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5 de novembro de 2013

CRESCIMENTO E EMPREGO…À MODA DA DIREITA

Como se costuma dizer, não há cão nem gato que não diga pretender “crescimento e emprego”, enquanto o país se afunda na recessão com o PIB a preços constantes ao nível de 2000. Até a UGT, enquanto assina aqueles acordos da dita “concertação” que liquidam o crescimento e o emprego não deixa de dizer que o faz em nome do “crescimento e do emprego”.
No livro “A segurança social é sustentável” (Ed. Bertrand, coord. de Raquel Varela) o historiador brasileiro Valério Arcary (p.366 e 367) refere que o Banco Mundial elabora estudos (inclusive com ações de campo junto de comunidades pauperizadas, para avaliar como reagem a donativos) para determinar quais os limites de degradação das condições económicas e sociais sem haver ruturas na coesão social. É com base nestes estudos que recomenda políticas socias de emergência, rendimentos mínimos de sobrevivência, distribuição de bolsas alimentares. O objetivo é manter limitado e circunscrito o descontentamento popular, garantindo a governabilidade, diríamos, a “governança” da oligarquia.
Repare-se que estes estudos fazem lembrar os que em séculos passados se faziam para manter os escravos operacionais com o mínimo de custos.
Podemos assim compreender melhor o discurso de ministros e de deputados da maioria quando proclamam as suas políticas de “proteção aos mais pobres”. Claro que esta “proteção” é retirada aos menos pobres e à classe média; o grande capital não é convocado para esta “caridade”, pelo contrário tem benefícios assegurados e crescentes nos impostos, na livre transferência de capitais, além do que leva em juros para “honrarmos os nossos compromissos”.
Acerca do “crescimento e emprego”, repare-se que o nível de queda do PIB e aumento do desemprego dos últimos anos, não pode logicamente manter-se indefinidamente. Algures, a queda terá de reduzir-se, haverá mesmo melhorias sazonais ou outras. O governo vai servir-se e serve-se já destas situações, mesmo confundindo variações em cadeia trimestral com variações homólogas anuais ou preços do ano com preços constantes, para a sua propaganda falando em “milagres” e inversão de ciclo.
O seu objetivo para o “crescimento e emprego” é fundamentalmente conseguir que com a queda dos salários, perda de direitos laborais, privatização das funções do Estado e concedendo mais benefícios ao capital, atrair investimento estrangeiro – note-se que até o grande capital de nacionais está hoje no estrangeiro.
Porém, que “crescimento e emprego”? Empregos precários, mal pagos, sem direitos, no limite não da subsistência, mas da sobrevivência – o que é algo muito diferente.
O que há a esperar do “crescimento e emprego” da política de direita foi visto na América Latina nos anos 70 com elevados índices de crescimento. Reduziu-se a pobreza? Não. Aumentou a pobreza e o endividamento dos países, que ainda hoje pesa sobre essas economias. A seguir os anos 80 foram classificados pelos que “fazem o mal e a caramunha” de década perdida devido à “má gestão dos políticos”.
Na UE o exemplo para onde o neoliberalismo nos conduz é visível nos países do Leste. Têm crescimento, algum emprego, constitui-se uma camada de ricos e uma classe média alta à sua volta, perante uma massa de trabalhadores sem direitos e uma pobreza generalizada, que nunca deixará de o ser com estas políticas, arrastada para a emigração e presa fácil do crime organizado. O exemplo mais notável deste modelo é o “sucesso” da Letónia. É com este “paradigma” que nos querem pôr em concorrência “livre e não falseada” como rezam os tratados da UE. É este o “crescimento e emprego que a direita tem para o país.

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