Cuba tem sido sistematicamente
acusada de perpetrar violações maciças dos direitos fundamentais de seus
concidadãos. As acusações nunca são confirmadas (1) e o ponto de vista das
autoridades cubanas é simplesmente ignorado. A Amnistia Internacional publica
anualmente um relatório sobre os direitos humanos a nível mundial. Serge Lamrani
fez a comparação entre o que o Relatório afirma sobre Cuba e sobre os EUA (2)
Relativamente
a Cuba a AI afirma que “as liberdades de expressão,
associação e circulação continuam a estar sujeitas a restrições
draconianas" "vários milhares de casos de assédio contra críticos do
regime, detenções e prisões arbitrárias foram relatadas". Apontam-se que
"defensores dos direitos humanos e jornalistas" sofrem "detenção
de curto prazo" até "nove horas". No ano de 2015 são referidas 8.600
pessoas, com base nos dados da “Comissão cubana de direitos humanos e
reconciliação nacional”. Por exemplo foram presos "três ativistas que
tentaram abordar o Papa para falar sobre direitos humanos".
A AI denuncia designadamente que
os opositores sofrem “atos de repúdio” (manifestações alegadamente organizadas
pelos apoiantes do "regime"), que a justiça não é independente, que as
autoridades controlam a internet.
Porém a AI não assinala nenhum
caso de violência física por parte das autoridades contra os adversários ou
cidadãos, ou de casos de maus-tratos, tortura, desaparecimento, ou homicídio
cometido pelas forças de segurança e não enumera nenhum preso político.
Quanto aos
EUA, que ditam ao mundo o que é e não é democracia a AI denuncia a impunidade das
autoridades: nenhuma medida foi tomada para acabar com a impunidade dos
responsáveis por violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas sob o
programa de detenções secretas da CIA, "a maioria, ou mesmo todos esses
prisioneiros foram submetidos a condições de desaparecimento e detenção
forçadas ou métodos de interrogatório que violaram a proibição da tortura e
outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
Persistem detenções arbitrárias e em
"Guantánamo prisioneiros ainda estão privados de seus direitos
fundamentais. "No final do ano, 107 homens estavam detidos em Guantánamo; a
maioria ser ter tido acusação ou julgamento”. Há centenas de homicídios
cometidos pelas polícias. Terão sido mortas “entre 458 e mais de 1 000 pessoas”
em 2015. Esta avaliação resulta de limitações de acesso aos dados.
A AI condena violências contra
emigrantes, designadamente contra mais de 35 000 crianças. Muitas famílias
"foram detidas em instalações onde foram privadas de comida e água potável,
não tinham acesso a advogado ou cuidados médicos eventualmente exigidos por seu
estado".
Nas prisões as minorias sexuais
são sujeitas a sevícias; os Ameríndios e Afroamericanos estão em muitos casos
privados de cuidados básicos de saúde, etc. (a concluir)
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