pela PIDE. Apesar dos prejuízos para as editoras e riscos para os livreiros que os divulgassem houve sempre exemplares que escapavam à sanha persecutória e iam circulando entre amigos.

Dir-se-á que são tempos passados, porém o neoliberalismo vigente não passa de um neofascismo,  subtil com seus formalismos democráticos tentando apresentar-se como o máximo da liberdade individual. Uma liberdade contudo limitada e proporcional ao dinheiro que se possui.  Todo o sistema está montado para o aumento das desigualdades e precarizar a condição do comum dos cidadãos em função dos interesses do grande capital monopolista, detentor do fundamental da riqueza. É o caso da UE e das suas regras.

Hoje não se proíbe a publicação de livros, simplesmente tudo o que foge à ortodoxia vigente fica submerso pela montanha de lixo informativo ou supostamente formativo e portanto também editorial. O efeito é o mesmo. A propaganda e divulgação na comunicação social controla se encarrega de assegurar que assim seja: separar o trigo do joio, segundo o critério dos interesses dominantes.

Vem isto a propósito de livros fundamentais para a compreensão da sociedade em que se vive, sua ideologia, processos e consequências, totalmente escamoteados do comum do cidadãos. Falamos, por exemplo de “Dossier BES, um retrato do capitalismo monopolista em Portugal” (Ed. Avante, coordenação de Ana Goulart e Miguel Tiago) ou ainda de “A “Europa” Como Ela É” e “O Euro – Das Promessas do Paraíso às Ameaças de Austeridade Perpétua” (Ed. Página a Página, A. Avelãs Nunes).

Alguém vê estas obras nos centros comerciais, supermercados, grandes livrarias? Foram alguma vez os autores ouvidos na TV, ou mesmo na rádio, onde não falta espaço nem tempo para a mediocridade e o reaccionarismo promovidos a obras primas.

Aqueles são livros “fora do mercado” como tantos outros destas editoras, mais os que ficam nas gavetas, desde que ponham em causa o sistema. Como referido no “Dossier BES”, não se tratava de ser acusador das personalidades envolvidas nas fraudes, independentemente das responsabilidades de cada um, “mas sim acusador do sistema capitalista e da sua natureza destrutiva. O capitalismo enquanto alavanca do desenvolvimento atingiu os seus limites históricos e aproxima-se a passos largos dos limites materiais do planeta, da economia, e da própria humanidade” (p. 126).

São livros fundamentais, obras que não deixam pedra sobre pedra do omnipresente edifício de mentiras e alienação que suporta a sociedade capitalista atual.

Como disse B. Brecht: “as novas antenas difundem as velhas mentiras, a verdade essa transmite-se de boca a orelha”.

Assim terá de ser, neste “admirável mundo” do capitalismo senil, na sua fase neoliberal. Eis a razão desta mensagem.

Cavaco, Marcelo e a pergunta para milhões

O atual PR disse que “temos o dever de defender o modelo político, económico e social”. É sintomático que não diga que temos de defender a Constituição, mas sim um modelo político que tem representado uma gravíssima perda de direitos laborais, precariedade, afastamento dos cidadãos da vida nacional expressa na abstenção eleitoral; um modelo económico que levou à estagnação, ao desemprego, ao endividamento do país esmagado pelos juros da agiotagem que o BCE defende qualquer que seja o custo; um modelo social que implica pobreza, precariedade, destruição do SNS e da escola pública.

Por aqui se vê a dimensão do político que não passou de um produto que a comunicação social controlada promoveu durante anos como uma eminente personalidade política e superior competência económico-financeira, professor emérito.

Afinal durante a sua presidência viveu-se o maior retrocesso no Portugal democrático causado por um “modelo” que ele na despedida acha que temos o dever de defender. Espantoso. O homem não se enxerga, como se diz, de facto na opacidade dos seus raciocínios “nunca tem dúvidas”.

Foi este reacionário, de pensamento nulo, que os fazedores de opinião construíram como um salvador da Pátria e garante da “estabilidade”, sempre acima dos partidos, apenas condicionado pelos “superiores interesses da nação” (como se viu no caso BES e no BPN, por ex.) levando os votantes a darem-lhe a sua confiança: coerentemente com as suas ideias sobre democracia a sua maioria absoluta representou 23% do eleitorado…

Títulos nas primeiras páginas apresentavam como pensamento profundo o que não passavam de banalidades ou intriga política. Criticava à maneira salazarista o “fazer política”, defendendo o conformismo dos consensos corporativistas ao sabor dos desejos de oligarcas fraudulentos, uma chaga para o país não só pela perversão económica e social que o capital monopolista introduz, como por serem os principais responsáveis por crimes económicos que atingem cerca dos 50 mil milhões de euros por ano retirados ao Estado, como revelado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude da Faculdade de Economia. Valor que “peca por defeito e tem tendência a crescer três a quatro mil milhões ao ano.” O sector financeiro é aquele que mais está associado à evasão fiscal e ao branqueamento de capitais decorrentes da corrupção.

Porém, não nos enganemos, isto não é uma questão de. Cavaco Silva, a quem agora até os seus propagandistas voltam costas. Era vê-los quando o incensavam e incentivavam a não dar posse a um governo apoiado à esquerda. Não, não se trata do sr. Cavaco. Trata-se do “modelo” que a direita pretende impor aos portugueses. Por isso, aqui fica a questão para quem se der ao trabalho de rever as estratégias que puseram Cavaco na presidência:

Alguma vez o candidato – ou mesmo PR Cavaco – disse que faria tudo para não dar posse a um governo com maioria na AR apoiado à esquerda?

Enfim, descubram as diferenças: em que é que Marcelo se distingue de Cavaco?

E não falemos das aparências, do descritivo, mas do ideológico, do conceptual.

Em que se distinguem, principalmente ao apresentarem-se e serem apresentados como candidatos?