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23 de março de 2016

Sistema financeiro ao serviço do povo

O sistema financeiro mundial,
a banca nacional e a soberania

O sistema financeiro internacional foi o epicentro da crise iniciada em Agosto de 2007, com as suas toneladas de lixo tóxico e as fantásticas pirâmides Ponzi (D. Branca). Sabe-se hoje que esteve à beira da hecatombe.
A crise das dívidas públicas, que se lhe seguiu, com aspectos dramáticos e graves consequências económicas, financeiras e sociais, que estão longe de ser superadas, verificou-se no essencial na zona euro, porque ao BCE está vedado o financiamento directo aos Estados, e estes ficaram prisioneiros dos mercados, que especularam desenfreadamente, perante a passividade do sr. Trichet e o apoio e pressão do então denominado «mercozi» – Merckel e Sarkozi.
Com o agudizar da situação ficou demonstrado, com Draghi, que a especulação sobre a dívida pública dos países periféricos (bastou a ameaça aos mercados de que tudo seria feito para salvar o euro) poderia ter sido travada logo de início, pelo que o custo de toda a especulação (juros e aumento da dívida) deve ser endossado ao BCE e aos países que se opuseram à intervenção. É de recordar que em plena crise o BCE ainda aumentou as taxas de juro, em Junho de 2008 e de 2011, e que só no Verão de 2012 Draghi alterou a sua política. Foram quatro anos de especulação sobre as dívidas públicas, que não são da responsabilidade dos «países da periferia».
Sustentámos, desde o início, que a aceleração do aumento das dívidas públicas foi uma consequência da crise e, no essencial, das medidas tomadas de apoio à Banca, à sua capitalização e desendividamento, e não a consequência do aumento dos gastos com saúde, ensino, investigação, trabalhadores da função pública, o tal «despesismo» que a direita e os seus comentadores de serviço atribuíram todas as responsabilidades.
Sobre esta questão estamos agora muito mais acompanhados.
Há hoje um reconhecimento geral dos factores que levaram ao significativo aumento da dívida. A opinião pública tem agora uma melhor percepção para onde foram, e continuam a ser, canalizados os cortes, nas pensões, reformas, vencimentos dos trabalhadores da função pública, … e o tal «enorme aumento de impostos»!
Até Braga de Macedo o reconheceu recentemente, ao subscrever o «Manifesto para uma nova narrativa da zona euro», «Rebooting the eurozone: agreeing a crisis narrative», iniciativa de um conjunto de economistas de vários países (CEPR. Policy insight n.º 85).
Tivemos a dívida pública ao serviço da dívida privada.
Chegou-se ao desplante de se ver a mesma imprensa que propagandeou durante anos seguidos a tese do «despesismo», e de que a banca portuguesa estava sólida, a publicar agora, em títulos garrafais: «Dívida pública salva lucros da banca. CGD, BCP, BPI e Santander ganharam 1,4 mil milhões de euros com operações financeiras em 2015» (Expresso de 6 de Fevereiro de 2016)!
O sistema financeiro mundial, passado o pânico do auge da crise, voltou às mesmas práticas de sempre.
O seu poder é tal que tem travado, ou adiado, o essencial da regulamentação proposta pelos poderes públicos e pelo Comité de Basileia.
Christine Lagarde, numa conferência sobre o «capitalismo inclusivo», foi obrigada a condenar o sector por «bloquear as reformas necessárias» ao seu restabelecimento (Christine Lagarde fustige les hobbies bancaires», Le Figaro de 27 de Maio de 2014).
Em 2011, o G20, reunido em Cannes, acabou por reconhecer a responsabilidade do sistema bancário na crise, e definiu 29 bancos como sistémicos, depois reduzidos a 28 pela falência do DEXIS, franco-belga.
Da lista desses 28 faz parte o Santander e nenhum banco português. Dos 9 bancos da zona euro a Espanha tem 2, Santander e BBVA.
Estes bancos detêm nos seus balanços uma boa parte da dívida dos Estados e o seu poder não é comparável com a fraqueza dos Estados. O accionista e ex-banqueiro Edgar Morin chama-lhes a «hidra mundial» que domina os grandes mercados monetários e financeiros e o poder político.
São eles os principais criadores e proponentes dos produtos derivados altamente especulativos, e a sua posição dominante confere-lhes poderes análogos aos das grandes instituições públicas, designadamente a capacidade de fixar o preço do dinheiro.
São os «so big to fail» e os seus responsáveis os «so big to jail». Como se tem visto no caso da manipulação das taxas de referência (Libor, Euribor), branqueamento de capitais, falsificação de balanços.
Os produtos «derivados» foram o combustível da propagação sistémica nas crises de 1990 e 2007, e atingem hoje um volume várias vezes o produto mundial.
A montanha dos produtos derivados, capital fictício, os activos da «shadow bank», banca paralela que, segundo o Finantial Stability Board, representa 120% do PIB mundial e cujo controlo é ainda muito menor do que a generalidade da banca, bem como a «bolha» das dívidas públicas, são material explosivo cuja deflagração terá consequências muito mais devastadoras do que as anteriores crises.
Em relação à «bolha» das dívidas públicas, como já alguém disse, «ou ela se resolve a frio ou ela rebentará a quente», com repercussões em todo o planeta, dada a globalização dos mercados financeiros impulsionada pela grande conquista do capital que foi a livre circulação de capitais. E afirmamos que o potencial explosivo é muito superior ao das anteriores crises porque, para acudir ao sistema financeiro, todos os bancos centrais, sendo o BCE o mais tardio, se lançaram na política de quantitativ easing (QE), injecções de liquidez com o objectivo de, através da política monetária, impulsionaram a actividade económica, combateram a deflação, ajudaram a banca (veja-se o caso do Deutsche Bank).
Se, no quadro do sistema, estas medidas foram positivas, a sua continuação, sem alteração do quadro económico global, criaram um volume de massa monetária (ver «La folie des banques centrales», de Patrick Artus) que se dirige para este e para aquele produto especulativo, aumentando o capital fictício e a sua volatilidade, sem dar resposta aos problemas da chamada economia real, à procura global e ao desemprego, que se acentua pela crise, pela robotização e novas tecnologias e aumento das jornadas de trabalho!
Se tivéssemos que sugerir algumas reivindicações e objectivos de luta e de combate à crise e que fossem comuns e transversais às diversas forças políticas e sociais progressistas dos países mais desenvolvidos, apontaríamos: o aumento do poder de compra das massas trabalhadoras e a melhoria do rendimento nacional; a redução generalizada do horário de trabalho sem perda de rendimentos e direitos; o controlo da circulação de capitais e a nacionalização ou controlo público do sistema financeiro.

A banca nacional e a soberania
No nosso país a privatização da banca, apresentada como um factor de modernização e de desenvolvimento, foi comandada pelo poder político, e constituiu uma das maiores transferências de dinheiro público para mãos privadas. Um autêntico roubo ao erário público, formalmente legal, mas que uma séria e não golpista operação «mãos limpas» ou «lava jato», aos envolvidos nos processos de privatização da banca poucos deixaria de fora. Foi a época da criação de fulgurantes fortunas, de «novos banqueiros», de novos bancos, de um novo-riquismo que se assenhoreou do poder económico, da comunicação social e do poder político.
Um «barão» socialista chegou a afirmar na altura que bebia uma taça de champanhe por cada privatização que se fazia! (Penedos, Visão)
Hoje podemos perguntar o que é que Portugal, o povo português, os trabalhadores, os pequenos e médios empresários ganharam com a privatização da banca?

18 de março de 2016

A questão fundamental

A questão fundamental da filosofia, segundo o marxismo, é o das relações entre o ser e o pensamento. Segundo o modo de resolver esta questão as correntes filosóficas dividem-se em: materialismo e idealismo (ou “ideialismo”). A filosofia materialista representou ao longo da História a luta do campo progressista contra o campo reacionário.
Porém, uma questão fundamental se põe às forças progressistas: que leva grandes massas populares a identificarem os seus interesses individuais e coletivos com os dos seus exploradores, com os que efetivamente estão na origem dos problemas com que se defrontam?
É aqui que entram os processos de alienação que os reacionários dominam hoje totalmente, graças também à conciliação com o neoliberalismo – um neofascismo.
Que fazem ou pensam agora os que saíram à rua em Kiev contra a corrupção e pela democracia, face ao novo poder nazi-fascista – apoiado pelos EUA e UE? Do mesmo modo nos podemos questionar quanto às “revoluções laranja” no leste europeu, ou na Venezuela contra a revolução bolivariana.
Vemos multidões no Brasil contra o governo do PT. Quem convenceu aquelas multidões que a corrupção era uma questão do governo PT? Que ilusão os leva a não se questionaram sobre os benefícios que a oligarquia obtém das privatizações e dessa mesma corrupção?
É aqui que entram os mecanismos de alienação e o que parece ser a questão fundamental: como é que as forças progressistas, patrióticas e populares perderam a batalha ideológica.
Entre nós, TV, rádios, imprensa, promovem intensivamente mecanismos de alienação nos programas de “entretenimento” – alguns mero embrutecimento. Os telejornais são orientados pelos conceitos da direita pela ocultação de factos e de opiniões divergentes ou sua distorção por “comentadores”.
As entrevistas a gente de esquerda e mesmo do PS, assemelham-se a interrogatórios a delinquentes se atingem de forma mais incisiva os dogmas da direita. As “antenas abertas” exibem preocupantes exemplos de ódio ao regime democrático e aos princípios constitucionais. As próprias rádios e TV estatais em nada contribuem para a defesa destes princípios.
A censura prévia do fascismo chama-se hoje “critério editorial” dominado direta ou indiretamente pelos oligarcas.
Contra o governo PS apoiado á sua esquerda está a ser orquestrada uma campanha de descrédito para instilar animosidade junto da população ao mesmo tempo que se procede à reciclagem de gente da direita. Não por acaso, Pires de Lima toma agora conta da Média capital (TVI, etc.)
Compare-se a forma, que chega a ser agressiva, como são tratados governantes do PS face à tolerância, mesmo cumplicidade, da comunicação social com o governo PSD-CDS. Veja-se a forma como Passos Coelho mentia tranquila e repetidamente sem ser minimamente questionado pelos jornalistas; veja-se como era tratada a austeridade anterior justificada pelo “não há alternativa” com as críticas ao atual OE.
É sem dúvida a altura de todos os democratas e anti neoliberais, colocarem a questão de sempre: Que fazer.

15 de março de 2016

Bazuca arma de infantaria ou tiro de pólvora seca ?


BCE – resultados da reunião de 10 de Março de 2016
1.     O Conselho de governadores do Banco Central Europeu na sua reunião do passado dia 10 de Março tomou um conjunto de decisões que vale a pena enunciar:
1.1.  A principal taxa de juro de refinanciamento do Banco Central, aplicada quando os Bancos da zona euro recorrem ao crédito do BCE através das suas operações de financiamento, foi reduzida de 0,5% para 0,0%, novo mínimo histórico;
1.2.  A taxa de juro que se aplica à facilidade permanente de cedência de liquidez é reduzida de 0,3% para 0,25%;
1.3.  A taxa de juro de depósitos do BCE, cobrada aos Bancos pelas reservas que têm paradas no Banco Central, passa de -0,3% para -0,4%. Como está em valores negativos, significa que os Bancos neste caso pagam ao BCE para ter lá estes depósitos;
1.4.  As compras de títulos da dívida pública e privada que o BCE tem vindo a fazer passam de 60 mil milhões euros/mês para 80 mil milhões euros/mês. São mais 240 mil milhões de euros/ano que o BCE vai imprimir;
1.5.  O BCE vai passar a adquirir também títulos de dívida de empresas não financeiras com rating acima de “lixo”, o que aumenta o espaço de manobra para encontrar activos que garantam compras mensais de 80 mil milhões de euros;
1.6.  O BCE irá realizar quatro empréstimos de longo prazo (a 4 anos) a partir de Junho às instituições financeiras da zona euro. A taxa normal será a de refinanciamento, que é actualmente de 0,0%. No entanto, as taxas de juro ainda podem ir mais abaixo, até ao valor da taxa de depósito (que é de -0,4%), nos casos em que os bancos emprestem uma parte significativa do dinheiro a empresas e famílias.
2.     Este conjunto de medidas por parte do BCE pretende ser a resposta das autoridades monetárias europeias a um longo período que se arrasta desde 2008 de muito fraco crescimento na União Europeia, pouco mais de 1% em média anual, e de um crescimento dos preços muito próximo de 0,0%, o que faz pairar o risco de deflacção, quando o mandato do BCE estabelece como objectivo um crescimento médio da inflação de 2% ao ano no espaço europeu.
3.     O seu impacto em cada um dos países da União Europeia não vai ser certamente o mesmo. Países em que as famílias e as empresas se encontram mais endividadas e o sistema bancário se encontra em maiores dificuldades pouco beneficiarão com este pacote de medidas do BCE, é este o caso do nosso país.
4.     Se é verdade que com esta intervenção do BCE, de reforço da compra da dívida pública, a pressão sobre os juros da dívida pública portuguesa irá diminuir podendo o serviço da dívida aliviar um pouco, também é verdade que ao nível das empresas e das famílias o impacto será muito diminuto.
5.     De acordo com as regras do BCE, o banco central europeu pode deter 1/3 dos títulos elegíveis da dívida pública de cada país. No caso português os títulos da divida que o BCE pode comprar são os títulos com um prazo entre 2 e 30 anos e com taxa fixa. O que na prática se restringe às obrigações do tesouro emitidas pelo nosso país, ficando de fora o total da dívida detida pela Troika e a dívida de curto prazo. Estão pois em causa 1/3 de 107 mil milhões de euros de obrigações já emitidas, ou seja, 35,5 mil milhões de euros. Como neste momento o BCE, de acordo com os dados disponíveis no final de 2015 detém cerca de 26 mil milhões de euros de obrigações do tesouro português, restam cerca de 10 mil milhões de euros que poderão ser adquiridos até Março de 2017.
6.     As famílias portuguesas com estas medidas do BCE continuarão a beneficiar de baixas taxas de juro nos empréstimos em vigor já que a Euribor a três, seis, nove e doze meses é agora negativa, mas continuarão a ter dificuldade em aceder a novo crédito bancário dado o seu elevado nível de endividamento (80% do PIB no final de 2015) e a exigência de garantias bancárias de que a esmagadora maioria dos bancos não pode abdicar.
7.     As empresas portuguesas, também elas fortemente endividadas (145% do PIB no final de 2015) tal como as famílias, dificilmente reúnem condições para poderem beneficiar deste forte reforço de liquidez que o BCE agora disponibiliza. Por um lado apenas 3 empresas têm rating acima de “lixo”: a EDP, a REN e a BRISA e por isso só elas poderão beneficiar da possível compra de ativos por parte do BCE e por outro a banca nacional tem hoje um rácio de crédito concedido em incumprimento que representa quase um quarto do crédito concedido, o que a obriga a constituir um volume de provisões para incumprimento que lhe absorve grande parte do capital. Por esta mesma razão a concessão de crédito às empresas é hoje objecto de uma análise muito rigorosa e são exigidas cada vez mais garantias reais para a sua concessão.
8.     Os bons clientes empresariais são poucos e são disputados mais do que nunca entre os principais bancos com vantagem para os maiores bancos, caso do Santander Totta, que tem capital disponível e tem um muito menor peso da carteira de crédito à habitação, com baixas taxas de juro e de muito longo prazo. Dada a actual estrutura da carteira de crédito dos maiores bancos nacionais a não serem tomadas medidas adicionais que apoiem a concessão de crédito pela maioria dos bancos e falo concretamente de um grande reforço por parte do Estado da garantia de crédito mútuo acompanhada de muito perto pelo IAPMEI, este grande reforço de liquidez apenas irá beneficiar o Santander Totta, menos sufocado com crédito mal parado e empréstimos de baixa rentabilidade e por isso mesmo, com capital disponível para poder emprestar a empresas e famílias, reforçando assim cada vez mais a sua presença no mercado financeiro nacional. Esta é pois mais uma forma de se reforçar a união bancária criando-se condições para que os maiores bancos cimentem as suas posições atraindo as melhores empresas, enquanto os outros bancos atolados em crédito mal parado e com baixas rentabilidades têm cada vez mais dificuldade em sobreviver. 
9.     Por fim uma última nota para referir que um estudo recente feito pelo IAPMEI mostra que em cerca de 2500 PME´s Leader, 1500 não são solventes e como tal não vão conseguir pagar os empréstimos que têm e a curto prazo irão à falência. Para estas e outras PME o que é fundamental é o reforço de capitais próprios e não de mais capitais alheios (empréstimos) que não irão conseguir pagar por falta de solvabilidade.
15 de Março de 2016

José Alberto Lourenço (CAE)    

13 de março de 2016

Coitado

O governador do Banco de Portugal disse à revista Expresso da semana passada que se sentia como um polícia que chega atrasado ao local do crime !
Com esta afirmação jeitosa o Governador quer  fazer crer que apenas tem tido pouca sorte .
Não se interroga por que razão chegou a todos os crimes e não a um só sempre atrasado !
Não terá sido por a sua subserviência em relação aos banqueiros tal como agora a Bruxelas ser a sua constante .

11 de março de 2016

Viva a Banca privada vivam os banqueiros !

Os serviçais da banca privada

Perante a cascata dos sucessivos casos da banca privada portuguesa, a opinião publica tomou conhecimento das falcatruas, das negociatas e dos fantásticos ordenados e pornográficas reformas que beneficiaram, e continuam a beneficiar, diversos gestores da banca, os banqueiros e suas famílias.
 Os trabalhadores e o povo tiveram a confirmação que uma boa parte dos «sacrifícios» que lhes foram impostos (salários, pensões, deterioração do serviço nacional de saúde, serviços públicos, cultura...), se ficaram e ficam a dever ao descalabro da banca.
Ficou evidente que têm estado a financiar a capitalização, o desendividamento da banca e os custos das diversas resoluções.
Apesar de todo o marketing feito a enaltecer a banca privada durante todos estes anos, desde a sua privatização, a verdade é que os portugueses têm hoje, na sua maioria, um olhar de reprovação e de desconfiança em relação ao sistema financeiro.
Conhecendo esta realidade, os comentadores serviçais da banca privada, não podendo negar o evidente, procuram evitar que se tira a conclusão de que a banca devia ser nacionalizada, ou que o Estado devia ter a maioria na banca comercial,isto é o controlo público da banca.
Nesse sentido, argumentam com a Caixa Geral de Depósitos, que nestes últimos cinco anos deu prejuízo, etc., etc..
 Miguel Sousa Tavares é um desses expoentes. 
Mostra-se muito indignado com o que a banca tem custado ao erário público, mas procura desviar as atenções dos principais responsáveis: os banqueiros e os governos de direita. E sobre o Espírito Santo nem um suspiro
Quanto à Caixa, é preciso que se saiba que, de 2004 a 2015, ela deu de lucro, já depois de pagos os impostos , mais de1500 milhões de euros . Neste valor estão descontando os prejuízos destes últimos cinco anos . Lucros que, em boa parte, foram para o Estado juntamente com os impostos.
E todo o seu património continua a pertencer ao erário público, apesar de os seus gestores terem sido os boys do PSD, CDS e PS...
Façamos uma  outra comparação.
 De 2004 a 2013, último ano do Espírito Santo, o total dos lucros da Caixa e do Espírito Santo é praticamente igual.
Mas enquanto no Espírito Santo boa parte desses lucros foram para a dita família, na Caixa ficaram no Estado!
Estes são os factos.
Quanto ao resultado das privatizações , o BPP, o BPN , o Banif , o BCP e o Espírito Santo falam por si.
Em relação à privatizado do Totta este, como se sabe, ficou nas mãos do Santander, que arrecadou, de 2004 a 2015, 3 mil e tal milhões de euros, que não ficaram no erário público nem em mãos portuguesas .

Esta, infelizmente, é a realidade da banca portuguesa , melhor dizendo dita portuguesa e cada vez mais nas mãos do estrangeiro

10 de março de 2016

A UE vista pelo antigo governador do Banco de Inglaterra

Não deixam de vir a propósito as declarações de Mervyn Allister King (MAK) ex-governador do Banco de Inglaterra, acerca da UE e do euro. Claro que com a “liberdade de informação” vigente por cá foram totalmente ignoradas. De facto, as “medidas” agora tomadas pela CE não passam da continuação da tragicomédia em que a UE se tornou: como as medidas anteriores não resultaram – tudo pioraram, aumentam a dose! É como insuflar um balão furado. E lá vão mais 80 mil milhões de euros por mês (em vez dos 60) para capital fictício…
Diz MAK que os problemas estruturais que criaram a crise financeira permanecem intocados. Mas isto não acontece por acaso "é o resultado de escolhas políticas "deliberadas " feitas pelas elites da UE. “O que acontece é revoltante mas trata-se como que um ato político deliberado o que torna ainda pior.”
(diga-se que com o objetivo de aumentar o controlo sobre os povos e aprofundar um "governo económico europeu" dominado pela Alemanha, o reconhecido líder das oligarquias europeias – como nos anos 30 do nazi-fascismo…)
Para MAK o destino da Grécia foi um "terrível" exemplo do fracasso da política económica da UE. A União Económica e monetária da Europa, precisará ser desagregada para libertar os membros mais fracos da austeridade permanente e graves níveis de desemprego.
"Na área do euro, os países da periferia nada têm para compensar a austeridade. Apenas lhes pedem para cortar despesas, sem qualquer forma de procura para compensar. Acho que isso é um problema sério” - afirmou.
“Os membros mais fracos da zona euro enfrentam pouca escolha para além de voltar para as suas moedas nacionais” " única maneira de voltar ao crescimento econômico e pleno emprego". "Os benefícios a longo prazo compensam os custos a curto prazo".
O ex-governador afirmou ainda que a desilusão popular com políticas económicas da UE é suscetíveis de levar à desintegração da moeda única, ao invés de uma mudança no sentido de "completar" a União Monetária.
A Comissão Europeia defende-se das alegações contra as medidas de austeridade considerando que é preciso punir regimes europeus incumpridores, argumentando que a política económica de Bruxelas representa um "triângulo virtuoso" de austeridade, reformas estruturais e investimento.
Entretanto, a política do BCE para aumentar os níveis de procura e encorajar despesas não são suficientes trata-se de "comprar tempo" para os responsáveis políticos. Esse tempo teria de ser usado para “tirar as economias de seu desequilíbrio presente para um adequado novo equilíbrio entre despesas e poupança, exportações e consumo," disse.
Sabemos o que comentadores e apresentadores diriam - e fariam - (como já tem acontecido) perante afirmações destas, produzidas por exemplo por um deputado do PCP...

9 de março de 2016

Tudo normal tudo natural





Entre 2012 e 2014, as empresas adquiridas pelo grupo britânico que contratou Maria Luís Albuquerque, tiveram benefícios fiscais de 381,7 mil euros. DN hoje
Quem paga os benefícios fiscais ? Os contribuintes  Quem são os contribuintes que não fogem ao fisco?  Os assalariados .