A zona EURO na pandemia

Ficções em que o euro se baseia, por falta de esclarecimentos  F.L.

Não vão muito longe com a abertura com o MES de uma linha de crédito de 240 bilhões de euros, na qual os países da zona do euro poderão sacar dentro do limite de 2% do seu PIB. O Eurogrupo de ontem apenas formalizou uma decisão já tomada, sem acrescentar nada. Se os seus membros trocaram observações mais ou menos agradáveis ​​após a convocação do Tribunal de Karlsruhe ao BCE, nada foi filtrado.

O governo italiano é instado a usar esse recurso, cujas condições de acesso são "padronizadas" (as mesmas para todos) e seu uso não é acompanhado por medidas de "vigilância", insistiu Mario Centeno, presidente português. do Eurogrupo. Enquanto o governo francês, querendo dar a conhecer que está lutando, sem muito sucesso, circula um documento reiterando sua proposta para a criação de um fundo de recuperação para a União Europeia. Seria financiado por emissões de títulos da Comissão e dotado anualmente de 150 a 300 bilhões de euros entre 2021 e 2023. Esse fundo seria distinto do orçamento plurianual da Comissão, uma nova proposta prevista para 18 de maio. Para passar a pílula,

Os debates em curso tendem a confirmar uma crescente diferenciação económica na área do euro, bem como uma distorção do mercado único - uma altura - causada pelas diferenças nos níveis de ajuda pública concedidos pelos governos nacionais. para empresas. Beneficiando de uma maior flexibilidade temporária da Comissão no domínio das regras da concorrência, a distribuição da ajuda país por país confirma isso de forma inequívoca. Do montante total de 1.900 bilhões de euros de auxílio distribuído, de acordo com a pontuação da Comissão, a Alemanha lidera com 52% do auxílio autorizado, depois a França com 17% e a Itália com 16%.

Essa distorção levou Christine Lagarde a alertar contra os riscos de "divergências" entre os países e a argumentar que "cada país deve responder o quanto for necessário" às necessidades adicionais de financiamento que a situação exige. Segundo ela, eles poderiam exceder 10% do PIB na área do euro, ou cerca de 1.200 bilhões de euros. A resposta conjunta do orçamento, ela insistiu, deve ser "rápida, grande e simétrica".

Christine Lagarde também teve o cuidado de não se cruzar com os juízes de Karlsruhe, um campo em que ela era esperada e onde nem Angela Merkel nem Emmanuel Macron falaram publicamente. Como era de se esperar, ficou na independência do BCE, na sequência do comunicado de imprensa do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJE), que reafirmou, sem surpresa, as suas prerrogativas sobre os tribunais nacionais: "diferenças entre as jurisdições dos Estados-Membros" (…) É provável que comprometa a unidade da ordem jurídica da União e comprometa a segurança jurídica ”, acrescentando que“ assim como outras autoridades dos Estados-Membros, os tribunais nacionais são obrigados a garantir a plena efeito do direito da União ».

O presidente do BCE declarou que "não estava desencorajada" pelo acórdão do Tribunal alemão, deixando por esta fórmula mostrar que existe o suficiente. Em resposta, ela argumentou que o BCE, como outros bancos centrais, “deve ir além das ferramentas normais e usar medidas excepcionais (...) para evitar um aperto [nos custos de financiamento] e garantir a transmissão de nossa política monetária na zona do euro ”. Com esse último argumento, tenta recuar e permanecer no quadro de sua missão estatutária, que é precisamente posta em questão.

Enfraquecida, a zona do euro agora se baseia em duas ficções. O do regresso subsequente de suas regras orçamentárias, que foram oficialmente apenas "suspensas", mas que na prática são agora inaplicáveis, e o da missão única de estabilização de preços de seu banco central, que ele ultrapassou sem o dizer. Quanto tempo eles serão capazes de durar?

O curso da história é, como todos sabem, irresistível, mesmo que não conheçamos o caminho a seguir. Isso sem dúvida explica, como deve ser dito, que uma equipe do BCE está atualmente estudando - de acordo com uma fuga que pode ser descrita como oportuna - a compra dos chamados títulos de "alto rendimento" de empresas para facilitar o seu financiamento. Esses títulos já são aceites como garantia para empréstimos concedidos a bancos, mas uma medida adicional seria tomada. Classificada na categoria "especulativa", sua aquisição aumentaria os riscos assumidos pelo BCE, os quais persistiriam 

Les fictions sur lesquelles l’euro repose, faute de clarification

Ils n’iront pas loin avec l’ouverture auprès du MES d’une ligne de crédit de 240 milliards d’euros, dans laquelle les pays de la zone euro pourront tirer dans la limite de 2% de leur PIB. L’Eurogroupe d’hier vendredi n’a fait que formaliser une décision déjà prise, sans rien y rajouter. Si ses membres ont comme vraisemblable échangé des propos plus ou moins amènes après la sommation de la Cour de Karlsruhe à la BCE, rien n’en a pour l’instant filtré.

Le gouvernement italien est instamment prié d’utiliser cette facilité dont les conditions d’accès sont « standardisées » (les mêmes pour tous) et leur utilisation n’est pas assortie de mesures de « surveillance », a insisté Mario Centeno, le président portugais de l’Eurogroupe. Tandis que le gouvernement français, voulant faire savoir qu’il se bat, sans grand succès, fait circuler un document réitérant sa proposition de création d’un fonds de relance de l’Union européenne. Il serait financé par des émissions obligataires de la Commission et doté annuellement de 150 à 300 milliards d’euros de 2021 à 2023. Ce fonds serait distinct du budget pluriannuel de la Commission dont une nouvelle proposition de sa part est attendue vers le 18 mai. Pour faire passer la pilule, il est suggéré par le gouvernement français que les affectations des fonds par les pays bénéficiaires seraient par contre strictement encadrées.

Les discussions en cours se tendent alors qu’il se confirme une différenciation économique croissante au sein de la zone euro, ainsi qu’une distorsion du marché unique – un comble – causée par les différences de niveaux d’aides publiques accordées par les gouvernements nationaux aux entreprises. Bénéficiant d’une plus grande flexibilité temporaire de la Commission en matière de règles de la concurrence, la répartition des aides pays par pays le confirme sans ambages. Sur un montant total de 1.900 milliards d’euro d’aides distribuées, selon le pointage de la Commission, l’Allemagne arrive en tête avec 52% des aides autorisées, puis la France avec 17% et l’Italie avec 16%.

Cette distorsion a conduit Christine Lagarde à mettre en garde contre les risques de « divergences » entre pays et à faire valoir que « chaque pays doit répondre autant que nécessaire » aux besoins de financement supplémentaires que requière la situation. Selon elle, ils pourraient dépasser 10% du PIB de la zone euro, soit environ 1.200 milliards d’euros. La réponse budgétaire commune, a-t-elle insisté, doit être « rapide, de taille et symétrique ».

Christine Lagarde s’est par ailleurs gardée de croiser le fer avec les juges de Karlsruhe, terrain sur laquelle elle était attendue et où ni Angela Merkel ni Emmanuel Macron ne se sont exprimés publiquement. Elle s’est comme prévu drapée dans l’indépendance de la BCE, à la suite du communiqué de la Cour de justice européenne (ECJ) qui a réaffirmé sans surprise ses prérogatives sur les tribunaux nationaux  : « des divergences entre les juridictions des États membres (…) seraient susceptibles de compromettre l’unité de l’ordre juridique de l’Union et de porter atteinte à la sécurité juridique », ajoutant « tout comme d’autres autorités des États membres, les juridictions nationales sont obligées de garantir le plein effet du droit de l’Union ».

La présidente de la BCE s’est déclarée « pas découragée » par l’arrêt de la Cour allemande, laissant par cette formule transparaitre qu’il y a de quoi. Pour toute réponse, elle a fait valoir que la BCE, doit à l’instar des autres banques centrales «  aller au-delà des outils normaux et utiliser des mesures exceptionnelles (…) pour éviter un resserrement [des coûts de financement] et assurer la transmission de notre politique monétaire à travers la zone euro ». Par ce dernier argument, elle tente de retomber sur ses pieds et de rester dans le cadre de sa mission statutaire, ce qui est précisément mis en cause.

Fragilisée, la zone euro repose désormais sur deux fictions. Celle de la reprise ultérieure de ses règles budgétaires, qui n’ont été officiellement que « suspendues » mais qui sont dans la pratique désormais inapplicables, et celle de la mission unique de stabilisation des prix de sa banque centrale qu’elle a outrepassée sans le dire. Combien de temps vont-elles pouvoir être tenues ?

La marche de l’histoire est comme chacun sait irrésistible, même si l’on ignore le chemin qu’elle va emprunter. Cela explique sans doute, car il faut avancer, qu’une équipe de la BCE étudie actuellement – selon une fuite que l’on peut qualifier d’opportune – l’achat d’obligations dites « à haut rendement » (High yield) des entreprises afin de faciliter leur financement. De tels titres sont déjà admis en garanties des prêts qu’elle octroie aux banques, mais un pas supplémentaire serait ainsi franchi. Classés dans la catégorie « spéculatives », leur acquisition viendrait accroitre les risques pris par la BCE qui persévérerait dans l’inconduite. François L. Décodages