O PEQUENO DICIONÁRIO CRÍTICO - O PESO DO ESTADO

A ladainha neoliberal reza assim: “O peso do Estado é em Portugal excessivo, a carga fiscal excessiva. O Estado asfixia a economia privada consumindo demasiados recursos. Por isso o país não pode crescer nem desenvolver-se”. O peso do Estado em percentagem do PIB seria, pois, demasiado elevado para o nosso país. Dado este mote, os comentadores do costume fazem na praça pública o “responsório”.

Por consequência, há que reduzir o “peso do Estado”. Verdadeiro? Falso? Nem uma coisa nem outra: é um primarismo. É como querer tratar de um membro ferido procedendo á sua amputação, como era comum ainda no século XIX. Vejamos porquê na tabela seguinte: (2)

Países	Despesa Publica % PIB	Crescimento entre 2001 e 2010	Défice Público % PIB	Despesa pública por habitante (€)
Dinamarca	59,5	5,9	0	30.148,75
França	56,0	9,9	-5,1	15.788,60
Finlândia *	56,0	17,6	0,2	17.962,73
Suécia	54,9	21,0	1,4	20.713,42
Bélgica	54,2	13,8	-2,8	16.552,40
Grécia	53,2	18,5	-8,23	8.360,03
Áustria	52,3	15,6	-3,7	16.772,07
Itália	51,9	2,1	-3,8	12.160,13
Reino Unido *	51,6	14,1	-8,17	12.734,02
Holanda  *	51,4	12,4	-2,9	17.213,76
Irlanda	48,9	20,9	30,21	14.582,83
Portugal	47,9	4,8	-8,81	6.673,53
Alemanha *	47,5	8,1	-2,23	14.481,86
Espanha	45,8	18,4	-7	9.353,81

* - Países com a classificação AAA mantida recentemente pela S & P

Podemos verificar:

- Portugal é dos países cujo peso do Estado é dos mais baixos neste grupo da UE.

- A despesa pública por habitante em Portugal é de longe a mais baixa

- Portugal é o segundo país com menor crescimento ao longo da década

- Países com elevada despesa pública tiveram melhor ou muito melhor desempenho económico.

 -Países como a Alemanha não têm uma despesa pública em termos de percentagem do PIB muito diferente da de Portugal.

- Não se verifica uma relação entre o volume de despesa pública e o respetivo défice e, como se vê, os “mercados” não se preocupam muito isso.

O que podemos concluir? Na realidade, apenas que as afirmações que suportam as políticas de direita não têm qualquer sentido. A questão pode resumir-se a isto: não é o volume da despesa pública que conta é a qualidade da mesma.

As alegações, contra o “peso do Estado” que comandam as políticas de direita caiem, pois, no domínio da superstição. Uma superstição consiste em atribuir a certas práticas uma espécie de poder mágico, uma eficácia sem razão. Superstição é uma crença sem fundamento em efeitos mágicos de determinadas ações ou rituais. Assim a crença no poder regulador do mercado livre ou a crença nos efeitos negativos do peso do Estado na economia, não passam de superstições. Porém, como diz quem sabe, a superstição tem a particularidade de não ser anulada pela experiência…

Note-se que o grande capital financeiro e monopolista, não tem como objectivo enfraquecer o Estado como instrumento de intervenção, mas sim de o colocar cada vez mais e por completo ao seu serviço, como, por exemplo, fazer uma distribuição fiscal activa retirando aos pobres e classes médias para financiar as prendas fiscais dadas à banca e aos grandes grupos económicos. (3)

A designação “peso do Estado” já de si é manipuladora e preconceituosa. Não se fala no peso da finança especuladora, nem no peso de monopólios e oligopólios na economia e das rendas que obtêm do Estado, nem no peso da saída de capitais e rendimentos do país. Nem a “insustentável leveza” com que os grandes grupos económicos, monopólios e oligopólios, deixam o país transferindo as suas sedes para o exterior pagando não aqui os impostos devidos embora a sua riqueza seja cá criada! Só o Estado é que é pesado! Temos de defender os interesses dos nossos acionistas – dizem – ou seja, deles próprios! Quanto aos interesses do país, que importa isso?

As criticas que os comentadores de serviço por vezes fazem ao governo ou à UE por não haver medidas que promovam o crescimento, vindas de quem sempre defendeu as políticas neoliberais que nos são impostas e passa o tempo atacar o “peso do Estado”, tornam-se no mínimo votos piedosos, para não dizer ridículos ou hipócritas.

(o texto completo pode ser visto em www.resistir.info)

1 – Fonte Ameco, para 2010. O crescimento indicado refere-se ao PIB a preços constantes entre 2001 e 2010.

Não incluímos os países do leste da Europa dado que a análise do seu desempenho económico e social necessitaria de uma abordagem específica, que porém não alteraria no essencial o que dizemos.

2 – São exemplos: as PPP, os fundos de pensões transferidos para o Estado, os 12 mil milhões de “ajuda”para entregar à banca a serem pagos com a “austeridade” e “rigor”, as isenções e benefícios fiscais, etc., etc.