Não se trata de falar sobre o clássico de Alexis de Tocqueville (publicado em 1835). Trata-se do que envergonharia os “pais fundadores”, mas parece não incomodar os submissos cortesãos deste lado do Atlântico que só veem o que lhes dizem para ver…
Já aqui dissemos que o neoliberalismo era, do ponto de vista teórico, escolástica, do ponto de vista político, neofascismo (Neoliberalismo – abril.2011). Recentemente o “Pequeno Dicionário” procurou mostrar como a “economia de mercado” tinha derivado para o neoliberalismo e se tornou incompatível com a democracia capitalista, também designada democracia burguesa, constituindo uma forma de impor paulatinamente, por via dita “reformista”, vivências fascistas. Pelo que ocorre nos EUA podemos ver o que o grande capital e seus servidores têm em mente.
Recentemente o site www.legrandsoir.info apresentou uma entrevista com Glenn Greenwald e Amy Goodman. (1). Segundo Greenwald o princípio da igualdade perante a lei foi abolido e substituído por uma justiça com dois níveis que oferece uma impunidade quase absoluta à classe política e financeira. Classe esta que é responsável pelas gigantescas fraudes e generalizada escroqueria que conduziram à atual crise e não apenas pelas escolhas económicas erradas. Contudo não houve praticamente nenhum inquérito criminal e ainda menos ações judiciais ou condenações.
Compare-se esta situação com a violência policial e as 2 500 prisões feitas aos manifestantes Occupy Wall Street (que a obediente comunicação social ignora). Greenwald diz que a lei é utilizada para proteger os criminosos que se escondem nos edifícios da Wall Steet daqueles que apenas se limitam a exercer os seus direitos constitucionais de liberdade de palavra e associação.
Simultaneamente, o procurador Eric Schneiderman de Nova York está a ser sujeito a pressões por parte da administração Obama para conseguir um acordo que torne imunes os grandes bancos de todos os prejuízos causados por fraudes hipotecárias. Claro que são os mesmos bancos e sociedades que financiam a campanha do presidente…
Um outro aspeto posto em destaque no referido artigo é o relativo ao vice-almirante McConnell diretor dos serviços de informação, tendo a seu cargo a coordenação das 16 agencias de espionagem do país. Na realidade, como antigo dirigente da Booz Allen - um dos maiores fornecedores militares privados – empenhou-se em privatizar número crescente de tarefas estatais em matéria de segurança nacional e vigilância. É fácil compreender o défice democrático que isto representa.
Neste momento os EUA são o maior Estado-prisão do mundo. Mais presos que na China ou na Índia. Entre 1972 e 2007 o número de presos quintuplicou passando de 93 a 491 por 100 000 habitantes. Um estudo referido na revista USA today mostra que 30,2% dos jovens com menos de 23 anos terão penas de prisão.
A situação a que a democracia norte-americana chegou está bem expressa num texto também do www.legrandsoir.info da autoria de Ralph Lopez (2) sobre a lei agora aprovada no Senado que autoriza a detenção militar de cidadãos americanos suspeitos de terrorismo. Os termos são de tal maneira vagos – diz R. Lopez – que pode atingir pessoas embarcadas num navio de ajuda humanitária a Gaza, um manifestante que bloqueie a circulação ou qualquer pessoa acusada de ter um discurso que constitua “ajuda material” ao terrorismo. Segundo a revista USA today “a legislação negaria a todas as pessoas acusadas de terrorismo – incluindo cidadãos norte-americanos - o direito a um processo e autorizaria a sua detenção por período indefinido”.
Acontece que com uma detenção militar não é um juiz que decide da detenção ou da acusação de terrorismo, mas sim um comandante militar que pode mesmo não levar em consideração as conclusões dos seus próprios peritos, jurídicos ou outros. Nestas condições com a autoridade do presidente (ou em quem ele delegar) é possível a detenção militar sem acusação e sem processo de qualquer cidadão norte-americano.
São referidos, como exemplo, mesmo sem esta lei, os casos de José Padilla, 3 anos num buraco em Goose Creek na Carolina do Sul ou de Bradley Manning submetido a isolamento de mais de um ano numa célula de 2 por 3 metros, sem abertura exceto uma pequena porta e sem luz natural. A Bradley não foi permitido fazer exercícios físicos na cela, tendo apenas direito a uma hora de “passeio” por dia para andar às voltas em 8 numa outra cela. Além disto foram-lhe-lhe administrados antidepressivos. A decisão deste tratamento é independente de opiniões médicas e compete ao comandante militar.
O soldado Bradley Maning fez 24 anos em 19 de dezembro e está preso há 19 meses, por ter comentado a ilegalidade e a imoralidade da guerra no Iraque. A única explicação para esta violência é Bradley estar a servir de exemplo para atemorizar os seus concidadãos.
Segundo um senador a lei em aprovação aplica-se aos cidadãos dos EUA e o seu campo de ação é o mundo inteiro. Ou seja os cidadãos dos EUA podem agora ser tratados como os detidos iraquianos ou afegãos. Portanto, diz Ralf Lopez, qualquer norte-americano subitamente acusado de “terrorista” pode ficar à mercê de um comandante militar, sem poder apelar para um advogado, a família, amigos ou para 230 anos de jurisprudência.
Um antigo membro duma equipa de transporte de prisioneiros da CIA, nas famigeradas detenções secretas e transportes ilegais, descreveu os procedimentos seguidos como uma cuidadosamente coreografada rotina de tratamentos humilhantes e dolorosos com o objetivo de tirar toda a dignidade ao prisioneiro e destruir o sentimento de inviolabilidade de cada um.
A lei aprovada no Senado por 93 votos contra 7 (3 democratas, 3 republicanos, 1 independente) será agora discutida com a Câmara de Representantes, temendo-se que fique ainda pior.
“São assassinos, são terroristas, são insurrectos”, declarou James Inhofe, senador republicano falando dos prisioneiros capturados ao acaso e nunca julgados.
“Deve-se comparar estes procedimentos com o prescrito na declaração de direitos dos EUA, conclui Ralf Lopez, se o mundo continua a fazer como se nada se passasse, estejamos ao menos conscientes do que tudo isto significa”.
O ódio fascista reveste-se de várias roupagens: sejam as “ideias subversivas”, seja o argumento racial, seja como agora na pátria do sr. Obama, o “terrorismo”, tem sempre o mesmo objetivo: ao lado da finança e dos monopólios contra o povo trabalhador.
As desigualdades atingiram nos EUA o ponto máximo desde que há estatísticas: 400 cidadãos dos EUA possuem mais que os 160 milhões mais pobres (52% da população); 48% da população vive abaixo do limiar de pobreza, número que sobe para 57% no que se refere a crianças.
E dizer que os EUA podiam ser um país maravilhoso, mas não é. Guess why?
1 - Glen Greenwald é autor do livro With Liberty and Justice for Some : How the Law is Used to Destroy Equality and Protect the Powerful - URL de cet article 14986 - http://www.legrandsoir.info/glenn-greenwald-s-exprime-sur-la-justice-americaine-a-deux-vitesses-sur-le-programme-d-assassinat-suivi-par-obama-et-sur-le.html http://www.democracynow.org/2011/10/26/glenn_greenwald_on_oc...
2 - USA today - By Donna Leinwand Leger, USA TODAY – 19-12-11 "Arrest is a pretty common experience," says Robert Brame, a criminologist at the University of North Carolina-Charlotte and principal author of the study.
3 - 15 décembre 2011 Désormais, nous sommes tous des Bradley Manning. Etats-Unis Le Sénat autorise la détention militaire indéfinie et sans procès pour tous. (Oped News) http://www.legrandsoir.info/etats-unis-le-senat-autorise-la-detention-militaire-indefinie-et-sans-proces-pour-tous-oped-news.html
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