A santíssima banca

Tradução :
Os Vampiros

É uma verdade que os bancos preferem que não transpire: o seu negócio é fortemente subsidiado pela sociedade. Que tenham sido objecto de enormes planos de salvação desde a crise de 2008, certamente não é segredo para ninguém. No entanto, os bancos também beneficiam de outras formas de ajuda mais desconhecidas que contribuem para aumentar a sua rentabilidade. Dito doutro modo, se se tornaram mestres na socialização das suas perdas, os bancos também são excelentes na arte de fazer subsidiar os seus lucros.

Um sector sob perfusão
Os bancos europeus - especialmente os maiores – beneficiam de três fontes principais de ajudas públicas directas e indirectas. A primeira - que é também a mais óbvia para todos – diz respeito às ajudas do Estado desbloqueadas a partir de 2008 para assegurar a salvação dos bancos. Na ausência de um quadro jurídico europeu para a gestão de crises bancárias, os Estados-Membros têm de facto sido forçados a estabilizar os seus bancos com centenas de bilhões de euros. De acordo com a Comissão Europeia, as ajudas dos Estados dadas ao sector financeiro entre Outubro de 2008 e Dezembro de 2010 foi de mais de 1.240 bilhões, ou 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia.

A estas ajudas governamentais adicionam-se igualmente os subsídios concedidos pelo Banco Central (BCE) através das suas operações de re-financiamento de longo prazo. Temendo uma crise de crédito  a instituição de Frankfurt, efectivamente, injectou um total de mais de 1.460 bilhões de euros no setor bancário, aquando de três operações de crédito em Junho de 2009, Dezembro de 2011 e Fevereiro , 2012. Ao tomar esses empréstimos à taxa muito vantajosa de 1% (muito inferior às do mercado), os bancos beneficiaram de um subsídio massivo da parte do BCE. Consideremos o caso, por exemplo, do Royal Bank of Scotland: sobre os 6,3 biliões de euros que a BCE lhe emprestou em Dezembro de 2011, o banco britânico vai pagar apenas 63 milhões de juros por ano, contra 270 milhões se tivesse de pagar diretamente aos mercados financeiros.

A operação é tanto mais vantajosa pois que em troca de empréstimos baratos, o BCE aceita da parte dos bancos garantias - chamadas "colaterais" - que muitas vezes são de má qualidade. Além disso, os bancos usam parte do dinheiro emprestado para o emprestar aos Estados a taxas significativamente mais elevadas, o que lhes permite gerar grandes lucros. Por exemplo, em Agosto de 2012, as taxas dos empréstimos de italianos e espanhóis a 10 anos elevaram-se, respectivamente a 5,8% e 6,4%.

A terceira fonte de ajuda pública - mais indireta - beneficia apenas os grandes bancos. Por causa do seu estatuto de instituição "grande demais para falir" [ a estes últimos são dados apoios implícito do Estado, o que lhes permite contrair empréstimos no mercado a taxas mais atractivas do que as oferecidas aos bancos mais pequenos. Com efeito os seus credores sabem que não teriam de suportar o custo de uma falência eventual, na medida em que estes seriam suportados pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. A extensão deste fenómeno foi particularmente estudada por pesquisadores da New Economics Foundation (NEF). De acordo com seus cálculos, os bancos Credit Agricole, BNP Paribas e Deutsche Bank terão obtido por exemplo, em 2010, um subsídio de financiamento respectivamente de 12,3 bilhões de euros, 6,2 bilhões de euros e 3,9 bilhões de euros.

O reverso da ajuda

As ajudas públicas aos bancos europeus geraram quatro efeitos adversos principais. Em primeiro lugar, reforçam o "risco moral” - sabendo que o Estado está sempre lá para os salvar, os bancos – em particular os maiores – são encorajados a continuar a correr riscos desnecessários. Em segundo lugar, as ajudas públicas não atacam as raizes da crise bancária. Como o botox injetado às atrizes que envelhecem, elas mais não fazem que apagar rugas superficiais do sistema, sem as eliminar. Em terceiro lugar, elas introduzem distorções da concorrência no seio do sector bancário, na medida em que os bancos grandes tendem a captar o essencial das ajudas públicas.

Finalmente, as ajuda desembolsadas fazem recair sobre o contribuinte o custo das falências bancárias. Por exemplo, os planos de recapitalisação dos bancos levaram a uma forte deterioração das finanças públicas na Europa. Com efeito, entre 2007 e 2010, os défices públicos dos Estados da zona euro passaram de 0,7% a -6% do PIB. Daqui resultou um grande aumento da sua dívida pública: passando esta de 66,2% a 85,1% do PIB. Da mesma forma, as operações de empréstimos maciços do BCE aos bancos não se fazem sem consequências para o contribuinte europeu. Estes levam à degradação da qualidade do balanço do banco central, o que pode a prazo eventualmente obrigar os Estados membros a recapitalizar (injectar capitais públicos) para garantir a sua sobrevivência. Na verdade, é sobre os orçamentos europeus que repousa o risco supremo do BCE.

Philippe Lamberts