Miguel Barreto, ex-diretor-geral da Energia, estará a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por alegadas irregularidades na concessão de uma licença ilimitada à EDP para a exploração da central térmica de Sines e um negócio feito posteriormente. A informação é avançada pelo Observador (acesso livre) que afirma que a denúncia terá partido de dois ex-governantes do primeiro Executivo de Pedro Passos Coelho.
O negócio, que envolve uma empresa de certificação energética de seu nome Home Energy II, SA, terá rendido 1,4 milhões de euros ao ex-governante, que vendeu a posição de 40% que detinha na empresa à EDP. Os restantes 60% pertenciam à Martifer Solar, uma subsidiária do Grupo Martifer, que encaixou mais de 2 milhões de euros.
Henrique Gomes, ex-secretário de Estado da Energia do Governo de Passos Coelho, e o seu ex-chefe de gabinete Tiago Andrade e Sousa denunciaram o caso ao DCIAP, justificando a suspeita com o facto de o negócio não ter trazido nenhuma “contrapartida aparente para o Estado”, ainda mais sendo esta sem prazo de rescisão.
A investigação do DCIAP já está em curso, em conjunto com a Polícia Judiciária, sendo que já foi determinado que foram concedidos outros benefícios à EDP, avaliados em mais de 1,2 mil milhões de euros. Para além disso, e segundo a Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, “a possibilidade de manter a exploração (…) por tempo indeterminado (…) tem um valor económico
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