Para lhes avivar a memória aqui fica um extracto de uma intervenção ontem produzida :
" Também aqui tínhamos razão!
Como tínhamos e temos razão quando vemos as consequências de anos e anos de política de direita e as suas negociatas que foram alimentadas com as privatizações. Veja-se o que se está a passar na EDP. Pode não ser este o momento oportuno para tratar do assunto, mas ela sua actualidade e pelo que vai aí de deliberado esquecimento, permitam-me duas ou três notas sobre o assunto.
De vez em quando a comunicação social dominante e os seus comentadores de serviço, descobrem, o que há muito estava descoberto pelo PCP. Mas como nesse tempo não lhes interessava a notícia, passaram de largo.
Tempos depois, acordam com a grande novidade, e é um ver se te avias de notícias e comentários, omitindo o consequente combate que vimos travando há anos.
É essa a história dos CMEC ou Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual e as negociatas da EDP cobertas pelas políticas de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
Devemos dizer que toda esta imensa fraude que tem valido muitos milhões de euros de lucros à EDP, começaram com a sua segmentação em EDP produção, EDP comercialização e REN e a privatização destas!
Com a chegada da Troika alguns descobriram as chamadas “Rendas Excessivas”, um eufemismo para baptizar os chamados lucros monopolistas, os superlucros, da EDP que há muito o PCP denunciava. Isto é, uma remuneração do capital/activos da EDP, acima do que os valores médios, decorrentes da posição monopolista da EDP no Sistema Electroprodutor Nacional. Houve até alguns jornalistas/órgãos de informação, que criticaram ferozmente o PCP quando quis ouvir na Assembleia da República os Presidentes da EDP e GALP, sobre os seus superlucros. Audições que aliás foram chumbadas por PS, PSD, e CDS! O PCP queria empresas falidas, o PCP não queria que as empresas tivessem lucro mas prejuízos, e outros mimos.
E houve até um Presidente da Autoridade de Concorrência, que confrontado pelo PCP com esses lucros de monopólio, disse que não era missão da Autoridade escrutinar os lucros das empresas.
Tudo isto se passou na 1ª década do século.
Entre outras abordagens posteriores, em 2010, o PCP apresentou o PJR 449/XI, onde entre outras medidas propunha ao Governo PS/Sócrates que eliminasse os lucros excessivos da EDP para baixar a factura da energia eléctrica. A maioria PS votou contra, mas teve boa companhia, PSD e CDS!
No debate do OE para 2017, novamente avançamos com essa proposta. Tal foi chumbado pelo PS e PSD, com abstenção do CDS. Mas alguma coisa ficou no OE 2017: a obrigatoriedade da ERSE, fazer o “ajustamento final” dos CMEC ainda em vigor, até ao fim do 1º Semestre, e determinar o seu montante e impacto nas futuras tarifas.
Com a notícia de que a Polícia Judiciária estava a investigar a EDP sobre os CMEC e a ligação desse processo com decisões do então Ministro da Economia, novamente foram os CMEC descobertos pela comunicação social e não só. E sobre o tema contaram histórias, que em geral sofrem de amnésia aguda relativamente à intervenção do PCP sobre o assunto!
O que continuamos a pensar, é que os CMEC devem ser imediatamente extintos, a par da avaliação dos “lucros excessivos” que a EDP e outras empresas, por essa via receberam em prejuízo dos consumidores, para se fazer o acerto de contas, como é de inteira justiça. Sublinhando e separando duas ideias. A primeira é que perante legítimas suspeitas de corrupção a justiça investigue e julgue. A segunda é que o pecado capital reside no processo que conduziu à segmentação da EDP Produção, EDP Comercialização e REN e privatização destas. E aqui a justiça pouco fará porque o julgamento é político. "
Jerónimo de Sousa ontem em Beja
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