Linha de separação


11 de março de 2013

Fisco - A lei do funil


Apanhar as pulgas para deixar passar os elefantes

A OCDE enviou ao G20, quando esteve reunido em Moscovo, um relatório sobre a evasão fiscal de dimensões colossais apelidado de «optimização fiscal», segundo nos informa François Leclerc, no «L'Humanité Dimanche».

Segundo o director da OCDE estas práticas embora legais (utilizando a legislação de vários países) sapam as bases fiscais dos sistemas nacionais..
São praticadas por grandes empresas transnacionais há muito tempo.
Empresas situadas em países com fiscalização elevada criam filiais de fachada ou pequenos escritórios noutros países com fiscalidade mais favorável para assim subtraírem aos fisco milhões e milhões.
Contabilizam as despesas e as perdas no país onde são taxadas mais fortemente e declaram os lucros e benefícios nas praças onde as taxas são baixas.
E não é preciso que malas com dinheiro atravessem as fronteiras.

Segundo o Wall Street Journal, nos EUA esta fuga “legal” atingirá os 1 700 milhares de milhão de dólares. É o que fazem a Google e a Microsoft, por exemplo.

As técnicas utilizadas têm nomes como a «a sandwich néelandais» em referência às facilidades concedidas pela Holanda designadamente através dos seus off shores..
Em França um Relatório da Comissão de Finanças da Assembleia, fornece um número que explica tudo: as empresas do CAC 40 no período de 2007-2009, distribuíram em dividendos uma média anual de 37,5 milhares de milhão de euros, mas pagaram de impostos somente 3,5 milhares de milhão sobre os lucros, ou seja, menos de um décimo. E em Portugal?

Em Portugal não conhecemos dados semelhantes mas não deve haver grande diferença.
Temos o caso da banca que continua a pagar taxas de IRC efectivas menores do que qualquer pequena ou média empresa.

Em Portugal praticamente todas as grandes empresas e as cotadas no PS20 têm os seus escritórios de fachada na Holanda, subtraindo ao fisco largos milhões de euros!

Até agora as “medidas” tomadas pelos governos portugueses para combater este escândalo não têm sequer beliscado estes senhores do dinheiro.

No outro polo e em nome do combate à evasão fiscal este governo, no quadro do brutal aumento de impostos, está a desencadear uma autêntica perseguição a micro e pequenos empresários designadamente no comércio, restauração, garagistas e cabeleireiros, que levará à falência milhares de empresas, O combate à evasão fiscal é justo, mas há que ter em atenção o quadro recessivo em que se vive, bem como a diminuição de crédito concedido pela banca e a situação de grandes dificuldades em que vivem muitos micro e pequenos empresários. 
Tudo isto é tanto mais escandaloso quanto aos grandes o governo continua a assobiar para o lado.

Sem comentários: