3. Modo de produção familiar, é dominante na agricultura chinesa. A coletivização da terra entre 1953 e 1957, criou as "comunas do povo". Com a modernização dos equipamentos, este coletivismo foi gradualmente atenuado. Em 1984 deu-se a sua dissolução e uma liberalização dos mercados agrícolas, apesar de avanços técnicos devido a investimentos no período maoista. A família camponesa é contratualmente vinculada às autoridades locais (em nome do Estado) beneficiando do direito hereditário de explorar um terreno.
O uso da terra pode ser alugado para outros agricultores, mas a terra não pode ser vendida, pois pertence ao Estado. O sistema dá aos agricultores autonomia de gestão e garante-lhes o direito à terra. Elementos de outros modos de produção existem quando é utilizado trabalho assalariado ou investimentos em setores de alto valor agregado.
4. Modo individual de produção, constituído por pessoas que exercem um ofício, atividade terciária ou liberal, frequentemente em ambiente familiar. Muito numerosas estas pequenas empresas individuais não pertencem ao setor capitalista: geralmente não existem trabalhadores assalariados, baseando-se no trabalho individual ou familiar.
5. Modo cooperativo de produção, desenvolveu-se exponencialmente na fase de transição. O exemplo mais emblemático é a Huawei, cujo capital é detido por funcionários. A cooperação desenvolve-se também no mundo agrícola, prevendo-se financiamento público para facilitar a criação de "cooperativas especializadas".
Sobre as cooperativas disse Lenine em 1923: "Temos o direito de dizer que o desenvolvimento da cooperação está identificado com o desenvolvimento do socialismo."
Uma NEP com características chinesas?
Em 1920, Lenine descrevendo a transição que ocorria na Rússia Soviética, recordou: "o regime atual contém elementos de capitalismo e socialismo". "Num país de pequeno campesinato, é o elemento pequeno-burguês que predomina e não pode deixar de predominar." A maioria dos agricultores sendo "pequenos comerciantes", o problema da transição será, portanto, fazer o socialismo prevalecer, pouco a pouco, sobre a produção de pequenas mercadorias.
"Nunca fomos utópicos, e nunca pensámos que construiríamos uma sociedade comunista com as mãos limpas de comunistas limpos, que precisam nascer e ser educados numa sociedade comunista pura. Devemos construir o comunismo com os escombros do capitalismo." Pois "o proletariado não está isento dos defeitos e fraquezas da sociedade capitalista. Ele luta pelo socialismo e, ao mesmo tempo, luta contra suas próprias insuficiências." "Vamos elevar a cultura do campo, mas é uma questão de longos anos".
O que a NEP nos permite entender é que a transição socialista, quaisquer que sejam as circunstâncias, deve sempre aceitar a pluralidade dos modos de produção. O caminho da China rumo ao socialismo ilustra precisamente a aceitação desta realidade objetiva.
A nova política, das "quatro modernizações" em 1978, marcou uma mudança de curso económico. O Estado socialista manteve o controle dos principais meios de produção, a agricultura foi devolvida à fazenda familiar e atividades terciárias foram confiadas ao setor privado. Não sendo o modo exclusivo de produção, o modo socializado, as empresas estatais, é a espinha dorsal da economia. A nova burguesia do sector privado vê legitimada as suas prerrogativas: a propriedade privada e a iniciativa individual estão consagradas na lei e na Constituição.
O modo socializado de produção domina os outros modos de produção, atribuídos a diferentes segmentos de atividade económica e social. Uma espécie de "NEP com características chinesas": monopólio do poder exercido pelo PC, gestão planeada da economia pelo Estado socialista, predominância do modo de produção socializado, em coexistência com outros modos de produção como agricultura familiar, produção de mercadorias em pequena escala e uma forma de capitalismo tolerada dentro dos limites da transição socialista.
Na China, "reforma e abertura" tiveram a intenção de estimular o desenvolvimento das forças produtivas libertando as energias do campesinato e as do setor privado renascidas nas cidades. Para os bolcheviques a NEP veio reparar os danos causados pela guerra civil e preparar a coletivização que viria. Para os comunistas chineses, a "reforma e abertura" vieram corrigir os erros da coletivização excessiva.
Em 1987 Deng Xiaoping falou de 2049 como um horizonte razoável para a conclusão da modernização socialista. A "NEP com características chinesas", não é um mero parêntese ou um simples alívio. Na China contemporânea a predominância do modo de produção socializado garante a sustentabilidade do caminho socialista.
A prática mostrou que uma economia mista regulada por um estado planificador possibilita alcançar um nível de desenvolvimento nunca antes alcançado e demonstra sua retumbante superioridade sobre outros modelos de desenvolvimento.
Deng Xiaoping justificando as suas reformas disse: "O modelo socialista e o modelo capitalista devem ser julgados por seus resultados, não com base em ideias abstratas." Do ponto de vista materialista das conquistas concretas, o sistema adotado pela China sob Deng Xiaoping e consolidado por Xi Jinping provou solidez e eficácia. Combina um crescimento económico muito forte com notável estabilidade social. Os chineses vivem cada vez melhor, num país que erradicou a pobreza e o analfabetismo.
Texto completo em Une “NEP” aux caractéristiques chinoises por Bruno Guigue
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