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23 de março de 2013
Ninguém os demite ? Será preciso correr com eles a pontapé
Mais uma confirmação do caminho do desastre . O que é preciso mais para se correr com eles?
Execução Orçamental dos dois 1ºs meses do ano
1. A Síntese da Execução Orçamental dos dois 1ºs meses do ano divulgada hoje pela
Direcção Geral do Orçamento permite constatar já um claro desvio entre as previsões
de evolução da Receita e da Despesa inseridas no Orçamento para 2013 e a execução
verificada em Janeiro e Fevereiro. Dois meses passados desde o início do ano e o
fosso entre as previsões e a realidade começa desde já a crescer de forma muito
preocupante.
2. A evolução verificada ao nível da Receita Efectiva da Conta Consolidada da
Administração Central e da Segurança Social em que se previa um crescimento de
2,7% nos dois 1ºs meses do ano e a queda foi de 3,5%, e na Despesa Efectiva em que
se previa um aumento de 2,9% e o que se verificou foi um aumento de 4,4%, são bem
elucidativas do impacto negativo que a situação recessiva em que vivemos tem na
arrecadação da receita.
3. A receita fiscal, principal componente da receita efectiva, apesar do forte aumento do
IRS que incide sobre os trabalhadores por conta de outrem estagnou, devido à queda
das receitas do IVA e do ISP, as receitas das Contribuições para a Segurança Social
caíram em vez de aumentar como se previa no OE 2013 e as despesas com o subsídio
desemprego dispararam 21,1% nos dois 1ºs meses do ano, não obstante a redução
do valor do subsídio de desemprego e os obstáculos cada vez maiores no seu acesso,
quando no OE para 2013 a previsão de crescimento é de apenas 3,8%.
4. Os dados da execução orçamental mostram claramente a necessidade de se
interromper rapidamente as políticas que têm vindo a ser seguidas sob pena da
espiral recessiva em que estamos metidos se vir a aprofundar ainda mais, com
mais desemprego, mais recessão, mais défice orçamental e mais dívida pública a
sucederem-se uns atrás dos outros.
5. O PCP reafirma uma vez mais que só com a rejeição do Pacto de Agressão, só com a
ruptura com a política de direita, só libertando o país dos interesses do grande capital,
só com a urgente demissão deste Governo e a com a devolução da palavra ao povo,
Portugal poderá ter futuro. O país precisa de uma outra política, de uma política
patriótica e de esquerda.
PCP, 22 de Março de 2013
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