Emprego /desemprego

José Alberto Lourenço
Notas sobre o Inquérito ao Emprego 4º Trimestre de 2016

1. O INE acabou de divulgar os resultados do Inquérito ao emprego do 4º Trimestre de 2016. Conhecidos estes resultados é possível analisar a evolução do emprego e do desemprego em 2016.
2. Confirmando a tendência que se vinha a verificar ao longo do ano os dados anuais agora divulgados permitem estimar um crescimento do emprego neste ano de 1,2% (+56,5 mil empregos do que em 2015). Refira-se que este crescimento no emprego supera ligeiramente o já registado em 2015 (+1,1% e + 49,2 mil empregos).
3. Os grandes beneficiários deste crescimento do emprego em 2016 foram as mulheres, os trabalhadores com idades entre os 45 e 64 anos, os trabalhadores licenciados, os trabalhadores por conta de outrem e os empregados a tempo completo. Por sectores verifica-se um crescimento do emprego nos sectores secundário (+ 20 700, +1,9%) e terciário (+60 000, +1,9%), enquanto no sector primário se registou uma diminuição do pessoal empregue (-24 100, -7,0%). Por regiões o emprego cresceu, na Área Metropolitana de Lisboa, (+28 000, +2,3%), na região Norte (+20 900, +1,9%), no Algarve (+9 500, +4,9%) e nas regiões Autónomas dos Açores (+600, +0,6%) e da Madeira (+ 2 000, +1,8%) e caiu na região Centro (- 3 300, -0,3%) e no Alentejo (-1 400, -0,5%). Por tipo de contrato, os contratos precários cresceram em 2016 3,6%, um ritmo que é mais do dobro do que cresceram os contratos permanentes 1,7%. O nº de trabalhadores por conta de outrem com contrato precário atingiu em 2016 os 844 mil, são mais 28 900 do que em 2015.  
4. Ao mesmo tempo que em 2016 crescia o emprego, o desemprego quer em sentido lato, quer em sentido restrito, registava uma queda acentuada. Depois de em 2015 se ter registado uma redução absoluta no nº de desempregados de 79 500, em 2016 essa queda foi de 73 500 desempregados. Para esta redução do desemprego em 2016, muito contribuiu a queda da taxa de desemprego jovem que apesar de permanecer elevada (28%), caiu em relação a 2015, 4 pontos percentuais. A taxa de desemprego em sentido restrito, que em 2015 se tinha fixado em 12,4%, desceu agora para 11,1%. Já em sentido lato, a taxa de desemprego fixou-se em 2016 em 19,2% (estima-se em cerca de um milhão e trinta sete mil o nº de portugueses que efectivamente estavam desempregados em Portugal em 2016, uma redução de 108 300 em relação a 2015).   
5. A análise da evolução do emprego e do desemprego em 2015 e 2016 permite-nos confirmar que quer num ano, quer noutro, a queda do desemprego é sempre superior ao aumento do emprego, o que significa que continua a verificar-se, embora em muito menor monta do que em anos anteriores, a passagem de milhares de trabalhadores da situação de desempregados para a situação de inactivos ou para a emigração. Refira-se no entanto que se em 2015 a redução do nº de desempregados superou a criação de emprego em 30 300, já em 2016 essa diferença reduziu-se para 17 000.
6. Para esta redução do desemprego contribuiu a redução do desemprego das mulheres (41,5 mil, 12,8%) e dos homens (32,0, 9,9%); a redução dos desempregados à procura de novo emprego (59,0 mil, 10,4%); a redução no sector dos serviços (37,4 mil, 10,6%); e à procura de emprego há 12 e mais meses (55,0 mil, 13,4%).
7. Nos Inquéritos trimestrais ao emprego realizados pelo INE é ainda recolhida informação sobre o rendimento salarial mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem. A partir desta informação conclui-se em 2016 30,6% dos trabalhadores por conta de outrem auferiam um rendimento salarial mensal líquido inferior a 600 euros e que 60% dos trabalhadores por conta de outrem tinham um rendimento mensal inferior a 900 euros. O salário mensal médio líquido foi em 2016 de 839 euros, mais 11 euros do que em 2015 (+1,3%).
8. A população jovem e a sua relação com o mercado de trabalho, é neste último Inquérito ao emprego objecto de tratamento diferenciado por parte do INE. Desta forma é possível concluir-se que em 2016, do total de 2 281,1 mil jovens dos 15 aos 34 anos, 13,2% (301,1 mil) não estavam nem empregados, nem a estudar ou em formação. Não deixando de ser preocupante a percentagem de jovens nesta situação (nem/nem), em relação a 2015 regista-se uma ligeira melhoria no nº de jovens nesta situação (-10 700 e -0,3 p.p.).
9. Numa síntese final pode dizer-se que os resultados deste último Inquérito ao emprego apesar de mostrarem alguns sinais de melhoria no mercado de trabalho (redução da taxa de desemprego e alguma criação de emprego), continuam a mostrar que a criação de emprego é insuficiente para compensar a queda do desemprego, continuam a apresentar indicadores preocupantes de crescimento do trabalho precário, de uma prática generalizada de salários de muito baixo nível, de uma elevadíssima taxa de desemprego jovem e de uma preocupante percentagem de jovens que aliam uma grande dificuldade em aceder ao mercado de trabalho, com educação e formação incompletas.

CAE, 9 de Fevereiro de 2017

José Alberto Lourenço