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23 de abril de 2020

Deslocalizações e fuga de capitais

Com a pandemia  os mesmos de sempre deram se conta , agora, que com a circulação selvagem de capitais  a que eufemisticamente chamam liberdade de circulação de capitais , o grandes senhores do dinheiro deslocalizaram as suas fabricas e empresas , procurando   o máximo lucro sem qualquer  preocupação com os problemas económicos e sociais dos países de onde saiam. Estes comportamentos foram  considerados naturais , elementos de modernidade e factores de desenvolvimento , pelo PSD , PS ,CDS e pela legião de comentadores , economistas e comunicação social ao seu serviço. Hoje os mesmos que aplaudiam indignam se e mostram o seu espanto por a sua "Europa nem sequer produzir  "aspirinas", muito poucos equipamentos médicos e estarem dependentes de terceiros para fornecimentos desde os mais elementares-mascaras , ventiladores...- , até aos mais complexos ". Os capitalistas ocidentais  , dizem agora , "queriam o melhor de dois mundos , manterem as suas empresas industriais e não terem operários , conflitos laborais , impostos justos e pagar salários dignos, Os serviços financeiros e o turismo seriam o futuro. O terceiro mundo e a China produziam e o dito Ocidente consumia."..Até os ditos ambientalistas protestam  também agora pela pegada ecológica da produção e transporte das componentes , como as de um phone que são produzidos em 43 países , de um Airbus em mais de sessenta e vendidos apenas por uma marca . Por isso vemos  em tempos de aflição em vários países os apelos e a defesa  da  reindustrialização... 
Pergunta inocente :com a liberdade de circulação (selvagem) de capitais ? ...
Vale a pena lembrar mesmo que seja apenas um pouco do que disseram,  aqueles que também nestas importantes questões ou foram silenciados ou diabolizados.

1https://www.dn.pt/arquivo/2005/pcp-quer-regulamentar-deslocalizacoes-599129.html

Dizia o DN em 2005 ( a crise foi em 2007/2009 ) que o PCP queria regulamentar as deslocalizações
"O desemprego não é uma fatalidade", diz o deputado Honório Novo, pelo que existe a necessidade de se travar o actual "cortejo de deslocalizações". Só no corrente ano, o PCP refere a deslocalização da Lear, Philips, Alcoa, Indesit, Yasaki Saltano, Molex, Kazibérica, STMG, Maconde e da Jorge Mortensen, para concluir que "não é possível continuar a assistir passivamente a esta situação". Segundo o deputado comunista, "a impunidade é tal que a simples ameaça da concretização da deslocalização é utilizada despudoradamente como chantagem para promover a contenção salarial e a perda de direitos dos trabalhadores". O diploma ontem entregue - e que retoma uma iniciativa de 2003 - propõe um quadro de regras e contratos para o investimento suportado com ajudas públicas, que determinem tempos de permanência e estipulem níveis de incorporação nacional, de volume e da qualidade de emprego a assegurar. E as indemnizações a pagar em caso de não cumprimento. No projecto é igualmente proposta a constituição de um fundo de apoio à criação de emprego.

Lembrar a iniciativa mais recente :http://www.pcp.pt/debate-publico-fuga-de-capitais-programa-de-agressao.


2" A «globalização» e as deslocalizações que nos são apresentadas como «doce comércio» têm na verdade por detrás de si não só uma multiplicidade de conflitos locais e intervenções militares neo-coloniais como uma brutal reorganização e dominação das economias onde se instalam e uma desindustrialização crescente dos países de capitalismo desenvolvido, tendo conduzido a profundas regressões sociais nestes países..."http://www.pcp.pt/crise-do-capitalismo-liberdade-de-circulacao-de-capitais-deslocalizacoes.
3"Há pouco mais de um ano, realizava-se em Portugal um dos maiores negócios de que há memória no sector das telecomunicações. A Portugal Telecom, depois de meses de uma nebulosa negociação, consumava a venda da sua participação na empresa VIVO – operadora brasileira – à Telefónica – empresa espanhola – pela astronómica quantia de 7500 milhões de euros, que havia adquirido 12 anos antes por cerca de 1000 milhões de euros realizando assim uma mais valia de cerca de 6000 milhões de euros numa só operação.
Um lucro fabuloso no maior negócio de sempre em Portugal, um dos maiores do mundo em 2010, e que não pagou um cêntimo sequer de imposto!..http://www.pcp.pt/portugal-telecom-venda-da-vivo-um-lucro-fabuloso-nem-um-centimo-de-imposto
4 Os exemplos mais flagrantes de países com sistemas fiscais mais favoráveis a que muitas empresas e particulares portugueses recorrem são os casos das Ilhas Caimão, Ilha de Jersey, Ilhas Virgens Britânicas e também os casos da Irlanda, da Holanda, do Luxemburgo e da Suíça.
É hoje claro para toda a gente neste país, que é por esta razão e não outra, que 19 das 20 empresas do PSI 20 têm as suas sedes fiscais nestes paraísos fiscais, em especial na Holanda.
Para termos uma ideia do enorme volume de capitais nacionais, que estão parqueados nestes ditos paraísos fiscais recorremo-nos das estatísticas disponíveis no Fundo Monetário Internacional referentes à Carteira de Investimentos em Activos feita por Portugal no Exterior, cuja informação disponível termina em 2009.
Os valores são de facto impressionantes, no final de 2009 estavam parqueados nos ditos off-shores puros e duros 16 123 milhões de euros, cerca de 10% do PIB. Valor que sobe para 65 mil milhões de euros (cerca de 40% do PIB) se incluir, esses outros paraísos fiscais que são a Holanda, o Luxemburgo, a Irlanda e a Suíça. Hoje dois anos depois e conhecidas que são as movimentações de capitais registadas nos últimos tempos nomeadamente para a Holanda, não andaremos longe de um valor próximo de 75 mil milhões de euros parqueados nestes ditos paraísos fiscais (prox. 50% do PIB).
Ora não é difícil verificar que esta verdadeira fuga de capitais consentida pelo Estado Português constitui um verdadeiro saque à nossa economia. Não só pelos vários milhares de milhões de euros que o Estado deixa de arrecadar de receitas fiscais anuais, os quais permitiriam resolver várias vezes o nosso défice orçamental, como ainda pelo facto de dada a escassez de recursos financeiros com que hoje a nossa economia se confronta esta saída de capitais, com o mero objectivo de reduzir a carga fiscal a que está sujeita, constituir um crime contra o nosso país. 
Crime pelo fuga aos impostos e crime pelo facto de a subtracção destes recursos financeiros aos nosso sector financeiro, obrigar o nosso país a se endividar ainda mais perante o exterior e consequentemente levar a que o país vá perdendo dia a dia a sua soberania.http://www.pcp.pt/fuga-de-capitais-paraisos-fiscais-sgps

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