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6 de junho de 2012

UM “TIRANO” DOS TEMPOS MODERNOS

O termo “tirano” tem origem na Grécia designando o chefe popular que assumia o poder contra as oligarquias e a aristocracia. Uma das medidas mais comuns e imediatas destes “tiranos” era a anulação das dívidas que oprimiam camponeses e artesãos, o povo em geral. Em Roma foram também considerados “tiranos – ou acusados de querer instaurar a tirania - e “demagogos” os Gracos, assassinados por tentarem promover uma reforma agrária; Catilina que se insurgia contra a oligarquia que dominava o Senado; César, também assassinado, cancelou parcialmente as dívidas, reduziu juros, pretendeu uma extensão do o direito de cidade na Itália, prestigiou os "tribunos da plebe", quiz reformar o senado.
Robespierre – sem omitir ou lhe desculpar as vítimas inocentes que pereceram sob o seu governo – instaurou um “reinado do terror”, porém os “democratas” do Diretório na repressão que se seguiu mataram mais gente que durante a ditadura de Robespierre. O que nunca é mencionado.

Vem isto a propósito da nova lei do Trabalho que entrou em vigor na Venezuela no passado 1º de Maio. A imprensa internacional omitindo conteúdos ou o próprio facto, apresenta-a como mais uma uma prova de força de um “autocrata” contra a oposição, obviamente “democrata”, fazendo coro com as críticas do grande patronato.
 A lei esteve em debate na sociedade durante quase dois anos, mais de 19 000 propostas foram recebidas pela comissão encarregada de elaborar o texto. A lei consagra:
- O aumento do salário mínimo que é o mais elevado da América Latina; a defesa do nível de vida dos trabalhadores – e não só – pelo controlo dos preços dos produtos de primeira necessidade e oferta de bens mais baratos provenientes de empresas nacionalizadas.
- Mais benefícios não salariais; educação e saúde gratuitas; igualdade entre homens e mulheres; mais tempo de descanso antes e após parto (no total seis meses).
- Proibição de subcontratação de trabalhadores; impedimentos ao trabalho precário/temporário.
- Aumento das indemnizações por despedimento
- Os trabalhadores terão direito a benefícios sobre os lucros (dividendos).
- O controlo dos trabalhadores – pelas suas comissões - nas empresas para impedir fechos ilegais ou fraudulentos das empresas, visando também a promoção da participação dos trabalhadores na comunidade onde vivem e na gestão das empresas  e lutar contra a especulação e açambarcamento de produtos de primeira necessidade. Os sindicatos vêm também as suas prerrogativas aumentadas (1)

Vendo isto  e olhando para trás, recordemos as arengas dos “democratas do 25 de novembro de 1975”, contra a ditadura do “tirano" Vasco Gonçalves, o que significava essa “ditadura” e o que signfica a tal “democracia” que hoje nos oprime com os pactos da troika, e os “mecanismos de estabilidade” do euro.

(1) – Segundo um texto de Thierry Deronne em www.legrandsoir.info de 05.maio.2012 e

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