A pudica

O CDS da Moderna , dos Submarinos , do celebre doador anónimo que entregou no Tribunal Constitucional , o CDS que sempre votou a favor do financiamento dos Partidos pelo Estado e pela subvenção Estatal aos deputados vem agora fazer de virgem pudica ofendida num numero do mais claro populismo .

Posição do PCP:

Na prática, o PCP mantém a sua posição de princípio: a lei agora aprovada mantém o “pendor do financiamento público dos partidos”; os comunistas acreditam que o partido deve depender da “recolha de fundos assente na iniciativa própria e na contribuição dos membros do partido e dos seus simpatizantes”.

“É uma lei que continua a limitar a autonomia de financiamento dos Partidos face ao Estado e às entidades públicas. Das alterações agora introduzidas não resulta aumento das subvenções ou encargos públicos para com os partidos políticos, havendo sim a possibilidade de maior iniciativa própria na recolha de fundos com todo o tipo de controlo existente”

Quanto às alterações em matéria de IVA, o PCP defende que o que se fez foi acabar com “discricionaridade de interpretações que
tem existido por parte da Autoridade Tributária”. Recorde-se que, na prática, os partidos estão agora totalmente isentos de pagar IVA em todas as atividades políticos que digam respeito à sua gestão corrente.

Os comunistas mantêm, por isso, as suas críticas aos princípios gerais da lei agora aprovada, que “impõe limitações à liberdade de atuação dos partidos e confunde fiscalização com ingerência, viola normas e princípios constitucionais, fere a liberdade de organização política e constitui um passo no sentido da consagração da ingerência do Estado na vida interna dos partidos”.

A terminar, o PCP argumenta que é um “partido com identidade própria” e “não é nem será um departamento do Estado ou uma sucursal política dos grupos económicos e financeiros”. E mantém a sua posição: votou a favor para alterar uma “lei absurda, antidemocrática e inconstitucional”, para garantir “melhorias”, apesar de “insuficientes”.