O GOLPE DE ESTADO NEOLIBERAL EM PREPARAÇÃO ENTRE A UE E OS EUA

No segredo dos cidadãos decorrem desde julho negociações para um tratado de comércio livre, entre a EU e os EUA, para entrar em vigor em 2015. As negociações são secretas para impedir os povos de descobrirem o que verdadeiramente está em jogo. A divulgação do texto foi feita no L'Humanité, que um ministro françês classificou como "fugas".Por outro lado, 600 conselheiros” oficiais das grandes empresas dispõem de um acesso privilegiado a estas negociações para forjar o seu ponto de vista. (1)

O acordo não visa apenas o livre comércio de bens e serviços mas também a “proteção”, leia-se, a desregulamentação dos investimentos. O objetivo é ir além dos compromissos atuais da OMC: “ligar ao mais alto nível de liberalização os acordos de comércio livre existentes.

Neste sentido o objetivo é “a eliminação de todos os obstáculos inúteis ao comércio à abertura dos mercados e uma melhoria das regras”. É fácil entender o que esta gente entende por “obstáculos inúteis”. Saúde pública, escola pública, segurança social pública tudo isto ou acaba ou fica residual, decadente, apenas em termos de assistencialismo. O resto é sujeito à concorrência e à gula das multinacionais.

Normas, regulamentos sanitários, sociais e laborais serão “uniformizados, aplanados, harmonizados”. Isto significa que as restrições a aditivos, pesticidas, carne com hormonas, sementes transgénicas (OGM) serão cada vez mais ténues ou mesmo inexistentes. As informações da embalagens tornar-se-ão mais opacas ou enganadoras, sob pena também de caso contrário de prejudicarem o comércio. A saúde pública fica à conta do “mercado”.

Claro que vão haver alimentos baratos insanos para os pobres e saudáveis, mas caros para quem puder pagar. Eis a o que os sicofantas do neoliberalismo vão propagandear como liberdade de escolha.

A resolução de qualquer litígio fica a cargo de um organismo dito regulador ou regulamentar, pelo qual um Estado pode ser acusado e processado de pôr entraves ao “livre comércio” ou a investimentos. O grande capital passa a dispor de uma “supremacia do tipo imperial que lhe permite fazer passar os seus direitos antes de todos os outros” (1)

Se um país recusar produtos alimentares dos EUA com aditivos, hormonas, originários de OGM poderá ser penalizado: estará a pôr entraves ao “comércio livre”. Democracia, critérios de saúde e regulamentação alimentar que cada Estado deveria poder definir segundo critérios próprios conforme a decisão doa seus cidadãos – assim se constrói e construiu o progresso – serão considerados nulos, poderão obrigar a pagar indemnizações como lucros que determinadas empresas poderão alegar ter deixado de receber.

As oligarquias anseiam por algo como o tratado que os porá ao abrigo de eventuais incertezas e constrangimentos que a democracia lhes pudesse trazer. Não se consideram cidadãos como os outros. São o equivalente à nobreza do feudalismo.

Não pode haver tratamento mais favorável para as empresas nacionais. O mesmo é dizer que um país não pode desenvolver a sua própria política económica, estando sujeito às pretensões das mais poderosas multinacionais.

Os vândalos estão, pois de volta! A representação de um povo, é colocada não ao mesmo nível, mas a nível inferior aos interesses das megaempresas transnacionais.É o totalitarismo neoliberal. Milhões de trabalhadores já empobrecidos por uma crise económica crónica. Vão ser colocados em concorrência atroz.

Trata-se como afirma Susanne Suchuster de “um ataque frontal contra a nossa democracia, ou pelo menos do que ainda resta”.

1 - TTIP-TAFTA – der Ausverkauf unserer Demokratie, Susanne Suchuster, tradutora, pensadora ativista, também em: http://www.legrandsoir.info/le-ttip-et-la-zone-de-libre-echange-ue-usa-ou-comment-brader-notre-democratie.html 

Ver também: Le mandat UE de négociation du grand marché transatlantique UE-USA,Raoul Marc Jennar http://www.legrandsoir.info/le-mandat-ue-de-negociation-du-grand-marche-transatlantique-ue-usa.html