João
Marcelino, diretor do Diário de Notícias, de Lisboa, considera que “é o
maior escândalo financeiro da história de Portugal. Nunca antes houve
um roubo desta dimensão, “tapado” por uma nacionalização que já custou
2.400 milhões de euros delapidados algures entre gestores de fortunas
privadas em Gibraltar, empresas do Brasil, offshores de Porto Rico, um
oportuno banco de Cabo Verde e a voracidade de uma parte da classe
política portuguesa que se aproveitou desta vergonha criada por figuras
importantes daquilo que foi o cavaquismo na sua fase executiva”. O
diretor do DN conclui afirmando que este escândalo “é o exemplo máximo
da promiscuidade dos decisores políticos e económicos portugueses nos
últimos 20 anos e o emblema maior deste terceiro auxílio financeiro
internacional em 35 anos de democracia. Justifica plenamente a pergunta
que muitos portugueses fazem: se isto é assim à vista de todos, o que
não irá por aí?”
O BPN foi criado em 1993 com a
fusão das sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito e era pertença da
Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que compreendia um universo de
empresas transparentes e respeitando todos os requisitos legais, e mais
de 90 nebulosas sociedades offshores sediadas em distantes paraísos
fiscais como o BPN Cayman, que possibilitava fuga aos impostos e
negociatas.
BPN tornou-se conhecido como banco do PSD, proporcionando "colocações" para ex-ministros e secretários de Estado
sociais-democratas.
O homem forte do banco era José de Oliveira e Costa, que Cavaco Silva
foi buscar em 1985 ao Banco de Portugal para ser secretário de Estado
dos Assuntos Fiscais e assumiu a presidência do BPN em 1998, depois de
uma passagem pelo Banco Europeu de Investimentos e pelo Finibanco.
O
braço direito de Oliveira e Costa era Manuel Dias Loureiro, ministro
dos Assuntos Parlamentares e Administração Interna nos dois últimos
governos de Cavaco Silva e que deve ser mesmo bom (até para fazer
falcatruas é preciso talento!), entrou na política em 1992 com quarenta
contos e agora tem mais de 400 milhões de euros.
Vêm
depois os nomes de Daniel Sanches, outro ex-ministro da Administração
Interna (no tempo de Santana Lopes) e que foi para o BPN pela mão de
Dias Loureiro; de Rui Machete, presidente do Congresso do PSD e dos
ex-ministros Amílcar Theias e Arlindo Carvalho.
Apesar
desta constelação de bem pagos gestores, o BPN faliu. Em 2008, quando
as coisas já cheiravam a esturro, Oliveira e Costa deixou a presidência
alegando motivos de saúde, foi substituido por Miguel Cadilhe, ministro
das Finanças do XI Governo de Cavaco Silva e que denunciou os crimes
financeiros cometidos pelas gestões anteriores.
O
resto da história é mais ou menos conhecido e terminou com o colapso do
BPN, sua posterior nacionalização e descoberta de um prejuízo de 1,8 mil
milhões de euros, que os contribuintes tiveram que suportar.
QUE
ACONTECEU AO DINHEIRO DO PBN? Foi aplicado em bons e em maus
negócios, multiplicou-se em muitas operações “suspeitas” que geraram
lucros e que Oliveira e Costa dividiu generosamente pelos seus homens de
confiança em prémios, ordenados, comissões e empréstimos bancários.
Não
seria o primeiro nem o último banco a falir, mas o governo de Sócrates
decidiu intervir e o BPN passou a fazer parte da Caixa Geral de
Depósitos, um banco estatal liderado por Faria de Oliveira, outro
ex-ministro de Cavaco e membro da comissão de honra da sua recandidatura
presidencial, lado a lado com Norberto Rosa, ex-secretário de estado de
Cavaco e também hoje na CGD.
Outtro
social-democrata com ligações ao banco é Duarte Lima, ex-líder
parlamentar do PSD, que se mantém em prisão preventiva por envolvimento
fraudulento com o BPN e também está acusado pela polícia brasileira do
assassinato de Rosalina Ribeiro, companheira e uma das herdeiras do
milionário Tomé Feteira. Em 2001 comprou a EMKA, uma das
offshores do banco por três milhões de euros, tornando-se também accionista do BPN.
Em
31 de julho, o ministério das Finanças anunciou a venda do BPN, por 40
milhões de euros, ao BIC, banco angolano de Isabel dos Santos, filha do
presidente José Eduardo dos Santos, e de Américo Amorim, que tinha sido o
primeiro grande accionista do BPN.
O BIC é
dirigido por Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados
por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à
reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos,
apenas por 18 meses como administrador da CGD.
O
Estado português queria inicialmente 180 milhões de euros pelo BPN, mas o
BIC acaba por pagar 40 milhões (menos que a cláusula de rescisão de
qualquer craque da bola) e os contribuintes portugueses vão meter ainda
mais 550 milhões de euros no banco, além dos 2,4 mil milhões que já lá
foram enterrados. O governo suportará também os encargos dos
despedimentos de mais de metade dos actuais 1.580 trabalhadores (20
milhões de euros).
As relações de Cavaco Silva com
antigos dirigentes do BPN foram muito criticadas pelos seus oponentes
durante a última campanha das eleições presidenciais. Cavaco Silva
defendeu-se dizendo que apenas tinha sido primeiro-ministro de um
governo de que faziam parte alguns dos envolvidos neste escândalo. Mas
os responsáveis pela maior fraude de sempre em Portugal não foram apenas
colaboradores políticos do presidente, tiveram também negócios com ele.
Cavaco Silva também beneficiou da especulativa e usurária burla que levou o BPN à falência.
Em
2001, ele e a filha compraram (a 1 euro por acção, preço feito por
Oliveira e Costa) 255.018 acções da SLN, o grupo detentor do BPN e, em
2003, venderam as acções com um lucro de 140%, mais de 350 mil euros.
Por
outro lado, Cavaco Silva possui uma casa de férias na Aldeia da Coelha,
Albufeira, onde é vizinho de Oliveira e Costa e alguns dos
administradores que afundaram o BPN. O valor patrimonial da vivenda é de
apenas 199. 469,69 euros e resultou de uma permuta efectuada em 1999
com uma empresa de construção civil de Fernando Fantasia, accionista do
BPN e também seu vizinho no aldeamento.
Para alguns
portugueses são muitas coincidências e alguns mais divertidos
consideram que Oliveira e Costa deve ser mesmo bom economista(!!!): Num
ano fez as acções de Cavaco e da filha quase triplicarem de valor e,
como tal, poderá ser o ministro das Finanças (!!??) certo para salvar
Portugal na actual crise económica.
Quem sabe,
talvez Oliveira e Costa ainda venha a ser condecorado em vez de ir parar
à prisão.... pelo ANDARDAR DA CARRUGEM JÁ NAO NOS ADMIRA !!!!!!
O
julgamento do caso BPN já começou, mas os jornais pouco têm falado
nisso. Há 15 arguidos, acusados dos crimes de burla qualificada,
falsificação de documentos e fraude fiscal, mas nem sequer se sentam no
banco dos réus.
Os acusados pediram dispensa de
estarem presentes em tribunal e o Ministério Público DEFERIU OS PEDIDOS (
HAJA DEUS ... !!). Se tivessem roubado 900 euros, o mais certo era
estarem atrás das grades, deram descaminho a nove biliões e é um
problema político.
Nos EUA, Bernard Madoff, autor
de uma fraude de 65 biliões de dólares, já está a cumprir 150 anos de
prisão, mas os 15 responsáveis pela falência do BPN estão a ser julgados
por juízes "condescendentes", vão apanhar talvez pena suspensa e ficam
com o produto do roubo, já que puseram todos os bens em nome dos filhos e
netos ou pertencentes a empresas sediadas em paraísos fiscais.
Oliveira
e Costa colocou as suas propriedades e contas bancárias em NOME DA
MULHER .... de quem entretanto se divorciou após 42 anos de casamento.
Se estivéssemos nos EUA, provavelmente a senhora teria de devolver o
dinheiro que o marido ganhou em operações ilegais, mas no Portugal dos
brandos costumes talvez isso não aconteça.
Dias
Loureiro também não tem bens em seu nome. Tem uma fortuna de 400 milhões
de euros e o valor máximo das suas contas bancárias são apenas cinco
mil euros.
Não há dúvida que os protagonistas da
fraude do BPN foram meticulosos, preveniram eventuais consequências e
seguiram a regra de Brecht:
“MELHOR DO QUE ROUBAR UM BANCO É FUNDAR UM"
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