25,9% dos portugueses, 2 milhões e setecentos mil, eram pobres em 2013
O INE divulgou hoje os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento dos portugueses, realizado em 2014 sobre os rendimentos de 2013, ao mesmo tempo que na Assembleia da República o Primeiro Ministro no debate quinzenal, se vangloriava dos “bons resultados” orçamentais e económicos obtidos desde que este Governo entrou em funções em Junho de 2011.
Tal como se previa, dado o enorme aumento de impostos suportado pelos trabalhadores, pensionistas e reformados em 2013, dados os cortes nos salários, pensões e apoios sociais e os elevadíssimos níveis atingidos pelo desemprego neste ano, a percentagem da população a viver abaixo do limiar de pobreza foi a mais elevada desde que estes Inquéritos às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) são realizados, 25,9%.
Dada a quebra do rendimento monetário líquido dos portugueses desde 2009, apesar da inflação não ter parado de aumentar de 2010 a 2013, a mediana do rendimento monetário líquido caíu e consequentemente não sendo feita a sua correcção de acordo com a inflação, o limiar de pobreza cai também e distorce-se o cálculo do nº de portugueses a viver abaixo desse limiar. Para ultrapassar esta distorção o INE procedeu à ancoragem da linha de pobreza à mediana do rendimento monetário líquido de 2009 e a partir daqui procedeu à sua actualização com base na variação dos preços (inflação).
Com base na linha de pobreza ancorada em 2009, observa-se o aumento da proporção dos portugueses em risco de pobreza ao longo dos últimos 5 anos. Enquanto em 2009 eram 17,9% os portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza (1 milhão e oitocentos e noventa e três mil), em 2013 os portugueses a viver na pobreza são já 25,9% (2 milhões e setecentos e um mil). Nos últimos 4 anos (entre 2010 e 2013) a taxa de pobreza agravou-se 45% e cerca de 808 mil portugueses caíram na pobreza, enquanto nos últimos 3 anos (2011,2012 e 2013) período que coincidiu na sua quase totalidade com a intervenção da Troika, a taxa de pobreza aumentou 30% e cerca de 629 mil portugueses foram atirados para a pobreza.
Os resultados deste Inquérito às Condições de Vida e Rendimento reflectem também o impacto que os cortes no montante e duração do subsídio de desemprego aprovados por este Governo, têm sobre os rendimentos dos desempregados, tendo contribuído para que muitos deles tenham caído na pobreza. Se em 2010, de acordo com estes Inquéritos, 36% dos desempregados eram pobres, em 2013 40,5% dos desempregados são pobres.
O congelamento do salário mínimo nacional, o congelamento e corte da esmagadora maioria dos salários e apoios sociais e o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, faz também com que para uma percentagem razoável de trabalhadores, ter trabalho possa não ser suficiente para não se ser pobre. Em 2013 10,7% dos trabalhadores eram pobres.
Por último refira-se ainda que os resultados deste Inquérito às Condições de Vida e Rendimento mostram que em 2013 aumentou o fosso na distribuição dos rendimentos entre os portugueses.
Em 2013, os portugueses 10% mais ricos, ganhavam 11,1 vezes mais do que, os portugueses 10% mais pobres, quando em 2012 esse rácio era de 10,7 vezes e em 2010 era de 9,4 vezes. De ano para ano acentua-se o desequilíbrio na distribuição do rendimento entre os portugueses e o nosso país é um país cada vez mais desigual e injusto.
CAE, 30 de Janeiro de 2015
José Alberto Lourenço
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