Um ministro do ambiente ao sabor da corrente e dos lobbies
O Movimento Terras de Miranda que foi quem publicamente denunciou a negociata exige pagamento de 110 milhões de imposto de selo.
O Movimento escreveu uma carta aberta ao ministro do Ambiente onde pede a Matos Fernandes e ao Governo para deixarem de prestar declarações a dizer que “não são devidos impostos por este negócio”. Matos Fernandes também é questionado sobre porque não exigiu o pagamento de uma contrapartida financeira no âmbito desta operação aos municípios da região .
“Não pedimos nada que não nos seja devido. Apenas queremos que nos seja entregue o montante a que temos direito por lei: os 110 milhões de Euros respeitantes ao Imposto do Selo que por inépcia da ação do senhor ministro [do Ambiente] e do Governo não acautelou que tivessem já sido cobrados”, pode-se ler na missiva divulgada esta segunda-feira, 22 de março.
O Movimento recorda que a 4 de setembro de 2020 “alertou” o ministro do Ambiente e da Ação Climática “verbalmente e por escrito” da “probabilidade de existirem esquemas de planeamento fiscal agressivo destinados a dispensar a EDP de pagar os impostos devidos pelo negócio da venda das barragens. Esse documento é público”.
E pede vários esclarecimentos ao ministro do Ambiente: “Por que motivo não fez depender a autorização de venda do pagamento de uma contrapartida financeira (como é comum) até porque estava a conferir à EDP o avultado encaixe de 2.200 milhões de Euros?”.
“Por que motivo autorizou a venda sem garantir previamente o pagamento dos impostos, nomeadamente de IRC, de IMT, de Imposto do Selo e de Emolumentos?”, segundo o movimento.
Em terceiro, “por que motivo autorizou a venda quando sabia que o modelo de negócio adotado pela EDP frustrava a possibilidade de cobrança de 110 milhões de Euros de Imposto do Selo, afetos pelo artigo 134.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021, ao fundo de desenvolvimento dos dez municípios?”.
O Movimento também quer saber, “por que motivo se colocou ao lado dos economicamente mais fortes e contra as populações da Terra de Miranda, de Trás-os-Montes e de todos os portugueses para quem deve governar”...
Agostinho Lopes já há alguns anos perguntou na Comissão de Economia da AR se os seus pares não sabiam por que é que a EDP sempre beneficiou dos favores do Estado (um Estado dentro do Estado ) e, como não obtivesse resposta,distribuiu uma revista de prestigio da EDP com as fotos dos famosos membros do pomposo Conselho Geral e de Supervisão da EDP ,repleta de ex membros do governo e figuras gradas de PSD , PS , CDS. Uma autentica estufa de "abre portas" do bloco central das negociatas.
Mesmo depois da venda aos Chineses o Conselho continuou com as principais figuras aqui e ali salpicado dor um ou outro chinês. Um Conselho que é um poderoso Lobby , de que constam Luis Amado , Eduardo Catroga , Nuno Manuel da Silva Amado , Augusto Mateus , Clementina Barroso, Jorge Braga de Macedo ,João carvalho das Neves Maria Celeste Cardona...
https://www.edp.com/pt-pt/conselho-geral-e-de-supervisao
E com este ministro , que diz não querer mais barragens no Algarve porque a água deve correr para o mar , que para show off encerra antes do tempo a Central a Carvão de Sines , que não é capaz de enfrentar a Galp e dizer não ao encerramento da refinaria em Matosinhos, o "Conselho "da EDP deve chamar lhe um figo
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