Lucros do sector energético são descomunais
Energéticas com rendas e lucros milionários
Assalto às famílias e à economia
O PCP voltou a insurgir-se contra as «rendas» excessivas e os super lucros dos monopólios do sector energético – acusando o Governo de nada fazer perante o esbulho –, e exigiu preços de energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a defesa da competitividade da economia nacional. Avante
O Sr. Agostinho Lopes (PCP)
— Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Governo
avançou agora com um conjunto de medidas, mas nós podemos dizer que as rendas excessivas, os lucros
excessivos, que os senhores agora detetaram há muito poderiam ter sido fortemente cortados se PS e PSD,
que sustentam este Governo, tivessem nas legislaturas anteriores aprovado os projetos de resolução que o
PCP aqui apresentou sobre esta matéria.
Sr. Ministro, os cálculos feitos pelo seu Ministério dizem que é um valor global de 3925 milhões de euros de
rendas excessivas, sendo até 2011 cerca de 1500 milhões de euros e até 2020 de 2439 milhões de euros.
A primeira questão — e insisto numa pergunta que já fiz ao Sr. Secretário de Estado e também ao Sr.
Primeiro-Ministro —, à qual gostaria que o Sr. Ministro me respondesse, é a seguinte: vão os senhores
devolver os 1500 milhões de euros que a EDP, a Endesa e a Iberdrola receberam de lucros excessivos até
2011? Os senhores vão devolver aos consumidores domésticos e às empresas esse valor? É porque o
Governo foi tão rápido a recuperar dinheiro, uns cêntimos, dado aos beneficiários da segurança social que é
justo que, agora, devolvam também aos consumidores aquilo que a EDP cobrou a mais!
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! É para todos!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Em segundo lugar, o senhor falou num corte global até 2020 de 1800
milhões de euros. Ó Sr. Ministro, mas as rendas excessivas até 2020 são de 2439 milhões de euros. Isto quer
dizer que os senhores vão fazer um corte de, apenas, 50%, isto é, EDP, Iberdrola e Endesa vão continuar a
receber rendas excessivas, a ter lucros excessivos, à custa dos consumidores, das empresas e da economia
portuguesa.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! É isso!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Os senhores cortam 180 a 190 milhões de euros por ano, que foi o que
o Sr. Ministro referiu, mas, de facto, a renda excessiva, o lucro excessivo, por ano é de 270 milhões de euros.
Pergunto por que é que não cortam 270 milhões de euros.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Porquê? Não cortaram os subsídios aos trabalhadores?!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Ministro, os senhores tomaram medidas relativamente à cogeração e
eu pergunto se já foi feita a auditoria, que, em outubro do ano passado, o senhor se comprometeu a realizar,
sobre as falsas e as verdadeiras cogerações. Aliás, é uma portaria que nem sequer está regulamentada e eu
gostaria de saber como é que os senhores determinaram o valor do corte para as cogerações sem terem feito
a regulamentação da portaria, conforme anunciaram.
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Boa pergunta!
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Pergunto-lhe, ainda, se os senhores não têm receio de que vão cortar
em empresas que justamente têm direito à cogeração e vão manter a Repsol, a Galp, a Portucel, a Altri e
outras grandes empresas com lucros brutais de cogeração, sem qualquer razão.
Os senhores falam em sustentabilidade do sistema electroprodutor português e essa sustentabilidade pode
ser a que vigorou até agora e que os senhores, apesar de tudo, pretendem que continue, que é lucros
excessivos da EDP, da Endesa e da Iberdrola, ou preços adequados à economia portuguesa, preços em linha
com a produtividade da economia portuguesa e com o poder de compra dos portugueses, que só são
possíveis com um setor público nas principais empresas estratégicas do setor, concretamente a EDP e a REN,
com a eficiência energética e com o aproveitamento de recursos endógenos.
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Vou terminar Sr.ª Presidente.
Gostaria de saber se, nesta estratégia de sustentabilidade do sistema elétrico português, os senhores vão
aceitar a chantagem feita por um grupo de capital estrangeiro, a Endesa, relativamente ao encerramento da
barragem do Pego e à não construção das duas barragens que estavam previstas.
Vozes do PCP: — Muito bem!
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Pergunto-lhe, claramente, se os senhores vão ou não admitir o
encerramento da barragem do Pego.
Aplausos do PCP.
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Um Ministério “errado na sua orgânica” - O incómodo da administração da EDP ficou patente na semana passada, quando o presidente executivo da empresa, António Mexia, considerou que “a questão da existência de rendas é um falso problema”, recusando-se a reconhecer quaisquer proventos excessivos. A EDP não comenta, para já, a demissão do secretário de Estado da Energia. Já a Oposição é rápida a associar a saída de Henrique Gomes a interesses de grupos económicos. E à “descoordenação” na equipa de Santos Pereira.
Ouvido pela rádio pública, o deputado do PCP Agostinho Lopes considerou
, por seu turno, que a demissão “culmina a impotência” do Governo face às grandes empresas: “O Governo a que pertencia o secretário de Estado, que tem sido tão rápido, tão opressivo, tão urgente e mesmo emergente a fazer subir o IVA na eletricidade e no gás natural, ainda no último trimestre do ano que passou, a sacar o 13.º e o 14.º mês aos portugueses, não conseguiu ao fim de sete meses (...) pôr cobro a nenhuma dessas rendas excessivas do sector electroprodutor”Num comunicado entretanto difundido, o Partido Ecologista “Os Verdes” estima que a demissão do secretário de Estado da Energia “muito provavelmente não se pode desligar de um conjunto de nomeações já feitas, designadamente para a EDP”. Os parceiros dos comunistas na CDU consideram também que as empresas do sector da energia “formam um Estado dentro do próprio Estado
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