A Europa não funciona e a Alemanha brinca com o fogo

 https://blogs.publico.es/juantorres/2021/03/27/europa-no-funciona-y-alemania-juega-con-fuego/

Juan Torres Lopez

A decisão do Tribunal Constitucional alemão proibindo o chefe de estado de ratificar o acordo de extensão do orçamento para financiar o fundo de recuperação europeu é muito importante e  muito mais do que parece.

Enquanto for mantida, suspende a emissão de dívida e, portanto, a distribuição de subsídios e ajudas que estavam previstas no valor de 750.000 milhões de euros, o que é verdadeiramente grave, pois pode significar que não começam a ser recebidas , se entrarem em vigor, até 2022. Mas é ainda mais relevante porque, mais uma vez, manifesta abertamente dois grandes problemas que as autoridades europeias parecem não querer resolver.

Em primeiro lugar, a decisão constitucional é mais uma prova de que a União Europeia não funciona ou de que, se o faz, está sempre a tropeçar  ou a violar continuamente as suas próprias regras do jogo.  

Na mais grave situação sanitária, social e económica da sua história, a União Europeia não tem capacidade para actuar com eficácia e estar à altura para vacinar, apoiar e promover os investimentos necessários.

Nos Estados Unidos, foram administradas 32,6 doses por 100 habitantes e o gigantesco plano de resgate de Biden, que mobiliza 1,9 trilhão de dólares, já está aprovado e em andamento. Na União Europeia, ao contrário, só houve algumas doses de vacina para dez da população, apenas treze países dos vinte e sete países da União aprovaram o procedimento para iniciar o Fundo de Recuperação e nenhum apresentou até o momento seu plano nacional de reformas e investimentos.

E o que é pior, o procedimento estabelecido para promover a recuperação significará um aumento tão brutal da dívida que obrigará a maioria dos países a fazer ajustes sem precedentes, dando lugar - se não forem tomadas outras medidas - a uma nova recessão. da pandemia.

No entanto, a decisão constitucional alemã revela um segundo problema ainda mais preocupante do que a paralisia dos planos de recuperação e a forma como foram concebidos: o modelo de união monetária europeia que a Alemanha impôs em seu próprio benefício é insustentável por causa de um simples razão. Para o manter, é necessário realizar operações contrárias à letra dos Tratados e à retórica que os dirigentes alemães semearam entre os seus concidadãos para os convencer das vantagens do euro.  

O problema tem a ver com um postulado de teoria econômica um tanto complexo, mas que tentarei resumir da forma mais simples e rápida possível.

A Alemanha (e outros países da Europa central, como a Holanda) sempre foi um país com grandes superávits comerciais graças ao seu enorme poder industrial e comercial.

Quando tinha moeda própria, não podia manter essa situação de forma permanente porque, quando isso acontecia, o marco era constantemente valorizado e, a partir daí, suas vendas para o exterior se tornavam mais caras. De 1980 a 2000, o maro valorizou-se constantemente (quase duplicou o seu preço em relação à peseta) e isso fez com que o seu excedente passasse apenas de 0,57% para 2,8% nesse período.

Porém, pertencer a uma união monetária em situação de maior poder econômico e político traz um grande benefício: como o superávit da Alemanha tem que ir de mãos dadas com o déficit de outros países da união com os quais comercializa, transforma-se O efeito depressivo do superávit global do sindicato (em sua maior parte, consequência do alemão) é distribuído e a Alemanha paga muito menos do que se tivesse sua própria moeda (seu superávit comercial foi de 6,6% em 2019, uma porcentagem que nunca existiu antes do euro).

O problema aparece nos países economicamente mais fracos que têm déficits, como a Espanha. Com sua própria moeda, eles resolvem a situação depreciando a moeda. É a competitividade dos pobres, certamente, mas o caminho, afinal, que lhes permite progredir sem aumentar seu desequilíbrio.

A valorização da moeda dos países superavitários e a depreciação dos deficitários explicaram porque, antes do euro, Espanha e Alemanha apresentavam níveis de endividamento mais ou menos equivalentes.

Quando se cria uma união monetária com países que seguem essas duas tendências opostas, o problema que se coloca é claro: quem tem superávit poderá continuar a ter, mas quem tiver déficit não poderá mais desvalorizar a moeda, mas também terá que carregar um querido que irá agravar o seu desequilíbrio. Então, há apenas três possibilidades: ou um mecanismo de redistribuição muito poderoso é estabelecido (como o dos Estados Unidos, que é outra união monetária) para equilibrá-la, ou  os países deficitários aumentam seu desequilíbrio comercial ou assumem salários permanentes e ajustes de gastos que geram dívidas. Foi o que aconteceu com a Espanha por estar no euro: seu déficit comercial aumentou (de 2,8% do PIB em 2000 para 9,23% em 2007, quando começou a tomar empréstimos) e sua dívida (de 35,8% do PIB em 2007 para 95,5% em 2019).

A Alemanha nunca quis que a união monetária do euro tivesse um poderoso mecanismo de redistribuição, ou seja, uma política fiscal e fiscal comum. Por outro lado, ele achava que poderia impor disciplina suficiente aos países deficitários para que eles não tomassem muito dinheiro emprestado. E, por outro lado, a necessidade desse endividamento do déficit era uma boa oportunidade para os bancos alemães fazerem negócios, colocando seu superávit na forma de créditos.

No entanto, a situação saiu do controle para a Alemanha, como é sabido, quando a crise de 2008 desencadeou a dívida, o mesmo que aconteceu agora (em maior medida) com a pandemia.

Em 2008, a Alemanha conseguiu convencer o resto dos seus parceiros europeus de que a causa dos problemas que viviam era a sua enorme dívida, quando na verdade essa era a consequência, e estabeleceu políticas de austeridade. Mas estes, como era lógico que aconteceu, não só não limitaram a dívida como a aumentaram, a ponto de comprometer a estabilidade geral do euro. Sem querer modificar o quadro geral da União, só havia uma saída: a intervenção do Banco Central Europeu para impedir que o prémio de risco continuasse a aumentar.

Assim, o clímax foi alcançado. Em 26 de julho de 2012, Mario Draghi, então presidente do Banco Central Europeu, declarou com firmeza: "Farei o que for necessário para evitar o colapso do euro e, acredite, será o suficiente."

Com efeito, ele o fez e o fez bem, mas contornando o artigo 123.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que proíbe expressamente o Banco Central Europeu de financiar governos.

Desde então, foi o Banco Central Europeu quem teve de salvar a situação, agindo como um banco central comum, a fonte de financiamento dos governos quando necessário. Algo que se acentuou na pandemia quando essa necessidade, como se sabe, tornou-se imperativa. A prova óbvia disso é que o Banco Central Europeu detém agora entre 20% e 33% da dívida dos grandes países da União.

Tudo isso mostra que a Alemanha está brincando com fogo na União Monetária. Quer tirar partido disso, mas não está disposto a estabelecer os mecanismos de reequilíbrio sem os quais, ou os países graças aos quais tem excedentes vão para o lixo, ou é necessária uma intervenção do Banco Central Europeu contrária aos Tratados e, além disso, insustentável porque não pode continuar a ser dado de forma ilimitada.

Para justificar uma posição tão instável e contraditória, os dirigentes alemães tiveram que semear um discurso conhecido: os países do Sul são rufiões que não sabem administrar seus recursos e que, portanto, devem ser disciplinados e amarrados para que não desperdicem dinheiro.

Um discurso absurdo que agora se volta contra ele. Absurdo porque ninguém consegue entender que uma nação tão inteligente e poderosa como a Alemanha tenha conseguido associar e unir seu destino a países tão nefastos, que nada fornecem e que custam tanto dinheiro. E um discurso que se volta contra a Alemanha quando chega a uma situação extrema, como agora.

A Alemanha é, de facto, a primeira interessada em que esses países deficitários, como a Espanha, permaneçam no euro e por isso não está previsto nas leis que um país possa sair da união monetária. É a única forma, como já disse, de continuar a manter excedentes, mas isso não pode ser conseguido sem violar as condições de partida, as regras do jogo que a própria Alemanha impôs.

A decisão do Constitucional alemão é um novo aviso: a corda está a ser demasiado esticada e não se pode mais esconder que o Banco Central Europeu está a levar a cabo uma política económica que de forma alguma se enquadra nas atribuições que os Tratados lhe conferem, por muito conveniente e apropriado que é salvar o euro.

O que nos diz a decisão que acaba de ser tomada pelo Tribunal Constitucional é muito claro: o modelo actual do euro tem as suas horas contadas. Ou se reforma profundamente para se tornar uma verdadeira união monetária, ou explode, seja em consequência de decisões constitucionais, seja por causa da crise e da brutal divergência que vai causar entre os diferentes países que a integram.