Mas as criticas de fundo e fundamentadas são convenientemente silenciadas. Percebe se porquê
Exmo Sr. presidente da assembleia Municipal
Sra. Presidente da câmara
Ontem tivemos nesta sessão o auto-elogio por parte da maioria da Câmara e das forças políticas que a suportam, hoje exercendo o nosso legítimo direito ao contraditório, vamos procurar demonstrar a esta Assembleia e aos nossos munícipes que aqui e em casa assistem a esta sessão, como a nossa realidade local é muito diferente daquilo que aqui apregoaram.
Ninguém duvida que as Opções do Plano e Orçamento são um documento estratégico fundamental da actividade municipal.
Ele deve dar-nos a conhecer as actividades e os projectos de investimento que a Câmara Municipal está a desenvolver e programa para o próximo ano e seguintes, ele deve dizer-nos qual a política fiscal que o município vai prosseguir, bem como as restantes políticas públicas e as implicações daí decorrentes.
Com ele deverá ser possível avaliar com algum rigor a execução de todo o trabalho desenvolvido até ao último mês do ano corrente, comparando-o com o previsto no Plano e Orçamento.
Este é um exercício tanto mais importante quando ultrapassámos metade do actual mandato, o qual é marcado por uma mudança de ciclo governativo em Almada.
O PS governa o concelho com o apoio do PSD na Câmara Municipal, a que junta o apoio permanente do CDS na Assembleia Municipal.
As duas discussões anteriores das Opções do Plano e Orçamento apresentados pela actual maioria respectivamente para 2018 e 2019, bem como a execução dos respectivos orçamentos permitem-nos concluir que entre aquilo que foi prometido em campanha eleitoral pelo PS, aquilo que tem sido prometido nesses documentos e aquilo que foi executado vai uma diferença abismal.
Temo-lo denunciado em vários momentos, nunca os níveis de execução das opções do plano e orçamento foram tão baixos como nestes dois últimos anos apesar das sucessivas revisões em baixa e nunca tantas actividades propagandeadas nas opções do plano como inovadoras e distintivas de uma gestão diferente, dita aliás como democrática e participativa, não passaram afinal do papel.
Ontem surpreendentemente ou talvez não, tivemos a Presidente da Câmara a referir um nível de execução do Plano de Actividade e Orçamento que quem nos está a ouvir dirá: Aqui à gato! Alguém está a mentir! Não é possível sobre o mesmo assunto uns afirmarem uma coisa e outros, o seu contrário!
Ora vejamos, a Sra. Presidente disse ontem aqui textualmente e cito:” à data de hoje a nossa taxa de execução que reflecte todos os projectos já concluídos é de 70%”, pois bem Sra Presidente, se tenho dificuldade em perceber esse regojizo com um nível de execução que significa na prática, a não execução de mais de um quarto dos projectos, imagine o que penso quando olho para a informação sobre a Actividade Municipal, distribuída salvo erro no final da semana passada, e vejo que afinal essa taxa de execução é de apenas 56,6%, (pág. 18 do quadro de Execução das Grandes Opções do Plano), isto é, entrados já no último mês do ano, este executivo não fez quase metade daquilo que prometeu executar nas GOP´S. Portanto se o cenário que a Sra. Presidente aqui pintou ontem e de que parecia regozijar-se já demonstrava a inoperância desta maioria, que dizer da realidade que é ainda muito pior?
Sem ser exaustivo vejamos alguns exemplos de actividades propostas nestes últimos dois anos nas Opções do Plano e Orçamento e que muito pouco ou nada avançaram e justificam em parte, níveis tão baixos de execução:
Programa 1º Direito, o chamado direito à habitação, criaram em 2019 uma nova acção e dotaram-na de 600 mil euros. Não gastaram até agora um cêntimo;
Criação de Espaços Comunitários acção dotada em 2018 com 175 mil euros, mas gastaram apenas 125 euros. No corrente ano esta acção foi novamente dotada com 260 mil euros mas até agora não foi ainda pago um cêntimo;
Bairros Camarários/Opções Participativas, em 2018 estavam previstos gastar-se 80 mil euros, nem um cêntimo se gastou, para 2019 no orçamento inicial da Câmara ainda estavam 150 mil euros, mas logo na 1ª revisão caíram e nem um cêntimo se vai gastar;
Orçamentos Participativos em 2018, estavam previstos gastar-se 450 mil euros, nem um cêntimo se gastou, para 2019 previu-se gastar 290 mil euros e também não se gastou até agora um cêntimo;
Plano Municipal de Emergência Social e Erradicação da Pobreza, no início de 2019 tinha uma dotação de 200 mil euros, ao longo do ano foi objecto de revisão orçamental e baixou para 75 mil euros e até agora não se gastou um cêntimo;
Núcleo de Planeamento e Intervenção dos sem Abrigo, acção criada em 2019 tem 22 500 euros, gastou 620 euros;
Plano Integrado de Envelhecimento Activo acção que tem uma dotação de 76 mil euros e gastou cerca de 5 mil e quatrocentos euros;
Idade + Programa de Promoção de envelhecimento activo, acção que tem em 2019 5 mil euros e não gastou até agora um cêntimo;
Cuidar de quem cuida tem uma dotação actual de 50 750 euros e gastou até agora 551 euros;
Plano Municipal de Integração de Migrantes acção dotada de 51 290 euros para 2019, gastaram-se 9 682 euros;
Farmácias Sociais acção dotada em 2019 com 10 mil euros, não se gastaram até agora um cêntimo;
Plano Municipal de Combate ao Desperdício alimentar acção dotada em 2019 com 14 mil euros, não se gastaram até agora um cêntimo;
Medidas complementares de apoio ao realojamento acção dotada de 55 mil euros para 2019, gastaram-se 255 euros; Percebe-se neste caso, não havendo realojamentos não pode haver medidas complementares!
Conservação e manutenção de cemitérios municipais acção dotada em 2018 com 40 mil euros mas apenas foram gastos 6 mil euros. Em 2019 a dotação subiu para 111 700 euros, mas foram pagos apenas 24 mil euros;
Construção de ossários, em 2019 esta acção está dotada de 62 mil euros, mas até agora apenas foram gastos 732 euros.
Equipamentos para instalações culturais, acção dotada com 168 400 euros em 2019, mas em que foram gastos até agora apenas 2 600 euros;
Plano Municipal para a igualdade de género, acção dotada em 2019 com 40 mil euros apenas se gastou 2 800 euros;
Direitos sociais Inclusão e Igualdade a dotação inicial em 2019 era de 27 mil euros, numa das revisões orçamentais baixou para 5 mil euros mas não se pagou ainda um cêntimo;
Plano de Prevenção Contra a Violência Doméstica e de Género esta acção tem uma dotação de 32 100 euros não se gastou ainda um cêntimo;
Intervenção junto das Comunidades, acção dotada com 25 500 euros em 2019 e não se pagou ainda um cêntimo;
Intervenção no apoio à Família e na Deficiência, acção dotada com 99 720 euros em 2019 mas em que se gastaram apenas 21 mil euros.
Os mais distraídos percebem agora porque razão a CDU fala em retrocesso em Almada, com o PS na Câmara Municipal.
E muito mais poderia acrescentar de acções incluídas nas Opções do Plano e Orçamento por este executivo municipal do PS, cuja execução foi baixa ou muito baixa nestes dois anos do seu mandato, mas que ficam bem nas suas Opções do Plano. Como se costuma dizer estão lá apenas para compor o ramalhete porque na prática pouco ou nada se faz. É lamentável que tudo isto aconteça porque o que a Câmara de Almada está a fazer é instrumentalizar problemas da nossa sociedade, nalguns casos chegando a colocar alguns outdoors pelo nosso concelho e pouco mais. As nossas populações merecem mais respeito e têm naturalmente que ser alertadas para esta perfeita encenação.
Eles prometeram muito em campanha eleitoral, prometem muito ainda hoje, mas pouco fizeram, pouco fazem e pouco irão fazer no futuro no sentido da resolução dos verdadeiros problemas da nossa população, sejam eles problemas de carácter social, em particular de habitação, saúde e educação ou de outro carácter, associativo, cultural e até mesmo económico.
O exercício público de balanço de dois anos deste mandato autárquico que há alguns dias a actual maioria fez é bem elucidativo daquilo que os norteia.
Apelidam esse balanço de meio do mandato de “Um Presente com Futuro”, mas é muito mais adequado chamar-lhe “ Um Presente sem Futuro”.
Sabem que têm muito pouco para apresentar de trabalho feito e, metade do mandato já se foi, mas continuam a apostar na propaganda, esperando que a população esqueça o que prometeram e que ande distraída em relação há aquilo que acontece e não acontece no concelho.
A desfaçatez é tanta, que chegam a apresentar nesse dito balanço, imagens virtuais da Ex Estrada Nacional 377 já requalificada.
Dirão em sua defesa que neste caso o que pretendem mostrar é como vai ficar bonita esta via estruturante da Charneca de Caparica, após as obras de requalificação, que outros irão fazer por eles no que resta do mandato, quando sabem muito bem que se algo se fizer nesse período, será muito diferente daquilo que mostraram neste filme de propaganda. Tanto mais que mandaram fora o projecto que está feito na Câmara e incluía o enterramento de todas as infraestruturas aéreas de electricidade e telecomunicações e a construção de uma ciclovia e por isso vai permanecer aéreo todo aquele estendal de cabos. E desta forma uma verdadeira obra de requalificação daquela via será substituída por uma rega asfáltica, um arranjo de passeios aqui e ali e pouco mais.
Era muito cara a execução do projecto que a CDU tinha para aquela via e que a requalificava verdadeiramente, dizem eles. Mas reparem só a receita de impostos arrecada pela Câmara Municipal no 1º ano deste mandato PS, em 2018, cresceu 7,3 milhões de euros em relação a 2017, o que dava para pagar a obra e ainda sobrava dinheiro. Assim houvesse vontade para o fazer, mas não houve, nem há.
Em dois anos, 2018 e 2019, prometeram investir cerca de 43 milhões de euros e na melhor das hipóteses investiram em dois anos o equivalente àquilo que a CDU investia em cada ano, baixando o nível de investimentos dos anteriores mandatos que era de cerca de 17 milhões de euros ano para cerca de pouco mais de 9 milhões de euros.
Vale a pena sobre esta matéria verificar que no último anuário financeiro dos municípios referente a 2018, quadro R28, pág.129 o município de Almada é hoje o 32º município do país ao nível do investimento executado, quando anteriormente se situava quase sempre nos dez primeiros a nível nacional. Até municípios de dimensão média a nível nacional, como Aveiro, Loulé, Covilhã, Mafra, Viana do Castelo, Albufeira, Póvoa do Varzim, Castelo Branco, Figueira da Foz, Santo Tirso, Pombal e Penafiel ultrapassaram neste ano Almada no volume de investimento realizado. E o pior é que se isto aconteceu em 2018, 1º ano do mandato PS em Almada, no corrente ano de 2019 a situação vai repetir-se, já que o nível de investimento mantém-se muito baixo e aquém das necessidades do nosso concelho.
Prometeram investir quase 3 milhões de euros em habitação nestes dois anos e gastaram apenas 27% deste valor, dizem que aprovaram estratégias, acordos de cooperação com o IHRU, programas e regulamentos, mas as centenas de famílias que vivem nas Terras da Costa e no 2º Torrão e em outros bairros degradados e a quem prometeram realojamento neste mandato sabem bem que essa promessa não será cumprida. Talvez nos possam informar hoje quantos realojamentos fizeram já destes e doutros núcleos nestes dois anos de mandato.
No tal balanço de meio mandato, o nível de propaganda é tal que chegam ao ponto de afirmarem que nestes dois anos investiram 6 milhões de euros na rede viária, vale a pena darem-se ao trabalho de verificarem a execução do investimento em infra-estruturas rodoviárias e em ordenamento e circulação viária para perceberem como a ânsia de apresentarem obra é tal que multiplicaram por 6 o verdadeiro valor do investimento em rede viária e até consideraram neste valor o aumento de capital da empresa de estacionamento municipal (wemob) no valor de 900 mil euros. É preciso construírem muito mais rotundas do que aqueles que estão a construir para atingirem tal volume de investimento.
É ainda esta mesma ânsia que os faz contabilizar como obra sua, investimentos feitos pela Administração Central no nosso concelho nestes dois últimos anos. Afinal o Governo é da mesma cor e por isso tudo pode ser somado a seu favor, pensam eles.
É com este pano de fundo que o actual executivo municipal da responsabilidade do PS apresentou a esta Assembleia Municipal as Opções do Plano e Orçamento para 2020.
Preocupado com o muito pouco que tem feito, bem visível na leitura das anteriores Opções do Plano e Orçamento e, com o tempo a fugir-lhe debaixo dos pés, o PS decidiu desta vez construir um documento que é uma espécie versão sintética de bolso, na pior acepção da palavra, desrespeitando a legislação em vigor sobre esta matéria e atropelando o respeito pelas regras democráticas mais básicas na transparência e respeito pelos órgãos autárquicos e pelos eleitos municipais.
Se a lei diz que “as grandes opções do plano é o documento previsional onde se encontram definidas as linhas de desenvolvimento estratégicas da autarquia local e inclui o plano plurianual de investimentos e actividades mais relevantes da gestão autárquica. Que o plano plurianual de investimentos tem um horizonte móvel de quatro anos e inclui todos os projectos e acções a realizar no âmbito dos objectivos estabelecidos pela autarquia local, explicitando ainda a respectiva previsão de despesa. E que nele deverão ser discriminados os projectos e acções que impliquem despesas orçamentais a realizar por investimentos”, acabei de citar, a Câmara de Almada mandou neste ano tudo isso às malvas e em meia dúzia de páginas definiu os objectivos, destacou algumas actividades e não estabeleceu qualquer relação entre eles e as despesas de investimento que aparecem discriminadas nas Grandes Opções do Plano, no PAM e no PPI.
Não há memória em Almada de tamanha opacidade e desrespeito pelos órgãos municipais como com a apresentação deste documento.
O deputado municipal que quiser com rigor no final do próximo ano avaliar até que ponto os objectivos estratégicos desta Câmara Municipal para 2020, desagregados por projectos e acções, não vai poder fazê-lo. Nada aparece quantificado e se ao longo deste mandato eram já vários os sinais dessa opacidade, com este documento concretiza-se finalmente.
À opacidade nas grandes opções do plano adicionam-se no Orçamento para 2020 da Câmara de Almada as mesmas linhas condutoras em termos fiscais dos dois orçamentos anteriores.
Depois de ao longo dos últimos 4 anos do mandato da CDU, ter sido aprovada a redução da taxa do IMI de 0,4% para 0,36% para todos as cerca de 47 mil famílias com habitação própria permanente neste concelho, o que significou uma redução global do IMI arrecadado neste período de pouco mais de três milhões e trezentos mil euros (grosso modo oitocentos e trinta mil euros/ano), o PS com o apoio do PSD e do CDS, interrompe nestes três anos de 2018, 2019 e 2020 a redução da taxa do IMI mantendo-a em 0,36%.
Ainda não suficientemente satisfeito com a medida tomada e com a injustiça fiscal que essa medida encerra, decidiram em cada um destes dois anos reduzir em 70 euros o IMI apenas para as famílias com três ou mais dependentes.
Ou seja, em vez de reduzir o IMI para todas as famílias a viverem em habitação própria permanente, privilegiaram os casais com três ou mais dependentes, como se estes casais fossem aqueles que apresentam maiores dificuldades financeiras, o que na esmagadora maioria dos casos não corresponde à verdade.
Todos aqueles que se viram obrigados a adquirir casa própria para poderem viver no concelho, não entendem a razão porque este imposto que incide sobre a sua habitação própria, não é reduzido, podendo o município fazê-lo.
Para termos uma ideia da dimensão da receita de IMI em Almada refira-se que se estima possa atingir no próximo ano os 30,7 milhões de euros, ou seja 32% das receitas correntes. Almada é hoje o 12º município do país em receita arrecada anualmente com o IMI e a sua redução dos actuais 0,36% para 0,35%, representaria uma redução desta receita de apenas 2,6%.
Como se tudo isto não bastasse o PS aprovou pelo segundo ano consecutivo e com o apoio do PSD e CDS a devolução às famílias que no concelho pagam IRS, de parte dos 5% desse IRS que o Governo entrega ao município.
Votámos contra esta proposta porque ela ao mesmo tempo que retira ao município cerca de 1,2 milhões de euros de receitas que ele poderia e deveria utilizar na melhoria de equipamentos educativos, culturais, sociais e infra-estruturas da sua responsabilidade e de que todos cidadãos do nosso concelho, em particular os mais desfavorecidos beneficiariam, vai devolver umas dezenas de euros em média às famílias que no concelho possuem rendimentos mais elevados.
Não nos podemos esquecer que só recebem esta devolução de 1% dos 5% do IRS que é entregue ao município, as famílias que pagaram IRS e mais de 50% das famílias no nosso país e certamente também no nosso concelho têm tão baixos rendimentos que não chegam a pagar este imposto.
Em síntese com o PS na Câmara Municipal de Almada e com o apoio do PSD e do CDS, a política fiscal municipal prosseguida nestes três anos aumenta a desigualdade social no concelho, já que o IMI baixa apenas para os senhorios e para as famílias com 3 ou mais dependentes e vai devolver-se uma pequena parte do IRS entregue ao município, às famílias com mais elevados rendimentos.
É lamentável e definidor dos princípios que norteiam o actual executivo a afirmação que ontem a Sra. Presidente aqui fez dos princípios fundamentais da sua política redistributiva: “ Se temos mais receita devemos canalizá-la para o município e para os almadenses”. Já todos percebemos quem são esses almadenses!!
Percebe-se agora a dimensão do retrocesso que estamos a viver no nosso concelho, com o PS na Câmara Municipal de Almada. Um verdadeiro desastre!
Dois anos depois de o PS ter chegado à Câmara Municipal de Almada são já visíveis os resultados dessa mudança.
De um concelho que com a CDU sempre pugnou pela autonomia do Poder Local e que manteve com os vários governos do país, uma relação franca e leal mas em que a autonomia do município nunca era beliscada, o concelho de Almada, com o PS no poder, está hoje transformado num apêndice de Lisboa, num serviço desconcentrado do Governo, num concelho que cada vez mais vira às costas à margem sul do Tejo e se lança nos braços da capital.
Muitas foram as promessas que o PS fez pelo concelho antes das últimas eleições autárquicas e que não deixaram certamente de ter influência nos resultados eleitorais.
Querem fazer-nos esquecer todas essas promessas que fizeram, mas nós cá estaremos sempre para o lembrar e simultaneamente mostrar que existe um caminho alternativo que serviu e serve muito melhor os interesses de todos os Almadenses.
Cada vez mais ganha actualidade um conto que muitos de nós em criança ouvimos e lemos. Um conto actual porque a ignorância e a permanente tentativa de fazer dos outros seres passivos e pouco inteligentes são características que cruzam certo comportamento humano e caracterizam bem este executivo.
Esse conto que se chama “o rei vai nu” é um conto moral onde a inocência das crianças desmonta este mundo de aparências, de realidades virtuais onde nos querem fazer viver.
Importa salientar aqui que, quer queiram quer não queiram os senhores destes pequenos mundos, com é este o nosso, o nosso munícipe por mais humilde que seja, ouve, vê, sente e mais cedo ou mais tarde perceberá o que o cerca e quem melhor defende os seus verdadeiros interesses.
Charneca de Caparica, 13 de Dezembro de 2019
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