Um assalto aos portugueses .
Direita procura branquear a EDP
"Direita risca excessos na Energia. PCP aponta 5 mil milhões
A Comissão das alegadas rendas excessivas está a preparar o relatório final, mas, segundo o PSD e CDS, há muito por afinar. O relator bloquista enfrenta críticas à direita, vê o reforço dos comunistas e um PS que aprimora as conclusões mas não tece grandes críticas." Negócios
O PCP defende que a ERSE deverá “analisar a reversão da legislação de 2013 e propor ao Governo as medidas necessárias para estancar as rendas excessivas” dela decorrentes. Em causa está a legislação que permitiu aos produtores prolongar, em troca de uma contrapartida fixa, por mais anos os contratos com tarifas subsidiadas.
Medidas de Galamba na mira do PCP
Se o relatório preliminar conclui que “a quantificação desse excesso de rentabilidade do sector (ou de determinados segmentos do sector [das renováveis]) face aos níveis de outros países não pôde ser quantificado rigorosamente” pela comissão de inquérito, o PCP tem entendimento diferente. Com base no relatório produzido pelo antigo secretário de Estado da Energia Henrique Gomes para a troika, o PCP calcula em 54 milhões de euros por ano “as RE [rendas excessivas] devidas às renováveis” e mais concretamente “à electricidade proveniente das eólicas durante os últimos 15 anos”. “Ou seja, para este período, um valor seguro de pelo menos 810 milhões de euros”, defende o PCP.
Mas os comunistas não querem olhar apenas para as políticas do passado e propõem travar medidas do actual secretário de Estado da Energia, como a portaria com que João Galamba dispensou os produtores eólicos de submeterem os seus projectos de sobre-equipamento (a possibilidade de instalarem máquinas mais potentes nos parque eólicos já existentes) à avaliação da ERSE sobre impactos tarifários para o sistema eléctrico, desde que aceitem uma tarifa garantida de 45 megawatts hora (menor do que a prevista pelo anterior Governo, de 60 euros por megawatt hora).
Ao mesmo tempo, o PCP quer ver resgatada a medida do anterior secretário de Estado, Jorge Seguro Sanches, que previa um corte de 140 milhões de euros às receitas dos produtores de renováveis por alegada acumulação indevida de benefícios – as tarifas subsidiadas e os apoios comunitários.
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