A campanha eleitoral desenrola-se dentro de um determinado contexto, aliás imposto do exterior: a UE e o "atlantismo". Este contexto corresponde à atual infraestrutura de economia política: o capitalismo neoliberal.
O neoliberalismo domina as estratégias das políticas de direita quer se apresente como arruaceiro (chega), snobe (iniciativa liberal) ou melífluo (PSD, que dirá nem saber o que seja neoliberalismo, embora seja a sua comprovada matriz). Quanto ao PS estabelece a contradição de praticando o neoliberalismo prometer resultados não neoliberais, "europeísmo oblige"...
A UE é o polícia do neoliberalismo - com autoridade para aplicar multas e sanções - mas qual o resultado. A UE, e os que se submetem ao federalismo "europeísta" insistem nas políticas que a levaram ao declínio económico, social e cultural. Entre 2000 e 2019 o crescimento económico na UE a preços constantes constantes configura estagnação com um crescimento anémico de 1,4% ao ano; na Zona Euro 1,18%. Estagnação mais grave ainda para países como a Grécia (0,06%), Itália (0,2%) ou Portugal (0,72%) ao ano neste período. A França não foi além de 1,3%. Como exceção a Irlanda com 4,52%, sede privilegiada de transnacionais e paraíso fiscal. É isto o "liberalismo.
Não o neoliberalismo não funciona. Ou funciona? Sim, segundo a OXFAM quase metade da riqueza mundial está concentrada no 1% mais rico, enquanto 99% restantes partilham a outra metade. As crises têm servido para aumentar a concentração de riqueza e desigualdades, é o que fazem aproveitando a pandemia. As "regras" BCE irão estar de novo em vigor plenamente em 2023 com a austeridade associada.
Um sistema tão desconforme, tem como característica gerar crises, económicas, financeiras, sociais. Contudo, sem temerem a contradição para com os dogmas liberais, para manter o sistema e os seus esquemas, ditos de eficiência máxima, apelam ao Estado. Este que se endivide para salvar as fraudes e a má gestão de oligarcas:
A badalada "bazuca" (!?) da UE é o queijo na ratoeira que disfarça o agravamento da austeridade que se seguirá, para manter o seu contexto. Mas as "regras" da UE têm outra "bazuca" apontada aos povos: é a que permite que em 2020, como tem salientado João Oliveira, tenham saído 7 000 milhões de euros levados pelos grandes grupos económicos. Junte-se a isto os 1,5 mil milhões das PPP (2019), mais os benefícios fiscais ao grande capital e aqui está como funciona o neoliberalismo.
A liberdade de escolha, a eficiência. Privatização do ensino, saúde, habitação entregue ao "mercado". O que são direitos humanos passam a ser domínio dos "mercados". Um exemplo: a dívida estudantil nos EUA ultrapassa os 1,7 milhões de milhões de dólares (!!!) com 2,5 milhões de universitários entregando-se a formas de prostituição.
É tudo pelo "mercado", mas os mercados não são entidades abstratas nem autónomas funcionando segundo leis próprias como as das ciências naturais. Os mercados refletem formas de organização social e de como as pessoas nessas circunstâncias intervêm. O trabalho infantil, a escravatura, a semiescravatura do trabalho sem direitos, as iniquidades da austeridade, também estavam e estão sujeitas às leis do mercado, pois o liberalismo não reconhece necessidades sociais, nem valores humanos acima do lucro.
A direita afirma que é necessário reduzir impostos às "empresas" para permitir o crescimento. Falso. É a tese da economia do lado da oferta. Vem do século XVIII, em que o sr. Say dizia que havendo oferta há sempre procura. Portanto trata-se de "liberalizar", reduzir custos da oferta que esta por si expande-se. Falso. Nenhum capitalista investe ou expande o seu negócio se não houver procura. E aqui vemos como é importante a subida de salários. Claro que não só, é preciso eliminar as estruturas monopolistas que dominam os "custos de contexto" ("fatores de produção") das MPME.
Afirma-se que o “mercado livre” é capaz de autorregulação através dos “ajustes automáticos” e que a intervenção do Estado apenas irá impedi-la. Isto não passa de uma crença dogmática. O “ajuste automático” é feito à custa da falência das MPME, precariedade, desemprego, acréscimo de desigualdades. Além disto há uma questão não incorporada na teoria: a corrupção e a fraude, que no entanto derivam da própria lógica do sistema.
Tributar os HNWI e Ultra-HNWI (alto nível de rendimento e ultra alto nível de rendimento) seria a prioridade de governos sensíveis às necessidades sociais da maioria da população. A austeridade não é, pois, a única política disponível, mas o dito liberalismo não tem outra.
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