Observadores, hostis à RPC recorrem a noções simplistas, definindo a formação social chinesa, sob o conceito conveniente de "capitalismo de Estado" ou"social-capitalismo", ou reduzindo a China a uma mistura de"capitalismo selvagem" e "ditadura totalitária".
Qualificações apressadas e caricaturais esquecem um fato essencial: a existência de relações sociais capitalistas na China não implica de forma alguma o caráter capitalista da sociedade chinesa. A situação da atual formação social chinesa, é caracterizada, pela presença de capitalistas, mas sem capitalismo.
Na análise marxista dos modos de produção e das formações sociais, um modo de produção, refere-se a uma forma de produzir os bens materiais essenciais para a existência de indivíduos. O modo de produção constitui a base material da existência humana qualificando a formação social na qual essa base material desempenha um papel decisivo
Em qualquer formação social, não existe um único modo de produção. Entre esses modos de produção, um deles é considerado "dominante" e os "dominados" que podem ser sobrevivências da antiga formação social ou resultantes do processo de transformação.
Esta pluralidade desigual de modos de produção permite detetar as tendências contraditórias que se confrontam numa formação social constituindo a verdadeira força motriz de sua história.
Uma formação social capitalista, como os Estados Unidos, é caracterizada por um modo de produção dominante, o modo de produção capitalista. Mas uma sociedade socialista como a chinesa, tem um modo de produção socialista? Esta expressão não existe em Marx, Engels e Lenine, porque na teoria marxista, uma formação social pode estar em transição entre dois modos de produção, sem ter um exclusivo modo de produção .
Durante esse período de transição, que pode ser extremamente longo, os elementos da sociedade futura tendem a assumir os elementos da sociedade passada, modificando gradualmente a composição orgânica da formação social.
1. O modo de produção socializado, é caracterizado pela existência de unidades de produção cujo capital é propriedade pública. Na China, essas unidades de produção são principalmente grandes empresas estatais que possuem setores industriais importantes como aço, energia (carvão, gás, eletricidade, petróleo e nuclear), mas também infraestruturas de transporte e a indústria armamentista.
Particularmente intensivos em capital, esses setores estratégicos são propriedade exclusiva das autoridades públicas, constituem uma rede de 325 000 empresas públicas por todo o país. Dentro desse vasto e amplamente descentralizado setor público, é principalmente por meio de 97 grandes empresas que o governo central detém a maior parte do capital industrial, 55% dos ativos de todas as empresas, públicas e privadas, do país.
Também fazem parte do setor público as inúmeras instituições bancárias que controlam 80% dos ativos dessa categoria em todo o país. Na China, é a rede de bancos estatais, e não instituições financeiras privadas, que é a principal responsável pelo financiamento da economia. A predominância do setor público liberta a esfera financeira da ganância dos acionistas privados e orienta-a para os imperativos do desenvolvimento planeado da economia nacional.
A socialização das finanças duplica a da produção e consolida o suporte público da estrutura social. O mercado de ações está subdesenvolvido na China: a soma das capitalizações de mercado chinesas nas bolsas de valores de Xangai e Hong Kong permanece muito menor do que a de suas contrapartes ocidentais, mesmo que a economia chinesa calculada em PPC ocupe o primeiro lugar no mundo e continue crescendo. A participação da China na esfera produtiva é inversamente proporcional à sua participação na esfera especulativa - um efeito estrutural.
O modo dominante de produção dentro da formação social chinesa é o modo de produção socializado.Factor quantitativo: as autoridades públicas controlam a maior parte do capital industrial e financeiro. Fator qualitativo: ao ocupar os patamares estratégicos da economia, o Estado coloca-os ao serviço do desenvolvimento global, desvinculando setores-chave da exigência de lucros a curto prazo, o planeamento estatal direciona a atividade económica numa direção consistente com o interesse geral.
A predominância do setor público a montante da cadeia de valor impacta a formação de preços: possibilita uma política de baixo custo dos fornecimentos a toda a economia. Isso explica a capacidade do setor produtivo de atender às necessidades da população no mercado interno e ausência de pressões inflacionárias, mas também a competitividade internacional, um dos motores de seu desenvolvimento.
A noção "modo de produção estatal" é redutora: o Estado não é o único ator na gestão do setor público, as autoridades locais desempenham um papel essencial num sistema muito descentralizado. A formação social chinesa sendo uma formação em transição, essa transição é socialista.
2. O modo de produção capitalista, foi reintroduzido no início dos anos 1990 pelas reformas de Deng Xiaoping. Desempenha um papel importante em várias áreas que exigiram capital, habilidades e tecnologias essenciais para a modernização do país e que não estavam disponíveis no sector público. O modo de produção capitalista é essencialmente constituído por empresas privadas com capital estrangeiro. O investimento estrangeiro direto tem sido seletivamente incentivado pelas autoridades do país para criar empregos e promover transferências de tecnologia.
Longe de ser o modo dominante de produção, o modo capitalista foi reintroduzido na China sob o controle do Estado socialista para obter fundos e tecnologia, mas também para estimular a modernização das empresas domésticas sob o impulso da concorrência estrangeira. Esta aposta foi amplamente vencida. A contribuição do capital privado impulsionou o crescimento endógeno, sem colocar em risco a soberania económica nem expor-se às crises cíclicas do capitalismo mundial.
O setor capitalista limitado ao necessário é severamente chamado à ordem quando excede suas prerrogativas como força suplementar. Dezenas de chineses extremamente ricos punidos nos últimos quinze anos por desvio financeiro, intervenções inoportunas ou práticas monopolistas, testemunham os limites da influência do modo de produção capitalista.
Para aqueles que consideram a participação dos capitalistas na transição socialista proibitiva do ponto de vista marxista, Lenine em 1920 disse que as "concessões" ao "capital privado" seriam permitidas dentro do quadro do "capitalismo de Estado" concebido como "a antecâmara do socialismo.
(continua)
Texto completo em Une “NEP” aux caractéristiques chinoises por Bruno Guigue
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