A proposta Bloco/PS

É importante que cada vez mais se debata e ponha em cima da mesa uma questão essencial para o futuro do país .

Mas a proposta  Bloco /PS é tão recuada que até Passos , Cristas  e Marcelo poderiam subscrever . 

E até nos atrevemos a afirmar que se o Bloco não tivesse integrado o grupo de trabalho estaria agora a criticar fortemente e com razão tal proposta .

Mesmo no quadro do euro é possível e necessário , com realismo , sem arrogâncias mas com firmeza ir muito mais longe .

Uma primeira nota de J.Lourenço.

"Em relação à dívida na posse do sector financeiro nacional e dos investidores financeiros internacionais nada se propõe de significativo, ou seja, esta proposta não mexe nos interesses daqueles que verdadeiramente especularam e especulam com a nossa dívida pública. Desta forma 51,5% da nossa dívida pública, é quanto representa a dívida pública na posse destes investidores, permanece intocável "com a proposta Bloco/PS.

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Notas de uma rápida leitura do relatório da sustentabilidade das dívidas pública e externa

Sem prejuízo de uma leitura mais profunda que este relatório certamente justificará, fiz uma primeira leitura e aqui vão as principais conclusões a que cheguei.

1. Propõe-se uma reestruturação da dívida pública portuguesa na posse dos chamados credores oficiais internacionais (CE/BCE/FMI) e do Banco de Portugal. Na prática com esta proposta de reestruturação intervém-se em cerca de 37,6% da nossa dívida pública.
1. No caso da dívida pública na posse do MEEF e do FEEF, um empréstimo actual de 51,6 mil milhões de euros, na prática dívida na posse da CE e do BCE, propõe-se o alargamento do prazo de pagamento para 60 anos (mais 45 anos do que actualmente) e a redução da taxa de juros a pagar para 1% média anual.
2. No caso da dívida pública na posse do FMI, um empréstimo de 16,3 mil milhões de euros, propõe-se o pagamento antecipado de 7,9 mil milhões de euros já em 2017, para que a taxa de juro deste empréstimo possa reduzir-se.
3. No caso da dívida pública na posse do Banco de Portugal, cerca de 22,5 mil milhões de euros resultantes do programa alargado de compra de activos do sector público do BCE, propõe-se um ajustamento da política de constituição de provisões para riscos gerais por parte do Banco de Portugal. Desta forma o impacto adicional sobre as contas públicas seria de 450 milhões de euros em 2017 e 195 milhões em 2018.
2. Em relação à dívida na posse do sector financeiro nacional e dos investidores financeiros internacionais nada se propõe de significativo, ou seja, esta proposta não mexe nos interesses daqueles que verdadeiramente especularam e especulam com a nossa dívida pública. Desta forma 51,5% da nossa dívida pública, é quanto representa a dívida pública na posse destes investidores, permanece intocável (ver quadro anexo).
3. Podendo significar algum avanço em relação à situação actual, é sempre melhor que nada, a proposta é claramente insuficiente. De um grupo de trabalho criado há cerca de um ano e depois de tantas expectativas alimentadas esperava-se naturalmente muito mais do que uma simples reestruturação da nossa dívida pública na posse dos credores oficiais, que não permitirá reduzir o peso dos juros da dívida de forma significativa
4. 	Dez-15	Dez-16
   Total - Divida da Administração Pública consolidada	231.584	241.106
   Detida por residentes	77.692	100.714
   Particulares	17.196	23.576
   Empresas	2.432	2.520
   Sector Financeiro	58.063	74.618
   Por memória : Banco de Portugal	11.238	22.547
   Detida por não residentes	153.892	140.392
   do qual: Empréstimos do Programa de Assistência Financeira	72.455	67.956
   FMI - Fundo Monetário Internacional	20.827	16.327
   MEEF - Mecanismo europeu de Estabilidade Financeira	24.300	24.300
   FEEF - Fundo Europeu de Estabilidade Financeira	27.328	27.328
   Outros sectores financeiros	81.437	72.436

Fonte: Banco de Portugal e IGCP (22.03.17), retirado do relatório da sustentabilidade das dívidas pública e externa (Abril 2017)
Dívida Pública, por detentor	(em %)
	Dez-15	Dez-16
Total - Divida da Administração Pública consolidada	100	100
Detida por residentes	33,5	41,8
Particulares	7,4	9,8
Empresas	1,1	1,0
Sector Financeiro	25,1	30,9
Por memória : Banco de Portugal	4,9	9,4
Detida por não residentes	66,5	58,2
do qual: Empréstimos do Programa de Assistência Financeira	31,3	28,2
FMI - Fundo Monetário Internacional	0,9	0,7
MEEF - Mecanismo europeu de Estabilidade Financeira	9,0	6,8
FEEF - Fundo Europeu de Estabilidade Financeira	11,8	11,3
Outros sectores financeiros	35,2	30,0
Fonte: Banco de Portugal e IGCP (22.03.17), retirado do relatório da sustentabilidade das dívidas pública e externa (Abril 2017) CAE, 28 Abril 2017 José Alberto Lourenço