Apanhar as pulgas para deixar passar os elefantes
A
OCDE enviou ao G20, quando esteve reunido em Moscovo, um relatório sobre a evasão
fiscal de dimensões colossais apelidado de «optimização fiscal»,
segundo nos informa François Leclerc, no «L'Humanité
Dimanche».
Segundo o director da OCDE estas práticas embora legais (utilizando a legislação de vários países) sapam as bases fiscais dos sistemas nacionais..
São praticadas
por grandes empresas transnacionais há muito tempo.
Empresas
situadas em países com fiscalização elevada criam filiais de
fachada ou pequenos escritórios noutros países com fiscalidade mais
favorável para assim subtraírem aos fisco milhões e milhões.
Contabilizam
as despesas e as perdas no país onde são taxadas mais fortemente e
declaram os lucros e benefícios nas praças onde as taxas são
baixas.
E
não é preciso que malas com dinheiro atravessem as fronteiras.
Segundo
o Wall Street Journal, nos EUA esta fuga “legal” atingirá os 1
700 milhares de milhão de dólares. É o que fazem a Google e a
Microsoft, por exemplo.
As
técnicas utilizadas têm nomes como a «a sandwich néelandais» em
referência às facilidades concedidas pela Holanda designadamente
através dos seus off shores..
Em
França um Relatório da Comissão de Finanças da Assembleia,
fornece um número que explica tudo: as empresas do CAC 40 no período
de 2007-2009, distribuíram em dividendos uma média anual de 37,5
milhares de milhão de euros, mas pagaram de impostos somente 3,5
milhares de milhão sobre os lucros, ou seja, menos de um décimo. E
em Portugal?
Em
Portugal não conhecemos dados semelhantes mas não deve haver grande
diferença.
Temos
o caso da banca que continua a pagar taxas de IRC efectivas menores
do que qualquer pequena ou média empresa.
Em
Portugal praticamente todas as grandes empresas e as cotadas no PS20
têm os seus escritórios de fachada na Holanda, subtraindo ao fisco
largos milhões de euros!
Até
agora as “medidas” tomadas pelos governos portugueses para
combater este escândalo não têm sequer beliscado estes senhores do
dinheiro.
No
outro polo e em nome do combate à evasão fiscal este governo, no
quadro do brutal aumento de impostos, está a desencadear uma
autêntica perseguição a micro e pequenos empresários
designadamente no comércio, restauração, garagistas e
cabeleireiros, que levará à falência milhares de empresas, O
combate à evasão fiscal é justo, mas há que ter em atenção o
quadro recessivo em que se vive, bem como a diminuição de crédito
concedido pela banca e a situação de grandes dificuldades em que
vivem muitos micro e pequenos empresários.
Tudo isto é tanto mais
escandaloso quanto aos grandes o governo continua a assobiar para o
lado.
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