Justiça de classe , Estado de Direito de classe

Alguns vieram dizer agora que a justiça no Brasil está politizada. Como dizia o das barbas , numa sociedade de classes antagónicas a justiça é sempre uma justiça de classe ....

 Como diz Adolfo Perez Esquivel prémio Nobel Argentino : o Brasil é um exemplo da corrente que não quer ver governos progressistas no poder da região. Citou como exemplo o golpe contra Manuel Zelaya, em 2009 nas Honduras, o golpe contra Fernando Lugo no Paraguai, quatro anos depois, e a destituição de Dilma Rousseff da presidência do Brasil em 2016.

"O próprio presidente, Michel Temer,  teve que reconhecer  , de facto que se tratou de uma ação de vingança contra Dilma, contra a qual não conseguiram comprovar nenhum ato de corrupção. Já não precisam de exércitos, mas apenas de cumplicidade de câmaras parlamentares e do Poder Judicial".

Uma entrevista a ler e a reter

Mariana Mazzucato, economista especialista em política de inovação, defende que “o Estado tem de ser recompensado pelos riscos que assume” 

Sérgio A

níbal Julho de 2017 

Mariana Mazzucato esteve em Sintra, no Fórum do Banco Central Europeu. 

Com a publicação do livro “The Entrepreneurial State” em 2013, a economista Mariana Mazzucato passou a ser uma voz incontornável nos debates em torno das questões da inovação e do crescimento. Professora na University College de Londres, esta economista, com cidadania italiana e norte-americana, tenta contrariar a ideia de um Estado que apenas tem o papel de regular um sector privado extremamente dinâmico, defendendo que muitos dos avanços tecnológicos mais importantes foram o resultado de uma acção mais ambiciosa do Estado. Ao PÚBLICO diz que não é pela sua pequena dimensão que Portugal não pode seguir uma estratégia em que o Estado é o grande dinamizador da inovação, sendo importante contudo definir à partida uma grande ideia sobre aquilo que se pretende fazer. 

Nos bancos centrais, há algum espanto com o facto de, com uma política monetária tão expansionista a retoma estar a ser muito lenta. Qual é que acha que é a explicação? 

Se se cria dinheiro, através das actuais políticas expansionistas, sem ao mesmo tempo criar oportunidades para o investimento das empresas, então o dinheiro acaba por ficar no sector bancário. É isso que está a acontecer. Para que se consiga gerar crescimento na economia real, em vez de apenas domar o mercado obrigacionista, é preciso ter uma política industrial e de inovação. 

A maior parte dos países apresenta políticas de inovação? 

O problema é que a forma com são definidas as estratégias de investimento e de inovação muitas vezes não têm qualquer efeito porque se assume à partida que as empresas querem sempre e que a única coisa de que precisam é de um pequeno incentivo. Não é assim. E tanto não é, que as empresas não têm investido. Há dados sobre isto a um nível macro, mas eu vejo-o a um nível micro também. Pelo contrário, o que acontece é um grande nível de financeirização, em que há muito dinheiro a ser acumulado. 

Isso é algo que está acontecer agora ou é uma tendência já mais antiga? 

Acho que ficou muito pior desde o final dos anos 90, o momento em que a tendência de financeirização se tornou mais clara. E também porque algumas coisas que antes eram ilegais, passaram entretanto a ser legais, como a autorização dada pelo regulador dos mercados de capitais dos EUA para que se aumentasse o nível de recompra de acções próprias. Mas o problema de base é que não se tem um sector público ambicioso. Isso é algo que se tornou notório desde os anos 80 quando os governos passaram a ficar mais preocupados com as falhas do Estado do que com as falhas do mercado e a consequência é que se deixa de ter liderança em novas áreas de inovação. Essa liderança do Estado foi notória ao nível das Tecnologias da Informação. Mas agora, não vemos isso para as políticas ambientais, excepto na China. 

Só há inovação com a ajuda do Estado? 

O que sabemos por aquilo que aprendemos com revoluções tecnológicas passadas, por exemplo no campo da nanotecnologia, biotecnologia e internet, é que apenas quando o sector público cria directamente – não indirectamente – investimentos e define de forma ambiciosa áreas para apostar, é que diferentes sectores ficam entusiasmados acerca das possibilidades. Se aquilo que é feito é apenas reduzir os impostos sobre os ganhos de capital ou introduzir créditos fiscais, o que se faz é apenas contribuir para aumentar os lucros. 

Mas a ideia geral é que estamos actualmente numa era de grande inovação, vinda de empresas como a Google, por exemplo… 

A questão não é a se temos ou não inovação. Mas a inovação, tal como o crescimento, tem uma taxa e uma direcção. Quando não é direccionada, quando não é parte de uma visão sobre para onde guiar a economia, o que acontece é que ficamos com muitos gadgets e com algumas empresas como a Google, Amazon ou Uber que aproveitam o facto de estarmos numa era em que impera a lógica de que “o vencedor fica com tudo”. Actualmente os governos pensam que têm de mostrar como são amigáveis em relação à Google e a outras empresas para mostrarem que são a favor do crescimento. Mas a verdade é que todas as grandes inovações recentes, à volta dos carros sem condutor ou tecnologia de armazenamento de bateria por exemplo, tudo isso veio do Estado. O que seria da Google sem a Internet e sem o GPS? Nada. O próprio motor de busca foi financiado por instituições públicas. O GPS, que é aquilo que é usado para fazerem os mapas, foi 

financiado pela Marinha norte-americana e pela NASA. Portanto, não é a Google que é inovadora, o que há é um ecossistema de inovação onde a Google é importante e até é uma das melhores empresas, porque reinvestem os seus lucros.

Um fascistazeco convencido de boa escrita

BURRO VELHO, NÃO TOMA ANDADURA… 

Um cronista, João Miguel Tavares, sob o título «Somos todos demasiados complacentes com o PCP» (Público, 8 de Julho), a propósito da presença de comunistas na concentração do dia 5 de Julho, Dia da Independência da Venezuela, junto do monumento a Bolívar, vomitou a previsível catilinária. Não esteve só. Um ministro da cultura de Passos e Portas, fez o mesmo, em curto, no Correio da Manhã! É o comportamento que designaríamos próprio de fascistoides ou protofascistas. 

O que é um fascistoide ou um protofascista? É alguém que antes de ser já o é… ou vai ser! Só espera que as condições objectivas, sociais e políticas amadureçam! Hoje, o capitalismo, na sua fase neoliberal, vive uma crise de proporções imensas. Mostra, nos seus antagonismos e impasses, as suas faces mais hediondas: a guerra e o crescer das pulsões fascistas, que alguns disfarçam de populismo e nacionalismo. As saídas, no quadro da democracia burguesa, são poucas. A tentação de um Estado como ditadura terrorista dos monopólios e do capital é grande! Há terreno para medrar e medra. 

Alguns dirão que JMT defende a democracia formal dos votos e parlamentos! Oh, tantos que defendiam igual, e muitos iam mesmo mais longe… e quando a estrumeira veio, logo chafurdaram, como afodíneos que são. Logo estiveram na vanguarda das camisas de uma qualquer cor… e ergueram a bandeira! É assim que eles se fazem! 

Qual é o marcador definitivo de tal personagem? O anticomunismo! O insulto e a baboseira, a pesporrência bacoca, são apenas papel de embrulho para vender o contrabando. 

JMT julga que pensa pela sua cabeça! Por exemplo, adivinhou que a resolução do BES pelo trio Coelho/Portas/Maria Luís (a Cristas estava de férias) e Carlos Costa, em Agosto de 2014, não ia custar dinheiro aos contribuintes. De facto o rapaz pensa pela cabeça do Belmiro. Só que o Eng. produzia supermercados, e o moço, ferro velho de velha loja fascista. 

Estamos a ser violentos? Não! Aquele que acha que «somos todos demasiado complacentes com o PCP» é um putativo torcionário. 

JMT acha que o PCP não podia estar num acto de solidariedade com a Venezuela Bolivariana. Não sabe o que sabemos do Chile de Pinochet. O que sabemos da operação Condor. De como esses assaltos à democracia, à liberdade dos povos da América Latina, esses morticínios de comunistas e de outros democratas e patriotas foram orquestrados, financiados e apoiados pelo «grande irmão» do Norte. Como agora novamente se ensaia na Venezuela. E para não ficarmos nas Américas, recorde-se o golpe fascista de Suharto, na Indonésia (1965), um verdadeiro genocídio anticomunista. Tudo, sempre em da defesa da democracia e da liberdade! 

A confusão que arma, é a confusão das operações de intoxicação… em que participa! E julga que somos obrigados a engolir mistelas a que alguns chamam informação e opinião! Sabemos quem a sopra, quem a produz e reproduz alegremente, mais uma vez pensando que pensa pela sua cabeça! Não, não pensa, porque come apenas do que gosta! É dos que não viram o golpe fascista na Ucrânia, com o apoio e intervenção da UE e EUA. É dos que pensa que no Afeganistão havia heróicos guerrilheiros contra a URSS e agora há talibãs contra os EUA. É dos que pensa que em Alepo havia resistentes pela democracia e que em Mossoul há daeshs. 

Sendo dos «ex-jovens que não vivemos o Verão Quente de 1975», e tem «de ir ao Google para ver como se escreve Soljenítsin», podia ler com proveito o recente livro de Miguel Carvalho, «Quando Portugal Ardeu», e verificar como o terrorismo político tem raízes fundas na história e nas políticas de direita que professa. Podia constatar como é fácil misturar religião e política, e não hesitar perante nenhum crime (até a tentativa de rebentamento de um carro armadilhado em Fátima). E matar comunistas e atirar as provocações e o anticomunismo para cima dos comunistas! O fascismo, no seu estertor, resistia e o anticomunismo, sob muitos disfarces, era a arma da sua resistência. Pode até verificar que os patronos desses terroristas eram altas e gradas figuras do PSD, CDS e PS. E algumas ainda andam por aí… 

O ex-jovem considera que o PCP promove, cultiva a «ambiguidade». Anjinhos por fora, belzebu na alma! Quem diria! Por fora, nas «câmaras de televisão», aparecem a «defender os direitos dos fracos e dos trabalhadores»! «E quem está contra»? Por dentro, «estalinismo», 

«ditadura do proletariado», que, segundo os dos «paninhos quentes», «tem nuances»! Dizem uma coisa, mas pensam outra. Lá por dentro… é só enxofre… Calcule-se até que escondem as «posições internacionais» do «PCP-troglodita» em «artigos obscuros no Avante»! 

«Esta complacência tem um custo»! Diz o ex-jovem! Podem fazer manifestações à Venezuela Bolivariana! Não pode ser! Que falta faz cá Salazar e o capitão Maltez para os correr à bordoada! E sempre se caçavam alguns para o xilindró! Dantes faziam isso ao Vietname! Faziam isso ao Chile! Até tentavam fazer manifestações no 1º de Maio, no 5 de Outubro, ou 31 de Janeiro! Calcule-se! Faziam não, tentavam fazer… E era uma ver se te avias, claro… Nada de complacências! 

Imagine-se «à boa maneira soviética, os meios do Estado são colocados ao serviço da propaganda comunista e da defesa de um regime abjecto». E quais foram esses meios? A «Banda do Exército». E como? «inventaram um “acto protocolar” (…) do Dia da Independência da Venezuela» (aliás, separado do acto de solidariedade que se lhe seguiu). Pode lá ser, então a Venezuela é independente? E tem um dia? E logo o 5 de Julho! Cópia inaceitável do 4 de Junho dos gloriosos USA e do 14 de Julho da excelsa França? Para estes não toca banda nenhuma! Não é possível! 

Valerá a pena tocar o sino a rebate? Vale. Burro velho não toma andadura… e o fascismo é um burro velho sempre pronto a passar por novo… Agostinho Lopes

UE/Ucrãnia

 A corrupção prejudica diz Juncker. E quem apoiou as máfias na Ucrânia e as colocou no poder?

"Primeiro celebrou-se o amplo tratado comercial entre a União Europeia e a Ucrânia, que entra em vigor a 1 de setembro. 

Seguiram-se os avisos sobre as reformas necessárias para que o país se aproxime dos padrões do bloco europeu, na conferência de imprensa após a cimeira Ucrânia-União Europeia, quinta-feira, em Kiev (capital ucraniana). 

“O que vos estamos a pedir é que trabalhem mais na luta contra a corrupção. A corrupção está a prejudicar todos os esforços que esta grande nação está a levar a cabo”, disse Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia."

As bactérias do capital

dimarts, 11 de juliol de 2017

Uma opinião : 

PRECARIEDAD: BACTERIA MUTANTE DEL CAPITALISMO DEPREDADOR

Durante las últimas décadas, la precariedad laboral ha pasado de ser una patología de los sistemas de relaciones laborales nacionales a un componente genético del mercado de trabajo global. 

Este cambio tiene mucho de ver con el tránsito del capitalismo industrialista de base nacional a un capitalismo financiero global. La razón no debe buscarse en el terreno de la ética. El capitalismo en todas sus modalidades, como cualquier forma de organización y dominación social, solo apuesta por la ética si le sale más caro no hacerlo. 

Las causas más bien debemos buscarlas en el terreno del modelo productivo, la organización social dominante y la ideología que los sustenta.

La precariedad laboral actúa hoy como la más mutante de las bacterias. Responde con una gran celeridad y eficacia y neutraliza todas las formas sociales, políticas y legales que se usan para combatirla. De ahí su gran peligrosidad para el Estado social y, de rebote, para el propio sistema democrático.

Tengo para mí que aún no hemos analizado bien el cambio cualitativo que supone el paso de la precariedad como patología a la precariedad como elemento genético del mercado de trabajo global.   

Aunque algunas de las formas en que hoy se manifiesta la precariedad laboral (empresas de servicios integrales) puedan recordarnos viejas conductas (prestamistas laborales), esa identificación lo es, solo y en parte, en los efectos que causa. Pero no en su naturaleza, y por ende en la respuesta que necesitamos para neutralizarla. 

El paradigma de mercado de trabajo global tiene poco que ver con los modelos de relaciones laborales construidos en Europa durante la segunda mitad del siglo XX, acumulando las fuerzas de dos siglos de lucha. No solo en el uso del lenguaje (mercado de trabajo versus relaciones laborales), sino también y fundamentalmente en su naturaleza, sus reglas de juego. 

Noticias da Frente Leste

E contudo, ela existe, vá lá perceber-se tamanha incongruência.

De um lado, o maléfico agressor, a inominável Rússia, despachando batalhões de hackers para envenenar o mundo mediante demoníacas conspirações informáticas, com os seus hangares e pistas repletos de caças e bombardeiros aptos para desmembrar o planeta, dotada de centenas de tanques de última, penúltima e sabe-se lá que mais gerações prontinhos a lançar-se pelo Suwalki Gap para invadir a pacífica Europa, tal como a gémea União Soviética tentou durante a sua existência; pelo menos assim o garantiam as fontes bem informadas sintonizadas por Washington – as quais se mantêm ainda no mesmo comprimento de onda.

Do outro lado as serenas forças da paz, em cada dia reforçadas com os mais valentes arsenais defensivos para que prevaleça o nosso civilizado modo de vida, temperado com austeridade e outras prebendas democráticas, cercando cada centímetro da traiçoeira, interminável e porosa fronteira russa, terrestre, marítima ou aérea, ambicionando transformá-la num muro intransponível; assim assegurando, sob a bandeira da tolerante NATO, que os malignos instintos e desígnios do inimigo jamais saiam do ovo.

Exemplo acabado do pacifismo atlantista aconteceu no passado dia 21 de Junho. O avião onde viajava o ministro russo da Defesa, Serguei Choigu, seguia pelo corredor aéreo do Báltico internacionalmente reconhecido para ligar Moscovo ao enclave de Kalininegrado quando foi interceptado por um caça norte-americano F-16 decorado com as cores da Polónia.

Em gíria quotidiana, a acção seria qualificada como uma provocação, não se desse o caso de ser executada por um aparelho da NATO, atributo que logo a insere no léxico das práticas defensivas. O episódio não teve evolução bélica porque um caça Sukhoi 27 russo surgiu em defesa do aparelho ministerial civil, provocando a debandada do intruso.

O incidente passou em claro porque a tal guerra não existe. Para se ter uma ideia mais aproximada da gravidade de episódios deste género é essencial conhecer o contexto em que foi montado, numa região tão prenhe de arsenais, dispositivos e movimentações militares que a utilização, neste caso, do fatigado lugar-comum «barril de pólvora» só poderia funcionar como uma cínica caricatura.

Passo então às notícias da Frente Leste de uma guerra inexistente.

Entre 1 e 16 de Junho a NATO realizou no Mar Báltico os exercícios Baltops, para «defender» a região da «ameaça russa». Juntaram-se mais de 50 navios e outros tantos aviões de guerra de membros da aliança - Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Polónia – e de países que se designam «parceiros», como são os casos da Suécia e da Finlândia.

Enquanto isso, entre 12 e 23 de Junho a NATO ocupou a mesma região com o mega exercício Iron Wolf (Lobo de Ferro), fazendo extravasar quatro grupos de batalha a partir de outros tantos países – Lituânia, Polónia, Estónia e Letónia – convergindo para as fronteiras russas. Uma «reforçada presença avançada», anunciou a aliança «defensiva» a propósito do cenário de guerra instalado na região.

Pois é

A conclusão de Macron numa entrevista a jornais alemães antes do conselho de ministros franco alemão :

"Uma parte da competitividade alemã deve-se às disfuncionalidades da zona euro, à fraqueza das outras economias", analisou o Presidente francês.

Os países "que já estão endividados ficam ainda mais endividados" e "os que são competitivos ficam ainda mais competitivos", destacou.

A Alemanha "fez reformas", mas "beneficia também das disfuncionalidades da zona euro", uma "situação (que) não é saudável porque não é duradoura". 

 Poi é :são as consequências do Santo Euro , de avanços federalistas sem Orçamento para os compensar e da dominação Alemã ...