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11 de março de 2011

11 de março- nacionalizações

UMA FLOR PARA OS HOMENS E MULHERES QUE IMPULSIONARAM AS NACIONALIZAÇÔES
Retirado da Entrevista ao general Vasco Gonçalves conduzida por Armando Pereira da Silva.


As nacionalizações acabariam por fazer-se após a tentativa de golpe de 11 de Março de 1975.

Sabíamos que mais dia menos dia haveria uma tentativa de golpe militar contra-revolucionário. Concretizou-se a 11 de Março, à antiga portuguesa... Entretanto, a sabotagem económica ia-se agravando. Após a contenção do golpe, nas condições conhecidas, os trabalhadores bancários fecharam a Banca, para evitar uma fuga maciça de capitais. Estavam finalmente criadas as condições subjectivas para a nacionalização da Banca e dos Seguros. Era um passo essencial para salvar a economia nacional, interligado com a Reforma Agrária e com a nacionalização de sectores básicos, como a energia, as telecomunicações, os cimentos. Não nacionalizámos pequenas e médias empresas. O mercado continuou a funcionar, mas regulamentado. O forte sector público assim criado passaria a ser a base do desenvolvimento do País.

Quais as medidas de cariz social imediatas que gostaria de valorizar?

São tantas... Uma política geral de mais justa distribuição da riqueza, nomeadamente através dos salários, o salário mínimo, as férias para todos os trabalhadores, o conjunto de leis laborais, os direitos sindicais, o controlo de gestão, as liberdades públicas (de expressão, de organização dos partidos políticos), as grandes medidas aprovadas no campo da educação (ensino comum, alteração dos currículos, gestão democrática das escolas, suplemento alimentar aos alunos), os direitos das mulheres, o reconhecimento das uniões de facto, a universalização da segurança social, a melhoria das pensões, a dignificação da função pública, nomeadamente através do aperto do leque salarial, a abolição da censura, a nova lei de Imprensa...


Economia controlada num contexto difícil


Uma das acusações mais mediáticas que certos sectores fizeram aos seus Governos foi a de terem levado o País à bancarrota...

Nada mais falso. Como sabe, recebemos o País mergulhado na mais grave crise da economia mundial do pós-guerra, em pleno choque petrolífero. A sabotagem continuada feita pelo poder económico dominante dificultou ainda mais a nossa missão. Apesar disso, uma delegação do Departamento de Economia do Massachussetts Institute of Technology (MIT) que, a convite da OCDE, esteve em Portugal em Dezembro de 1975, concluiu, no seu relatório, que «embora a situação seja muito fluída, no princípio de 1976, a economia portuguesa está surpreendentemente saudável. Se há uma potencialidade perigosa para declínios reais no produto e no rendimento, mais desemprego e inflação, há, também, a potencialidade para uma forte recuperação (...). Para um país que recentemente passou através de reformas sociais, um mar de mudanças na sua posição no comércio externo e seis governos revolucionários nos últimos dezanove meses, Portugal goza, inesperadamente, de boa saúde económica». Mas se esta situação era uma surpresa para os autores do relatório, não o era para nós: foram precisamente as mudanças estruturais, as nacionalizações da banca e dos seguros, dos sectores básicos da produção, comunicações e transportes, a reforma agrária, a participação dos trabalhadores, as melhorias salariais, que salvaram a nossa economia do colapso. E se colapso houve, foi posterior e deveu-se à política aventureirista de sentido contrário, à política desenfreada de recuperação capitalista que se seguiu.
(...) Mili
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A.C:
« (...)as nacionalizações aparecem como resultado do processo revolucionário, como consequência lógica da agudização da luta de classes, que opunha à Revolução portuguesa os grupos monopolistas, o grande capital»*.
Antes do 11 de Março, já se haviam nacionalizado as três entidades emissoras de moeda, mas foi «a derrota da reacção no 11 de Março, o comprometimento do grande capital na conspiração, o súbito avanço das forças revolucionárias, a luta enérgica dos trabalhadores, a acção dos militares do MFA, a aliança Povo-MFA, que permitiram dar início às nacionalizações que, num curto espaço de tempo, abrangeram os sectores básicos da economia nacional»*

Após a decisão do Conselho da Revolução de nacionalizar os bancos e as companhias de seguros, tomada a 14 e 15 de Março, inicia-se um processo que, com a acção dos trabalhadores e da classe operária aliada à firmeza dos IV e V governos provisórios, colocou ao serviço do povo e do desenvolvimento do País «245 empresas: 24 bancos e outras instituições de crédito, 36 companhias de seguros, 16 de electricidade, 5 de petróleos, 8 de fabricação de produtos minerais não metálicos, 1 de fabricação de vidro, 1 na indústria do ferro e aço, 2 de construção de material de transportes, 2 mineiras, 4 de produtos químicos, 6 de celulose e papel, 5 de tabaco, 7 de bebidas, 8 de pesca, 1 da agricultura, 96 de transportes terrestres, 8 de transportes marítimos, 1 de transportes aéreos, 10 de cinema e televisão, 4 editoras e tipografias
«as nacionalizações aparecem como resultado do processo revolucionário, como consequência lógica da agudização da luta de classes, que opunha à Revolução portuguesa os grupos monopolistas, o grande capital»*
*Alvaro Cunhal "A revolução Portuguesa- O passado e o Futuro."

Nota para não esquecer: no dia seguinte ás nacionalizações Mário Soares colocou-se à frente da manifestacão de apoio a esta decisão do Conselho da Revolução....Mais palavras para quê....

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