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19 de abril de 2020

A crise dos corona euros

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A crise da corona euros

por michael roberts 
Na próxima quinta-feira, 23 de abril, haverá uma reunião em vídeo-conferência dos líderes da UE para discutir mais uma vez o que fazer com a pandemia de coronavírus e o conseqüente bloqueio da produção em toda a região. Em particular, há a pergunta irritada de como ajudar países membros da UE, como Itália e Espanha, que foram os mais atingidos pela pandemia. (Aqui estão os últimos números compilados por John Ross).
Na semana passada, durante três dias e duas noites de teleconferência, os ministros das Finanças da zona do euro procuraram uma resposta de emergência à pandemia de Covid-19. Os PIGS (Portugal, Itália, Grécia, Espanha) almejavam alto, exigindo que os estados da Zona Euro compartilhassem o fardo da crise com um instrumento de dívida emitido em conjunto conhecido como coronabonds. Os FANGs (Finlândia, Áustria, Holanda, Alemanha) ou 'quatro frugais' opuseram se, propondo que cada membro da união monetária pague suas dívidas sozinho.
O ministro holandês das finanças, Wopka Hoekstra, foi o mau policial. Ele rejeitou um "vínculo mútuo" garantido por todos os estados, argumentando que a culpa era da Itália por ter uma dívida pública tão alta que não podia pagar pela própria pandemia. Ele não confiava na despesa "desavergonhados" de gente como a Itália. Isso recordou a postura insensível do Eurogrupo contra a Grécia durante a chamada "crise da dívida do euro" de 2012-15.
Os estados do sul, apoiados pela França, protestaram contra a posição do ministro holandês que se opunha a toda a ideia do projeto europeu, supostamente projetada para reunir as nações européias em guerra  num todo integrado e harmonioso.  "Não deixamos ninguém para trás" , proclamou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso de abertura ao parlamento da UE no início de 2020. "Precisamos redescobrir o poder da cooperação" , disse ela à World Economic. Fórum em Davos, há três meses, 'baseado em justiça e respeito mútuo. É o que chamo de "geopolítica de interesses mútuos". É isso que a Europa representa.   
Essas belas palavras se transformaram em pó na reunião de ministros das Finanças. No final, os fracos estados do sul capitularam para os 'frugal four', pois não tinham alternativa. Mário Centeno, o ministro das Finanças de Portugal e atual Euro, negociou um compromisso altas horas da noite. " No final do dia, ou devo dizer, no final do terceiro dia",  ele anunciou, " o que mais importa é que chegamos a um acordo".  
Mas o "compromisso" não  ajuda o capitalismo italiano a sair da crise. Os ministros das Finanças concordaram com um pacote de 500 bilhões de euros para aliviar a crise. Uma linha de crédito ESM será estabelecida (até 240 bilhões de euros), que, embora apenas sujeita a pequenas condicionalidades, será limitada à cobertura de custos de saúde "diretos e indiretos". Mas essa linha de crédito provavelmente não será usada pela Itália, já sobrecarregada por uma dívida do setor público altíssima (superada apenas pela Grécia).
Haverá um programa da UE para conceder empréstimos baratos aos estados membros, sem condições para apoiar o trabalho de curta duração, chamado SURE (Apoio para Mitigar Riscos de Desemprego em Emergência). Isso permitirá à UE tomar empréstimos nos mercados e repassar os fundos aos estados membros. Mas isso é apenas uma medida de curto prazo. Além disso, haverá garantias de empréstimos do Banco Europeu de Investimento para empresas.
E o BCE está agora comprando títulos dos governos em larga escala sob o PEPP ("Programa de Compra de Emergência Pandêmica"). Assim, o programa PEPP está atualmente garantindo que o governo italiano possa continuar a se refinanciar a um custo muito baixo durante a crise do covid19.
Mas todas essas são medidas de curto prazo que deixam a Itália sobrecarregada com ainda mais dívidas. A Grécia recebeu o mesmo tratamento na crise do euro e agora tem tanta dívida que nunca será capaz de pagá-la neste século, enquanto os juros dessa dívida consome as receitas tributárias disponíveis necessárias para fornecer serviços públicos e investimentos.

O Presidente Macron também lamentou a decisão o euro grupo das Finanças.   Ele alertou que a UE corre o risco de se desfazer, a menos que abraçe a "solidariedade financeira". Sua solução foi a de um Fundo Conjunto de recuperação  da crise do vírus que "poderia emitir dívida comum com uma garantia comum" para financiar os Estados membros de acordo com suas necessidades e não com o tamanho de suas economias.  "Você não pode ter um mercado único onde alguns são sacrificados" , acrescentou. “Não é mais possível. . . ter um financiamento que não seja mútuo para os gastos que estamos realizando na batalha contra o Covid-19 e que teremos para a recuperação económica. ” Sim, ele sabe que a sua proposta ia "contra todos os dogmas, mas é assim que deve ser".      Macron se referia às principais medidas de austeridade neoclássica.
Macron lembrou o "erro colossal e fatal" da França ao exigir reparações da Alemanha após a Primeira Guerra Mundial, que desencadeou uma reação populista alemã e o desastre que se seguiu. "Foi  o erro que não cometemos no final da segunda guerra mundial" , disse ele. “O Plano Marshall, as pessoas ainda falam sobre isso hoje. . . chamamos  a isso de 'dinheiro de helicóptero' e afirmar: 'devemos esquecer o passado, recomeçar e olhar para o futuro' ”.     
Aqui Macron ecoou as críticas de John Maynard Keynes em sua famosa crítica à imposição de reparações impostas pela França, Grã-Bretanha e EUA na Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. Keynes apelou a um esquema para a reabilitação do crédito europeu, no qual a Alemanha emitisse títulos e as antigas nações inimigas garantissem os títulos alemães de maneira solidária e conjunta, em determinadas proporções especificadas. Esta solução keynesiana é essencialmente o que está sendo proposto agora com coronabonds da UE, a ser financiado e garantido por todos os Estados membros.
Mas, mesmo que os coronabonds fossem introduzidos, isso seria suficiente ou até a 'solução' certa para a queda maciça que está atingindo a Itália e todos os estados mais fracos da UE? Como comentou o populista italiano de direita Matteo Salvini: “Não confio em empréstimos provenientes da UE. Não quero pedir dinheiro a agiotas em Berlim ou Bruxelas ... A Itália deu e continua dando bilhões de euros a cada ano à UE e merece todo o apoio necessário, mas não através de mecanismos perversos que hipotecariam o futuro do país. 
A Itália tem um enorme ónus da dívida do setor público, não porque o governo tenha se comprometido com gastos excessivos. Pelo contrário, o governo adotou austeridade permanente, gerando excedentes anuais de receita tributária sobre gastos (excluindo juros da dívida) em 24 dos últimos 25 anos!
Essa austeridade significou a degradação dos serviços públicos, a degradação do sistema de saúde para que não pudesse lidar com a pandemia e contribuiu para o crescimento terrivelmente fraco da produtividade e do investimento por mais de duas décadas. Como resultado, o apoio do governo italiano na pandemia será mínimo. O impulso fiscal imediato para a Alemanha (na forma de gastos governamentais adicionais em equipamentos médicos, trabalho de curta duração, subsídios para pequenas e médias empresas etc.) equivale a cerca de 7% da produção econômica em 2020, em comparação com apenas 0,9 % para a Itália.
A economia italiana está em crise permanente, mas os efeitos económicos negativos do choque da pandemia pioraram. Por si só, a Itália não conseguirá relançar a economia após o  o confinamento. De acordo com as últimas estimativas do FMI, ninguém na Europa terá maiores necessidades de financiamento bruto (dívida vencida e déficit orçamentário) do que a Itália.
Tudo o que um coronabond faria seria reduzir as finanças da Itália durante o período de queda, mas não ofereceria maneira de restaurar a economia, o emprego e o investimento. Após a crise, a dívida pública da Itália seria ainda maior do que os 130% do PIB atualmente. O FMI espera que o superávit primário anual das finanças públicas se transforme em um déficit de 5% do PIB, enquanto a dívida em relação ao PIB aumentará para 155%. É por isso que o juro exigido por aqueles que  financiam  títulos do governo italiano tem aumentado, especialmente em relação à Alemanha, onde o juro é realmente negativo.
Rendimento da dívida pública italiana de 10 anos (%)
A realidade é que o capitalismo italiano (como o da Grécia) é fraco demais para mudar as coisas.
Voltarei à tragédia interminável da Grécia e suas perspectivas na crise do COVID num futuro artigo. Mas por que o capitalismo italiano é tão fraco? E ainda mais, por que a participação da Itália na zona do euro não produziu uma economia italiana mais forte? A resposta está na natureza da acumulação capitalista. A unificação de vários estados-nação em uma unidade fiscal e monetária coloca enormes problemas para o capitalismo. Historicamente, isso só foi alcançado através da conquista militar ou da guerra civil (a união federal dos EUA foi alcançada dessa maneira pela derrota militar dos estados do sul).
O capitalismo é um sistema económico que combina trabalho e capital, mas de maneira desigual. As forças centrípetas da acumulação e do comércio combinados são frequentemente mais do que combatidas pelas forças centrífugas do desenvolvimento e fluxos desiguais de valor. Não há tendência para o equilíbrio nos ciclos de comércio e produção no capitalismo. Portanto, ajustes fiscais, salariais ou de preços não restabelecerão o equilíbrio e, de qualquer forma, podem ter que ser tão grandes que sejam socialmente impossíveis sem romper a união monetária.
Quando o euro foi criado, o objetivo era aproximar e convergir os estados da UE pela união monetária. Mas os líderes da UE estabeleceram critérios de convergência para ingressar no euro que eram apenas monetários (taxas de juros e inflação) e fiscais (déficits orçamentários e dívida). Não havia critérios de convergência para níveis de produtividade, crescimento do PIB, investimento ou emprego. Por quê? Porque essas eram áreas para a livre circulação de capital (e trabalho) e onde a produção capitalista deve ser mantida livre de interferências ou direção do Estado.  O projeto da UE é capitalista.
Como expliquei em posts anteriores,  a teoria marxista do comércio internacional baseia -se na lei do valor. Na zona do euro, a Alemanha possui uma composição orgânica de capital mais alta que a Itália, porque é tecnologicamente mais avançada. Assim, em qualquer comércio entre os dois, o valor será transferido da Itália para a Alemanha. A Itália poderia compensar isso aumentando a escala de sua produção / exportação para a Alemanha para gerar um superávit comercial com a Alemanha. É isso que a China faz. Mas a Itália não é grande o suficiente para fazer isso. Por isso, transfere valor para a Alemanha e ainda mantém um déficit no comércio total com a Alemanha.
Nesta situação, a Alemanha ganha dentro da zona do euro à custa da Itália. Todos os outros estados membros não podem aumentar sua produção para superar a Alemanha; portanto, trocas desiguais são agravadas em toda a UEM. Além disso, a Alemanha possui um superávit comercial com outros estados fora da UEM, que pode ser usado para investir mais capital no exterior nos países deficitários da UEM.
Isso explica por que os principais países da UEM divergiram da periferia desde a formação da zona do euro. Com uma moeda única, os diferenciais de valor entre os estados mais fracos (com menor OCC) e o mais forte (maior OCC) foram expostos, sem opção de compensar pela desvalorização de qualquer moeda nacional ou pelo aumento da produção geral. Assim, as economias capitalistas mais fracas (no sul da Europa) na área do euro perderam terreno para as mais fortes (no norte).
O capital franco-alemão expandiu-se para o sul e leste para aproveitar mão-de-obra barata , enquanto exportava para fora da área do euro com uma moeda relativamente competitiva. Os estados mais fracos da UEM construíram déficits comerciais com os estados do norte e foram inundados com capital do norte, o que criou booms imobiliários e financeiros em desacordo com o crescimento nos setores produtivos do sul. Assim, a lucratividade alemã aumentou sob o euro, enquanto a França e a periferia diminuíram.
Um artigo recente confirma essa explicação  de por que há divergência, e não convergência, na zona do euro.
“O surgimento de crescimento impulsionado pela exportação nos países centrais e crescimento impulsionado pela dívida na periferia da zona do euro pode ser rastreado até diferenças nas capacidades tecnológicas e no desempenho da empresa ... a divergência macroeconômica entre os países centrais e periféricos é motivada pela coexistência de duas trajetórias de crescimento diferentes (modelos orientados para a exportação e orientados para a procura), os quais podem ser rastreados até uma 'polarização estrutural' em termos de capacidades tecnológicas. ”
Os autores concluem que “considerando o papel central das capacidades tecnológicas na avaliação de desenvolvimentos económicos (futuros), nossos resultados sugerem que não se pode esperar que um processo de convergência natural se materialize na zona do euro. Também é aparente que a abordagem de “tamanho único” da consolidação fiscal nos países periféricos atingidos pela crise a partir de 2010 estava fadada ao fracasso espetacular ... A austeridade fiscal é adversa à restauração de setores produtivos fortes no país. Zona Euro. Como a polarização estrutural alimenta a divergência macroeconômica, deve-se esperar que a Zona do Euro se desintegre eventualmente, se o 'aprisionamento' da especialização industrial entre os países centrais e periféricos não for quebrado por intervenções políticas direcionadas ”. 
A economia italiana tem um setor bancário em dificuldades, que é muito grande, possui muitos empréstimos não cobráveis e custou aos contribuintes muitos  bilhões nos últimos anos, como resultado de repetidos resgates estatais . Há um fraco crescimento da produtividade e piora da polarização entre o norte e o sul da Itália. Longe da zona do euro oferecer novas oportunidades para a expansão do capital italiano, manteve a economia italiana em uma crise  quase permanente. Enquanto a economia alemã cresceu em média 2,0% em termos reais e a área do euro em 1,4% ao ano em 2010-2019, o crescimento real do PIB na Itália foi de apenas 0,2% no mesmo período.
Embora o PIB per capita (em paridades do poder de compra) na Itália em 1999 ainda estivesse em torno de € 1000 acima da média da área do euro, 20 anos depois - pouco antes do início da crise do covid19 - havia caído quase € 4000 abaixo da média da área do euro. A Alemanha, por outro lado, onde a renda per capita já era um pouco mais alta do que na Itália quando ingressou no euro, continuou a diminuir no mesmo período, resultando em um aumento do hiato do PIB per capita. A Itália já havia perdido duas décadas em seu desenvolvimento económico antes da crise do coronavírus.
De fato,os coronabonds mútuos, tão amados pelos keynesianos e pós-keynesianos, são uma resposta patética a essa crise. O que é necessário é um aumento maciço no orçamento da UE, passando do atual número ridiculamente baixo de 1% do PIB da UE para 20%, juntamente com medidas tributárias harmonizadas para acabar com a 'corrida das empresas aos paraísos fiscais, lideradas pela Irlanda. Esse orçamento poderia começar a planear investimentos, empregos e serviços públicos em grande escala para beneficiar todos na UE. Seria necessário financiar um plano Marshall para a Europa, de que Macron fala, mas onde os principais bancos inúteis da UE sejam assumidos, como a propriedade pública dos principais setores da indústria produtiva. Então, a base para uns verdadeiros Estados Unidos da Europa poderia ser estabelecida, onde a periferia cresce com a ajuda do núcleo.
Sem isso, a pandemia de coronavírus pode causar um rompimento irrevogável da união monetária existente . Os principais países da zona do euro não estão preparados para alcançar uma união fiscal completa e a redistribuição de recursos para aumentar a produtividade e o emprego na periferia. De qualquer forma, o desenvolvimento pleno e harmonioso que leva à convergência não é possível no modo de produção capitalista. Pelo contrário, a experiência da UEM tem sido divergente.
Os povos do sul da Europa podem ter que suportar ainda mais anos de austeridade no pagamento de dívidas ao norte. Mesmo assim, o futuro do euro provavelmente será decidido, não pelos populistas dos estados mais fracos, mas pela visão majoritária dos estrategas do capital nas economias mais fortes. Os governos do norte da Europa podem eventualmente decidir abandonar países como Itália, Espanha, Grécia etc e formar um forte 'NorEuro' na Alemanha, Áustria, Benelux e Polónia. Não admira que Macron esteja seriamente preocupado.

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