O Sr. Pareto, o PSD-CDS e a tributação fiscal

Vilfredo Pareto (1875-1923) foi economista, sociólogo e também político, dedicado apoiante de Mussolini que fez dele senador. Teve muito antes disto responsabilidades na cobrança de impostos na Sicília, tendo verificado que a uma pequena percentagem de contribuintes correspondia uma elevada percentagem do rendimento total. Assim, uma melhor eficiência fiscal deveria concentrar os seus esforços naquela faixa de maiores rendimentos.

É daqui que surge a chamada curva de Pareto ou curva ABC que relaciona a % de dados com a % do total da grandeza característica a que se referem. Estas curvas traduzem a desigualdade das características atribuíveis a um dado conjunto de dados.  Tal se verifica por exemplo no universo das compras de um organismo, no universo das empresas, etc. Em Física e em estatística há algo equivalente com a curva de Gauss.

Quanto maior a desigualdade mais se acentua a curva Pareto. Assim, 99,4% das empresas são micro ou pequenas, correspondendo cerca de 34% do total de vendas. As grandes empresas são apenas 0,1% mas facturam cerca de 48% do total de vendas.

Voltando aos impostos, Tudo isto é sabido há muito, pelo menos desde 1897 pelo trabalho do Sr. Pareto. O governo PSD-CDS – mas não só…- não só o ignorou como fez precisamente o contrário do que seria ajustado. Recentemente, o ex-diretor da Autoridade Tributária e Aduaneira , prof. José Azevedo Pereira, esteve na AR. Uma sua entrevista incomodou (obviamente…) a direita que – no caso do PSD - o atacou de forma inqualificável.

No seu tempo foram detetados 240 contribuites com rendimento anual de mais de 5 milhões de euros  (e um património superior a 25 M€). Pagando á taxa aplicável (48 + 5%) deveriam ter pago algo como 636 M€…pagaram 50 M€ !!! Eis a justiça fiscal PSD-CDS e o "bom caminho" de Cavaco.

Um estudo internacional identifica em Portugal 930 (pelo menos) contribuintes deste tipo. Ou seja para um rendimento médio deste universo de 7M€ haveria uma receita fiscal de cerca de 3 500 M€. Valor equivalente ao saque fiscal do governo PSD-CDS.

O deputado Paulo Sá (PCP) além da intervenção na Comissão Parlamentar em que foi ouvido o ex-diretor, fez um importante declaração política este tema. Que passou na comunicação social controlada? Ignorou. Preferiu dedicar-se repetidamente ao caso das “subvenções vitalícias” de certos deputados, sem dúvida imoral, mas muito pouco relevante do ponto de vista orçamental. Claro que para aqueles menos de  0,01% de contribuintes, os oligarcas, fugirem aos impostos, é preciso distrair o povo com o populismo dos ataques aos “políticos”.

Claro que entre o valor potencial de 3 500 M€ e o possível vai uma distância grande. Temos por um lado a ação do governo PSD-CDS e por outro as “regras europeias” feitas para permitir esta fuga. O Governo PSD-CDS parou com a identificação dos ultra ricos e retirou recursos à unidade pelo que este assunto ficou parado. Recordemos até a ameaça de processos a quem nos finanças andasse nesta pesquiza.

Quanto às “regras europeias” mais uma vez verificamos que tudo o que seria bom para o país e para os portugueses não é permitido. E ainda querem “mais Europa”?! Que raio de “Europa” querem eles afinal? Ou é a versão europeísta dos ratos que queriam por uma campainha ao gato.